Índios não podem 'ficar parados no tempo', diz novo chefe da Funai:apostas esportivas paga imposto de renda

"Muitas das coisas boas que as populações indígenas estão recebendo, estão recebendo dessas missões."

Especializadoapostas esportivas paga imposto de rendasaúde indígena pela Universidade Federalapostas esportivas paga imposto de rendaSão Paulo, Costa trabalhou entre 2005 e 2009 na Missão Evangélica Caiuá, associação presbiteriana que presta serviçosapostas esportivas paga imposto de rendasaúde a indígenasapostas esportivas paga imposto de rendaMato Grosso do Sul. Nos últimos anos, passou ainda pela Sesai (Secretaria Especialapostas esportivas paga imposto de rendaSaúde Indígena) e assessorou o PSC na Câmara dos Deputados.

Leia a seguir os principais trechos da entrevista, concedida na última terça-feira na sede da Funai,apostas esportivas paga imposto de rendaBrasília.

apostas esportivas paga imposto de renda BBC Brasil - O ministro da Justiça, Osmar Serraglio, a quem a Funai está subordinada, disseapostas esportivas paga imposto de rendaentrevista recente que se deve "parar com essa discussão sobre [demarcação de] terras, porque terra não enche barrigaapostas esportivas paga imposto de rendaninguém". Este tipoapostas esportivas paga imposto de rendadeclaração não enfraquece a Funai?

apostas esportivas paga imposto de renda Antonio Costa - Não. O senhor ministro tem uma visão, que é a nossa visão,apostas esportivas paga imposto de rendaque neste momento devemos trabalhar a questão da sustentabilidade para os povos indígenas, até porque o modeloapostas esportivas paga imposto de rendaassistencialismo se esgota a partir do momentoapostas esportivas paga imposto de rendaque o Estado brasileiro passa por uma crise econômica e política.

Queremos que as populações possam caminharapostas esportivas paga imposto de rendaforma bem tranquila na produçãoapostas esportivas paga imposto de rendaseus alimentos, na colheita do extrativismo, na produção daquilo que são capazesapostas esportivas paga imposto de rendaproduzir.

apostas esportivas paga imposto de renda BBC Brasil - Muitos interpretaram a fala do ministro como um sinalapostas esportivas paga imposto de rendaque a Funai deixaráapostas esportivas paga imposto de rendademarcar terras.

apostas esportivas paga imposto de renda Costa - Pelo contrário. Nada parou por aqui e nem vai parar. Enquanto a legislação assim o permitir, caminharemos com o cumprimento daquilo que a Constituição determina.

apostas esportivas paga imposto de renda BBC Brasil - O senhor disseapostas esportivas paga imposto de rendaentrevista que,apostas esportivas paga imposto de rendavezapostas esportivas paga imposto de rendaser um órgão assistencialista, a Funai precisa ensinar a pescar. Como?

apostas esportivas paga imposto de renda Cota - É necessário ensinar as populações indígenas a não depender mais do assistencialismo. Exemplo: índios guaranis são coletores. Temosapostas esportivas paga imposto de rendadar tecnologia para que eles possam plantarapostas esportivas paga imposto de rendasuas terras e ser cultivadores.

apostas esportivas paga imposto de renda BBC Brasil - Como isso seria feito? De onde viriam os recursos?

apostas esportivas paga imposto de renda Costa - Temosapostas esportivas paga imposto de rendabuscar junto aos ministérios os programas necessários. Por exemplo, vejo a necessidadeapostas esportivas paga imposto de rendacriar um Pronaf [Programa Nacionalapostas esportivas paga imposto de rendaAgricultura Familiar] indígena. Se o Ministério da Agricultura financia os não índios, por que não financiar também os índios?

Temosapostas esportivas paga imposto de rendabuscar mecanismosapostas esportivas paga imposto de rendafinanciamento para promover essas populações que são cultivadoras. Vejo populações indígenas que já fazem isso na produção do café, no Mato Grosso, ou na produção do milho e no extrativismo da castanha,apostas esportivas paga imposto de rendaRondônia.

Na Amazônia, [precisa haver] projetos que envolvam o pescado, com tecnologias e armazenamento adequado. Outro projeto que está surgindo agora, e já existe na Bahia há muito tempo, é o ecoturismo, desenvolvido pelos pataxósapostas esportivas paga imposto de rendaCoroa Vermelha.

