Caso Aécio: relembre cinco outros momentosroleta de carrosque governo e oposição se juntaram para 'salvar a própria pele':roleta de carros

  • André Shalders - @shaldim
  • Da BBC Brasilroleta de carrosSão Paulo
Senadores conversam e sorriem na mesa do plenário do Senado
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A mesa do Senado na sessão que adiou a votação sobre Aécio Neves (PSDB-MG) | Foto: Geraldo Magela/Ag. Senado

roleta de carros Além do primeiro nome, há outra coisa que os deputados Carlos Zarattini (PT-SP) e Carlos Marun (PMDB-MS) têmroleta de carroscomum: ambos são críticosroleta de carrosalegados excessos da Lava Jato e do Ministério Público Federal (MPF).

Seus partidos se tornaram adversários ferrenhos desde o impeachmentroleta de carrosDilma Rousseff, no ano passado, mas possuemroleta de carroscomum iniciativasroleta de carrosinteresse da maior parte da classe política.

Na terça-feira, o Senado derrubou a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)roleta de carrosafastar Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato. Agora, Aécio poderá retomar as atividades parlamentares - ele precisavaroleta de carrosao menos 41 votos para retomar o mandato e venceu por 44 a 26.

A decisãoroleta de carrosafastar Aécio foi tomada por três dos cinco ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal no fimroleta de carrossetembro.

Nos dias anteriores à votação, senadores petistas disseram à imprensa que o partido deveria votar contra o retornoroleta de carrosAécio. Os sete senadores petistas presentesroleta de carrosfato o fizeram, com exceçãoroleta de carrosJorge Viana (AC) e Gleisi Hoffmann (PR), que estavamroleta de carrosviagem oficial à Rússia.

Mas quando o STF determinou o afastamento do tucano, petistas como o próprio senador Viana discursaram na tribuna criticando a decisão.

Pressionado, o plenário do Supremo voltou atrás na semana passada e decidiu que cabe ao Congresso dar a última palavra sobre medidas que afetem os mandatos dos parlamentares.

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Desde o impeachmentroleta de carrosDilma,roleta de carrosmeadosroleta de carros2016, políticosroleta de carroscentro eroleta de carrosdireita passaram a vocalizar com mais frequência opiniões críticas à Lava Jato e aos procuradores do Ministério Público Federal. O último exemplo é o parecer do deputado Bonifácioroleta de carrosAndrada (PSDB-MG) à denúncia contra Michel Temer, apresentado na Comissãoroleta de carrosConstituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

A peçaroleta de carros33 páginas é repletaroleta de carroscríticas à Lava Jato.

Assim, preocupações com o excessoroleta de carrosconduções coercitivas e prisões preventivas, com o vazamentoroleta de carrosinformações sigilosas e outros alegados pontos negativos da operação passaram a ser compartilhadas por governistas e por setores da oposição.

Os partidos que dão sustentação a Temer convergiram na retórica com o PT - crítico desde sempre da Lava Jato.

A roleta de carros BBC Brasil relembra e detalha outras cinco situações nas quais governo e oposição deixaram a disputa partidáriaroleta de carrosladoroleta de carrosnomeroleta de carrosum interesseroleta de carroscomum: a autopreservação e o combate a alegados excessos da Lava Jato e do MPF. São elas:

  • A instalação da CPI Mista para apurar irregularidades na delação da JBS (setembroroleta de carros2017);
  • Votação no Senado do projetoroleta de carroslei endurecendo as regras contra o abusoroleta de carrosautoridade (abrilroleta de carros2017);
  • Manobra contra o afastamentoroleta de carrosRenan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado (dezembroroleta de carros2016);
  • Alterações e posterior arquivamento do pacote das "Dez Medidas Contra a Corrupção" do MPF (novembroroleta de carros2016);
  • Tentativaroleta de carros"anistiar" o caixa-dois eleitoral no plenário da Câmara (setembroroleta de carros2016).

#SomosTodosRenan

Embora a situação não seja exatamente a mesma daroleta de carrosAécio Neves, há pelo menos um precedente no qual senadoresroleta de carrosvários partidos se juntaram para ajudar um colega que foi alvo da Justiça. No inícioroleta de carrosdezembro passado, Marco Aurélio Mello (do STF) atendeu um pedido da Rede Sustentabilidade e afastou Renan Calheiros da Presidência do Senado - mas não do mandato.

A decisão veio na esteiraroleta de carrosuma ação judicial na qual Renan se tornou réu,roleta de carrosum caso sem relação com a Lava Jato. O processo ainda não foi julgado e o alagoano nega irregularidades. Para Marco Aurélio, um réu não poderia ocupar cargo que está na linha sucessória da Presidência da República, como é oroleta de carrospresidente do Senado.

