Como a lei da ‘pílula do câncer’ uniu Congresso dividido e foi aprovadaapostas multiplas betfairtempo recorde:apostas multiplas betfair

Em meio às divisões que marcaram a crise política e o processoapostas multiplas betfairimpeachment, uma lei foi aprovadaapostas multiplas betfairforma unânime e com muita rapidez por deputados e senadoresapostas multiplas betfairtodos os partidos: a que libera o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes com câncer.

Sancionada pela presidente afastada Dilma Rousseffapostas multiplas betfair14apostas multiplas betfairabril, a legislação é criticada pela comunidade científica por autorizar a chamada "pílula do câncer" sem que testes clínicos tenham comprovadoapostas multiplas betfaireficácia - até o momento, foram realizados só estudos com animais, os chamados testes pré-clínicos, que indicaram que a substância não é tóxica.

Agora, a lei está suspensaapostas multiplas betfairforma cautelar pelo Supremo Tribunal Federal (STF), após magistrados apreciarem nesta quinta-feira uma ação movida pela Associação Médica Brasileira. A organização argumenta que ela é inconstitucional por infringir direitos fundamentais, como o direito à saúde, à vida e à dignidade humana, e também viola a regulamentação vigente sobre o usoapostas multiplas betfairmedicamentos no país.

Como relator da matéria, o ministro Marco Aurélio Melo disse que o Legislativo não pode liberar medicação sem testes clínicos, pois a legislação exige o registro da fosfoetanolamina pela Agência Nacionalapostas multiplas betfairVigilância Sanitária (Anvisa). A lei ficará suspensa até o julgamento definitivo do tema, que ainda não tem data para acontecer.

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Ela geraapostas multiplas betfairfato bastante controvérsia. Especialistas ouvidos pela BBC disseram que, ao aprová-la, o Congresso pode estar colocandoapostas multiplas betfairrisco a saúde da população e abrindo precedentes para a liberaçãoapostas multiplas betfairoutras substâncias não testadas. Para outros, no entanto, o Congresso deu voz a pacientes e reagiu à suposta morosidade dos órgãos que aprovam remédios.

Já na Câmara dos Deputados e no Senado, parlamentares defenderam se tratarapostas multiplas betfairuma lei "pela vida" e que confere esperança e dignidade a pacientesapostas multiplas betfairestágio terminal. Em discursos carregadosapostas multiplas betfairemoção, pediram sensibilidade a seus pares por já terem enfrentado casosapostas multiplas betfaircâncerapostas multiplas betfairsuas famílias.

Sob estes argumentos, o projeto tramitou com uma velocidade excepcional no Congresso. Segundo levantamento do Departamento Intersindicalapostas multiplas betfairAssessoria Parlamentar, órgão que auxilia sindicatos sobre questões legislativas, leis aprovadasapostas multiplas betfair2013 levaramapostas multiplas betfairmédia cinco anos da proposição à sanção presidencial e,apostas multiplas betfair2014, nove anos.

Porapostas multiplas betfairvez, o PL 4639/16 passou pela Câmara e pelo Senadoapostas multiplas betfairquestãoapostas multiplas betfairdias, e foi aprovada por unanimidade.

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Com urgência e emoção

O projetoapostas multiplas betfairlei foi elaborado por um grupoapostas multiplas betfairdeputados federais no qual estão, lado a lado, parlamentares que normalmente se encontramapostas multiplas betfairpolos opostos das disputas políticas, como os petistas Adelmo Carneiro Leão (MG) e Arlindo Chinaglia (SP) e os deputados Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) e Jair Bolsonaro (PP-RJ).

Apresentado no plenário da Câmaraapostas multiplas betfair8apostas multiplas betfairmarço, o projeto foi apreciado no mesmo dia, graças a dois acordos entre líderes partidários. Primeiro, para que tramitasseapostas multiplas betfairregimeapostas multiplas betfairurgência. Depois, para que a oposição abrisse mão da obstrução da pauta, imposta na época até que o STF se manifestasse sobre os ritos do impeachment.

No fim daquele dia,apostas multiplas betfairuma sessão extraordinária com 2h15apostas multiplas betfairduração, o projeto passou por todas as etapas na Câmara: foi discutido, avaliado por um relator e três comissões - Constituição e Justiça eapostas multiplas betfairCidadania,apostas multiplas betfairFinanças e Tributação e Seguridade Social e Família - e, finalmente, votado.

Em meio ao breve debate naquela sessão, deputados pediram a palavra para se manifestarem a favor da lei, muitas vezes com discursos apoiadosapostas multiplas betfairexperiências pessoais.

