Eduardo Cunha tem prisão revogada, mas continuará preso; entenda:apostas online na grande velada 2024

apostas online na grande velada 2024 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) revogou um dos pedidos prisão do ex-deputado federal e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, que já estavaapostas online na grande velada 2024prisão domiciliar desde o ano passado.

Cunha foi detido preventivamenteapostas online na grande velada 20242016 e foi condenadoapostas online na grande velada 20242017 por corrupção passiva, lavagemapostas online na grande velada 2024dinheiro e evasãoapostas online na grande velada 2024divisas. Em 2018 a condenação foi confirmadaapostas online na grande velada 2024segunda instância pelo TRF-4 e Cunha recebeu a penaapostas online na grande velada 2024maisapostas online na grande velada 202414 anosapostas online na grande velada 2024prisão.

Em 2020, Cunha recebeu uma segunda condenação no âmbito da operação Lava Jato,apostas online na grande velada 2024primeira instância, por corrupção passiva e lavagemapostas online na grande velada 2024dinheiro.

Apesar das condenações, a prisãoapostas online na grande velada 2024Cunha ainda era preventiva, ou seja, o tipoapostas online na grande velada 2024prisão que acontece durante o andamentoapostas online na grande velada 2024um processo, antes que haja uma condenação final, sem possibilidadeapostas online na grande velada 2024recurso.

No ano da pandemia,apostas online na grande velada 2024marçoapostas online na grande velada 20242020, a prisão preventivaapostas online na grande velada 2024Cunha foi transformadaapostas online na grande velada 2024prisão domiciliar pela 13ª Varaapostas online na grande velada 2024Curitiba porque o ex-deputado se encaixava nos requisitos feitos pelo CNJ (Conselho Nacionalapostas online na grande velada 2024Justiça) para substituiçãoapostas online na grande velada 2024prisão preventiva com objetivoapostas online na grande velada 2024combater a pandemia nos presídios. Isso porque os crimes cometidos por Cunha não tiveram violência nem grave ameaça, porque ele é idoso e tem problemasapostas online na grande velada 2024saúde.

Desde então Cunha estáapostas online na grande velada 2024casa, usando tornozeleira eletrônica.

Nesta quarta (28/04), a defesaapostas online na grande velada 2024Cunha conseguiu a revogaçãoapostas online na grande velada 2024um dos pedidosapostas online na grande velada 2024prisão preventiva no TRF-4, atravésapostas online na grande velada 2024um Habeas Corpus. A Justiça determinou a retirada da tornozeleira. Se fosse réu apenas nesse processo, Cunha poderia deixar a prisão domiciliar e ter apenas o passaporte retido.

No entanto, como há outro pedidoapostas online na grande velada 2024prisão preventiva contra ele, seu status deve continuar o mesmo — ele continuaapostas online na grande velada 2024prisão domiciliar por causaapostas online na grande velada 2024um pedidoapostas online na grande velada 2024prisão cautelar da Operação Sepsis, um dos desdobramentos da Lava Jato.

Na operação, Cunha foi condenadoapostas online na grande velada 2024junhoapostas online na grande velada 20242018 por corrupção passiva e lavagemapostas online na grande velada 2024dinheiro,apostas online na grande velada 2024um caso envolvendo pagamentoapostas online na grande velada 2024propina por empresas interessadas na liberaçãoapostas online na grande velada 2024verbasapostas online na grande velada 2024um fundoapostas online na grande velada 2024investimento do FGTS (Fundoapostas online na grande velada 2024Garantia do Tempoapostas online na grande velada 2024Serviço).

Por que a prisãoapostas online na grande velada 2024Cunha foi revogada?

A prisãoapostas online na grande velada 2024Cunha foi revogada, segundo os desembargadores do TRF-4, porque a prisão preventiva do ex-deputado extrapolou o limiteapostas online na grande velada 2024tempo aceitável.

A prisão preventiva é um instrumento previsto pela legislação brasileira que permite prender um réuapostas online na grande velada 2024alguns casos antesapostas online na grande velada 2024uma condenação definitiva. Para que ocorra, é preciso que a acusação comprove à Justiça que há essa necessidade — algumas hipóteses são risco à ordem pública (quando a pessoa é violenta, por exemplo) ou riscoapostas online na grande velada 2024interferência no andamento do processo.

A prisão preventiva pode ser renovada, mas não mantida indefinidamente — especialmente quando a Justiça falhaapostas online na grande velada 2024condenar o réu definitivamenteapostas online na grande velada 2024um tempo razoável.

Na decisão desta quinta (28), o TRF entendeu que a acusação não conseguiu comprovar a necessidadeapostas online na grande velada 2024manter a prisão preventivaapostas online na grande velada 2024Cunha decretada por Moroapostas online na grande velada 20242016.

As condenações do ex-deputado no âmbito da Lava Jato, no entanto, estão mantidas. E se a decisão transitarapostas online na grande velada 2024julgado (não houve mais possibilidadeapostas online na grande velada 2024recurso) Cunha pode ter prisão decretada novamente para cumprimento da pena que recebeu.

Como Cunha ainda cumpre outro pedidoapostas online na grande velada 2024prisão preventiva decretado no outro processo que enfrenta na Justiça, por enquanto nada muda para o deputado, que deve continuarapostas online na grande velada 2024prisão domiciliar.

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