Governo não se empenhou e Congresso 'rifou' indígenasarbety paga certonegociação, diz deputada:arbety paga certo

Coordenadora da Frente Parlamentararbety paga certoDefesa dos Direitos dos Povos Indígenas, a deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) dizarbety paga certoentrevista à BBC News Brasil que faltou empenho do governo federal para evitar a aprovação no Congressoarbety paga certoum relatório que pode enfraquecer o Ministério dos Povos Indígenas, criadoarbety paga certojaneiro.

Indígena do povo Xakriabá,arbety paga certoMinas Gerais, a deputada afirma que, até as últimas semanas, os povos indígenas vinham sendo tratados como prioridade pelo governo federal.

"Não deixamosarbety paga certoser prioridade. Agora, a diferença é que estamos sendo prioridade como moedaarbety paga certotroca, tendo nossos direitos rifados e leiloados", ela afirma.

Na última quarta-feira (24/05), uma comissão mista do Congresso aprovou um relatório do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) que altera a reorganização ministerial definidaarbety paga certojaneiro pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Entre outras mudanças, o relatórioarbety paga certoBulhões retira do Ministério dos Povos Indígenas a atribuiçãoarbety paga certodemarcar terras indígenas, devolvendo essa prerrogativa ao Ministério da Justiça.

A demarcaçãoarbety paga certoterras indígenas é um tema sensível para a bancada ruralista, que representa fazendeiros e é um dos grupos mais fortes do Congresso.

Os ruralistas não querem que o Ministério dos Povos Indígenas fique encarregado das demarcações e pressionam pela aprovaçãoarbety paga certopropostas legislativas que freariam os processos.

O relatórioarbety paga certoBulhões também pode enfraquecer o Ministério do Meio Ambiente, ao deslocar para outras pastas a gestão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a Agência Nacional das Águas (ANA).

O textoarbety paga certoBulhões precisa ser aprovado nos plenários da Câmara e do Senado até 1°arbety paga certojunho para vigorar.

Caso contrário, seguirá valendo a reorganização ministerial definida por Lula, e os ministérios dos Povos Indígenas e do Meio Ambiente manterão suas atribuições.

'Faltou empenho'

Para a deputada Célia Xakriabá, que apoiou a eleiçãoarbety paga certoLula e é um dos principais nomes do movimento indígena brasileiro, o governo poderia ter se esforçado mais para evitar a aprovação do relatórioarbety paga certoBulhões.

"Faltou empenho, faltou prioridade (do governo), porque nesse momento tinha toda a condiçãoarbety paga certofazer a negociação (do relatório) a partir do Poder Executivo", afirma.

Auxiliares importantesarbety paga certoLula participaram da negociação do relatório. Segundo o jornal Folhaarbety paga certoS.Paulo, os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Rui Costa (Casa Civil) jantaram com o deputado Isnaldo Bulhões na última segunda-feira (22/05) para tratar do texto.

Xakriabá diz que também esteve com Bulhões antes da aprovação do relatório. Ela afirma ter defendido no encontro que a retirada da atribuiçãoarbety paga certodemarcar terras equivaleria a "arrancar o coração do ministério dos Povos Indígenas".

Segundo ela, deputados que defendem a mudança argumentam que haveria um "conflitoarbety paga certointeresses" caso o Ministério dos Povos Indígenas ficasse encarregado das demarcações.

O Ministério dos Povos Indígenas é chefiado pela indígena Sônia Guajajara (PSOL) e tem vários indígenasarbety paga certopostos-chave.

Para Xakriabá, porém, ninguém questiona que agricultores comandem o Ministério da Agricultura.

Ela diz que o argumento pela transferência das demarcações "parece uma proposta da época do Estatuto do Índio (1973), que falava que nós, povos indígenas, tínhamosarbety paga certoser tutelados".