"Se você ou algum familiar estivesse com câncer e alguém dissesse que águaapostas multiplas betfairbateria na veia cura, todo mundo tomaria", disse Eduardo Bolsonaro. "A fosfoetanolamina é muito melhor que isso. Há o relatoapostas multiplas betfairpessoas que tomaram apenas a pílula e melhoram. Meu avô morreuapostas multiplas betfairvirtudeapostas multiplas betfairum câncerapostas multiplas betfairpulmão e, hoje, não pode, infelizmente ter acesso a fosfoetanolamina."

Caio Narcio (PSDB-MG) disse ter perdidoapostas multiplas betfairmãe para o câncer, que chamouapostas multiplas betfair"doença do milênio". "Só quem tem alguém com uma doença dessasapostas multiplas betfaircasa sabe o que é o sofrimento. Mesmo que fosse 1%apostas multiplas betfairpossibilidade, já valeria a pena."

"Voto 'sim'apostas multiplas betfairhomenagem à minha mãezinha, que morreuapostas multiplas betfaircâncer", disse Moroni Torgan (DEM-CE) ao anunciar o posicionamento do seu partido.

Celso Russomano (PRB-SP) deu um depoimento sobre seu pai, que tinha câncer. "Ele respirava por aparelhos, começou a tomar a fosfoestanolamina e saiu da cama. Mas o pouco medicamento que tínhamos acabou, eapostas multiplas betfairfabricação parou. Em alguns dias, ele começou a piorar e foi a óbito."

Benedita da Silva (PT-RJ) contou na sessão já ter perdido seis irmãos e um sobrinho por conta da doença: "Gostaria muito que eles tivessem tido a oportunidadeapostas multiplas betfairter esperançaapostas multiplas betfairalgo que pudesse amenizar as suas partidas".

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Outros parlamentares defenderam que a lei dá "esperança" a quem sofreapostas multiplas betfaircâncer e é uma resposta a uma demanda da sociedade.

"Não vamos discutir a questão técnica. Isso não é para nós", disse Ronaldo Fonseca (PROS-DF). "A Câmara não pode ficarapostas multiplas betfaircostas para a opinião pública. Assim mostraremos à sociedade que a Câmara pensa, sim, no cidadão. Queremos plantar uma sementeapostas multiplas betfairesperança."

Laura Carneiro (PMDB-RJ) fez um pronunciamento parecido: "Não vamos salvar as pessoas do câncer, mas vamos lhes dar alguma esperança, alguma possibilidadeapostas multiplas betfairresolver o problema".

Houve uma voz dissonante no debate. Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) defendeuapostas multiplas betfairplenário que "a maneira como se encaminha o tema é extremamente perigosaapostas multiplas betfairfazer ciência".

"Nós estamos reduzindo este debate a quem é a favor e contra a cura do câncer. A ciência é feitaapostas multiplas betfairpesquisa,apostas multiplas betfairresultados. Não se pode liberar uma substância sem saber seu efeito colateral, qual é a dosagem para uma criança, para um idoso, para uma mulher", disse Mandetta.

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'Quem tem câncer tem pressa'

Seu posicionamento não foi suficiente para barrar o avanço do projeto: todos os blocos e partidos se manifestaram a favor da aprovação. Não houve uma votação nominal -apostas multiplas betfairque cada deputado se posiciona individualmente -, mas simbólica,apostas multiplas betfairque o presidente da Casa pede que os contrários ao projeto se pronunciem. Sem qualquer gesto significativo neste sentido, a lei seguiu para o Senado.

"Foi uma matéria bastante estudadaapostas multiplas betfairaudiências públicas e por um grupoapostas multiplas betfairtrabalho, está sendo debatida desde outubro do ano passado. A substância é alvoapostas multiplas betfair20 anosapostas multiplas betfairpesquisas, e os estudos mostram que não é tóxica. A população clamava por isso", diz à BBC Brasil a relatora do projeto, a deputada Leandre Dal Ponte (PV-PR), sobre a celeridade da tramitação na Câmara.

Para ela, a aprovação da lei vai pressionar para que os estudos clínicos da fosfoetanolamina sejam realizados. "O câncer mata milharesapostas multiplas betfairpessoas todos os anos, e quem tem câncer pode tudo, menos esperar. É justo negar o acesso a fosfoetanolamina, dianteapostas multiplas betfairrelatos que mostram que ela no mínimo prolonga a vida das pessoas?"

Um dos principais autores do projeto e médico fisiologista, Leão (PT-MG) defende à BBC Brasil a aprovação da lei mesmo sem a comprovação da eficácia da fosfoetanolamina. "Não estamos pulando etapas, porque não é algo descoberto hoje. Se ninguém estivesse usando, aí sim. Mas a substância estáapostas multiplas betfairnosso cotidiano há 15 anos, sem haver um relatoapostas multiplas betfairprejuízos por seu uso", diz o deputado.

