Por que privatização da Sabesp coloca Brasil na contramãoprognosticos futebol fim de semanaoutros países:prognosticos futebol fim de semana

Enquanto a tendênciaprognosticos futebol fim de semanaprivatizaçãoprognosticos futebol fim de semanasistemasprognosticos futebol fim de semanasaneamento caminha a passos largos no Brasil, crescem no mundo exemplos que vão na direção oposta, devolvendo a gestão das águas ao controle público após períodosprognosticos futebol fim de semanaconcessão privada.

Entre 2000 e 2023, houve 344 casosprognosticos futebol fim de semana“remunicipalização”prognosticos futebol fim de semanasistemasprognosticos futebol fim de semanaágua e esgoto mundo afora, a maioria na Europa,prognosticos futebol fim de semanaacordo com levantamento do bancoprognosticos futebol fim de semanadados Public Futures (futuros públicos; publicfutures.org), coordenado pelo Instituto Transnacional (TNI), na Holanda, e pela Universidadeprognosticos futebol fim de semanaGlasgow, na Escócia.

De acordo com Lavinia Steinfort, coordenadora do projetoprognosticos futebol fim de semanaAlternativas Públicas do TNI, essas reversões têm sido motivadas por problemas reincidentesprognosticos futebol fim de semanaexperiênciasprognosticos futebol fim de semanaprivatização e parcerias público-privadas (PPPs), como serviços inflacionados, faltaprognosticos futebol fim de semanatransparência e investimentos insuficientes.

“A experiência mostra repetidamente como a privatização gera aumentosprognosticos futebol fim de semanatarifas e torna a água menos acessível à maioria da população”, afirma a pesquisadora e geógrafa política à BBC News Brasil.

De acordo com Steinfort, frequentemente a remunicipalização é motivada por saltos nos preços após concessões privadas. Ela cita os exemplosprognosticos futebol fim de semanaParis, onde as tarifasprognosticos futebol fim de semanaágua aumentaram 174% entre a privatização,prognosticos futebol fim de semana1985, e 2009; Berlim, onde subiram 24% entre 2003 e 2006; e Jacarta, capital da Indonésia, onde triplicaram entre 1997 e 2015, quando um processo judicial movido por cidadãos obteve uma primeira vitória judicial para anular contratos com o setor privado.

Além disso, investimentos privados são movidos por metasprognosticos futebol fim de semanalucros, o que a seu ver termina por comprometer o acesso a um direito humano essencial que exige investimentos volumosos que não podem dependerprognosticos futebol fim de semanagerar retorno financeiro.

Gestão pública prevalece

Cidades como Berlim, Paris, La Paz, Maputo e Buenos Aires são exemplosprognosticos futebol fim de semanalugares que retomaram o controle público sobre seus sistemasprognosticos futebol fim de semanasaneamento, algumas após lutas judiciais ou sociais, revertendo processosprognosticos futebol fim de semanaprivatização – ao contrário da tendência que se vê no Brasil.

“A tendência a privatizar se baseiaprognosticos futebol fim de semanauma ideologia ultrapassadaprognosticos futebol fim de semanaque o setor privado é mais eficiente. Hoje, temos evidências crescentesprognosticos futebol fim de semanaque não é o caso”, afirma Steinfort, ressaltando que a preocupação se torna ainda mais premente com o agravamento da crise climática, o avançoprognosticos futebol fim de semanagovernos da extrema-direita no mundo e ameaças cada vez maiores ao direito humano à água.

De acordo com estudos da TNI, cercaprognosticos futebol fim de semana90% dos sistemasprognosticos futebol fim de semanaágua no mundo sãoprognosticos futebol fim de semanagestão pública. Dados da Federação Mundialprognosticos futebol fim de semanaOperadores Privados da Água, a AquaFed, indicam que cercaprognosticos futebol fim de semana10% da população mundial é atendida por sistemas privados.

A privatizaçãoprognosticos futebol fim de semanaserviçosprognosticos futebol fim de semanaágua e esgotamento sanitário começou a se expandir nos anos 1980,prognosticos futebol fim de semanamuitos casos impulsionada por cenáriosprognosticos futebol fim de semanaausteridade, crises fiscais e instituições financeiras internacionais. Entretanto, a gestão privada ainda representa uma fatia pequena do setor.

