‘Estamos condenados a ter periódicas reformas da Previdência’, diz diretor do Banco Mundial:tells poker

Entre elas, há sugestões polêmicas como a possibilidadetells pokertarifar funcionários públicos que, por terem sido contratados antestells poker2003, podem se aposentar ganhando o salário integral. "Não adianta ser (direito) adquirido se não for viável", diz ele.

A seguir, os principais trechos da entrevista à BBC Brasil.

tells poker BBC Brasil - Um ajuste mais suave da previdência, como o que tramita hoje no Congresso, aumenta a urgênciatells pokeruma nova reforma já no próximo governo?

tells poker Otaviano Canuto - Quanto mais nós desidratarmos o esforçotells pokerajuste feito hoje, maior será,tells pokertermos relativos, o esforço no futuro.

Nós temos hoje que fazer a reforma que estamos fazendo porque a que foi feitatells poker2003 (que alterou regras no regime dos servidores) ficou no meio do caminho.

A gente tem um processotells pokerenvelhecimento da população que é rápido. Temos também um fato inegável: para alguns grupos, a previdência é muito mais generosa do que para seus equivalentestells pokeroutros países.

A previdência é generosa quer seja na idade com que as pessoas podem optar por se aposentar, a despeito do aumentotells pokeresperançatells pokervida, quer seja na taxatells pokerreposição, que é o rendimento após a aposentadoria.

A gente vai ter que mudar essa trajetória porque, do contrário, não vai ter recurso público para fazer as atividades essenciais.

tells poker BBC Brasil - Como o senhor enxerga as avaliaçõestells pokerque o rombo na Previdência é menor do que mostram os números do governo etells pokerque a reforma não seria necessária neste momento?

Independentemente da fotografia contábil no curto prazo, a dinâmica populacional aponta para proporções crescentestells pokercidadãos inativos (economicamente)tells pokerrelação a ativos. O filme étells pokerinsustentabilidade. Não haver reforma agora vai apenas exigir reformas ainda mais duras adiante.

tells poker BBC Brasil - Uma das sugestões do relatório do Banco Mundial é tarifar a aposentadoriatells pokerservidores públicos contratados antestells poker2003, que podem receber aposentadoria integral. É viável discutir mudançastells pokerdireitos adquiridos?

tells poker Canuto - Veja, o relatório é um tipotells pokerinstrumento que existe desde sempre, no Fundo Monetário (Internacional) e no Banco Mundial, que se chama 'revisãotells pokergasto público'. Ele não é feito por iniciativa das instituições. O governo pede e o banco tem esse instrumento para coletar estudos e análises que existem e acrescentar algumas (avaliações) que pode fazer para dar um mapa.

Mas é evidente que as opçõestells pokerpolítica a serem adotadas são dos governos. O Banco Mundial não é governo e não está capacitado para isso. Quem está habilitado e democraticamente designado para isso são os governos dos países. São eles que vão fazer os trade-offs, as escolhas.

A tarefa do relatório é, antestells pokertudo, mostrar: 'Olha, esse quadro não é sustentável e, pelo que nós pudemos localizar, existem algumas maneiras pelas quais fazer o ajuste minimizando o efeito sobre os mais pobres'.

É difícil ter uma possibilidade não-polêmicatells pokerum relatório que vai tratar um problema desses,tells pokerque justamente alguém vai ter que ter benefícios...

tells poker BBC Brasil - Em que alguém vai sair perdendo?

tells poker Canuto - Vai ter que sair perdendo. Como bem disse o ministro (da Fazenda Henrique) Meirelles, pelo menos tem um ganho enorme (na reforma), que é: mesmo aqueles que estão perdendo agora sabem que o que têm é viável, porque senão o risco é dos direitos adquiridos hoje seremtells pokerpapel. Não adianta ser adquirido se não for viável.

tells poker BBC Brasil - Com que tipotells pokerproblema os governadores eleitostells poker2018 terãotells pokerlidar?

tells poker Canuto - Em escalas diferenciadas nos Estados, nós vemos a mesma dinâmica explosiva federal. Se nós temos um tetotells pokergastos no governo federal propondo um ajuste gradualtells poker0,6% do PIB ano após ano, e essa camisatells pokerforça vai exigir reforma da Previdência, inevitavelmente algo vai acontecer também na mesma linha nos Estados (com os servidores estaduais).

Os Estados estãotells pokersituação diferenciada porque essa dinâmica do envelhecimento da população estátells pokermomentos diferentes, não por acaso a gente vê as dificuldadestells pokerRio Grande do Sul e Riotells pokerJaneiro.

Agora uma coisa comum a todos eles vai ser a necessidadetells pokerajustar a trajetória explosiva que está emanandotells pokerprivilégios e da dinâmicatells pokerenvelhecimento populacional.

Nós estamos condenados a ter periódicas reformas da Previdência. Aliás, não é só no Brasil. O mundo inteiro está se defrontando com as dificuldadestells pokerajustetells pokerrelação a essa dinâmica populacional. Quanto mais postergarmos o momento, maior será o tamanho da reforma necessária no momento seguinte.

tells poker BBC Brasil - tells poker A redução do valor das aposentadorias foi um dos pontos da reforma que mais gerou reações contrárias. Ainda assim, o Banco Mundial avalia no relatório que a mudança que o Brasil discute é branda...

tells poker Canuto - Eu creio que é perfeitamente natural que, numa democracia, os diversos grupos sociais se manifestem. É natural que eles busquem preservartells pokerparte. Mas é também natural que,tells pokerum jeito outells pokeroutro, a conta feche. O que tátells pokercurso aqui é a discussão, dentrotells pokermarcos democráticos,tells pokerquais parcelas (da população) vão ter que se ajustar mais.

