'Michelle podia usar, só não podia se desfazer', diz Bolsonaro sobre joias que teriam sido trazidas ilegalmente pro Brasil:aposta esportiva blaze

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) negou que integrantesaposta esportiva blazeseu governo tenham tentado entrar com um conjuntoaposta esportiva blazejóiasaposta esportiva blazeouro e diamantes ilegalmente no Brasil.

No ano passado, um funcionário da Receita Federal confiscou um colar, um anel, um relógio e um paraposta esportiva blazebrincosaposta esportiva blazediamantes avaliadosaposta esportiva blaze3 milhõesaposta esportiva blazeeuros (R$ 16,6 milhões) que seriam destinados à ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

O caso foi revelado nesta sexta (3/3), pelo jornal O Estadoaposta esportiva blazeSão Paulo. As joias teriam sido um presenteaposta esportiva blazerepresentantes do governo da Arábia Saudita.

Segundo Bolsonaro, Michelle até poderia usar as joias, mas elas seriam incorporadas ao acervo da Presidência da República.

“(As joias) iriam para o acervo e seriam entregues à primeira-dama. E o que diz a legislação? Ela poderia usar, não poderia desfazer-se daquilo”, disse Bolsonaro a jornalistas após participar do CPAC (Conferência conservadora da direita americana), que está sendo realizadaaposta esportiva blazeum hotel na região metropolitanaaposta esportiva blazeWashington D.C.

A Secretariaaposta esportiva blazeComunicação Social (Secom) do governo federal confirmou a existência das joias e publicou imagens delas nas redes sociais.

A ex-primeira-dama negou ser dona das joias. "Quer dizer que eu tenho tudo isso e não estava sabendo? Meu Deus! Vocês vão longe mesmo hein? Estou rindo da falta e cabimento dessa imprensa vexatória", publicou Michelle no Instagram.

Albuquerque viajou, sem a companhia do presidente, para eventos oficiais na Arábia Sauditaaposta esportiva blazeoutubroaposta esportiva blaze2021 e representou o governo durante quatro diasaposta esportiva blazereuniões bilaterais, conferências e reuniões, como consta naaposta esportiva blazeagenda pública.

Segundo a reportagem do Estadão, as joias foram encontrados por agentes da Receita Federalaposta esportiva blazeoutubroaposta esportiva blaze2021 na mochila do militar Marcos André dos Santos Soeiro, então assessor do ex-ministroaposta esportiva blazeMinas e Energia, Bento Albuquerque,aposta esportiva blazeseu retorno ao país após a visita à Arábia Saudita.

Um dia antes das joias chegarem ao Brasil, Bolsonaro se encontrou com o embaixador saudita Ali Abdullah Bahittamaposta esportiva blazeBrasília, segundo o jornal O Globo.

Os dois participaramaposta esportiva blazeum almoço na embaixada junto com o filho do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e o ex-ministro das Relações Exteriores, Carlos França na residência do embaixador, alémaposta esportiva blazeoutros diplomatasaposta esportiva blazepaíses do Oriente Médio.

O encontro não constou na agenda públicaaposta esportiva blazeBolsonaro ouaposta esportiva blazeFrança na época, segundo o jornal O Globo, e o Planalto também não teria divulgado o que foi tratado no almoço.

Albuquerque negou qualquer irregularidade e disse que as jóias seriam "devidamente incorporadas ao acervo oficial brasileiro".

No entanto, as peças foram retidas pela Receita Federal, que negou que o governo federal tenha pedido na época para incorporá-las ao acervo, e seriam vendidasaposta esportiva blazeum leilão.

Falando a jornalistas brasileirosaposta esportiva blazeWashington, Bolsonaro negou irregularidades. "Eu agora estou sendo crucificado no Brasil por um presente que não recebi", defendeu-se.

“Eu estava no Brasil quando esse presente foi oferecido lá nos Emirados Árabes (sic) para o ministro das Minas e Energia. O assessor dele trouxeaposta esportiva blazeum aviãoaposta esportiva blazecarreira e ficou na alfândega, eu não fiquei sabendo”, disse Bolsonaro.

