Após derrotas no Congresso, Sonia Guajajara diz que não entregará ministérioverificação sportingbetbandeja:verificação sportingbet

Diante do riscoverificação sportingbeta medida provisória perder a validade, o governo cedeu e chancelou a retirada da demarcação da pastaverificação sportingbetGuajajara, alémverificação sportingbettambém desidratar o Ministérioverificação sportingbetMeio Ambiente, comandado por Marina Silva.

O segundo movimento, no entanto, foi o que mais deixou analistas e defensores da pauta indígena preocupados.

O marco temporal é considerado uma ameaça pelo movimento indígena sob o argumentoverificação sportingbetque ele pode paralisar novas demarcações e colocarverificação sportingbetxeque a segurança jurídica daquelas que já foram homologadas.

A preocupação ficou ainda maior porque mostrou que, dianteverificação sportingbetum Congresso Nacional majoritariamente conservador e com uma bancada ruralista turbinada, o governo Lula não vem tendo condições políticasverificação sportingbetimpedir o avançoverificação sportingbetpautas contrárias ao movimento indígena.

Na sexta-feira, (02/06), Sonia Guajajara recebeu a BBC News Brasilverificação sportingbetseu gabinete aindaverificação sportingbetobras,verificação sportingbetBrasília. Ela é a primeira pessoa indígena do Brasil a ocupar um ministérioverificação sportingbetEstado.

O ministério foi criado após promessa feita por Lula ainda durante a campanha. Nos corredores do prédio, na Esplanada dos Ministérios, há tapumes por toda parte.

Líder da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) por quase uma década, Sonia Guajajara foi candidata à vice-presidência da Repúblicaverificação sportingbet2018 e,verificação sportingbet2022, foi eleita deputada federal pelo PSOLverificação sportingbetSão Paulo.

À BBC News Brasil, a ministra disse não estar surpresa com o que classificou como "ataques" vindos do Congresso. Ela minimizou a faltaverificação sportingbetpotência política do governo para tentar reverter as derrotas no Parlamento, disse que não pensouverificação sportingbetse demitir após membros do governo voltarem atrás e apoiarem o relatório da MP que desidratou seu ministério e disse que não desistiria fácil.

"Não,verificação sportingbetjeito nenhum. Imagina… (Foram) 523 anos para criar um ministério e vou entregarverificação sportingbetbandeja na primeira pedra que aparece no meu caminho?", disse a ministra.

Confira abaixo os principais trechos da entrevista.

verificação sportingbet BBC News Brasil - Nas últimas semanas, ministros do governo e, ao que tudo indica, o próprio presidente, deram aval para desidratação da pasta do Ministério dos Povos Indígenas. A senhora se sentiuverificação sportingbetalguma forma traída pelo presidente?

verificação sportingbet Sonia Guajajara - Não pelo presidente Lula. Mas o Congresso Nacional articulou muito para retirar essa atribuição do Ministério dos Povos Indígenas, que é a etapa da portaria declaratória. Quem vota é o Congresso. Quem aprovou essa medida provisória foi o Congresso Nacional. E a gente viu como eles (parlamentares) se comportaram, inclusiveverificação sportingbetrelação ao Projetoverificação sportingbetLei 490 (que estabelece marco temporal para demarcaçõesverificação sportingbetterras indígenas) e até a retiradaverificação sportingbetoutras pautasverificação sportingbetoutros ministérios. Foi uma pressão real, uma articulação forte dos parlamentares na Câmara dos Deputados.

verificação sportingbet BBC News Brasil - Mas a senhora acha que o governo fez o suficiente para evitar que isso acontecesse?

verificação sportingbet Sonia Guajajara - O governo interveio, sim. Tentaram articular, mas o relator, o (Isnaldo) Bulhões (MDB-AL), já chegou irredutível dizendo que o Congresso Nacional não apoiaria e que ele não teria forçaverificação sportingbetconseguir a manutenção dessa pasta aqui no Ministério dos Povos Indígenas.

verificação sportingbet BBC News Brasil - Quando o relatório foi aprovado, os ministros da articulação política disseram que tentariam reverter. Depois disso, eles disseram que iriam apoiar aquele relatório, dando aval à desidratação daverificação sportingbetpasta. A senhora disse recentemente que se sentiu frustrada com isso. Qual o seu sentimento hoje?