Precisamos aproveitar as terras com qualificação tecnológica, para que os índios possam ter os mesmos recursos que os não índios têm. Para que ocorra competiçãoapostas esportivas paga imposto de rendamercado e eles venham a venderapostas esportivas paga imposto de rendaprodução.

apostas esportivas paga imposto de renda BBC Brasil - A ideia é inserir os indígenas no sistema capitalista?

apostas esportivas paga imposto de renda Costa - Não no sistema capitalista, mas no sistema produtivo, na cadeia produtiva. Precisamos dar a eles condiçõesapostas esportivas paga imposto de rendacultivo, atravésapostas esportivas paga imposto de rendapatrulha mecanizada, sementes, adubos, ensinar como plantar e colher melhor. Eles têmapostas esportivas paga imposto de rendaparticipar dessa cadeia. Os não índios já têm essa prerrogativa, por que os índios não?

apostas esportivas paga imposto de renda BBC Brasil - Isso não entraapostas esportivas paga imposto de rendaconflito com o modoapostas esportivas paga imposto de rendavida tradicionalapostas esportivas paga imposto de rendamuitos povos, que não buscam o excessoapostas esportivas paga imposto de rendaprodução, só o necessário à sobrevivência?

apostas esportivas paga imposto de renda Costa - Não interfere na cultura, esses povos querem isso.

Aqueles que querem ser produtores para a subsistência, ótimo, estarão produzindo com qualidade. Claro que algumas áreas remotas continuarão sobrevivendo com seu cultivo e extrativismo [em pequena escala]. Mas não vejo como índios do Mato Grosso do Sul, nem do Mato Grosso, onde as terras são férteis, possam ficar parados no tempo, vendo ao seu redor a produção dos não índios crescendo, sem que eles tenham condiçõesapostas esportivas paga imposto de rendaproduzir.

Eles querem produzir, eles querem ter vida própria. O índio quer universidade, quer ser médico, engenheiro, dentista, enfermeiro, advogado, e temosapostas esportivas paga imposto de rendadar condições a elesapostas esportivas paga imposto de rendaavançar nesse mercado. Porque essa população jovem que está vindo agora é competidora, ela quer ir para o mercado e merece esse espaço.

Os índios americanos são produtivos, têm cassinos. E por que o índio brasileiro não pode produzir? Mas o Estado brasileiro temapostas esportivas paga imposto de rendadar condições para eles, e isso nunca foi dado. Eles ficam na clandestinidade.

apostas esportivas paga imposto de renda BBC Brasil - O modelo americano é uma inspiração para o senhor?

apostas esportivas paga imposto de renda Costa - É um modeloapostas esportivas paga imposto de rendaindependência, que os índios brasileiros têmapostas esportivas paga imposto de rendater.

apostas esportivas paga imposto de renda BBC Brasil - O senhor citou os indígenasapostas esportivas paga imposto de rendaMato Grosso do Sul. Para muitas comunidades lá, a prioridade é a demarcaçãoapostas esportivas paga imposto de rendaterras. Como resolver esse impasse e concretizar todos esses planos sem que eles tenham terras?

apostas esportivas paga imposto de renda Costa - O governo federal precisa pensar que existem demandas reprimidasapostas esportivas paga imposto de rendademarcaçõesapostas esportivas paga imposto de rendaterrasapostas esportivas paga imposto de rendaEstados importantes, principalmente na Bahia, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina. Elas só vão ser resolvidas quando se pensar dentro do Orçamento brasileiro num fundo especial que possa vir a pagar essas demarcações.

Se você não demarca, cria-se um acúmuloapostas esportivas paga imposto de rendaretomadas [quando indígenas ocupam fazendasapostas esportivas paga imposto de rendaáreas reivindicadas], e a situação fica inviável.

Hoje temos na Funai um passivoapostas esportivas paga imposto de rendamaisapostas esportivas paga imposto de rendaR$ 90 milhõesapostas esportivas paga imposto de rendaindenizações que precisam ser pagas a proprietários desalojados, mas elas não fazem parte do orçamento.

Precisamos buscar um diálogo entre as três partes: indígenas, donos da terra e governo federal. Muitas terrasapostas esportivas paga imposto de rendadisputa ocupadas por não índios são provenientes da União e não têm nem documentos. Isso só será resolvido quando o governo se comprometer.