Na época, o vice da Casa era o senador Jorge Viana (PT-AC). Ele assumiria o comando se o peemedebista fosse deposto. O petista, porém, defendeu que Renan continuasse no posto. O alagoano, porroleta de carrosvez, não assinou a notificação do afastamento, anulando na prática a decisãoroleta de carrosMarco Aurélio. Dois dias depois, o plenário do STF derrubou a decisão do ministro, que era provisória.

O senador Jorge Viana comanda sessão do Senado Federal no plenário
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Jorge Viana (PT-AC) recebeu elogiosroleta de carrosRenan Calheiros após ajudar a salvá-lo do afastamento | Foto: Jefferson Rudy/Ag. Senado

Da CPI da JBS à anistia ao caixa dois

No começoroleta de carrosoutubro, a CPI mista (com deputados e senadores) da JBS ouviu o advogado Willer Tomazroleta de carrosSouza. Personagem das investigaçõesroleta de carrostorno da empresaroleta de carrosJoesley e Wesley Batista, ele chegou a ser preso por ordem do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O depoimento, sigiloso, foi repletoroleta de carrosacusações contra o ex-procurador-geral, segundo noticiaram os jornais Folharoleta de carrosS.Paulo e Valor Econômico. O próximo a ser ouvido é o procurador Angelo Villela, com depoimento marcado para esta terça-feira. Ele já deu declarações públicas contra Janot.

Até agora, esta tem sido a tônica da CPI da JBS: figuras ligadas à gestãoroleta de carrosRodrigo Janot e à própria JBS foram convocadas ou convidadas a falar, mas não os políticos delatados pelos irmãos Joesley e Wesley. O relator, Carlos Marun, disse que a CPI não deve ser "palcoroleta de carrosconfronto entre governo e oposição", e por isso as convocaçõesroleta de carrospolíticos estão sendo evitadas.

Uma convergênciaroleta de carrosopiniões e interesses parecida ocorreu no plenário da Câmara dos Deputados,roleta de carrosnovembro passado. Os deputados levaram ao plenário - e modificaram - o pacote das dez medidas contra a corrupção apresentado pelo Ministério Público Federal.

Das dez medidas, só quatro ficaramroleta de carrospé no fim da sessãoroleta de carrosplenário, segundo o relator à época, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

O pacoteroleta de carrosmedidas do MPF continha vários pontos que foram considerados controversos. Entre eles a criaçãoroleta de carrosum "testeroleta de carrosintegridade" para servidores públicos e a possibilidaderoleta de carrosempregarroleta de carrosjuízo provasroleta de carrosorigem ilícita, desde que obtidasroleta de carrosboa-fé. Estes dois pontos foram criticados até por um representante da Polícia Federalroleta de carrosuma audiência na Câmara,roleta de carrosoutubro.

Deputado leva a mão ao rostoroleta de carrosfrente a quadro
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O relator das "dez medidas", Onyx Lorenzoni (DEM-RS) | Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil

"Pode-se dizer que alguns setores se juntam para a própria sobrevivência. Quando o interesse comum atinge a própria sobrevivência, como foi nas Dez Medidas, (governo e oposição) não têm o menor pudorroleta de carrosse juntar", afirma o deputado Júlio Delgado (PSB-MG).

Delgado foi um dos deputados que se opôs aos encaminhamentos para modificar as Dez Medidas.

Propostas para endurecer a punição a funcionários públicos corruptos, para dificultar a prescriçãoroleta de carroscrimes do colarinho branco e para responsabilizar os partidos políticos envolvidos acabaram removidas, por exemplo. Além disso, os deputados incluíram um texto que facilitava a punição a juízes e procuradores por crimeroleta de carrosabusoroleta de carrosautoridade.

Este último ponto foi apresentado pela bancada do PDT (de oposição) e apoiado por partidos governistas.

Em abril deste ano, foi a vez dos senadores aprovarem aroleta de carrosprópria versãoroleta de carrosum projetoroleta de carroslei endurecendo a punição ao crimeroleta de carrosabusoroleta de carrosautoridade. O projeto foi relatado pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR). O peemedebista é um crítico frequente do governo Temer e da Lava Jato.

O relatórioroleta de carrosRequião acabou aprovado no Senado por 54 votos a 19 - houve apoiosroleta de carrostoda as siglas. A proposta foi enviada à Câmara, onde permanece parada.

Antes,roleta de carrossetembroroleta de carros2016, os deputados levaram a plenário uma proposta cujo objetivo era "anistiar" o caixa dois eleitoral. Uma propostaroleta de carros2007 "apareceu" na pauta do plenário da Câmara numa segunda-feira, dia tradicionalmente vazio. Parlamentares do PMDB, PSDB, PT, PR e PP participaram das conversas para realizar a votação. Diante da gritaria da opinião pública, acabaram recuando.