verificação sportingbet Sonia Guajajara - É claro que eu não posso dizer que fiquei totalmente satisfeita, porque o ato declaratório (para demarcaçãoverificação sportingbetterras indígenas) é uma das principais pautas do Ministério dos Povos Indígenas e, inclusive, uma das principais razões para ele ter sido criado. Porém, essa atribuição já era do Ministério da Justiça e tendo o Flávio Dino como ministro da Justiça, ele assumiu toda a responsabilidadeverificação sportingbetnão paralisar os processos que estãoverificação sportingbetandamento. Então, nós sentimos aqui essa confiança no ministro Flávio Dinoverificação sportingbetque nossas pautas irão continuar avançando e também com o compromisso do presidente Lula.

verificação sportingbet BBC News Brasil - O que aconteceu nas últimas duas semanas teve, obviamente, repercussão internacional. Especialmente porque, durante a posse, o presidente Lula subiu a rampa do Palácio do Planalto na companhia do cacique Raoni, que é uma figura internacionalmente conhecida. Dianteverificação sportingbettudo que aconteceu, surge a questão: o presidente Lula subir a rampa com Raoni dando a entender que daria apoio total à causa indígena foi apenas um jogoverificação sportingbetcena?

verificação sportingbet Sonia Guajajara - Não creio que foi um jogoverificação sportingbetcena. O presidente Lula está muito comprometido com a questão indígena. Já tem dado muitos sinais importantes. Nós assinamos seis homologações (de terras indígenas). Durante dez anos, foram apenas 11 terras homologadas e,verificação sportingbetquatro meses, nós conseguimos a assinaturaverificação sportingbetseis [...] Isso não esvaziou o ministério. Tirou uma das partes que para nós era uma das principais demandas, mas ações para a gente fazer aqui não faltam.

verificação sportingbet BBC News Brasil - A senhora disse numa entrevista que a retirada da demarcaçãoverificação sportingbetterras daverificação sportingbetpasta removia o coração do seu ministério. Seu ministério corre o riscoverificação sportingbetse tornar um ministério decorativo sem essas atribuições?

verificação sportingbet Sonia Guajajara - Não,verificação sportingbetjeito nenhum. Tiraram o ato declaratório. Mas nós estamos também nesse diálogo para que o ministério tenha a participação nesse processo, que é o processo demarcatório. E temos a garantia tanto do presidente Lula quanto do ministro Flávio Dino,verificação sportingbetque o ministério vai participar sim desse processo.

verificação sportingbet BBC News Brasil - Ao longoverificação sportingbettodo esse processo, a senhora pensouverificação sportingbetpedir demissão?

verificação sportingbet Sonia Guajajara - Não,verificação sportingbetjeito nenhum. Imagina… 523 anos para criar um ministério e vou entregarverificação sportingbetbandeja na primeira pedra que aparece no meu caminho? Nós vamos continuar trabalhando e lutando para fortalecer cada vez mais esse ministério, para consolidá-lo como um ministério que vai ter continuidade.

verificação sportingbet BBC News Brasil - Há uma contradição entre o discurso que o presidente faz, inclusive internacionalmente,verificação sportingbetdefensor da pauta ambiental,verificação sportingbetdefensor da pauta indígena e a prática, quando,verificação sportingbetmenosverificação sportingbetcinco meses, pressionado pelo Congresso, ele topa desidratar tanto averificação sportingbetpasta quanto a pasta do Ministério do Meio Ambiente?

verificação sportingbet Sonia Guajajara -Eu acho que não é bem o presidente Lula topar. Há uma incompreensão por parte do povo do Congresso Nacional sobre aquilo que realmente éverificação sportingbetinteresse do Brasil. No governo Lula, o presidente tem assumido vários compromissosverificação sportingbetfortalecer a pauta ambiental everificação sportingbetreduzir o desmatamento ou zerar o desmatamento até 2030,verificação sportingbetfortalecer a política climática. São três pautas que o presidente Lula tem colocado como uma das prioridades no seu governo. E o Congresso Nacional tem agido, inclusive, como uma reação a essa afirmação e à efetividade dessas políticas no governo Lula. Eles querem,verificação sportingbetqualquer forma, constranger ou evitar que essas pautas avancem, porque eles são contrários. A maioria no Congresso Nacional é contrária à proteção do meio ambiente porque querem avançar cada vez mais com a política desenfreada do agronegócio. Isso não é uma contradição do presidente Lula.

verificação sportingbet BBC News Brasil - Por um lado, há um governo que precisa da governabilidade dianteverificação sportingbetum Congresso majoritariamente conservador e, como a senhora mencionou, aparentemente contrária às pautas ambientais e às pautas indígenas. A senhora teme que, nesse contexto, um governo que precisa da governabilidade vá sacrificar ainda mais pastas como da senhora e averificação sportingbetMarina Silva?