“É uma desproporção enorme”, afirma o pesquisador Léo Heller, da Fiocruz Minas, ex-relator especial da ONU para o direito à água e ao saneamento. Mundialmente, ele diz que não há uma movimentaçãoprognosticos futebol fim de semanacurso para inverter esse balanço.

“O Brasil hoje é a grande exceção do mundo”, afirma Heller. “A tendência mais forte tem sidoprognosticos futebol fim de semanafortalecer sistemas públicos ouprognosticos futebol fim de semanaremunicipalizar sistemas privados. Há iniciativasprognosticos futebol fim de semanaprivatização, mas menos que no passado. A tendência predominante tem sidoprognosticos futebol fim de semanase afastarprognosticos futebol fim de semanasistemas privados”, afirma ele, que é coordenadorprognosticos futebol fim de semanarelações internacionais do Observatório Nacional para Direitos a Água e Saneamento (Ondas).

Segundo Heller, não há um padrão linear entre gestão pública ou privadaprognosticos futebol fim de semanasistemasprognosticos futebol fim de semanaágua baseado no nívelprognosticos futebol fim de semanariqueza ou desenvolvimentoprognosticos futebol fim de semanaum país.

“Tanto países mais pobres quanto os mais ricos implantaram sistemas privados. Países estatizantes como a França privatizaram massivamente, enquanto os Estados Unidos, com toda aprognosticos futebol fim de semanatradição neoliberal, privatizaram muito pouco”, exemplifica.

Na Europa, países escandinavos, Bélgica e Holanda mantêm sistemas públicos; França e Espanha são exemplosprognosticos futebol fim de semanapaíses onde sistemas privados se proliferaram.

“Hoje, o Brasil é o único país que está ingressandoprognosticos futebol fim de semanaforma determinada e com velocidadeprognosticos futebol fim de semanadireção à privatização. O que surpreende, aqui, é que não são casos individuais, impulsionados por características locais, mas sim um direcionamentoprognosticos futebol fim de semanapolítica pública, estimulado pelo governo atravésprognosticos futebol fim de semanaincentivos do BNDES”, considera Heller.

Investimentos para universalizar acesso

No Brasil, a concessãoprognosticos futebol fim de semanaserviçosprognosticos futebol fim de semanaágua e esgoto à iniciativa ocorreu a partirprognosticos futebol fim de semana1995, com o casoprognosticos futebol fim de semanaLimeira, no interiorprognosticos futebol fim de semanaSão Paulo. A cidade foi a quinta colocada no rankingprognosticos futebol fim de semanamelhor saneamento do país feito pelo Instituto Trata Brasil para 2023.

O movimento ganhou mais impulso a partirprognosticos futebol fim de semana2016, quando o BNDES lançou um edital para estimular a concessãoprognosticos futebol fim de semanaserviços públicos e a criaçãoprognosticos futebol fim de semanaPPPs, conquistando a adesãoprognosticos futebol fim de semana18 estados interessadosprognosticos futebol fim de semanaaderir ao programaprognosticos futebol fim de semanaconcessãoprognosticos futebol fim de semanacompanhiasprognosticos futebol fim de semanaágua e esgoto.

A concessão da Cedae, no Rioprognosticos futebol fim de semanaJaneiro, que teve o pontapé inicialprognosticos futebol fim de semana2017, foi o começo da onda. Em 2020, a lei 14.026, do marco do saneamento básico, sacramentou a direção, estimulando a entrada da iniciativa privada no setorprognosticos futebol fim de semanaágua e esgoto.

Defensores da abertura dos serviçosprognosticos futebol fim de semanaágua e esgoto ao capital privado destacam o enorme déficitprognosticos futebol fim de semanasaneamento no Brasil e a faltaprognosticos futebol fim de semanarecursos do Estado brasileiro para suprir o volumeprognosticos futebol fim de semanainvestimentos necessários.

De acordo com o Sistema Nacionalprognosticos futebol fim de semanaInformação sobre Saneamento (Snis), hoje, 16% da população não tem acesso à água tratada – quase 35 milhõesprognosticos futebol fim de semanabrasileiros – e 44% não tem acesso a redesprognosticos futebol fim de semanaesgoto – quase 100 milhõesprognosticos futebol fim de semanapessoas.

O percentuais estão muito longe das metas estabelecidas pelo marco do saneamento: até 2033, 99% dos domicílios brasileiros devem ter acesso à água tratada, e 90% devem ser atendidos por redesprognosticos futebol fim de semanaesgoto.

