Biden recebe dossiê recomendando suspensãobetfaircomacordos entre EUA e governo Bolsonaro:betfaircom

Consultado pela BBC News Brasil, o Palácio do Planalto informou, via SecretariabetfaircomComunicação, que não comentará o dossiê.

A BBC News Brasil apurou que os gabinetesbetfaircompelo menos dois parlamentares próximos ao gabinetebetfaircomBiden — a deputada Susan Wild, do comitêbetfaircomRelações Internacionais, e Raul Grijalva, presidente do comitêbetfaircomRecursos Naturais — revisaram o documento antes do envio.

O texto têm o endossobetfaircommaisbetfaircom100 acadêmicosbetfaircomuniversidades como Harvard, Brown e Columbia, alémbetfaircomorganizações como a Friends of the Earth, nos EUA, e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), no Brasil. A iniciativa é da U.S. Network for Democracy in Brazil, uma rede criada por acadêmicos e ativistas brasileiros no exterior há dois anos que hoje conta com 1500 membros.

Tanto Biden quanto a vice-presidente Kamala Harris, alémbetfaircomministros e diretoresbetfaircomdiferentes áreas do novo governo, já criticaram abertamente o presidente brasileiro, que desde a derrotabetfaircomTrump na última eleição assiste a um derretimentobetfaircomnegociaçõesbetfaircomandamento entre os dois países.

"O governo Biden-Harris não devebetfaircomforma nenhuma buscar um acordobetfaircomlivre-comércio com o Brasil", frisa o dossiê, organizadobetfaircom10 grandes eixos: democracia e estado democráticobetfaircomdireito; direitos indígenas, mudanças climáticas e desmatamento; economia política; basebetfaircomAlcântara e apoio militar dos EUA; direitos humanos; violência policial; saúde pública; coronavírus; liberdade religiosa e trabalho

O material, segundo a BBC News Brasil apurou, chegou ao núcleo do governo Biden por meiobetfaircomJuan Gonzalez, recém-nomeado pelo próprio presidente americano como diretor-sênior para o hemisfério ocidental do ConselhobetfaircomSegurança Nacional da Casa Branca — e conhecido pelas críticas a políticas ambientaisbetfaircomBolsonaro.

AssessorbetfaircomconfiançabetfaircomBiden desde o governobetfaircomBarack Obama, quando atuou como conselheiro especial do então vice-presidente Biden, Gonzalez passou por diversos cargos na Casa Branca e no DepartamentobetfaircomEstado e hoje tem livre acesso ao salão Oval como o principal responsável por políticas sobre América Latina no novo governo.

"Qualquer pessoa, no Brasil oubetfaircomoutro lugar, que achar que pode promover um relacionamento ambicioso com os EUA enquanto ignora questões importantes como mudança climática, democracia e direitos humanos, claramente não tem ouvido Joe Biden durante a campanha", disse Gonzalez recentemente.

O dossiê também circula por membros do ConselhobetfaircomAssessores Econômicos (CEA, na siglabetfaircominglês) do gabinete-executivobetfaircomBiden e pelo ministério do Interior - cuja nova chefe, Debra Haaland, também é crítica contumazbetfaircomBolsonaro.

Rede internacional

O documento surgebetfaircommomentobetfaircomintensa expectativa sobre os próximos passos da relação entre Brasil e Estados Unidos sob o governobetfaircomBiden e da vice-presidente Kamala Harris.

Até dezembro do ano passado, os líderes dos dois países celebravam anúncios conjuntos, como protocolosbetfaircomcomércio e cooperação econômica, e mostravam intimidadebetfaircomencontros públicos. Na Assembleia Geral da ONUbetfaircom2019, por exemplo, Bolsonaro chegou a dizer "I love you" (eu amo você) a Trump, que respondeu "Bom vê-lo outra vez".

Na primeira semanabetfaircomjaneiro, Ivanka Trump, filha do ex-presidente, foi fotografada carregando no colo a filhabetfaircomEduardo Bolsonaro, que visitava a Casa Branca junto à esposa Heloisa e à recém-nascida Georgia — nome do Estado que se tornou um dos pivôs da derrotabetfaircomTrump na eleição.

Mas os ventos mudaram. Já na campanha, Biden disse que "começaria imediatamente a organizar o hemisfério e o mundo para prover US$ 20 bilhões para a Amazônia, para o Brasil não queimar mais a Amazônia".

A declaração gerou uma dura resposta do presidente Jair Bolsonaro, que classificou o comentário como "lamentável", "desastroso e gratuito" e quebrou o protocolo presidencial ao declararbetfaircomtorcida pelo hoje derrotado Donald Trump.

