Por que governo Bolsonaro é investigado por suspeitaspinpalace casinogenocídio contra os yanomami:spinpalace casino

spinpalace casino O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a aberturaspinpalace casinouma investigaçãospinpalace casinoautoridades do governo Jair Bolsonaro (PL) pela suposta práticaspinpalace casinogenocídiospinpalace casinoindígenas yanomami. O pedido foi assinado pelo ministro Luís Roberto Barroso nesta segunda-feira (30).

Os nomes dos investigados não foram divulgados porque o processo tramitaspinpalace casinosigilo.

As investigações serão conduzidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Ministério Público Militar, Ministério da Justiça e Segurança Pública e Polícia Federal.

Segundo o despachospinpalace casinoBarroso, os órgãos devem apurar "a possível participaçãospinpalace casinoautoridades do governo Jair Bolsonaro na prática,spinpalace casinotese, dos crimesspinpalace casinogenocídio, desobediência, quebraspinpalace casinosegredospinpalace casinojustiça, espinpalace casinodelitos ambientais relacionados à vida, à saúde e à segurançaspinpalace casinodiversas comunidades indígenas."

O ministro determinou o envio às autoridadesspinpalace casinodocumentos que,spinpalace casinoseu entendimento, "sugerem um quadrospinpalace casinoabsoluta insegurança dos povos indígenas envolvidos, bem como a ocorrênciaspinpalace casinoação ou omissão, parcial ou total, por partespinpalace casinoautoridades federais, agravando tal situação".

No despacho, Barroso citou como exemplo a publicação pelo então ministro da Justiça Anderson Torres, no Diário Oficial da União, da data e do horáriospinpalace casinouma operação sigilosa contra o garimpo ilegalspinpalace casinoum território yanomami, fato que teria alertado os invasores e atrapalhado a ação.

Para o ministro do Supremo, os fatos "ilustram quadro gravíssimo e preocupante, bem como a suposta práticaspinpalace casinomúltiplos ilícitos, com a participaçãospinpalace casinoaltas autoridades federais."

A investigação pedida por Barroso amplia as apurações iniciadas pela Polícia Federal, que na semana passada anunciou um inquérito para apurar se houve crimespinpalace casinogenocídio e omissãospinpalace casinosocorro ao povo yanomami pelo governo Bolsonaro.

A investigação se iniciou após um pedido feito por Flávio Dino, atual ministro da Justiça e da Segurança Pública, um dos integrantes da comitiva que visitou o território indígena no dia 21spinpalace casinojaneiro.

Outras duas denúncias estãospinpalace casinoavaliação preliminar no Tribunal Penal Internacional, localizadospinpalace casinoHaia, nos Países Baixos. Nelas, a Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Comissão Arns defendem que o ex-presidente cometeu crimesspinpalace casinogenocídio durante a pandemiaspinpalace casinocovid-19 e na forma como ele lidou com a proteção dos indígenas nos últimos quatro anos.

Procurado pela reportagem, Bolsonaro não comentou o tema. Antes, Bolsonaro escreveuspinpalace casinoaplicativospinpalace casinomensagens que a denúncia sobre a crise yanomami era "farsa da esquerda" e argumentou que seu governo levou atenção especializada para territórios indígenas.

Quais são os argumentos que fundamentam acusações tão graves? E o que mais disse Bolsonaro?

Os juristas ouvidos pela BBC News Brasil apontam que há elementos suficientes para iniciar uma investigação, mas que é preciso encontrar evidências e provas para seguir com eventuais julgamentos no futuro. A seguir, entenda como, segundo eles, questões como estímulo ao garimpo, apuração sobre desviospinpalace casinomedicamentos e alertas ignorados pelo governo podem ser levadosspinpalace casinoconsideração.

O Tribunal Penal Internacional diz que o genocídio é caracterizado pela "intenção específicaspinpalace casinodestruir, no todo ouspinpalace casinoparte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, matando seus membros por outros meios, causar lesões corporais ou mentais graves, impor deliberadamente ao grupo condiçõesspinpalace casinovida calculadas para provocar a destruição física total ou parcial, impor medidas destinadas a prevenir nascimentos ou transferir forçadamente criançasspinpalace casinoum grupo para outro".