“Se o Estado não está conseguindo fazer os investimentos necessários, não tem por que a população ficar esperando 20 ou 30 anos para a situação fiscal melhorar se o poder público pode chamar parceiros privados para acelerar esse investimento”, defende Percy Soares Neto, diretor executivo da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadasprognosticos futebol fim de semanaServiços Públicosprognosticos futebol fim de semanaÁgua e Esgoto (Abcon).

Para alcançar as metas do marco do saneamento básico, estudo da Abcon e da KPMG estima que sejam necessários R$ 50 bilhõesprognosticos futebol fim de semanainvestimentos por ano no setor, contra os cercaprognosticos futebol fim de semanaR$ 20 bilhões que foram feitos,prognosticos futebol fim de semanamédia, nos últimos anos.

“Uma coisa é fazer essa discussão entre o público e o privadoprognosticos futebol fim de semanalugares onde a população já tem acesso universal a água e esgoto. Outra coisa é o contexto brasileiro, onde metade segue sem esgoto tratado. Temos um enorme problema social e ambiental, que precisa ser resolvido com a maior celeridade possível”, argumenta.

Levantamento da Abcon estima que, entre os brasileiros que recebem menosprognosticos futebol fim de semanaum salário mínimo por mês, 75% são pessoas que não têm acesso a redesprognosticos futebol fim de semanaesgoto.

“A discussão urgente que precisa ser feita é como levar este serviço para quem não tem”, defende.

De acordo com a Abcon, o setor tem 178 contratos privados no Brasil, atendendo a 850 municípios, entre concessões plenas (72%), PPPs (12%) e concessões parciais (13%).

Difícil voltar atrás

Centroprognosticos futebol fim de semanapesquisas com sede na Holanda, o Instituto Transnacional começou a mapear casosprognosticos futebol fim de semanadesprivatizaçãoprognosticos futebol fim de semanasistemasprognosticos futebol fim de semanaáguaprognosticos futebol fim de semana2007, compilando ocorrências a partir do ano 2000.

Hoje, o levantamento é coordenadoprognosticos futebol fim de semanaparceria com a Universidadeprognosticos futebol fim de semanaGlasgow e tem colaboraçãoprognosticos futebol fim de semanaoutras 17 organizações, que agregam casos ocorridos no mundo todo à baseprognosticos futebol fim de semanadados para pesquisa colaborativa “Public Futures”.

O levantamento passou a abranger outros serviços que saíram das mãos privadas e voltaram ao poder público, abrangendo setores como fornecimentoprognosticos futebol fim de semanaenergia elétrica, saúde e educação. Nesse leque mais amplo, foram 1.701 casosprognosticos futebol fim de semanadesprivatização ou estabelecimentoprognosticos futebol fim de semananovos serviços públicosprognosticos futebol fim de semana2000 para cá,prognosticos futebol fim de semana79 países diferentes.

Uma “remunicipalização” ou reestatização pode ocorrerprognosticos futebol fim de semanamaneiras variadas.

Os casos envolvem desde privatizações desfeitas, com o poder público comprando o controle que detinha “de volta”; a rupturasprognosticos futebol fim de semanacontratosprognosticos futebol fim de semanaconcessão, o que pode acarretar multas pesadas ao poder público.

Há a possibilidade tambémprognosticos futebol fim de semanaresgate da gestão pública após o fimprognosticos futebol fim de semanaum períodoprognosticos futebol fim de semanaconcessão, o que exige muito planejamento para retomar o serviço.

A pesquisadora da TNI Lavinia Steinfort frisa que, seja qual a forma, a reversão não é fácil. Há casos que envolvem lutas árduas e longos períodosprognosticos futebol fim de semanaengajamentoprognosticos futebol fim de semanacidadãos, batalhas judiciais e grandes ônus aos cofres públicos, seja por multas impostas por quebrasprognosticos futebol fim de semanacontrato ou por litígios dispendiosos.

'Contagioso remunicipalizar'

Um exemplo é o casoprognosticos futebol fim de semanaBerlim, onde o governo privatizara 49,99% do sistema hídricoprognosticos futebol fim de semana1999. A medida fora extremamente impopular e, após anosprognosticos futebol fim de semanamobilizaçãoprognosticos futebol fim de semanamoradores – e um referendoprognosticos futebol fim de semana2011 –, foi revertida por completoprognosticos futebol fim de semana2013. Foi uma vitória popular, mas por outro lado o Estado precisou pagar 1,3 bilhãoprognosticos futebol fim de semanaeuros para reaver o que já lhe pertencia. A dívida está sendo paga pela população ao longoprognosticos futebol fim de semana30 anos.