“Dois, três dias depois a presidência notificou a Alfândega que era para ir para um acervo. Até aí tudo bem, nada demais, poderia, no meu entender, a alfândega ter entregue. Iria para o acervo, seria entregue à primeira dama”, afirmou o ex-presidente.

Segundo Bolsonaro, ele desconhecia o valor das joias e ficou surpreso ao saber das estimativas.

"A imprensa fala uma coisa absurda. Eu teria que pagar 50% ou teria que pagar 8 milhões. Da onde eu teria que arranjar R$ 8 milhões, meu deus do céu? Eu sou uma pessoa que não tenho bens para bancar tudo isso aí. Ponto final", afirmou, referindo-se ao valor que teria que assinar para liberar os itens retidos na alfândega.

Ex-ministro confirma ter trazido joias

Durante a viagem à Arábia Saudita, Bento Albuquerque se encontrou com com Mohammed bin Salman, príncipe herdeiro e primeiro-ministro do país, segundo informou o Globo.

Na volta ao Brasil, seu assessor teria trazido as joiasaposta esportiva blazeuma mochila, alémaposta esportiva blazeum certificadoaposta esportiva blazeautenticidade da marca Chopard.

Em uma checagemaposta esportiva blazerotina no aeroporto internacionalaposta esportiva blazeGuarulhos,aposta esportiva blazeSão Paulo, agentes da Receita teriam constatado que os itens não haviam sido declarados e os teriam apreendido.

A lei obriga que sejam informados às autoridades bens vindos do exterior com valor superioraposta esportiva blazeUS$ 1 mil (R$ 5,2 mil).

De acordo com o Estadão, ao saber da apreensão, Bento Albuquerque teria retornado à área da alfândega e tentado retirar os itens, informando que seria um presente dos sauditas para Michelle.

A cena teria sido registrada por câmerasaposta esportiva blazesegurança do aeroporto, segundo o jornal.

Na sexta-feira, o ex-ministro confirmou ao Estadão que trouxe as joias, mas alegou não saber que se tratavamaposta esportiva blazepeças valiosas, porque o pacote estaria fechado.

"Nenhumaposta esportiva blazenós sabia o que eram aquelas caixas", disse ao jornal.

Ao jornal Folhaaposta esportiva blazeS. Paulo, o ex-ministro enfatizou queaposta esportiva blazeequipe não teria tentado trazer ilegalmente do exterior presentes destinados a Bolsonaro e Michelle.

Bento Albuquerque afirmou ao Globo que, por causa do alto valor das peças, elas "foram devidamente incorporadas ao acervo oficial brasileiro" e acrescentou que isso teria sido informado ao príncipe sauditaaposta esportiva blazeuma carta.

Em nota, Albuquerque afirmou que "encaminhou solicitação para que o acervo recebido tivesse o seu adequado destino legal".

Declarou ainda que a Receita foi informada sobre o "desembarque da comitiva no Aeroporto Internacionalaposta esportiva blazeGuarulhos (SP), ocasião que o Ministério esclareceu a procedência dos itens, sem nenhuma tentativaaposta esportiva blazeinduzir, influenciar ou interferir nas ações adotadas por representantes do fisco".

Em entrevista à GloboNews, o ex-ministro disse que o presente era para o Estado brasileiro e que Bolsonaro e Michelle não sabiam das joias.

Ainda segundo o Estadão, Bolsonaro teria recorrido a ministérios para tentar reaver as peças, sem sucesso, e enviado um ofício às vésperas do fim do mandato para que as joias fossem devolvidas, o que teria sido novamente negado pela Receita.

Fabio Wajngarten, que chefiou a Secom no governo Bolsonaro, divulgou no Twitter documentos nos quais o governo teria solicitado a devolução dos itens paraaposta esportiva blazeavaliação e possível incorporação "ao acervo privado do Presidente da República ou ao acervo público da Presidência da República".

Wajngarten publicou também um documentoaposta esportiva blazeinglês, no qual Bento Albuquerque comunicaria ao governo saudita que os itens seriam "incorporados ao acervo oficial brasileiro".

Receita nega que houve pedidoaposta esportiva blazeincorporação a acervo

O governo brasileiro poderia ter recebido as joias como um presente oficial, mas, neste caso, elas ficariam para o Estado, e não com a família Bolsonaro.