Xakriabá diz ainda que, antes da possearbety paga certoLula, lideranças indígenas que participaram do Gabinetearbety paga certoTransição do novo governo defenderam que criar o Ministério dos Povos Indígenas "só teria sentido se o órgão assumisse a atribuição da demarcação".

Promessas eleitorais

Segundo a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), há cercaarbety paga certo200 processosarbety paga certodemarcaçãoarbety paga certoterras indígenasarbety paga certocurso. Essas áreas equivalem a um décimo das terras já demarcadas e abarcam cercaarbety paga certo1,2% do território nacional.

Muitos desses processos estão travados na Justiça e são contestados por fazendeiros, que dizem ser os donos legítimos das terras pleiteadas por indígenas.

Após pressão dos ruralistas, as demarcações foram desaceleradas nos governos Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB) e suspensas no governoarbety paga certoJair Bolsonaro.

Bastante popular entre fazendeiros, o ex-presidente costuma dizer que já há terras indígenas demais no Brasil e que as demarcações prejudicam o desenvolvimento do país.

Já Lula se elegeu no ano passado prometendo priorizar pautas do movimento indígena e retomar as demarcações.

Em 28arbety paga certoabril, ele assinou decretosarbety paga certohomologação (última etapa do processoarbety paga certodemarcação)arbety paga certoseis terras indígenas e disse que concluiria todos os processos pendentesarbety paga certoseu governo.

Para Célia Xakriabá, o governo "teve muito compromisso, muito comprometimento" com as pautas indígenas até o anúncio das demarcações,arbety paga certoabril.

Ela também elogia o empenhoarbety paga certoLulaarbety paga certoexpulsar os garimpeiros da Terra Indígena Yanomami,arbety paga certoRoraima, earbety paga certoatenuar a crise humanitária vivida pelos indígenas daquele território.

"Existe um compromisso verdadeiro do presidente Lula, mas, neste momento, também existe uma correlaçãoarbety paga certoforças contrária e é preciso o governo incidir", afirma, para "que ele retome ter os povos indígenas como prioridade".

Xakriabá disse ter a esperançaarbety paga certoque articuladores do governo consigam reverter as mudanças no relatórioarbety paga certoBulhões antes da votação do textoarbety paga certoplenário, na próxima semana.

Nesta sexta (26/05), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou a jornalistas que o governo trabalhará com o Congresso para tentar desfazer as alteraçõesarbety paga certoBulhões.

"Vamos trabalhar no Congresso para que a essência das políticas publicas permaneça como na origem", disse o ministro. Segundo ele, Lula cobrou os ministros que negociam com o Congresso a "reafirmar a prerrogativaarbety paga certoquem ganhou a eleição earbety paga certoquem ganhou a implementaçãoarbety paga certoum projeto político"

'Como se tirassem Raoni da foto'

Segundo Célia Xakriabá, o enfraquecimento do Ministério dos Povos Indígenas afastaria o governoarbety paga certoumaarbety paga certosuas principais promessasarbety paga certocampanha: lutar contra as mudanças climáticas.

Ela cita estudos que apontaram a demarcaçãoarbety paga certoterras indígenas como um dos instrumentos mais eficientes para evitar o desmatamento.

Para ela, se o governo recuasse nesse ponto, "seria como se arrancassem Raoni da fotografia do dia da posse", diz, referindo-se ao protagonismo que o líder indígena Raoni Metuktire teve na cerimôniaarbety paga certoque Lula reassumiu a Presidência,arbety paga certojaneiro.

Xakriabá diz ainda que, embora o movimento indígena tenha apoiado a eleiçãoarbety paga certoLula, o grupo não aceitará retrocessos nos ritosarbety paga certodemarcação.

"Negociar a pauta territorial é negociar as nossas vidas, e nossas vidas não estão sob negociação."

"Seja quem for (o governo),arbety paga certodireita ou esquerda, nós faremos contraposição, porque não permitiremos que rifem esse direito territorial", diz.