[O antropólogo] Darcy Ribeiro dizia da necessidadeapostas esportivas paga imposto de rendatrês fatos para a política indigenista. Primeiro, ela precisaapostas esportivas paga imposto de rendarecursos financeiros. Segundo, precisa ter força política. Terceiro, precisa ter bons técnicos. Temos bons técnicos, mas não temos recursos financeiros nem força política. Se conseguirmos os três, diminuímosapostas esportivas paga imposto de renda100% os conflitosapostas esportivas paga imposto de rendaterra no Brasil.

apostas esportivas paga imposto de renda BBC Brasil - O sr. acha possível que a Funai tenha mais força política num momentoapostas esportivas paga imposto de rendaque a bancada ruralista no Congresso é tão influente e tem um integrante inclusive na chefia do Ministério da Justiça?

apostas esportivas paga imposto de renda Costa - Ao longo do tempo, a Funai adotou uma política contrária ao Congresso. Tanto que, pela primeira vez na história, nesses 50 anos da Funai, criou-se uma CPI (Comissão Parlamentarapostas esportivas paga imposto de rendaInquérito) para investigar a Funai. Se a Funai se fizer presente no Congresso, ela consegue mostrar o que é, qualapostas esportivas paga imposto de rendafinalidade.

Estamos nos aproximando do Congresso. Já atendemos aqui maisapostas esportivas paga imposto de renda40 deputados e senadoresapostas esportivas paga imposto de rendatodos os segmentos.

A Funai temapostas esportivas paga imposto de rendaser tratada como áreaapostas esportivas paga imposto de rendasegurança nacional. Os empreendimentos hídricos no país se esgotaram, e os grandes mananciais hídricos [restantes] estão nas terras indígenas.

Os grandes mananciais da madeira e da floresta se esgotaram ao redor das terras indígenas, e os restantes estão dentro das terras indígenas. As maiores potências minerais do país estão nas terras indígenas. Isso é uma riqueza muito grande para o país.

apostas esportivas paga imposto de renda BBC Brasil - O senhor acha que as reservasapostas esportivas paga imposto de rendaminérios,apostas esportivas paga imposto de rendamadeira e o potencial hidrelétrico das terras indígenas devem ser explorados?

apostas esportivas paga imposto de renda Costa - A questão da mineraçãoapostas esportivas paga imposto de rendaterras indígenas se arrasta no Congresso há muito tempo. Enquanto isso não se resolve, temos assistido à invasãoapostas esportivas paga imposto de rendagarimpeiros, que, aproveitando da faltaapostas esportivas paga imposto de rendalegislação específica, acabam criando nas reservas indígenas um verdadeiro caos. Levam doenças, poluição, violência.

É preciso que o governo brasileiro e o Congresso deem uma solução rápida a essa questão, regulamentando a mineraçãoapostas esportivas paga imposto de rendaterras indígenas e dando maior poderapostas esportivas paga imposto de rendavigilância aos órgãos fiscalizadores.

apostas esportivas paga imposto de renda BBC Brasil - Quem teria a palavra final sobre esses empreendimentosapostas esportivas paga imposto de rendamineração? Seria necessária a autorização dos indígenas?

apostas esportivas paga imposto de renda Costa - Não, porque as terras são da União. Mas eles deveriam ter uma participação no produto, e com isso haveria uma formaapostas esportivas paga imposto de rendaamenizar os problemas sociais que eles vivem.

apostas esportivas paga imposto de renda BBC Brasil - Não haveria um crescimento dos conflitos, já que esses empreendimentos poderiam ser concretizados sem a autorização dos grupos?

apostas esportivas paga imposto de renda Costa - A faltaapostas esportivas paga imposto de rendaregularização é que tem permitido isso acontecer. Se não houver regulamentação, o garimpo continua existindo. Algumas populações indígenas usam desses garimpos, mas na soma não ficam com nada, só com o produto da garimpagem: a miséria, a fome e a doença.

apostas esportivas paga imposto de renda BBC Brasil - A Funai também não se afastou do Congresso porque nos últimos anos se radicalizou ali o discurso contra os indígenas e as demarcações?

apostas esportivas paga imposto de renda Costa - Estou tendo um diálogo muito bom com todas as bancadas, inclusive a ruralista. Não vejo no ruralista aquele sentimento contra o índio. Ele tem um sentimentoapostas esportivas paga imposto de rendadefesa daapostas esportivas paga imposto de rendaterra, como o índio também tem. Mas ele quer que a cadeia produtiva chegue também aos índios.

Somos irmãos brasileiros e, num momentoapostas esportivas paga imposto de rendaque o país está passando por dificuldades financeiras e políticas, não podemos ter essa guerra entre irmãos.