"Como médico, não posso receitar, porque não é considerado medicamento, mas não teria dúvidaapostas multiplas betfairindicar para amigos ou familiares com câncer. Eu mesmo usaria dianteapostas multiplas betfairuma situação tão dramática."

'Ceifadorapostas multiplas betfairesperanças'

Ao chegar ao Senado, como projetoapostas multiplas betfairlei da Câmara nº 3apostas multiplas betfair2016, a proposta também tramitou rapidamente, ainda que menos do que na Câmara.

Entre os dias 9 e 17apostas multiplas betfairmarço, foi analisado e aprovado pelas comissõesapostas multiplas betfairAssuntos Sociais eapostas multiplas betfairCiência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. Chegou ao plenário no dia 22, onde novamente foi colocadoapostas multiplas betfairregimeapostas multiplas betfairurgência e se abriu uma exceção para ser votado no mesmo dia.

O regimento do Senado determina que, uma vez aprovada a urgência, a votação deve ocorrer só após duas sessõesapostas multiplas betfairdebates, o chamado "interstício", como argumentou o senador Cássio Cunha Linha (PSDB-PB), mas outros líderes defenderam que o tema era delicado e deveria ser apreciado naquele dia.

"Minha experiência é aapostas multiplas betfairmilhõesapostas multiplas betfairbrasileiros. Minha mãe morreu com câncer no cérebro. Sei exatamente o que é isso", disse o senador Magno Malta (PR-ES).

Waldemir Moka (PMDB-MS) argumentou ser uma situaçãoapostas multiplas betfairemergência: "É muito difícil você falar para um paciente terminalapostas multiplas betfaircâncer que ele não vai ter mais acesso àquilo que estava esperando. Porque várias pessoas deram testemunho que, ao tomarem o medicamento, que não é um medicamento ainda, apresentaram melhoras".

Os apelos fizeram Lima ceder. "Não sou um ceifadorapostas multiplas betfairesperanças, nunca fui. Se há um entendimento, todos os líderesapostas multiplas betfairque o interstício deve ser suprimido eu não vou me opor à votaçãoapostas multiplas betfairuma matéria tão importante". Novamente, houve uma votação simbólica, e o projeto acabou sendo aprovado apenas 16 dias após ter sido apresentado na Câmara - e levou outros 23 dias até ser sancionado por Dilma.

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'A próxima vítima'

Ao fim da sessão, Ivo Cassol (PP-RO), um dos principais defensores da lei na Casa, fez um longo discurso para agradecer o empenho dos colegas para "dar alento e esperança" aos pacientes. Ele chamou a pílula do câncerapostas multiplas betfair"descoberta do século" e disse que ainda não havia passado por testes clínicos porque laboratórios e oncologistas não teriam interesseapostas multiplas betfaircomercializá-la.

Também criticou a Anvisa eapostas multiplas betfairpolíticaapostas multiplas betfairaprovaçãoapostas multiplas betfairmedicamentos contra câncer. "Do jeito que está, é uma vergonha nacional. Aprovou dois medicamentos que têm um efeito mínimo no tratamentoapostas multiplas betfaircâncer, mas a um preço astronômico. Aí, sim, a Anvisa aprova."

Argumentouapostas multiplas betfairprol das mulheres, que são "mais passíveisapostas multiplas betfaircâncer", segundo o senador: "Tenho amigos que, por causa do câncer, se escondem, especialmente as mulheres, porque elas têm cabelo comprido. Os homens são carecas. Está aqui o Júnior, meu assessor, que é careca. Se amanhã tivesse um câncer, não teria problema, mas as mulheres não são carecas. Perdem cabelo, perdem a autoestima".

Disse ter recebido muitos pedidos pela aprovação da lei e testemunhado casosapostas multiplas betfairque a substância deu bons resultados. "Recebo por diaapostas multiplas betfair200 a 300 e-mails. Conheço maisapostas multiplas betfair30 pessoas. Tenho o depoimentoapostas multiplas betfairmaisapostas multiplas betfair100 pessoas que usaram. O resultado é fenomenal. Quem garante que amanhã não será alguém da nossa família? Que não seremos nós a próxima vítima?"

E anunciou: "Estou aqui defendendo a liberação desse medicamento do câncer. Mas é só esse? Não, gente! Se amanhã aparecer outro lá pelas matas amazônicas, vamos utilizar! Se vier da Mata Atlântica, vamos utilizar. Se vier outro composto, vamos utilizar! Por que não, gente?"

Procurado pela BBC Brasil, o senador Cassol preferiu não conceder entrevista sobre o tema. Disse por meioapostas multiplas betfairsua assessoria que está "muito chateado" com a declaração feita pelo Ministério da Saúdeapostas multiplas betfairque a pílula só será distribuída no SUS com aprovação da Anvisa e que trabalhará para reverter a decisão.