Para reaver as joias, segundo a reportagem, Bolsonaro teria que pagar o impostoaposta esportiva blazeimportação, que equivale a 50% do valor estimado do item, alémaposta esportiva blazeuma multaaposta esportiva blaze25% por tentar trazer os objetos para o paísaposta esportiva blazeforma ilegal.

No caso das joias que teriam sido presenteadas a Michelle, o valor chegaria a aproximadamente R$ 12,3 milhões,aposta esportiva blazeacordo com cálculo do Globo.

A Receita negou, no entanto, que o governo Bolsonaro tenha tentado regularizar a situação das joias após receber orientações sobre como poderia fazer isso ou tenha pedido para incorporá-las ao patrimônio público.

"A incorporação ao patrimônio da União exige pedidoaposta esportiva blazeautoridade competente, com justificativa da necessidade e adequação da medida, como por exemplo a destinaçãoaposta esportiva blazejoiasaposta esportiva blazevalor cultural e histórico relevante a ser destinadas a museu. Isso não aconteceu neste caso", disse o órgãoaposta esportiva blazenota divulgada no sábado (4/3).

"Na hipóteseaposta esportiva blazeagente público que deixeaposta esportiva blazedeclarar o bem como pertencente ao Estado Brasileiro, é possível a regularização da situação, mediante comprovação da propriedade pública, e regularização da situação aduaneira. Isso não aconteceu no casoaposta esportiva blazeanálise, mesmo após orientações e esclarecimentos prestados pela Receita Federal a órgãos do governo", disse na nota.

A Receita afirmou também que o prazo para recursos nesse caso terminouaposta esportiva blazejulhoaposta esportiva blaze2022.

"Todo cidadão brasileiro sujeita-se às mesmas leis e normas aduaneiras, independentementeaposta esportiva blazeocupar cargo ou função pública", disse o órgão.

Segundo pacoteaposta esportiva blazejoias

De acordo com reportagem da Folhaaposta esportiva blazeS. Paulo, um recibo oficial aponta que um segundo pacote com joias dadasaposta esportiva blazepresente pelo governo saudita teria sido entregue para compor o acervo pessoalaposta esportiva blazeBolsonaro.

Entre as peças, estariam um relógio, uma caneta, abotoaduras, um anel e um tipoaposta esportiva blazerosário, todos da Chopard, mesma marca das joias que teriam sido presenteadas a Michelle.

Os itens estariam na bagagemaposta esportiva blazeum integrante da comitiva brasileira e não teriam sido interceptados pela Receita no aeroporto.

Não há uma estimativa pública do valor destes objetos, segundo o jornal.

O assessor do ministérioaposta esportiva blazeMinas e Energia Antônio Carlos Ramosaposta esportiva blazeBarros Mello teria entregue as peças, que estariam sob os cuidados da pasta, ao Palácio do Planaltoaposta esportiva blaze29aposta esportiva blazenovembro.

"Encaminho ao Gabinete Adjuntoaposta esportiva blazeDocumentação Histórica — GADH caixa contendo os seguintes itens destinados ao Presidente da República Jair Messias Bolsonaro", diz um trecho do recibo.

Mello afirmou à Folha que o ministério informou a Receita e a Presidência e pediu orientações sobre como proceder com o material quando a pasta os recebeu.

Ele disse que houve uma sérieaposta esportiva blazetratativas sobre o destino das peças e que por isso a entrega ocorreu maisaposta esportiva blazeum ano depois do recebimento.

"Demorou-se muito neste processo para dizer quem vai receber quem não vai receber, onde vai ficar onde não vai ficar. Só não podia ficar no ministério nem ninguém utilizar", afirmou Mello ao jornal.

Sobre os itens que foram retidos pela Receita, ele declarou: "O que foi apreendido foi apreendido, mesmo dizendo que se tratavaaposta esportiva blazepresentes institucionais. Uma parte a Receita resolveu apreender. Não vou discutir. É um problema que não cabe à gente. E o restante que veio [para o ministério] foi entregue e recebido pela Presidência".

- Texto originalmente publicadoaposta esportiva blazehttp://roberthost1.accountsupport.com/articles/crge95ylzylo