Por que os EUA estão investigando empresas brasileiras envolvidas na Lava Jato?:blaze com pt

A BBC Brasil elaborou um questionário com perguntas e repostas sobre a cooperação entre Brasil e Estados Unidosblaze com pttorno da Lava Jato.

Quais são as críticas à cooperação?

Advogadosblaze com ptLula dizem que a cooperação entre autoridades americanas e o Ministério Público Federalblaze com pttorno da Lava Jato não parece estar seguindo um acordo entre Brasil e Estados Unidos que rege a colaboração judicial.

O pacto define o Ministério da Justiça como autoridade central para tratar da cooperação pelo lado brasileiro. Segundo os advogados, porém, o processo estaria ocorrendo à margem do ministério.

Outra crítica é ablaze com ptque a colaboração buscaria municiar processos contra a Petrobras nos Estados Unidos. A empresa é investigada pelo Departamentoblaze com ptJustiça americano e pela SEC (agência que regula os mercadosblaze com ptcapitais nos EUA) por conta das denúnciasblaze com ptcorrupção que vieram à tona na Lava Jato.

Segundo o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), os contatos entre procuradores brasileiros e americanos são uma "afronta à soberania" nacional e têm o objetivoblaze com ptenfraquecer a Petrobras, favorecendo petrolíferas dos EUA.

Para o procurador Vladimir Aras, secretárioblaze com ptCooperação Internacional do Ministério Público Federal, as críticas são "absolutamente infundadas".

Ele diz à BBC Brasil que a legislação sobre a cooperação só exige que o Ministério da Justiça seja acionado para efetuar procedimentos burocráticos - como pedidosblaze com ptextradição ou a validaçãoblaze com ptprovas coletadasblaze com ptoutros países - e não impede que policiais e procuradores brasileiros dialoguem livremente com colegas estrangeiros.

Como se dá a cooperação entre investigadores brasileiros e americanos?

Um acordo firmadoblaze com pt1997 e aprovado no Congresso brasileiroblaze com pt2000 rege a trocablaze com ptinformações entre autoridades dos dois países sobre assuntos penais.

Segundo Aras, há diálogo constante entre procuradores brasileiros e americanos a respeitoblaze com ptinvestigações nos dois países, incluindo a Lava Jato.

O FBI (a polícia federal americana) mantém um analista cibernéticoblaze com ptBrasília e oferece apoio a autoridades brasileiras nas áreasblaze com ptcriptografia, telefonia móvel e dadosblaze com ptnuvem.

O procurador afirma que, além dos EUA, o MPF dialoga sobre a Lava Jato com outros 32 países e recebeu pedidosblaze com ptinformaçõesblaze com pt16 nações. Aras diz que o contato entre procuradores brasileiros e estrangeiros é tão frequente que,blaze com ptalguns casos, o diálogo se dá por meioblaze com ptgrupos no Whatsapp.

Quantas empresas brasileiras envolvidas na Lava Jato estão sendo investigadas nos Estados Unidos?

Segundo uma reportagem da agênciablaze com ptnotícias Bloomberg, publicadablaze com ptmaio, autoridades americanas estão investigando maisblaze com pt10 empresas envolvidas na Lava Jato. Não há informações oficiais sobre as companhias, já que o governo americano mantém os casos sob sigiloso.

Duas dessas empresas seriam a Petrobras e a Eletrobras, que têm ações negociadas nos EUA.

Outra companhia na lista seria a Odebrecht. Na semana passada, jornais relataram que a assinatura do acordoblaze com ptdelação premiada entre executivos da empresa e a força-tarefa da Lava Jato havia atrasado por conta do feriado americanoblaze com ptAçãoblaze com ptGraças. Isso teria ocorrido porque a empresa também negocia um acordo com autoridades americanas e desejaria concluir as negociações simultaneamente.

Por que os EUA investigam empresas e indivíduos estrangeiros por atosblaze com ptcorrupção ocorridosblaze com ptoutros países?

A principal legislação nos EUA contra a corrupçãoblaze com ptempresas é a Foreign Corrupt Practices Act (FCPA), que busca coibir que companhias (americanas ou estrangeiras) façam pagamentos a funcionáriosblaze com ptgovernosblaze com pttrocablaze com ptvantagens a seus negócios.

Os atosblaze com ptcorrupção investigados podem ter ocorridoblaze com ptqualquer país, desde que a empresa mantenha vínculos - ainda que mínimos - com os EUA. Enquadram-se na lei empresas que tenham açõesblaze com ptbolsas americanas, investimentos ou contas bancárias nos EUA.

Se condenadas pela Justiça dos EUA, essas empresas podem ser multadas, perder a licença para operar no país e ter bens apreendidos. Nos casos mais graves, a Justiça pode pedir que outros países extraditem executivos condenados para os EUA, para que cumpram penablaze com ptprisões americanas.

Críticos dizem que a lei dificulta que empresas americanas compitam com companhias estrangeirasblaze com ptpaíses onde a corrupção é natural. Defensores da legislação argumentam, porém, que ela ajuda a combater práticas nocivas e fez com que vários países adotassem leis semelhantes.

Quem realiza essas investigações nos EUA?

Na maioria dos casos, o Departamentoblaze com ptJustiça, órgão subordinado à Casa Branca e que, nos EUA, tem funções semelhantes às do Ministério Público Federal no Brasil.

Quando as empresas investigadas têm açõesblaze com ptbolsas americanas, também pode haver participação da SEC.

Como essas investigações terminam?

Normalmente, autoridades americanas e as empresas investigadas fecham a um acordo para que o caso não seja resolvido na Justiça. Nesses acordos, as companhias costumam se comprometer a pagar uma multa, cooperar com as investigações e mudar suas práticas. Em troca, as autoridades abrem mãoblaze com ptdenunciá-las judicialmente e manter sob sigilo irregularidades descobertas nas investigações.

Em palestra na Procuradoria Geral da Repúblicablaze com ptSão Pauloblaze com ptmaio, um representante do FBI disse que, desde 2005, a lei anti-corrupção americana já levou ao pagamentoblaze com ptUS$ 6,2 bilhões (R$ 21 bilhões)blaze com ptmultas.

Segundo especialistas, boa parte do dinheiro vai para o Tesouro americano. Em alguns casos, o montante é usado para indenizar acionistas lesados pelas práticas das empresas.

Para Michael Koehler, especialista na lei anticorrupção e professor da Southern Illionis University School of Law, esses casos são altamente lucrativos para o Tesouro americano. Ele diz que empresas estrangeiras respondem pelas multas mais altas negociadas com autoridades americanas por violações.

Entre as empresas que já negociaram acordos com o Departamentoblaze com ptJustiça estão a alemã Siemens, a brasileira Embraer e a francesa Alcatel-Lucent.

Já Matt Kelly, consultor especializadoblaze com ptética corporativa, diz que a lei não tem objetivos secretos e que empresas americanas também são punidas pela legislação.

"Alguns críticos dirão que a lei é uma máquinablaze com ptdinheiro, mas eu acho que a corrupção é ruim e precisa ser erradicada. As pessoas que são corruptas precisam sofrer as consequências, e a punição financeira é uma formablaze com ptconseguir a atenção delas."