Por outro lado, Steinfort aponta que a mobilização na capital alemã acabou desembocandoprognosticos futebol fim de semanamovimentosprognosticos futebol fim de semanaprol da habitação e do fornecimentoprognosticos futebol fim de semanaeletricidade, “mostrando como é contagioso remunicipalizar, democratizar e retomar o controle públicoprognosticos futebol fim de semanaserviços essenciais”, afirma.

Para Léo Heller, Estados e municípios brasileiros estão ingressandoprognosticos futebol fim de semanamodelosprognosticos futebol fim de semanaconcessão muito duradouros e difíceisprognosticos futebol fim de semanareverter. Ele cita o exemplo da Cedae, que teve concessãoprognosticos futebol fim de semana35 anos.

“É uma decisão que vai repercutir por quase nove mandatos políticos”, destaca.

“Há grande preocupação quanto à performance dessas empresas,prognosticos futebol fim de semanaque medida vão investir, com a elevaçãoprognosticos futebol fim de semanatarifas, com a redução do alcanceprognosticos futebol fim de semanatarifas sociais e com o acesso das populações mais pobres à água,prognosticos futebol fim de semanaum país com um número enormeprognosticos futebol fim de semanapessoas vivendo na pobreza”, diz Heller.

Entretanto, o diretor executivo da Abcon, Percy Soares Neto, afirma que o Estado não abre mão do domínio sobre o setor ao firmar contratos privados.

“O poder concedente sempre será público. O Estado segue sendo o dono do serviço. O poder regulador também é uma entidade pública. Ter estruturas reguladoras fortes é a melhor formaprognosticos futebol fim de semanater um bom desempenho no contrato com o privado”, afirma.

“O parceiro privado é convocado para acelerar o investimento que o poder público está com dificuldade para fazer. Melhorar a eficiência, a governança. Depois disso feito, transcorrido o contrato, o governo pode optar por retomar o controle do serviço. Faz parte do jogo.”

Mobilizaçãoprognosticos futebol fim de semanatorno da água

Para Lavinia Steinfort, movimentos sociais defendendo o acesso à água são dos mais vibrantes e efetivos que vê globalmente.

“O acesso à água é tão fundamental que engaja as pessoasprognosticos futebol fim de semanatorno deste bem comum absolutamente necessário à sobrevivência”, afirma.

Ela cita como exemplo o movimento que conseguiu frearprognosticos futebol fim de semana2018 a privatizaçãoprognosticos futebol fim de semanaLagos, capital da Nigéria, unindo gruposprognosticos futebol fim de semanamulheres, religiosos, sindicatos, comunidades.

Outro exemplo recente foi Terrassa, a 30 quilômetrosprognosticos futebol fim de semanaBarcelona, na Espanha. Em 2018, após cinco anosprognosticos futebol fim de semanaluta, a cidade conseguiu obter a remunicipalização dos sistemasprognosticos futebol fim de semanaágua e esgoto após amplo engajamento social.

O processo envolveu a aprovaçãoprognosticos futebol fim de semanaum pacto social que delineia valores e pilares para o sistema públicoprognosticos futebol fim de semanaágua, e levou à criação do Observatórioprognosticos futebol fim de semanaÁguasprognosticos futebol fim de semanaTerrassa, reunindo grupos da sociedade civil, políticos, funcionários e técnicos da áreaprognosticos futebol fim de semanasaneamento, entre outros.

“O que é interessante neste caso é que a remunicipalização foi um pontoprognosticos futebol fim de semanapartida para criar uma nova culturaprognosticos futebol fim de semanatorno da água, não apenasprognosticos futebol fim de semanatermosprognosticos futebol fim de semanaconscientização, mas também na criaçãoprognosticos futebol fim de semanamecanismosprognosticos futebol fim de semanaparticipaçãoprognosticos futebol fim de semanaintegrantes do observatório nos processos estratégicosprognosticos futebol fim de semanatomadaprognosticos futebol fim de semanadecisão, como por exemploprognosticos futebol fim de semanarelação a tarifas e investimentos”, destaca Steinfort.

“Isso está inspirando outros locais que estão lutando pela remunicipalização e por modelos mais democráticosprognosticos futebol fim de semanagestão da água.