Estados conservadores ampliam pressão sobre Suprema Corte dos EUA para proibir o aborto:roleta para jogar

roleta para jogar Quase 50 anos depoisroleta para jogaro direito ao aborto roleta para jogar ter sido garantido pela Suprema Corte dos Estados Unidos, a nova composição do tribunal, que desde o ano passado tem uma sólida maioria conservadora, vem encorajando uma ondaroleta para jogarleis estaduais com restrições cada vez mais severas à prática – há até proposta pedindo penaroleta para jogarmorte para mulheres e profissionais envolvidos.

Um dos exemplos mais recentes é a lei sancionada na semana passada pelo governadorroleta para jogarOhio, o republicano Mike DeWine, que proíbe abortos a partir do momentoroleta para jogarseja possível detectar batimentos cardíacos no embrião - o que ocorreroleta para jogartorno da sexta semanaroleta para jogargestação, quando muitas mulheres ainda nem sabem que estão grávidas.

A lei deve ser contestada na Justiça e tem poucas chancesroleta para jogarentrarroleta para jogarvigor, já que a Constituição americana garante o direito ao aborto até o pontoroleta para jogarviabilidade fetal (a partir do qual o feto pode sobreviver fora do útero), que varia, mas ocorre geralmenteroleta para jogartornoroleta para jogar24 semanasroleta para jogargestação.

Mas, mesmo sob o riscoroleta para jogaruma batalha judicial, Ohio é o terceiro Estado a aprovar uma lei do tipo neste ano, depoisroleta para jogarKentucky e Mississippi. Dakota do Norte já havia aprovado lei semelhanteroleta para jogar2013, e Iowa, no ano passado. Na Geórgia, a legislação aguarda apenas sanção do governador. Propostas semelhantes estão sendo consideradasroleta para jogarpelo menos outros 11 Estados.

Até agora, nenhuma das chamadas "leisroleta para jogarbatimentos cardíacos" entrouroleta para jogarvigor. Em Ohio e Mississippi, estão previstas para julho. Nos demais Estadosroleta para jogarque já foram sancionadas, foram bloqueadas nos tribunais, por serem inconstitucionais.

Mas ativistas dos dois lados do debate dizem que um dos objetivos dessas leis é exatamente provocar ações na Justiça, na esperançaroleta para jogarque um dos casos sobre aborto chegue à Suprema Corte e que a maioria conservadora no tribunal decida reverter a decisãoroleta para jogar1973, no caso Roe vs. Wade, que legalizou a prática no país.

"Todas essas legislações são claramente inconstitucionais. A estratégia é litigar uma delas até a Suprema Corte", diz à BBC News Brasil a advogada responsável pelas políticas estaduais da organizaçãoroleta para jogardefesa do direito ao aborto Center for Reproductive Rights, Elisabeth Smith.

O próprio governadorroleta para jogarOhio reconheceu, na cerimôniaroleta para jogarassinatura da lei, que o objetivo era fazer um argumento pela reversão do precedente legal existente. "A Suprema Corte,roleta para jogarúltima análise, decidirá", afirmou.

Restrições

A decisão no caso Roe vs. Wade reconheceu o aborto como um direito fundamentalroleta para jogartodo o país e determinou que, antes do pontoroleta para jogarviabilidade fetal, os Estados não podem proibir a mulherroleta para jogarexercer esse direito por nenhum motivo.

Mas como depois desse ponto os Estados podem regular o aborto (exceto quando for necessário para preservar a vida ou saúde da mulher), desde 1973 os governos estaduais, principalmente osroleta para jogarmaioria conservadora e comandados pelo Partido Republicano, vêm adotando uma sérieroleta para jogarrestrições ao procedimento.

Segundo o Guttmacher Institute, organizaçãoroleta para jogarpesquisa que defende direitos reprodutivos e monitora leis sobre o tema, 43 dos 50 Estados americanos proíbem o aborto a partirroleta para jogardeterminado períodoroleta para jogargestação.

Há várias outras restrições. Alguns Estados impõem determinados períodos mínimosroleta para jogarespera, aconselhamento obrigatório ou, no casoroleta para jogarmenores, necessidaderoleta para jogaraprovação do pais. Outros aumentam as exigências sobre as clínicas.

Mas, até recentemente, essas leis estaduais buscavam restringir o acesso ao aborto sem, no entanto, contrariar frontalmente a Constituição. Agora, com a nova composição da Suprema Corte, muitos opositores do aborto acreditam que o cenário nunca foi tão favorável àroleta para jogarcausa, e estão pressionando por estratégias mais agressivas.

Segundo o Guttmacher Institute, desde o início do ano já foram apresentadas maisroleta para jogar300 leis estaduais restringindo o acesso ao aborto.

Vários Estados vêm proibindo o procedimento a partirroleta para jogar20 semanas, quando, segundo os autores dessas leis, o feto pode sentir dor. Outros proíbem abortos motivados por gênero, raça ou diagnósticoroleta para jogaranomalia do feto.

No Alabama, foi realizada audiência pública na semana passada sobre uma proposta que torna o aborto,roleta para jogarqualquer estágio, crime com penaroleta para jogaraté 99 anosroleta para jogarprisão para os profissionais médicos envolvidos. Não há exceção para casoroleta para jogarestupro ou incesto, somente para casoroleta para jogarrisco à saúde da mulher.

No Texas, uma lei que classifica qualquer tiporoleta para jogaraborto como crimeroleta para jogarhomicídio recebeu audiência pública neste mês. O Estado tem penaroleta para jogarmorte para homicídio, o que tornaria possível que grávidas e profissionais médicos que fizessem abortos fossem passíveisroleta para jogaruma condenação desse tipo.

