Como é se aposentar no Chile, o 1º país a privatizarh2bet é seguraPrevidência:h2bet é segura

A experiência chilena evidencia os desafios previdenciários ao redor do mundo e alimenta um debateh2bet é seguradifícil resposta: qual é o modelo mais justoh2bet é seguraPrevidência?

Impopular

Como as reformas previdenciárias são polêmicas, impopulares e politicamente difíceish2bet é segurafazer, não surpreende que essa mudança profunda - inédita no mundo - tenha sido feita pelo Chileh2bet é segura1981, durante a ditadurah2bet é seguraAugusto Pinochet (1973-1990).

De acordo com o economista Kristian Niemietz, pesquisador do Institute of Economic Affairs ( IEA, Institutoh2bet é seguraAssuntos Econômicos,h2bet é seguraportuguês), o ministro responsável pela mudança, José Piñera, teve a ideiah2bet é seguraprivatizar a previdência após ler o economista americano Milton Friedman (1912-2006), um dos maiores defensores do liberalismo econômico no século passado.

Hoje, todos os trabalhadores chilenos são obrigados a depositar ao menos 10% do salário por no mínimo 20 anos para se aposentar. A idade mínima para mulheres é 60 e para homens, 65. Não há contribuições dos empregadores ou do Estado.

Agora, quando o novo modelo começa a produzir os seus primeiros aposentados, o baixo valor das aposentadorias chocou: 90,9% recebem menosh2bet é segura149.435 pesos (cercah2bet é seguraR$ 694,08). Os dados foram divulgadosh2bet é segura2015 pela Fundação Sol, organização independente chilena que analisa economia e trabalho, e fez os cálculos com baseh2bet é segurainformações da Superintendênciah2bet é seguraPensões do governo.

O salário mínimo do Chile éh2bet é segura264 mil pesos (cercah2bet é seguraR$ 1,226.20).

No ano passado, centenash2bet é seguramilharesh2bet é seguramanifestantes foram às ruas da capital, Santiago, para protestar contra o sistemah2bet é seguraprevidência privado.

Como resposta, Bachelet, que já tinha alterado o sistemah2bet é segura2008, propôs mudanças mais radicais, que podem fazer com que a Previdência chilena volte a ser mais parecida com a da era pré-Pinochet.

'Exemploh2bet é seguralivro'

De acordo com Niemietz, o modelo tradicional, adotado pela maioria dos países, incluindo o Brasil, é chamado por muitos economistash2bet é segura"Pay as you go" (Pague ao longo da vida).

Ele foi criado pelo chanceler alemão Otto von Bismarck nos anos 1880, uma épocah2bet é seguraque os países tinham altas taxash2bet é seguranatalidade e mortalidade.

"Você tinha milharesh2bet é segurapessoas jovens o suficiente para trabalhar e apenas alguns aposentados, então o sistema era fácilh2bet é segurafinanciar. Mas conforme a expectativah2bet é seguravida começou a crescer, as pessoas não morriam mais (em média) aos 67 anos, dois anos depoish2bet é segurase aposentar. Chegavam aos 70, 80 ou 90 anosh2bet é seguraidade", disse o economista à BBC Brasil.

"Depois, dos anos 1960h2bet é seguradiante, as taxash2bet é seguranatalidade começaram a cairh2bet é segurapaíses ocidentais. Quando isso acontece, você passa a ter uma população com muitos idosos e poucos jovens, e o sistema 'pay as you go' se torna insustentável", acrescentou.

Segundo Niemietz, a mudança implementada pelo Chileh2bet é segura1981 era apenas um exemplo teórico nos livrosh2bet é seguraintrodução à Economia.

"Em teoria, você teria um sistemah2bet é seguraque cada geração economiza parah2bet é seguraprópria aposentadoria, então o tamanho da geração seguinte não importa", afirmou ele, que é defensor do modelo.

Para ele, grande parte dos problemas enfrentados pelo Chile estão relacionados ao fatoh2bet é seguraque muitas pessoas não podem contribuir o suficiente para recolher o benefício depois - e que essa questão, muito atrelada ao trabalho informal, existiria qualquer que fosse o modelo adotado.

No Brasil, a reforma proposta pelo governo Temer mantém o modelo "Pay as you go",h2bet é seguraque, segundo economistas como Niemietz, cada geração passa a conta para a geração seguinte.

Para reduzir o rombo fiscal, Temer busca convencer o Congresso a aumentar a idade mínima e o tempo mínimoh2bet é seguracontribuição para se aposentar.

No parecer do deputado Arthur Maia (PPS-BA), relator da proposta, mulheres precisariam ter ao menos 62 anos e homens, 65 anos. São necessários 25 anosh2bet é seguracontribuição para receber aposentadoria. Para pagamento integral, o tempo sobe para 40 anos.

Na prática

De acordo com o especialista Kaizô Beltrão, professor da Escolah2bet é seguraAdministração Pública eh2bet é seguraEmpresas da FGV Rio, várias vantagens teóricas do sistema chileno não se concretizaram.

