A polêmica decisãoaviator betano pngTemeraviator betano pngabrir uma área gigante da Amazônia à mineração:aviator betano png

Assinado pelo presidente Michel Temer, o decreto nº 9.142 extingue a Renca e libera a região para a exploração privadaaviator betano pngminérios como ouro, manganês, cobre, ferro e outros.

Em meio à crise econômica, o Ministérioaviator betano pngMinas e Energia argumenta que a medida vai revitalizar a mineração brasileira, que representa 4% do PIB e produziu o equivalente a US$ 25 bilhões (R$ 78 bilhões)aviator betano png2016, mas que vinha sofrendo com a redução das taxasaviator betano pngcrescimento global e com as mudanças na matrizaviator betano pngconsumo, voltadas hoje para a China.

Críticas

O ministério garante que o decreto cumprirá legislações específicas sobre a preservação da área. Ou seja, áreasaviator betano pngproteção integral (onde não é permitida a habitação humana) e terras indígenas serão mantidas.

No entanto, a iniciativa foi bombardeada por especialistas brasileiros e estrangeiros, que acreditam que os prejuízos da mineração serão sentidos amplamente.

"Não poderia ter uma notícia pior", resumiu à BBC Mundo, o serviçoaviator betano pngespanhol da BBC, Antonio Donato Nobre, pesquisador do Instituto Nacionalaviator betano pngPesquisas Espaciais (Inpe, que monitora o desmatamento da Amazônia) e do Instituto Nacionalaviator betano pngPesquisas da Amazônia (Inpa).

Segundo o pesquisador, haverá impacto nas correntes marítimas que transportam umidade à região amazônica e que uma seca pode ser sentida até nos vizinhos do continente.

"Isso vai afetar toda a bacia amazônica e o continente sul-americano. É o mesmo que pegar uma pessoa pelo pescoço", afirma Nobre.

A Amazônia brasileira chegou a ter recordeaviator betano png80% na queda do desmatamento entre 2004 e 2012, segundo dados do Ministério do Meio Ambiente. Mas voltou a crescer nos últimos cinco anos - embora uma tendência comece a indicar novamente uma redução. Além disso, 2015 e 2016 foram anos recordesaviator betano pngqueimadas na região, segundo dados do Inpe.

Áreasaviator betano pngproteção são essenciais para conter o desmatamento, ressalta Erika Berenguer, pesquisadora-sênior do Institutoaviator betano pngMudança Ambiental da Universidadeaviator betano pngOxford.

"O maior impacto não será na áreaaviator betano pngmineração, mas indireto. Haverá um influxoaviator betano pngpessoas que levará a mais desmatamento, mais retiradaaviator betano pngmadeira e mais incêndios", explica. "É uma visão muito simplista do governoaviator betano pngdizer que só uma área será afetada."

"Fora que a mineração é altamente poluidora e tem poucos benefícios para a população local, vide a situação socioeconômicaaviator betano pngCarajás", acrescenta Berenguer.

Jazidasaviator betano pngCarajás

A Serra dos Carajás, no sudoeste do Pará, é vizinha da Renca e abriga parte das maiores jazidasaviator betano pngminérioaviator betano pngferro, ouro e manganês do mundo. Com a corridaaviator betano pngminérios a partir dos anos 1960, grandes centros urbanos se instalaram no entorno, pressionando o bioma dali.

O potencial geológico da Renca é semelhante aoaviator betano pngCarajás, segundo a organização WWF e o geólogo Onildo Marini, diretor-executivo da Agência para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira (Adimb). Por isso é tão interessante para investidores.

"Essa região é altamente promissora para a exploraçãoaviator betano pngdiversos minérios", afirma Marini.

O geólogo concorda que a abertura da área provocará "certo impacto" com a construçãoaviator betano pngrodovias, chegadaaviator betano pngenergia elétrica eaviator betano pngmoradores. Mas defende que ele ficará restrito.

"As empresas exploradoras precisam manter um planoaviator betano pngmanejo adequado, e as áreasaviator betano pngproteção integral não serão afetadas", garante.

A fiscalização do local não impede o garimpo ilegal. Jos Barlow, da Universidadeaviator betano pngLancaster (Reino Unido), pesquisa a Amazônia há quase duas décadas e já esteve na estação ecológica do Jari, na borda sul da reserva.

"Eu conheço bem o Jari. Quando você está ali, escuta aviõesaviator betano pnggarimpeiros a cada 30 minutos. Todos estão pousando na Renca", conta o professoraviator betano pngciência da conservação.

O governo federal e Marini argumentam que a atividade mais extensiva no local vai inibir os garimpeiros ilegais. Já Erika Berenguer diz o contrário: com o corteaviator betano pngverbasaviator betano pngórgãos ambientais, a abertura da região vai dificultar ainda mais a fiscalização.

O valoraviator betano pngR$ 3,9 bilhões, um dos menores da história, será dividido entre Ibama e outros dez órgãos ambientais neste ano, anunciou o Ministério do Meio Ambiente.

'Mudará para sempre'

Os pesquisadores também lembraram o eventoaviator betano pngMariana, o pior acidente da mineração brasileira,aviator betano png2015, quando uma barragem rompeu no municípioaviator betano pngMinas Gerais, destruindo vilarejos no entorno do Rio Doce.

"O desastre aconteceuaviator betano pngplena Minas Gerais, totalmente urbanizada, imagine o controle que se temaviator betano pnglugares ermos como a Amazônia", afirma Bereguer.

Jos Barlow também critica a iniciativaaviator betano pngTemer: "Isso mudará a área inteira para sempre".

Ele alertou para problemas sociais na região, semelhantes aos que ocorreramaviator betano pngBelo Monte e Altamira, e a previsãoaviator betano pngmudanças climáticas.

"Qualquer perdaaviator betano pngfloresta e entradaaviator betano pngagricultura e estradas vai baixar a resiliência das florestas para secas severas, aumentando incêndios florestais", afirma.

Em entrevista à BBC, Ghillean Prance, da organização Trustee Eden Project, da Inglaterra, considerou a quarta-feira do decreto "um dia triste para o meio ambiente da Amazônia".

Perguntado sobre o argumento do governoaviator betano pngque as áreas ricas ambientalmente serão preservadas, ele afirmou: "Não acredito nisso. Há cada vez mais impacto ocorrendo nas reservas indígenas."

E lembrou que o mercúrio usado na extraçãoaviator betano pngouro pode afetar populações locais. "Vilarejos já morremaviator betano pngenvenenamentoaviator betano pngmercúrio na Amazônia", disse.

Processoaviator betano pngdois anos

A extinção do Renca é aventada desde 2015, quando começava-se a debater o marco regulatório para a mineração. Em novembro passado, representantes do CPRM, o serviço geológico brasileiro, testaram a popularidade da área com investidores numa conferência do setoraviator betano pngLondres.

Eaviator betano pngabril deste ano, o Ministérioaviator betano pngMinistérioaviator betano pngMinas e Energia publicou uma portaria balizando os trâmites para a extinção da reserva - o decreto confirmou a mudança.

Antes mesmo da criação da Renca, na décadaaviator betano png1980, houve 160 requerimentosaviator betano pngmineração na área, segundo levantamento da WWF. A maior parte deles foi retirada, mas os que restaram,aviator betano pngtornoaviator betano pngdez, terão prioridade na análise do governoaviator betano pngconcessões.

Esses pedidos que deverão prosseguir compreendem uma áreaaviator betano png15 mil quilômetros quadrados,aviator betano pngtornoaviator betano png30% do total da Renca. Para o restante da área, devem ser abertas licitações.