Temos maisapostas esportivas paga imposto de rendaum milhãoapostas esportivas paga imposto de rendaindígenas, população queapostas esportivas paga imposto de rendagrande parte ainda vive da subsistência da floresta, do extrativismo. São brasileiros que precisam participar da conjuntura do país.

apostas esportivas paga imposto de renda BBC Brasil - Nos trabalhos da CPI da Funai, vários congressistas ruralistas - entre os quais o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) - disseram que o órgão tem uma atuação ideológica. Como encara a crítica?

apostas esportivas paga imposto de renda Costa - Respeito a opinião do deputado, que é um excelente parlamentar. Vejo queapostas esportivas paga imposto de rendaalguns momentos a Funai passou por esse momento ideológico.

A ideologia é muito perigosa. Ela deve ser defendida nas ruas, não dentro das instituições. Mas agora, com o novo olhar que temos na administração, vemos que isso foi um período temporário.

apostas esportivas paga imposto de renda BBC Brasil - Refere-se ao último governo, do PT?

apostas esportivas paga imposto de renda Costa - É. Justamente por essa faltaapostas esportivas paga imposto de rendarelação com o Congresso. Um dos grandes erros do partido foi localizar a administração num só segmento. Não houve abertura a outros partidos não sóapostas esportivas paga imposto de rendatermosapostas esportivas paga imposto de rendacargos, masapostas esportivas paga imposto de rendarelacionamentos e diálogo.

apostas esportivas paga imposto de renda BBC Brasil - O senhor é pastor evangélico. Qual aapostas esportivas paga imposto de rendaposição sobre a pregação religiosa nas aldeias?

apostas esportivas paga imposto de renda Costa - Vejo com a maior naturalidade. Há um preconceito muito grande com evangélicos, mas ninguém fala nada do Cimi (Conselho Indigenista Missionário, órgão ligado à Igreja Católica).

apostas esportivas paga imposto de renda BBC Brasil - O Cimi diz que abandonou a pregação há muito tempo.

apostas esportivas paga imposto de renda Costa - Será? É o Conselho Indigenista Missionário. Então, não abandonou. Ele tem prestado um bom serviço, é um bom parceiro. Todos os segmentos que quiserem ajudar as populações indígenas são bem vindos, desde que seja com a concordância dos povos.

Muitas das coisas boas que as populações indígenas estão recebendo, estão recebendo dessas missões. Não tenho nada contra.

apostas esportivas paga imposto de renda BBC Brasil - Há denúnciasapostas esportivas paga imposto de rendaindígenasapostas esportivas paga imposto de rendaque algumas igrejas condenam práticas tradicionais,apostas esportivas paga imposto de rendaque algumas delas tratam xamãs como se fossem adoradores do demônio, por exemplo. Isso não é nocivo?

apostas esportivas paga imposto de renda Costa - Essas incidências são insignificantes. Dou o exemplo da Missão Caiuá (agência missionária presbiteriana), que tem um hospital dentro da aldeiaapostas esportivas paga imposto de rendaDourados (MS). Se tirar esse hospitalapostas esportivas paga imposto de rendalá, como ficaria a assistência desses povos?

apostas esportivas paga imposto de renda BBC Brasil - O Estado não deveria assumir essa função?

apostas esportivas paga imposto de renda Costa - Mas quando o Estado não assume, as parcerias têmapostas esportivas paga imposto de rendaassumir. No Mato Grosso do Sul, 95% da população terena é evangélica. Temos pataxós evangélicos na Bahia, com igrejas e tudo. O país está crescendo, mudando. Geralmente a iniciativaapostas esportivas paga imposto de rendabuscar as igrejas parte dos indígenas.

apostas esportivas paga imposto de renda BBC Brasil - Existem igrejas - batistas, por exemplo - que pregam abertamente a necessidadeapostas esportivas paga imposto de rendair às aldeias para catequizar os povos e ampliar seu rebanho.

apostas esportivas paga imposto de renda Costa - Não só as batistas. Todas as instituições religiosas que seguem a palavraapostas esportivas paga imposto de rendaDeus têmapostas esportivas paga imposto de rendabuscar pessoas que venham a conhecer a palavraapostas esportivas paga imposto de rendaDeus. Por que os índios não, se é a vontade deles? Eles preservam a cultura, mas estão louvando a seu Deus.

