Governo Bolsonaro: Ministro da Educação admite erro e MEC enviará a escolas nova versãosite de aposta do flamengocarta sem slogansite de aposta do flamengocampanha:site de aposta do flamengo

site de aposta do flamengo O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez site de aposta do flamengo , disse que errou ao pedir que escolas filmassem professores, alunos e funcionários cantando o hino nacional, sem autorização prévia, e que fosse lida uma cartasite de aposta do flamengosua autoria que se encerrava com um slogansite de aposta do flamengocampanha do presidente Jair Bolsonaro (PSL) site de aposta do flamengo , "Brasil acimasite de aposta do flamengotudo. Deus acimasite de aposta do flamengotodos".

"Percebi o erro. Tirei esta frase, tirei a parte correspondente a filmar crianças sem autorização dos pais. Se alguma coisa for publicada, será dentro da lei, com autorização dos pais", disse Vélezsite de aposta do flamengovisita ao Senado na terça-feira.

O Ministério da Educação (MEC) ainda informou que enviará às escolas do país uma nova versão da cartasite de aposta do flamengoVélez sem o slogansite de aposta do flamengoBolsonaro. Questionado por jornalistas sobre a mensagem, Vélez apenas se limitou a dizer que ela "saiusite de aposta do flamengocirculação".

Agora, a carta do ministro diz apenas: "Brasileiros! Vamos saudar o Brasil dos novos tempos e celebrar a educação responsável esite de aposta do flamengoqualidade a ser desenvolvida na nossa escola pelos professores,site de aposta do flamengobenefíciosite de aposta do flamengovocês, alunos, que constituem a nova geração".

O ministério manteve a princípio o pedidosite de aposta do flamengoque alunos, professores e funcionários fossem filmados enquanto estivessem perfilados para a a execução do hino nacional desde que com autorização prévia - uma ressalva que não havia sido feita no primeiro comunicado.

Mas, nesta quinta-feira, recuou e disse que a solicitação seria retirada "por razões técnicassite de aposta do flamengodificuldadesite de aposta do flamengoguarda desse material".

O que aconteceu?

O MEC enviou na segunda-feira um comunicado a escolas públicas e privadas com um pedido que professores, alunos e funcionários fossem perfilados diante da bandeira nacional, se houver no local, para a execução do hino nacional e que fosse lida a cartasite de aposta do flamengoVélez. Também solicitou que trechos destes momentos fossem gravados e enviados para o governo federal.

Procurado pela BBC News Brasil, o ministério disse na ocasião,site de aposta do flamengonota, que fez "pedidosite de aposta do flamengocumprimento voluntário" e que "a atividade faz parte da políticasite de aposta do flamengoincentivo à valorização dos símbolos nacionais".

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), braço do Ministério Público Federal (MPF), enviou um pedidosite de aposta do flamengoesclarecimentos a Vélez Rodríguez. No pedido, a PFDC cita o artigo 37 da Constituiçãosite de aposta do flamengo1988. Este proíbe os agentes públicossite de aposta do flamengoveicular nas mensagens oficiais símbolos, nomes ou imagens que possam ser entendidos como promoção pessoal ou partidária.

Em resposta, a consultoria jurídica do MEC informousite de aposta do flamengoum ofício que a nova versão da carta suprimiu o slogansite de aposta do flamengocampanhasite de aposta do flamengoBolsonaro. Disse que o ministério agiusite de aposta do flamengoboa fé e que a inclusão do trecho foi um "equívoco" e "devida e prontamente corrigido" e argumento que o pedido "não pode ser objetosite de aposta do flamengocensura".

"Não é crível que qualquer autoridade possa ser censurada por sugerir que o canto do Hino seja praticado, ainda mais num ambiente público ou particular publicizado, como são as escolas. (...) Se, nos estádios e arenas esportivas, quando as seleções nacionais atuam - e mesmo quando se tratasite de aposta do flamengocertames nacionais -, os torcedores se submetem à execução do Hino Nacional, pergunta-se: que mal hásite de aposta do flamengocantar o Hino nas escolas?", diz o ofício.

"A prática, aliás, já é comumsite de aposta do flamengomuitos estabelecimentossite de aposta do flamengoensino. Num passado não muito distante, era ainda mais comum. Reiteramos: não foi uma determinação, mas uma sugestão. Homenagear os símbolos nacionais é algo que sobreleva e transcende qualquer opção política, ideológica ou filosófica."

Oposição diz que houve crimesite de aposta do flamengoresponsabilidade

Após a divulgação do comunicado, PT e o PSOL disseram que entrarão com uma representação no MPF por crimesite de aposta do flamengoresponsabilidade contra Vélez, porque a reprodução do slogansite de aposta do flamengocampanha do presidente configuraria "apropriação da coisa pública para interesses particulares".

Advogados e especialistas ouvidos pela BBC News Brasil criticaram o MEC pelo mesmo motivo. Também apontaram que a filmagem seria uma invasãosite de aposta do flamengoprivacidadesite de aposta do flamengoquem fosse gravado, conforme estabelecido pela Constituição Federal e, mais especificamente para os estudantes, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

No entanto, o MEC mantevesite de aposta do flamengoum primeiro momento o pedidosite de aposta do flamengogravação, mas passou a destacar que as escolas deveriam obter a autorização legal das pessoas filmadas ousite de aposta do flamengoum responsável.

"Após o recebimento das gravações, será feita uma seleção das imagens com trechos da leitura da carta e da execução do Hino Nacional para eventual uso institucional", esclareceu o ministério na terça-feira.

Mas, no ofíciosite de aposta do flamengosua consultoria jurídica, o ministério informou que o pedidosite de aposta do flamengoenviosite de aposta do flamengogravações também foi revisto.

"Cumpre-me anotar, a propósito, que recebi notícia, há pouco, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministrosite de aposta do flamengoEstado da Educação, no sentidosite de aposta do flamengoque, por razões técnicassite de aposta do flamengodificuldadesite de aposta do flamengoguarda desse material (imagens e sons), bem comosite de aposta do flamengosegurança, determinará a expediçãosite de aposta do flamengonova comunicação, com a retirada do pedidosite de aposta do flamengoprodução e enviosite de aposta do flamengovídeos."

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