Apesarroleta para jogara proposta não ter chancesroleta para jogaravançar, o simples fatoroleta para jogarter sido debatida, com 446 testemunhasroleta para jogarapoio e 54roleta para jogaroposição, é visto como exemplo da nova ondaroleta para jogarleis consideradas extremas, que teriam o objetivoroleta para jogarprovocar contestação na Justiça, na esperançaroleta para jogarchegar à Suprema Corte.

No Brasil, o aborto é permitido por leiroleta para jogartrês tiposroleta para jogargravidez: estupro, risco à vida da mulher ou feto anencéfalo.

A promessaroleta para jogarTrump

Emroleta para jogarcampanha à Presidência, Donald Trump prometeu nomear juízes que se opusessem ao aborto para a Suprema Corte - e tambémroleta para jogarinstâncias inferiores, como os tribunaisroleta para jogarapelação. Eleitoroleta para jogar2016 com o apoioroleta para jogar81% dos eleitores evangélicos brancos do país, o presidente cumpriu a promessa.

Em 2017, nomeou Neil Gorsuch para a vaga deixada por Antonin Scalia, mortoroleta para jogar2016. Como Scalia era conservador, a substituição não alterou o equilíbrio da Suprema Corte. Mas, no ano passado, Trump nomeou Brett Kavanaugh para substituir Anthony Kennedy, que se aposentou. Apesarroleta para jogarconservador, Kennedy costumava se aliar à ala liberal da corteroleta para jogardiversas decisões.

Kavanaugh consolidou a maioria conservadora na corte,roleta para jogar5 a 4, e seu voto é considerado decisivo nos futuros casos sobre aborto que possam chegar ao tribunal.

"É um momento muito especial. Uma janelaroleta para jogaroportunidade", diz à BBC News Brasil a presidente da organizaçãoroleta para jogaroposição ao aborto Americans United for Life (Americanos Unidos pela Vida,roleta para jogartradução livre), Catherine Glenn Foster.

"Com a composição da Suprema Corte, há a opiniãoroleta para jogarque talvez estejamos mais perto do que jamais estivemos nos últimos 25 anosroleta para jogarreverter Roe vs. Wade."

Caso isso ocorra, o aborto passaria a ser regulado apenas pelos Estados. Alguns Estados conservadores já vêm adotando leis que proibiriam completamente o aborto a partir do momentoroleta para jogarque Roe vs. Wade fosse revertida. Por outro lado, Estados liberais vêm aprovando leis para ampliar o acesso, caso as proteções federais sejam derrubadas.

Em Nova York, por exemplo, o governador democrata Andrew Cuomo sancionou lei que remove o aborto do Código Penal estadual e permite que seja feito após 24 semanas se o feto não tiver chanceroleta para jogarsobreviver fora do ventre ou quando for necessário para proteger a vida ou a saúde da mulher.

Outros casos

Mesmo dentro do movimento antiaborto, muitos questionam a estratégiaroleta para jogaraprovar leis claramente inconstitucionais, como asroleta para jogar"batimentos cardíacos", que têm poucas chancesroleta para jogarentrarroleta para jogarvigor e podem custar aos contribuintes centenasroleta para jogarmilharesroleta para jogardólaresroleta para jogarum processo judicial.

"Nós celebramos as pessoas que estão promovendo essas leis (de batimentos cardíacos). Elas querem fazer a declaração mais forte possível sobre (a necessidade de) acabar com o aborto no país, e nós concordamos completamente com isso", salienta Foster, cujo grupo oferece assistência e modelosroleta para jogarlegislação a políticos estaduais que se opõem ao aborto.

"Mas a verdade é que nenhuma dessas leis,roleta para jogarlugar algum, já salvou alguma vida. Todas foram bloqueadas nos tribunais. Nossa posição é aroleta para jogarque aqueles que querem salvar vidas devem buscar outros tiposroleta para jogarlegislação (com mais chanceroleta para jogarresistir a contestação na Justiça)", ressalta.

Além disso, não há indicaçõesroleta para jogarque a Suprema Corte aceitaria analisar um caso relacionado a estágios tão iniciais da gravidez. Mas, segundo analistas, há pelo menos outros 20 casos atuais que poderiam ser aceitos pelo tribunal.

Entre eles está uma leiroleta para jogarIndiana que determina que mulheres sejam submetidas a exameroleta para jogarultrassom e, então, esperem 18 horas antes do aborto (o que pode exigir duas idas à clínica, às vezes a quilômetrosroleta para jogardistância). O Estado também proíbe abortos baseados no sexo do feto ouroleta para jogardiagnósticoroleta para jogaranomalia fetal, e exige que restos fetais sejam enterrados ou cremados.

Outro possível caso se refere a uma lei da Louisiana que exige que médicos que façam abortos sejam ligados a hospitais próximos do local onde o procedimento é realizado. A lei foi bloqueada pela Suprema Corte, e é quase idêntica a uma lei do Texas que foi declarada inconstitucionalroleta para jogar2016.

"Tanto os que apoiam o direito ao aborto quanto aqueles que se opõem têm dúvidas sobre como essa Suprema Corte, com o juiz Kavanaugh, irá se posicionar", observa Smith.

"Mas é importante lembrar que a composição da Suprema Corte já mudou inúmeras vezes desde Roe vs. Wade, e todas as vezesroleta para jogarque analisou um caso sobre aborto, o tribunal reafirmou que é um direito fundamental", ressalta Smith.

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