Poderiam procurar outras coisas piores. Para nós, não é interferência. A Funai, hoje, diante da dificuldade que tem, não pode ser dar ao luxoapostas esportivas paga imposto de rendanão querer parcerias.

apostas esportivas paga imposto de renda BBC Brasil - O senhor foi indicado à Funai pelo Partido Social Cristão (PSC). Qual éapostas esportivas paga imposto de rendarelação com o PSC e qual o interesse do partido no órgão?

apostas esportivas paga imposto de renda Costa- É ótima. Eu dei assistência ao partido durante muitos anos. Tenho na Funai uma função técnica. O partido me escolheu para tentar mostrar que poderia ter um técnico capazapostas esportivas paga imposto de rendadesenvolver a política indigenista.

Tenho procurado mostrar que é possível respeitar a indicação, não a encarando pela ótica do programa do partido, mas pela responsabilidadeapostas esportivas paga imposto de rendacumprir uma missão, tendoapostas esportivas paga imposto de rendavista que quem me nomeou foi o presidente da República, e (que) hoje pertenço ao governo do presidente Michel Temer.

apostas esportivas paga imposto de renda BBC Brasil - O senhor sente algum preconceito na Funai por ser evangélico?

apostas esportivas paga imposto de renda Costa - Não, até porque procuro mostrar minha crença com meu testemunhoapostas esportivas paga imposto de rendavida, com o cumprimento do meu dever, no trato com as pessoas da casa.

Sempre fui evangélico, desde 2005. Nunca levei para o meu trabalho a minha filosofiaapostas esportivas paga imposto de rendavida religiosa.

apostas esportivas paga imposto de renda BBC Brasil - Nunca pregouapostas esportivas paga imposto de rendaaldeias?

apostas esportivas paga imposto de renda Costa - Não. Procuro pregar com minha postura, o meu olhar, a minha maneiraapostas esportivas paga imposto de rendaatender as pessoas. E com isso creio que estou seguindo o exemplo do Deus que eu sigo: amar ao próximo como a mim mesmo. Eu me amo muito, e quero que meu próximo tenho esse amor da minha parte.

apostas esportivas paga imposto de renda BBC Brasil - apostas esportivas paga imposto de renda No fimapostas esportivas paga imposto de rendamarço, o presidente Michel Temer e o ministro da Justiça assinaram um decreto que extingue 87 cargos na Funai. Como os cortes afetam o órgão?

apostas esportivas paga imposto de renda Costa - É muito preocupante, porque a Funai já vinha passando por dificuldades operacionais na ponta, onde estão nossos maiores usuários, que são os indígenas nas aldeias.

Estamos levantando junto às coordenações regionais as necessidadesapostas esportivas paga imposto de rendacada uma e, dentro das que sobraram, vamos fazer um arranjo. Isso vai requerer da nossa parte um orçamento melhor, um equipamento melhor, com veículos e combustível, para que essas áreas não fiquem desassistidas.

apostas esportivas paga imposto de renda BBC Brasil - Para muitos que acompanham o órgão, a Funai vive um processoapostas esportivas paga imposto de rendadesmonte,apostas esportivas paga imposto de rendaesvaziamento.

apostas esportivas paga imposto de renda Costa - Não acredito nisso, até porque todos os ministérios sofreram cortes. No governo, 5 mil cargos foram extintos. Na Funai, atinge mais porque já vinha sendo fragilizada a instituição.

apostas esportivas paga imposto de renda BBC Brasil - Como os cortes recentes afetam o licenciamentoapostas esportivas paga imposto de rendaobras pela Funai?

apostas esportivas paga imposto de renda Costa - Temos uma coordenaçãoapostas esportivas paga imposto de rendalicenciamento ambiental, e dentro dessa coordenação tínhamos oito técnicos especializados. Infelizmente houve cortes nas funções desses oito técnicos.

Já havia nessa coordenação uma necessidade enormeapostas esportivas paga imposto de rendamãoapostas esportivas paga imposto de rendaobra, tendoapostas esportivas paga imposto de rendavista o crescimento dos empreendimentos no Brasil, especialmente nas terras indígenas.

Tenho uma reunião no Ministério do Planejamento para colocar a situação que a instituição está passando e estamos trabalhando com o chamamentoapostas esportivas paga imposto de renda220 concursados.

Creio que, ao chamá-los, poderemosapostas esportivas paga imposto de rendaparte recompor a coordenação para que ela venha minimamente a cumprirapostas esportivas paga imposto de rendamissão nos licenciamentos ambientais.