E levandotells pokerconta que a gente tem - desde o meu pontotells pokervista pessoal - uma obrigação por preservar a parcelatells pokerbaixo da pirâmide desse ajuste, por sermos um país que tanto descaso tivemos com nossos pobres ao longotells pokerséculos.

tells poker BBC Brasil - Uma das propostas do relatório é desvincular do reajuste do salário mínimo o valor do Benefíciotells pokerPrestação Continuada (BPC) e o piso do INSS. Não há riscotells pokerque a medida aumente pobreza e desigualdade?

Acho que tem que ser visto dentro do seguinte ângulo - e o Banco Mundial e muita gente bateu nessa tecla: o Brasil não faz avaliação das políticas públicas. A gente vai criando políticas e elas viram intocáveis.

Um caso rarotells pokerque isso ocorreu - a avaliação - foi o do Bolsa Família. Já aquele programa para o pescador artesanal (seguro-defeso, para momentostells pokerque os peixes estão se reproduzindo e a pesca está proibida), eu lembro quetells pokerdeterminado momento se descobriu que tinha maistells pokermil pescadores artesanais látells pokerBrasília. Pescadorestells pokeralmas, talvez (risos).

Nunca foi feita avaliaçãotells pokercusto-benefício. O mesmo se aplica a todos os outros. O que o Banco sugere é que se faça avaliaçãotells pokerresultado e, eventualmente, que se coloquem esses programas juntos com outros da mesma natureza.

O Bolsa Família poderia ser - e poderá ser - uma portatells pokerentrada para uma coisa que nós no banco chamamostells poker'conhecer o pobre pelo nome'. Na medidatells pokerque você faz essa construçãotells pokerdados das pessoas, por localidade, você pode, com o passar do tempo, fazer políticas endereçadas às necessidades daquele receptor.

Se nós conhecermos melhor nossos pobres pelo nome - ou seja, por onde estão, por suas necessidades particulares -, mais fácil vai se tornar ajudá-los a sair dessa situaçãotells pokermiséria.

Ao indexar tudo ao salário mínimo, criou-se uma distorção. Você não pode mais aumentar o salário mínimo real, porque quando você aumenta, gera, via cascata, uma explosãotells pokeroutros gastos que não têm nada a ver com o que justifica o salário mínimo - que, aliás, é o que aconteceu.

tells poker BBC Brasil - O estudo elenca uma sérietells pokersugestões para restaurar o equilíbrio fiscal do país, entre elas a cobrança pelo ensino superior público. O que o senhor achou da polêmicatells pokertorno dessa proposta?

tells poker Canuto - De certa maneira, eu não posso mentir que me surpreendeu o fatotells pokertanta gente competente que eu conheço só focar nesse tema. Segunda observação é a seguinte, a possibilidade, a propostatells pokereventualmente se cobrar anuidadetells pokeruniversidade pública, que hoje é gratuita, ela é partetells pokerum elenco que responde uma questão que é inegável: nós temos um sistema perverso. Um sistema no qual a escola fundamental pública média tem uma qualidade inferior à escola privada.

A mesma classe média que coloca os filhos na escola privada paga, tem nesses filhos levam vantagem para acessar o ensino público gratuito superior. O ensino público gratuito, o acesso às universidades públicastells pokerqualidade é apenas um capítulotells pokerum processo que natells pokerbase tende já a gerar desigualdades.

Então,tells pokerrepente, por que não pensartells pokercobrar uma contribuição desses que podem, mais abastados? A magnitude disso certamente não vai ser nada grande o suficiente para financiar a universidade pública - nem ninguém está dizendo no relatório. Eu desafio alguém a encontrar no relatório alguma coisa contra a universidade pública ou propondo a extinção da pesquisa como já ouvi na bocatells pokeralguns.

É apenas: 'será que não existe como possibilidade,tells pokeruma magnitude menor, pegar esse dinheiro e, com ele, montar bolsas que ajudem aqueles que não são privilegiados?' Por mais que a população dos estudantes das escolas públicas hoje tenha mudadotells pokerrelação ao passado, por conta das ações afirmativas etells pokeroutros fatores, mas ainda a predominância é daqueles que foram educadostells pokerescolas privadas, com uma vantagemtells pokerrelação a os outros. Apenas isso.

Idealmente, o que a gente precisa ter é escola públicatells pokerqualidade, e aí é impressionante como ninguém observa uma coisa que já era conhecida, que está no relatório, que é esse descompasso enorme entre gasto público e resultado.

tells poker BBC Brasil - Recentemente, o senhor esteve presentetells pokereventostells pokerum movimento chamado Brasil 21. É um sinaltells pokerque pretende participar do debate econômico nas eleiçõestells poker2018?

tells poker Canuto - Olha, eu gostei muito da proposta desses jovens. Pediram para conversar comigo sempre que quisessem sobre economia e eu tive o maior prazer. Eu não tenho nenhuma... inclusive por conta da minha filiação institucional, não me cabe ficar me envolvendo mais com esses jovens, mas evidentemente estou disposto a conversar com eles ou com outros, dando a minha contribuição como analista econômico, se considerarem válida.