A jurista Sylvia Steiner, única brasileira que foi juíza da cortespinpalace casinoHaia entre 2003 e 2012, explica que "genocídio não é qualquer matança".

"Tem que existir a intençãospinpalace casinodestruir um grupo por causa da nacionalidade, da etnia, da raça ou da religião dele", resume.

A especialista também aponta que há uma diferença entre genocídio e crimes contra a humanidade.

"Crimes contra a humanidade são aqueles praticados por partespinpalace casinouma políticaspinpalace casinoum Estado ouspinpalace casinouma organização que atacam a população civil. Eles incluem assassinato, violência sexual, deportação forçada, perseguição, extermínio, escravidão…", lista.

"Nesse caso, não existe um dolo especial, ou seja, a intenção claraspinpalace casinoeliminar um grupo por questões como nacionalidade, etnia, raça, religião", complementa.

O advogado Belisário dos Santos Junior, da Comissão Internacionalspinpalace casinoJuristas, lembra que o Brasil possui uma lei sobre o genocídio desde 1956.

"Ela foi aprovada ainda no governospinpalace casinoJuscelino Kubistchek, que reconhece não apenas a ação direta, mas também a incitação ao genocídio", diz.

A lei brasileira, portanto, também pune aqueles que estimulam "direta e publicamente alguém a cometer qualquer dos crimes" relacionados ao genocídio.

Mas o que pode pesar contra o governo Bolsonaro durante as investigações?

Estímulo ao garimpo

O relatório Yanomami Sob Ataque, publicadospinpalace casinoabrilspinpalace casino2022 pela Hutukara Associação Yanomami e pela Associação Wanasseduume Ye'kwana, com assessoria técnica do Instituto Socioambiental, faz um balanço da extração ilegalspinpalace casinoouro e outros minérios nessa região, que compreende a maior reserva indígena do país.

"Sabe-se que o problema do garimpo ilegal não é uma novidade na TIY [Terra Indígena Yanomami]. Entretanto,spinpalace casinoescala e intensidade cresceramspinpalace casinomaneira impressionante nos últimos cinco anos. Dados do MapBiomas indicam que a partirspinpalace casino2016 a curvaspinpalace casinodestruição do garimpo assumiu uma trajetória ascendente e, desde então, tem acumulado taxas cada vez maiores. Nos cálculos da plataforma,spinpalace casino2016 a 2020 o garimpo na TIY cresceu nada menos que 3.350%", aponta o texto.

O levantamento das associações mostra que,spinpalace casinooutubrospinpalace casino2018, a área total destruída pelo garimpo somava pouco maisspinpalace casino1.200 hectares. "Desde então, a área impactada mais do que dobrou, atingindospinpalace casinodezembrospinpalace casino2021 o totalspinpalace casino3.272 hectares", continua a publicação.

Durante os quatro anosspinpalace casinopresidência, Bolsonaro falou diversas vezes sobre a mineraçãospinpalace casinoterras indígenas — o governo propôs inclusive um projetospinpalace casinolei que viabilizaria a prática dentro da lei.

Em marçospinpalace casino2022, por exemplo, ele afirmou que "índio quer internet, quer explorarspinpalace casinoforma legal aspinpalace casinoterra, não só para agricultura, mas também para garimpo".

"A Amazônia é uma área riquíssima. Em Roraima, há uma tabela periódica debaixo da terra", acrescentou.

Santos Junior, que integra a Comissão Arns, entende que são vários os exemplos do estímulospinpalace casinoBolsonaro ao garimpo.

"Os garimpeiros vão se apropriando das áreas, desmatam a floresta, invadem unidades básicasspinpalace casinosaúde… Quem dá suporte a isso é justamente quem incentiva o garimpo e o desmatamento, quem não dá as condições para que povos e etnias sobrevivam", defende.

Faltaspinpalace casinoremédios e alimentos

O Ministério Público Federal também fez operações para apurar desviosspinpalace casinomedicamentosspinpalace casinoterritório yanomami.

Segundo o órgão, só 30%spinpalace casinomaisspinpalace casino90 tiposspinpalace casinomedicamentos que deveriam ser fornecidos foram entreguesspinpalace casino2022.