verificação sportingbet Sonia Guajajara - Eu não posso garantir que ele vai ceder. Eu só acho que eles precisam se articular mais com o Congresso Nacional para evitar que ocorram mais perdas.

verificação sportingbet BBC News Brasil - Então, naverificação sportingbetavaliação, houve falha na articulação política que resultou no que aconteceu no Congresso?

verificação sportingbet Sonia Guajajara - O Congresso sabe muito bem o que quer. Eles foram eleitos para defender as suas pautas e eles têm maioria. Eles se articularam. Não tinha como reverter essa situação, porque eles já estavam muito bem definidos sobre as pautas às quais eles iriam aderir ou não.

verificação sportingbet BBC News Brasil - A senhora teme que novos ataques possam acontecer e o governo não tenha como reverter a situação?

verificação sportingbet Sonia Guajajara - Eu não duvido que até o final desses quatro anos eles vão continuar investindo muito para que o governo Lula não implemente averificação sportingbetpolítica. Mas nós vamos estar aqui para tentar evitar o máximo que puder. Se a gente vai conseguir ou não, eu também não posso garantir. Mas nós vamos estar sempreverificação sportingbetpé, como sempre estivemos na luta, com o apoio do movimento indígena, nessa parceria com o Ministério do Meio Ambiente, com outros ministérios, para que a gente possa evitar mais danos ou perdas.

verificação sportingbet BBC News Brasil - Nas últimas semanas, houve a aprovação pela Câmara do projetoverificação sportingbetlei que estabelece o marco temporal para demarcaçãoverificação sportingbetterras indígenas. O que significa o marco temporal para os povos indígenas?

verificação sportingbet Sonia Guajajara - Então, o PL (projetoverificação sportingbetlei) 490 é um risco geral pois ele tenta impedir toda e qualquer demarcaçãoverificação sportingbetterras indígenas para explorar os territórios e ainda transferir essa responsabilidade para o Congresso. Ele é muito danoso aos direitos indígenas. Nós estamos também nessa articulação com o Senado, com o Supremo, para que seja questionada a inconstitucionalidade desse projetoverificação sportingbetLei 490. No STF, está marcada a retomada do julgamento para o dia 7verificação sportingbetjunho. (Se for aprovado o marco temporal), o tamanho do prejuízo é que as terras demarcadas de1988 para cá podem ser questionadas, e eles podem querer rever os processosverificação sportingbetdemarcação já concluídos, alémverificação sportingbetimpedir novas novas demarcações e os novos processos que estão jáverificação sportingbetandamento.

verificação sportingbet BBC News Brasil - Agora, o que isso significa lá na ponta? O que isso significa para os povos indígenas que já tiveram suas terras demarcadas?

verificação sportingbet Sonia Guajajara - Alémverificação sportingbetum retrocesso, é uma insegurança total para os povos indígenas. [...] Isso é realmente muito perigoso, porque a gente já tem um passivo muito grandeverificação sportingbetterras indígenas a demarcar no Brasil e o marco temporal ainda pode desestabilizar muito mais esse processo.

verificação sportingbet BBC News Brasil - Naverificação sportingbetavaliação, o presidente Lula não poderia ter feito mais para evitar esse resultado lá na Câmara?

verificação sportingbet Sonia Guajajara - Olha, o governo fez o que pôde. Garanto que fez. Inclusive, quase que não consegue nem aprovar a própria medida provisória que estabelecia os órgãosverificação sportingbetgoverno.

verificação sportingbet BBC News Brasil - Se o governo fez o que pôde e mesmo assim não conseguiu (evitar a aprovação do PL 490), a senhora teme pelo futuro do que pode acontecerverificação sportingbetrelação à pauta indígena nessa composiçãoverificação sportingbetum governo que não tem maioria (no Congresso)?

verificação sportingbet Sonia Guajajara - A gente sempre teme. Não tem como não temer. Afinalverificação sportingbetcontas, nós estamos aqui por pura resistência, por pura insistência. Para continuar a garantir esses direitos. Porque a tentativa (das forças políticas contrárias) sempre foi essa mesmo: averificação sportingbetacabar com direitos indígenas,verificação sportingbetnão cumprir. E o Congresso Nacional tem se fortalecido cada vez mais nessa tentativaverificação sportingbetdestruir os direitos indígenas.

verificação sportingbet BBC News Brasil - A votação do marco temporal na Câmara mostrou que o Parlamento é capaz, sim,verificação sportingbetaprovar pautas a despeito do interesse do governo. Como é para a senhora ser a primeira pessoa indígena, a primeira mulher indígena, a ocupar um ministério no Brasil, ao mesmo tempoverificação sportingbetque vê o Congresso aprovando pautas consideradas pelo movimento indígena como anti-indígenas?