Segundo ele, esperava-se que o dinheiroh2bet é seguraaposentadorias chilenas poderia ser usado para fazer investimentos produtivos e que a concorrência entre fundos administradoresh2bet é seguraaposentadoria faria com que cada pessoa procurasse a melhor opção para si.

Ele explica que, como as administradoras são obrigadas a cobrir taxash2bet é seguraretornosh2bet é segurainvestimentos que são muito baixas, há uma uniformização do investimentos. "A maior parte dos investimentos é feitah2bet é seguraletras do Tesouro", diz.

Além disso, segundo Beltrão, "as pessoas não têm educação econômica suficiente" para fiscalizar o que está sendo feito pelas administradoras, chamadas AFPs (administradorash2bet é segurafundosh2bet é segurapensão).

Essas cinco empresas juntas cuidamh2bet é seguraum capital acumulado que corresponde a 69,6% do PIB do país,h2bet é seguraacordo com dadosh2bet é segura2015 da OCDE (Organização para Desenvolvimento e Cooperação Econômica), grupoh2bet é segura35 países mais desenvolvidos do qual o Chile faz parte.

As maiores críticas contra o sistema chileno se devem às AFPs, que abocanham grande parte do valor das aposentadorias das pessoas. De acordo com Beltrão, o valor pago às administradoras não é muito transparente, pois é cobrado junto ao valorh2bet é seguraseguroh2bet é seguracasoh2bet é seguraacidentes.

Justo ou injusto?

A BBC Brasil perguntou ao especialistah2bet é seguradesigualdade Marcelo Medeiros, professor da UnB (Universidadeh2bet é seguraBrasília) e pesquisador do Ipea (Institutoh2bet é seguraPesquisa Econômica Aplicada) e da Universidade Yale, qual modeloh2bet é seguraprevidência é o mais justo - o brasileiro ou o chileno.

"Justo ou injusto é uma questão mais complicada", disse. "O justo é você receber o que você poupou ou é reduzir a desigualdade? Dependendo da maneirah2bet é seguraabordar esse problema, você pode ter respostas distintas."

De acordo com Medeiros, o que existe é uma resposta concreta para qual modelo gera mais desigualdade e qual gera menos desigualdade.

"A previdência privada só reproduz a desigualdade ao longo do tempo", explicou.

O sistema "Pay as you go" brasileiro é comumente chamadoh2bet é segura"solidário", pois todos os contribuintes do país colocam o dinheiro no mesmo fundo - que depois é redistribuído.

Mas Medeiros alerta para o fatoh2bet é seguraque a palavra "solidária" pode ser enganosa, pois um fundo comum não é garantiah2bet é seguraque haverá redução da desigualdade.

"Esse fundo comum pode ser formado com todo mundo contribuindo a mesma coisa ou ele pode ser formado com os mais ricos contribuindo mais", explicou. "Além disso, tem a maneira como você usa o fundo. Você pode dar mais dinheiro para os mais ricos, você pode dar mais dinheiro para os mais pobres ou pode dar o mesmo valor para todo mundo", acrescentou.

Atualmente, o Brasil possui um fundo comum, mas tende, segundo o professor, a replicar a distribuiçãoh2bet é segurarenda anterior. "Ele dá mais mais dinheiro para quem é mais rico e menos para quem é mais pobre", disse.

"Se é justo ou injusto, isso é outra discussão, mas o sistema brasileiro replica a desigualdade passada no presente".

Reformas no Chile e no Brasil

As diferentes maneirash2bet é segurase formar e gastar um fundo comum deveriam ser, segundo Medeiros, o foco da discussão da reforma no Brasil, cujo projetoh2bet é segurareforma enviado ao Congresso mantém o modelo "solidário", ou "pay as you go".

O pesquisador aponta que há quase um consensoh2bet é seguraque o país precisa reformarh2bet é seguraPrevidência. "A discussão é qual reforma deve ser feita."

No Chile, Bachelet já tinhah2bet é segura2008 dado um passo rumo a um modelo que mistura o privado e o público - criou uma categoriah2bet é seguraaposentadoria mínima para trabalhadoresh2bet é segurabaixa renda financiada com dinheiroh2bet é seguraimpostos.

Agora, ela propõe aumentar a contribuiçãoh2bet é segura10% para 15% do salário. Desse adicionalh2bet é segura5%, 3 pontos percentuais iriam diretamente para as contas individuais e os outros 2 pontos percentuais iriam para um seguroh2bet é segurapoupança coletiva. De acordo com o plano divulgado pelo governo, a proposta aumentaria as pensõesh2bet é segura20%h2bet é seguramédia.

Bachelet também propõe maiores regulamentações para as administradoras dos fundos,h2bet é segurasintonia com as demandas dos movimentos que protestaram no ano passado. Um dos grupos, por exemplo, chama-se "No+AFP" (Chegah2bet é seguraAFP,h2bet é seguraportuguês).

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