Os procuradores dizem que o desviospinpalace casinovermífugos (que tratamspinpalace casinoinfestaçõesspinpalace casinovermes) impediu o tratamento adequado para 10 mil das 13 mil crianças que vivem nesta região.

Há ainda denúncias sobre a interrupção no fornecimentospinpalace casinoalimentos.

Alisson Marugal, procurador da Repúblicaspinpalace casinoRoraima, afirmou que o Ministério da Saúde cortou o fornecimentospinpalace casinoalimentação aos indígenas nos postosspinpalace casinosaúde do Estadospinpalace casino2020, sem dar explicações.

Todo o cenáriospinpalace casinocasos e mortes por desnutrição e malária fez com que o Ministério da Saúde decretasse uma emergência sanitária no território yanomamispinpalace casino21spinpalace casinojaneiro.

Entre as ações emergenciais, o governo anunciou o enviospinpalace casinoprofissionaisspinpalace casinosaúde e a criaçãospinpalace casinohospitaisspinpalace casinocampanha para atender os pacientes.

Segundo o secretáriospinpalace casinoSaúde Indígena do ministério, Ricardo Weibe Tapeba, maisspinpalace casinomil indivíduos já foram resgatadosspinpalace casinosituaçãospinpalace casinoextrema vulnerabilidade do local.

Alertas ignorados

Por fim, diversas instituições nacionais e internacionais chamaram a atenção para o que vinha acontecendo com os yanomami nos últimos meses e anos.

Em nota, a Apib disse que a invasão do garimpo ilegal na terra indígena yanomami foi denunciada pelo menos 21 vezes à justiça e aos órgãos do governo durante a gestãospinpalace casinoBolsonaro.

Existe também uma petição feita ao Supremo Tribunal Federalspinpalace casinomaio do ano passado sobre esse assunto. Nela, a Apib e outras entidades pedem ações do governo para conter a invasãospinpalace casinogarimpeiros nas terras onde vivem os yanomami e outros povos, como os munduruku.

No dia 1ºspinpalace casinojulhospinpalace casino2022, a Corte Interamericanaspinpalace casinoDireitos Humanos emitiu uma decisão cobrando uma resposta do Brasil para "proteger a vida, a integridade pessoal e a saúde dos membros dos povos indígenas yanomami, ye'kwana e munduruku".

A comissão que avaliou o caso disse que a situação dos indivíduos dessas três populações eraspinpalace casino"extrema gravidade e urgência".

Entre as medidas que o país precisaria tomar, a corte apontou a necessidadespinpalace casino"proteger efetivamente a vida, a integridade pessoal, a saúde e o acesso à alimentação e água potável" desses povos.

A corte pediu ao Estado brasileiro um relatório com um resumo das ações que foram tomadas para reverter a situação até o dia 20spinpalace casinosetembrospinpalace casino2022. Depois disso, novas atualizações sobre o caso deveriam ser enviadas a cada três meses.

A BBC News Brasil entrouspinpalace casinocontato com a Corte Interamericanaspinpalace casinoDireitos Humanos para saber se o país estava cumprindo as medidas.

Por meio da assessoriaspinpalace casinocomunicação, o órgão afirmou que, "até o diaspinpalace casinohoje, a corte está esperando uma resposta por parte do Estado brasileiro".

O que pode acontecer?

Para Santos Junior, "o ex-presidente, por causaspinpalace casinosuas obsessões [com o garimpo], aparenta preencher os requisitosspinpalace casinoquem assume os riscos". "Não é normal você deixar um povo sem assistência médica, sem as condições mínimasspinpalace casinosobrevivência", diz.

"Os indígenas foram sufocadosspinpalace casinouma tal forma que as mortes e a redução do grupo se encaixam, a meu ver, na descrição do genocídio pelas ações ou inações do então Presidente da República", acrescenta o advogado.

A jurista Sylvia Steiner pondera que a aberturaspinpalace casinoum inquérito serve justamente para fazer investigações e reunir provasspinpalace casinopossíveis crimes que foram eventualmente cometidos.

"Por ora, não há fatos provados. Existem alguns indíciosspinpalace casinorelação ao genocídio. E isso é sempre complicado, porque você precisa comprovar que havia uma intençãospinpalace casinoeliminar os yanomami da face da Terra", explica.