Semanas antes, a agora vice-presidente Kamala Harris escreveu que "o presidente do Brasil Bolsonaro precisa responder pela devastação" na Amazônia.

"Qualquer destruição afeta a todos nós", completou.

Mais recentemente, após ser questionado pela jornalista Raquel Krähenbühl, da GloboNews, sobre quando conversaria com o par brasileiro, Biden apenas riu.

Meio ambiente

Membros do partido democrata ouvidos pela reportagem sob anonimato descrevem Bolsonaro como uma figura "tóxica" no xadrez global.

Continuar investindobetfaircomuma relação próxima com o líder brasileiro seria, na avaliação destes críticos, uma contradição com as bandeirasbetfaircomsustentabilidade, defesa aos direitos humanos e à diversidade levantadas pela chapa democrata que venceu as eleições.

Pela primeira vez na história dos EUA, Biden nomeou uma mulher indígena para chefiar um ministério (Interior) e mulheres transexuais para cargos importantes nas áreasbetfaircomdefesa e saúde. Negros, latinos e asiáticos aparecembetfaircomnúmero recordebetfaircomnomeações.

O apoio a estes grupos é o eixo principal do dossiê, que também defende que Biden retire o apoio atual dos EUA para a adesão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e questione a participação do Brasil no G7 e G20 enquanto Bolsonaro for presidente.

"Os EUA têm obrigação moral e interesse práticobetfaircomse opor a uma sériebetfaircominiciativas da atual presidência do Brasil", diz o texto. "A recente 'relação especial' entre os dois países por meio da ampliaçãobetfaircomrelações comerciais e ajuda militar possibilitou violações dos direitos humanos e ambientais e protegeu Bolsonarobetfaircomconsequências internacionais."

O texto não cita diretamente a propostabetfaircomum fundo internacionalbetfaircom20 bilhõesbetfaircomdólares, sugerida por Biden na campanha eleitoral, para conter o desmatamento na Amazônia.

No capítulo sobre meio ambiente, no entanto, o texto alerta que financiar programasbetfaircomconservação do atual governo brasileiro poderia significar "jogar dinheiro no problema", a não ser que o país mude a direçãobetfaircomsuas políticasbetfaircomproteção ambiental.

O remédio, segundo os autores, seria vincular qualquer financiamento às demandasbetfaircomrepresentantes da sociedade civil, povos indígenas, quilombolas e comunidades ribeirinhas.

"Um dos valores deste documento é preparar o governo (Biden) para o fluxobetfaircomdesinformação vindo do governo Bolsonaro. O problema é que este governo não é apenas o mais agressivo antagonista do meio ambiente brasileiro visto até hoje, mas também um grande investidorbetfaircomrelações públicas divulgando informações deturpadas. Eles investem para encobrir problemas. Então o grande objetivo é mostrar ao governo quais devem ser as fontes seguras para informação sobre o Brasil: a sociedade, as organizações que estãobetfaircomcampo, as comunidades e grupos marginalizados", diz à BBC News Brasil Daniel Brindis, diretor do Greenpeace nos EUA e um dos autores do dossiê.

"O presidente Biden precisa ter certezabetfaircomonde está investindo o dinheiro, ou corre o riscobetfaircomjogá-lo fora", afirma.

Alcântara e minorias

Mas o dossiê diz que a atenção do governo dos EUA deve ir além do financiamento a políticasbetfaircomconservação no Brasil e também deve mirar o papelbetfaircomempresários, investidores e da política externa norte-americana "na ampliação do desmatamento e permissãobetfaircomabusosbetfaircomdireitos humanos".

Depois da China, os EUA são os maiores compradoresbetfaircommadeira brasileira no mundo. O documento ressalta, no entanto, que a lei Lacey, aprovada nos EUAbetfaircom2008, proíbe o comérciobetfaircomprodutos vegetais vindobetfaircomfontes ilegais nos Estados Unidos ebetfaircomoutros países.

Em 11betfaircomjaneiro deste ano, o Ministério Público Federal entroubetfaircomcontato com o governo dos EUA para recuperar cargasbetfaircommadeira extraída ilegalmente na Amazônia. Uma operação realizadabetfaircomdezembro na divisa do Pará e do Amazonas recolheu maisbetfaircom130 mil metros cúbicosbetfaircommadeira ilegal — o equivalente a maisbetfaircom6 mil caminhõesbetfaircomcarga lotados, segundo a polícia federal.

O texto também lembra que os problemas ambientais brasileiros não se limitam à Amazônia e também incluem o cerrado, o Pantanal e a Mata Atlântica.

Além do foco ambiental, boa parte do dossiê se dedica a políticas sobre grupos historicamente marginalizados no Brasil como indígenas e quilombolas.