"Era uma segunda-feira à tarde. O plenário estava vazio, e o deputado Beto Mansur (PRB-SP) estava comandando a sessão. Pediu para começarem a ler um projeto que não tinha nem número e nem autor. E aí ficamos sabendo que tinha tido uma reuniãoroleta de carrosvários líderes,roleta de carrosvários partidos, para costurar uma proposta que anistiava o caixa dois", conta o deputado Ivan Valente (PSOL-SP).

Valente, Miro Teixeira (Rede-RJ) e outros deputados contrários ao texto começaram a criticar a proposta na tribuna. "Chamou a atenção da imprensa, e eles resolveram tirar o projetoroleta de carrospauta. Mas, foi algo costurado a muitas mãos,roleta de carrosgoverno eroleta de carrosoposição", diz Valente.

Alguns meses depois, o tema voltou a ser discutido quando a Casa discutiu o pacote das "Dez Medidas". À época, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e outros deputados argumentaram que não poderia haver "anistia" para algo que, a rigor, não era crime.

Corporativismo ou defesa do Estadoroleta de carrosDireito?

"Este movimento mais amploroleta de carrosresistência das burocracias partidárias,roleta de carrosoposição eroleta de carrossituação, é algo que não ocorre só no Brasil. Ocorreu também na Itália da operação Mãos Limpas eroleta de carrosoutras partes também", avalia José Robalinho, procurador da República e presidente da Associação Nacional dos Procuradores (ANPR).

Robalinho, porém, faz uma ressalva. "A coisa é mais complicada quando a gente vê os detalhes. Poisroleta de carrostodos os partidos há também nomes que não aceitam esse tiporoleta de carrossolução", pondera Robalinho.

Deputados e senadores conversamroleta de carrossala do Senado
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Congressistasroleta de carrosvários partidos conversam na instalação da CPI da JBS | Foto: Edilson Rodrigues/Ag. Senado

Ele cita dissidências no próprio PSDB que apoiaram o adiamento da votação sobre o afastamentoroleta de carrosAécio Neves.

Em público, parlamentares do governo e da oposição rechaçam a tese do "acordo contra a Lava Jato".

"Não fizemos acordo com ninguém, ainda mais com um partido que nós estamos tentando tirar da Presidência da República, que para nós está nas mãosroleta de carrosum cheferoleta de carrosquadrilha", diz o deputado Paulo Pimenta (PT-RS).

Para Pimenta, falarroleta de carros"acordo" é uma "redução do papel do Parlamento".

"É uma posição que nós sempre tivemos, aroleta de carrosdefender o devido processo legal, o pleno direitoroleta de carrosdefesa. Dizer que é só contra a Lava Jato é simplório. A Lava Jato está 'se achando' ao pensar que vamos mudar a legislação do país sóroleta de carrosfunção da operação".

Para o petista, o discurso do "acordo anti-Lava Jato" atende a interessesroleta de carrosprocuradores e juízes que querem perpetuar os próprios privilégios.

"O espíritoroleta de carroscorpo (ou corporativismo) é uma coisa que sempre existiu no Congresso. Mas agora ficou mais evidente", diz o analista político Antônio Augustoroleta de carrosQueiroz, diretor do DIAP (Departamento Intersindicalroleta de carrosAssessoria Parlamentar), agênciaroleta de carroslobby que representa as centrais sindicaisroleta de carrosBrasília.

"A oposição,roleta de carrosregra, age com base na 'ética da convicção'. Mas há situaçõesroleta de carrosque a 'ética da responsabilidade' substitui aquela da convicção", diz Queiroz, citando conceitos do sociólogo alemão Max Weber (1864-1920).

"É o que está acontecendo neste momento,roleta de carrosque praticamente não há divergência sobre ir contra algumas ações do MPF", completa o analista, que é especializado no acompanhamento do Congresso.

Já o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), um dos principais defensoresroleta de carrosTemer no Congresso, também nega que exista qualquer conspiração contra a Lava Jato. "Estas não são questões onde existam um lado (da oposição) e outro (do governo). Não é como a (emenda constitucional) do tetoroleta de carrosgastos, não é como a reforma da Previdência", diz.

"A grande questão é que o parlamentar depende da existência do Estadoroleta de carrosDireito. A imprensa também, embora não dê valor. Quando você interroga, como eu interroguei, uma pessoa que ficou 76 dias presa sem nem sequer ser ouvida, não tenho como não me indignar. Essa indignação independeroleta de carrosse você é oposição ou situação", afirma ele,roleta de carrosreferência ao depoimentoroleta de carrosWiller Tomaz na CPI da JBS, da qual é relator.