verificação sportingbet Sonia Guajajara - Te garanto que para mim não fico surpresa com essa votação do Congresso, porque nunca foi diferente. A minha vida inteira, durante os dez anosverificação sportingbetque eu estive à frente da Apib, sempre foi ali tentando conter a aprovação dessas medidas e eles sempre vieram pra cima desse jeito, sabe? Então, a diferença agora é que eu estou no lugarverificação sportingbetgoverno, né? Mas a luta vai chegar mesmo.

verificação sportingbet BBC News Brasil - Mas como a senhora está no governo, essa situação traz algum tipoverificação sportingbetfrustração maior para a senhora?

verificação sportingbet Sonia Guajajara - Não traz porque eu já vivo isso a vida inteira, né? Eu realmente não tenho surpresa com esse comportamento e esses ataques que vêm do Congresso Nacional.

verificação sportingbet BBC News Brasil - O ministro Kássio Nunes Marques, do STF, que votou a favor do marco temporal, disse que a não adoção dessa regra causaria uma insegurança jurídica muito grande no Brasil, à medidaverificação sportingbetque terras que já estariam incorporadas ao mercado imobiliário poderiam ser reivindicadas como terras indígenas. Qualverificação sportingbetavaliação sobre esses argumentos?

verificação sportingbet Sonia Guajajara - Quem é contra a pauta indígena, quem é contra demarcações, sempre tenta confundir muito a opinião pública. Eu não tenho dúvida que tem muitas terras indígenas que hoje estão sobrepostas por vários outros tiposverificação sportingbetempreendimentos [...] Agora, isso não quer dizer que nós estamos reivindicando todas as áreas no Brasil [...] Mas nós temos, sim, um mapeamento das terras indígenas que são reivindicadas. E tem um limite para isso, né? A forma como eles colocam é que isso seria ilimitado e que a gente está reivindicando Copacabana e a Avenida Paulista. Bom, se você considerar os primeiros habitantes do Brasil, se considerar quem estava aqui desde 1500, é claro que os povos indígenas teriam direito sobre todas as terras. Mas o que hoje a gente reivindica não é isso.

verificação sportingbet BBC News Brasil - Uma das críticas frequentesverificação sportingbetquem é contra o marco temporal reside no fatoverificação sportingbetque hoje, no Brasil, 13% do território nacional é composto por terras indígenas ou reservas indígenas. No entanto, os indígenas, segundo o IBGE, representam 0,45% da população. Setores como o agronegócio questionam: por que mais terras?

verificação sportingbet Sonia Guajajara - E por que eles não questionam também que 46% do território nacional está na mão da propriedade privada rural? É um dado a se questionar. A diferença é que as terras indígenas sãoverificação sportingbetusufruto coletivo. Não é individual. E é exatamente nas terras indígenas onde há a maior biodiversidade protegida, as maiores áreasverificação sportingbetflorestaverificação sportingbetpé e as maiores áreasverificação sportingbetnascentesverificação sportingbetágua, que é o que todo mundo precisa. Então, esses 13%verificação sportingbetterritório indígena hoje no Brasil já incluem inclusive a maioria das que estão sendo reivindicadas, que não tem processoverificação sportingbetdemarcação concluído.

verificação sportingbet BBC News Brasil - A Constituição prevê a possibilidadeverificação sportingbetmineraçãoverificação sportingbetterras indígenas, embora isso nunca tenha sido regulamentado. Há um projeto que foi apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que prevê a mineraçãoverificação sportingbetterras indígenas. Porque a senhora é contra a mineraçãoverificação sportingbetterras indígenas?

verificação sportingbet Sonia Guajajara - A Constituição fala que tem que se ouvir o Congresso Nacional e as partes envolvidas para que se possa tomar essa decisão. Então, hoje nós não temos no Brasil nenhuma legislação para explorar a mineraçãoverificação sportingbetterras indígenas. O PL 191, que foi apresentado pelo ex-presidente, tentava legalizar a mineraçãoverificação sportingbetterras indígenas, porém ele não foi aprovado [...] E nós somos contra, sim, porque nós temos exemplos cruéis do que representa a mineração. Nós temos aí os casosverificação sportingbetBrumadinho e Mariana [rompimentosverificação sportingbetbarragensverificação sportingbetmineração ocorridosverificação sportingbet2015 e 2019,verificação sportingbetMinas Gerais] que tanto trouxeram prejuízos ambientais, contaminando os rios e impedindo as pessoasverificação sportingbetse banhar,verificação sportingbetnadar,verificação sportingbetexercerverificação sportingbetcultura, alémverificação sportingbetmatarem muita gente. Nós temos consequências drásticas da presença do garimpo dentro dos territórios indígenas. O fatoverificação sportingbetlegalizar não quer dizer que vai resolver esses problemas e que eles não vão existir. O garimpo traz prostituição, alcoolismo, doenças, drogas, alémverificação sportingbetalterar totalmente o modoverificação sportingbetvida dos povos indígenasverificação sportingbetseus territórios.

