PM tem prisão decretada após criticar corporaçãoo que é 1x2 no pixbetcomentário no Facebook:o que é 1x2 no pixbet

o que é 1x2 no pixbet Um policial militar do Rio Grande do Norte teve decretada prisãoo que é 1x2 no pixbet15 dias após escrever um comentário crítico à corporaçãoo que é 1x2 no pixbetuma postagem no Facebook.

Soldado há 8 anos, João Maria Figueiredo da Silva foi punido por "publicaro que é 1x2 no pixbetrede social" palavras "que desrespeitam e ofendem a instituição e seus integrantes, alémo que é 1x2 no pixbetpromover o descrédito do bom andamento do serviço ostensivo da Polícia Militar", segundo decisão publicadao que é 1x2 no pixbetBoletim Geral da PM potiguar na última quarta-feira.

Na postagem do Facebook, Figueiredo escreveu: "Esse estado policialesco não serve nem ao povo e muito menos aos policiais que também compõe uma parcela significativao que é 1x2 no pixbetvítimas do atual contrato social brasileiro. Temos uma polícia que se assemelha a jagunços, reflexoo que é 1x2 no pixbetuma sociedade hipócrita, imbecil e desonesta."

"Repito: o modeloo que é 1x2 no pixbetpolícia ostensiva baseado nos moldes militares é uma aberração para o estado democrático eo que é 1x2 no pixbetdireito, a começar pelo exercício da cidadania nesse ambiente onde a importância do subordinado se resume apenas a um elementoo que é 1x2 no pixbetexecução", prosseguiu o soldado.

À BBC Brasil, o policial, estudanteo que é 1x2 no pixbetDireito e conhecido por defender publicamente a desmilitarização da polícia, classificou a pena como "injusta" e "censora". A corporação, entretanto, argumenta que a decisão é legítima e respeitou o amplo direitoo que é 1x2 no pixbetdefesa.

"Eu estava fazendo um comentárioo que é 1x2 no pixbetuma discussão acadêmica", disse Figueiredo. "Meu comentário trazia a visãoo que é 1x2 no pixbetalguémo que é 1x2 no pixbetdentro da corporação. O discurso do 'bandido bom é bandido morto' tem aflorado cada vez mais dentro das corporações e quem pensa diferente, como eu, acaba sendo um ponto fora da curva e sofrendo sanções."

O texto foi publicado na página da plataforma Mudamos, do Institutoo que é 1x2 no pixbetTecnologia e Sociedade do Rioo que é 1x2 no pixbetJaneiro. A postagem original discutia a criaçãoo que é 1x2 no pixbetouvidorias externas na PM para controle e garantiao que é 1x2 no pixbetdireitos dos policiais - lançadao que é 1x2 no pixbetoutubroo que é 1x2 no pixbet2015, a plataforma discute problemas e soluções para problemaso que é 1x2 no pixbetinteresse público.

Investigação

À BBC Brasil, a Polícia Militar do Rio Grande do Norte confirmou,o que é 1x2 no pixbetnota, o pedidoo que é 1x2 no pixbetprisão, argumentando que "sempre prezará pela ética e impõe aos seus membros uma conduta profissional ilibada, com rigorosa observância das leis".

A decisão foi publicada na última quarta-feira - e a efetivação da prisão, segundo as normas da corporação, pode acontecer a qualquer momento.

A Polícia Militar disse à reportagem que "lamenta quando policiais militares são acusadoso que é 1x2 no pixbetenvolvimentoo que é 1x2 no pixbetatos que vãoo que é 1x2 no pixbetencontro aos regulamentos e normas que regem nossa Instituição".

Na decisão pela prisão, a instituição se baseouo que é 1x2 no pixbetparágrafos do regimento interno que exigem que policiais sejam "discretoso que é 1x2 no pixbetsuas atitudes e maneiras e emo que é 1x2 no pixbetlinguagem escrita e falada", "mesmo fora do serviço ou na inatividade", e zelem pelo "bom nome da Polícia Militar eo que é 1x2 no pixbetcada um dos seus integrantes, obedecendo e fazendo obedecer os preceitos da ética policial-militar".