Na visão da jurista, outra possibilidade é investigar possíveis crimes contra a humanidade — e não o genocídio.

"Pode ser observada a existênciaspinpalace casinoum plano,spinpalace casinouma políticaspinpalace casinoEstado contra os yanomami, masspinpalace casinofunção da terra que eles ocupam e do interessespinpalace casinose apropriar das riquezas que existem ali. Ou seja, nesse caso não falamosspinpalace casinouma perseguição dos yanomami por causa da etnia deles", pontua.

"Acontece que essa políticaspinpalace casinoEstado leva à exterminação do grupo. Então, nós podemos estar diantespinpalace casinoum crime contra a humanidadespinpalace casinoextermínio ou perseguição", completa.

Steiner chama a atenção para o fatospinpalace casinoa legislação brasileira não prever crimes contra a humanidade. Nesse caso, a eventual investigação e um julgamento posterior dependem da ação do Tribunal Penal Internacional.

A especialista aponta que esses julgamentosspinpalace casinoHaia,spinpalace casinopossíveis responsáveis pelos atos criminosos, podem render penasspinpalace casinoaté 30 anos ou prisão perpétuaspinpalace casinocasos extremos.

Controvérsias e discordâncias

Steiner aponta que o conceitospinpalace casinogenocídio e crimes contra a humanidade é alvospinpalace casinomuitas discussões entre os juristas.

"Uma parcela acredita que, decorrido tanto tempo desde que o conceito foi definido nos anos 1940, é preciso ter um entendimento um pouco mais alargado do que é um genocídio. Eles argumentam que o mundo mudou e a interpretação desse crime deveria ser mais flexível", diz

"Eu me situo entre aqueles que seguem a letra da lei. Então, para mim, tem que ficar demonstrado que realmente houve a intenção genocida, a intençãospinpalace casinodestruir no todo ouspinpalace casinoparte aquela comunidade, sejaspinpalace casinorazão da religião, da etnia, da raça ou na nacionalidade."

"Fora disso, pode ser que estejamos diantespinpalace casinoum crime contra a humanidade, que é tão grave quanto", complementa.

De acordo com a especialista, o conceitospinpalace casinocrimes contra a humanidade é relativamente novo — foi ratificado internacionalmente a partir do Estatutospinpalace casinoRomaspinpalace casino2002 — e, por isso, ainda gera confusão.

"Esse conjuntospinpalace casinonormas está acima das regras dos países e proíbe uma sériespinpalace casinocondutas que põespinpalace casinorisco a paz e a humanidadespinpalace casinocomunidades inteiras", conta Steiner.

"Quando temos escândalos lamentáveis e catástrofes humanitárias, devemos usar esse momento para progredir do pontospinpalace casinovista moral e ético. Que a atual situação desperte as pessoas e os países para as necessidades especiais das populações indígenas. Já não era sem tempo", conclui.

A BBC News Brasil tentou o contato com Bolsonaro por meiospinpalace casinoassessores, ex-ministros, pessoas próximas, a comunicação do Partido Liberal e pelas próprias redes sociais para que ele pudesse dar um posicionamento a respeitospinpalace casinotodos os pontos e alegações. Não foram enviadas respostas até a publicação desta reportagem.

Assim que a emergênciaspinpalace casinosaúde veio à tona nos últimos dias, o ex-presidente fez postagens no aplicativospinpalace casinomensagens Telegram.

Ele classificou a denúncia sobre a crise yanomami como "farsa da esquerda" e disse que seu governo realizou 20 açõesspinpalace casinosaúde entre 2020 e 2022 que levaram atenção especializada para dentro dos territórios indígenas, especialmentespinpalace casinolocais remotos e com acesso limitado.

Segundo o ex-presidente, foram beneficiados maisspinpalace casino449 mil indígenas, com 60 mil atendimentos. Ainda na mensagem, ele afirmou que o governo federal encaminhou 971,2 mil unidadesspinpalace casinomedicamentos e 586,2 mil unidadesspinpalace casinoequipamentosspinpalace casinoproteção individual, totalizando 1,5 milhãospinpalace casinoinsumos enviados para essas operações.

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