verificação sportingbet BBC News Brasil - Em países como os Estados Unidos e o Canadá, algumas comunidades dos povos originários recebem verificação sportingbet royalties verificação sportingbet a partir da exploração tantoverificação sportingbetminérios quantoverificação sportingbetpetróleo. Essa políticaverificação sportingbetnão permitir a exploração desses recursos não acaba empurrando para a ilegalidade parteverificação sportingbetpopulações indígenas, como os Cinta Largaverificação sportingbetRondônia ou o Munduruku do Pará, considerando que alguns deles exploram e apoiam a atividade garimpeira?

verificação sportingbet Sonia Guajajara - O que se tenta divulgar sempre é que tem indígenas favoráveis e não se amplia que a maioria dos indígenas é contrária [...] É importante que se diga que a maioria não estáverificação sportingbetacordo. O que a gente quer, sim, são políticas públicas adequadas. A gente quer acesso à educaçãoverificação sportingbetqualidade, à uma saúde eficiente. A gente quer essa presença do poder público nesses territórios indígenas e que se garanta proteção ambiental, a proteção dos territórios [...] É bem diferente dos Estados Unidos [...] O (ex-presidente) Bolsonaro, quando era deputado, chegou a dizer que eficiente mesmo era a cavalaria dos Estados Unidos que acabou com todos os povos indígenas, e hoje eles (os norte-americanos) não têm esse problema. Nos Estados Unidos, há sim indígenas que se beneficiam (com a exploraçãoverificação sportingbetrecursos naturais). Mas, por outro lado, cadê a cultura? Acabaram com a cultura desses povos. E aqui, a gente luta muito para manter nossa identidade, nosso modoverificação sportingbetvida e a nossa cultura viva.

verificação sportingbet BBC News Brasil - Essa declaração do ex-presidente Bolsonaro foi feita há maisverificação sportingbet15 anos, aproximadamente. A senhora acha que ainda hoje há pessoas que pensam dessa formaverificação sportingbetrelação aos indígenas brasileiros?

verificação sportingbet Sonia Guajajara - Acredito que sim. Afinalverificação sportingbetcontas, o Bolsonaro deixou muitos discípulos.

verificação sportingbet BBC News Brasil - Quais alternativas econômicas estão sendo oferecidas aos povos indígenas que possam competir com o lucro da exploração ilegalverificação sportingbetmadeira, pescado everificação sportingbetouro, por exemplo, na Amazônia?

verificação sportingbet Sonia Guajajara - Acho que não é exatamente competir. É a gente fortalecer as atividades que os povos indígenas já fazem hoje e que nem sempre são valorizadas. Muitos indígenas, hoje, têm averificação sportingbetprodução própria. Desde que sejaverificação sportingbetforma sustentável, nós aqui também estamos trabalhando formasverificação sportingbetapoiar essa produção indígena. O que a gente não quer é entregar os territórios indígenas para que sejam arrendados ou explorados para exportação, por exemplo. Então nós temos que fortalecer sim a economia indígena, conforme as iniciativas próprias já praticadas.

verificação sportingbet BBC News Brasil - Diante desse cenário tão complexo da relação do governo com o Congresso, a senhora tem um limiteverificação sportingbetaté onde pode chegar para se manter no governo?

verificação sportingbet Sonia Guajajara - Olha, eu não posso prever. É claro que eu não posso prever agora que limite é esse. Assim como também eu não vou ficar se não houver um avanço nas políticas sociais, nas políticas que a gente defende para os povos indígenas. O presidente Lula falou para mim: "Soninha, você está ministra para fazer diferença na vida dos povos indígenas. E você não está aqui só pelo cargo." Ele mesmo falou isso para mim. Eu disse: "Certamente que não." Eu vou até onde achar que está sendo benéfico, onde a gente tiver espaço para continuar defendendo e fazendo essa diferença que ele mesmo defende.

verificação sportingbet BBC News Brasil - Masverificação sportingbettermosverificação sportingbetmedidas, a senhora enxerga um limite até onde consegue ir?

verificação sportingbet Sonia Guajajara - Não sei o que pode vir pela frente. Vamos tentar ver como é que rola.

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