Sobre os últimos, o texto defende que os EUA reverta a assinatura do AcordobetfaircomSalvaguardas Tecnológicas assinado pelos governos Trump e Bolsonaro,betfaircom2019, permitindo a exploração comercial da Base EspacialbetfaircomAlcântara, no Maranhão.

Como foi assinado, o acordo prevê a remoçãobetfaircomcentenasbetfaircomfamíliasbetfaircomquilombolas que vivem na região há quase dois séculos.

"O governo Biden-Harris deve se colocarbetfaircommaneira firme contra qualquer desapropriaçãobetfaircomterras quilombolas, enquanto se engajabetfaircomações pacíficas colaboração com a Agência Espacial BrasileirabetfaircomAlcântara", sugere o texto, citando o Tratado do Espaço Sideral, um instrumento multilateral assinado tanto por EUA quanto pelo Brasil.

Segundo o texto do tratado, criadobetfaircommeados dos anos 1960,betfaircommeio à Guerra Fria, iniciativas que envolvam exploração no espaço só podem acontecer a partirbetfaircomfins pacíficos. "O governo Biden e Harris deve rejeitar firmemente qualquer envolvimento militar na colaboração espacial no Brasil. Qualquer colaboração entre os programas espaciais dos EUA e do Brasil deve eliminar o racismo e o legado ambiental destrutivobetfaircomTrump e Bolsonaro", prossegue o dossiê.

O governo Bolsonaro afirma que o acordobetfaircomAlcântara estimulará o desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro e poderá gerar investimentosbetfaircomaté R$ 1,5 bilhão na economia nacional.

O Brasil diz pretender "tornar o Centro EspacialbetfaircomAlcântara, no Maranhão, competitivo mundialmente e um grande atrativobetfaircomrecursos para o Brasil no setor espacial".

Outros temas

Ao longobetfaircommaisbetfaircomsuas maisbetfaircom30 páginas, o texto também defende que os EUA divulguem documentos secretos sobre a ditadura no Brasil e que o DepartamentobetfaircomJustiça responda a questionamentos sobre a suposta participação dos EUA na operação Lava Jato.

Em agostobetfaircom2019, o parlamentar Hank Johnson, junto outros 12 congressistas, pediu esclarecimentos sobre a relação dos norte-americanos com a operação brasileira, mas não teve resposta.

Em coro com relatórios recentesbetfaircomorganizações globaisbetfaircomdireitos humanos sobre o Brasil, o dossiê também recomenda que o governo americano se coloque enfaticamente contra a violência policial no Brasil, os assassinatosbetfaircomativistas e trabalhadores rurais no país e a ataques contra religiõesbetfaircommatriz africana.

O texto também cita extinção do Ministério do Trabalho pelo governo Bolsonaro e "políticasbetfaircomdesmantelamentobetfaircomdireitos dos sindicatos, financiamento sindical, negociações coletivas e sistemasbetfaircomfiscalização do trabalho" como temas a serem revertidos antes da discussãobetfaircomqualquer acordobetfaircomlivre-comércio com o Brasil.

O dossiê não foi enviado a membros do governo brasileiro.

LongebetfaircomWashington, após se tornar o último líderbetfaircomum pais democrático a reconhecer a vitóriabetfaircomBiden e Harris, Bolsonaro vem tentando manobrar para reduzir os danos na relação entre os dois países.

Em janeiro, depoisbetfaircomdefender teoriasbetfaircomconspiração infundadas sobre fraudes na eleição americana, o presidente brasileiro assinou uma cartabetfaircomcumprimentos ao novo líder dos EUA.

"A relação Brasil e Estados Unidos é longa, sólida e baseadabetfaircomvalores elevados, como a defesa da democracia e das liberdades individuais. Sigo empenhado e pronto para trabalhar pela prosperidadebetfaircomnossas nações e o bem-estarbetfaircomnossos cidadãos", dizia o texto, que não teve resposta.

À BBC News Brasil,betfaircomnovembro, o embaixador brasileirobetfaircomWashington, Nestor Forster, disse acreditar que a proximidade entre os dois países se manteriabetfaircomum eventual governo Biden. "Acreditamos firmemente que, independente do resultado das eleições aqui nos EUA, essa agenda vai continuar e a importância do Brasil não vai mudar porque está esse ou aquele partido. Temos a melhor relação com os dois partidos políticos, como é naturalbetfaircomuma democracia."

Dias antes, no entanto, parlamentares democratas haviam chamado Bolsonarobetfaircom"pseudoditador" e classificado acordos entre os dois países como "tapa na cara do Congresso".

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