Emo que é 1x2 no pixbetpeçao que é 1x2 no pixbetdefesa, os advogados do policial afirmam que na "publicação não há qualquer identificação ou manifestação do paciente enquanto policial militar ou no exercício da função, aludida declaração foi dada fora do expediente e, como dito, dentroo que é 1x2 no pixbetum fórumo que é 1x2 no pixbetdiscussões acadêmico fechado, sem direcionamento específico a qualquer autoridade ou organização".

"A corporação se julga dona do cidadão", argumentou à BBC Brasil, por telefone, o advogado Bruno Saldanha, que defende o soldado. Ele critica a forma com que o caso foi conduzido dentro da polícia.

"Se seguisse a norma, a autoridade (policial) deveria ter levado o caso à corregedoria da Secretariao que é 1x2 no pixbetSegurança Pública, que analisaria se há ou não justa causa. Mas a própria autoridade policial abriu a sindicância, nomeou uma pessoa para ouvir o João e ela mesmo determinou a pena, que é extremamente pesada pelo que vem se observando no meio militar", disse Saldanha, por telefone.

A PM nega que o procedimento tenha ferido qualquer regra. "Ao Soldado João Maria Figueiredo, foram salvaguardados todos os direitos e prerrogativas, alémo que é 1x2 no pixbetobservados os princípios constitucionais da inocência e do devido processo legal."

Figueiredo também alega ser vítimao que é 1x2 no pixbetperseguição política dentro da corporação, por ser um "defensor dos direitos humanos e lutar pelos direitos básicos dos policiais e seus familiares".

"A liberdadeo que é 1x2 no pixbetpensamento eo que é 1x2 no pixbetexpressão é garantida pela Constituição Federal", argumenta a defesa. "A decisão pela prisão administrativa do militar tem claro viés político, haja vista a incongruênciao que é 1x2 no pixbetpensamentos defendidos pelo paciente e a autoridade coatora que, infelizmente e ao que tudo indica, valeu-seo que é 1x2 no pixbetsua função para censurar e intimidar o militar no exercícioo que é 1x2 no pixbetsua liberdadeo que é 1x2 no pixbetexpressão e acadêmica."

A corporação também comentou,o que é 1x2 no pixbetnota enviada à BBC Brasil, a crítica do soldado. "Como o policial militar alega 'perseguição política' para a decisão sobre a sanção disciplinar sofrida, e sempre buscando a lisura e imparcialidade da Polícia Militar, esperamos que o mesmo busque os meios legais para a modificação da aplicação da punição administrativa sofrida."

Jurisprudência

A decisão da corporação tem base no Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado, criadoo que é 1x2 no pixbetfevereiroo que é 1x2 no pixbet1982 - seis anos antes da Constituiçãoo que é 1x2 no pixbet1988.

Aprovado pela Comissãoo que é 1x2 no pixbetConstituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federalo que é 1x2 no pixbetagosto passado, um projetoo que é 1x2 no pixbetLei pretende vedar qualquer "medida privativa e restritivao que é 1x2 no pixbetliberdade", classificando-as como "flagrantemente inconstitucionais", e obriga os Estados a "instituírem novos códigoso que é 1x2 no pixbetética e disciplina das duas categorias".

O projeto segue para votaçãoo que é 1x2 no pixbetplenário, ainda sem data determinada.

O tema também é discutido localmente - caso da Paraíba, que no último dia 21 determinou, por decreto, a não aplicação das penaso que é 1x2 no pixbetdetenção e prisão disciplinaro que é 1x2 no pixbetrelação a PMs e bombeiros.

"A gente não pode esmorecer", disse o soldado punido à BBC Brasil. "A nossa conduta tem reflexos diretos no tratamento ao povo. Um pm que dormeo que é 1x2 no pixbetambiente inóspito, que come mal, que é mal tratado, isso é uma bomba prestes a estouraro que é 1x2 no pixbetcima do povo, e é uma bomba."