Não há esperança para direitos humanos com Congresso atual, diz secretáriaprinciples of cbetTemer:principles of cbet

A força política das bancadas conservadoras no Congresso estaria frustrando o avançoprinciples of cbetpautas pró-direitos humanos, avalia a secretáriaprinciples of cbetDireitos Humanos, Flávia Piovesan,principles of cbetentrevista à BBC Brasil durante visita à Suíça.

Os deputados e senadores ruralistas, evangélicos e militares - que formam a bancada apelidada BBB (boi, Bíblia e bala) - são vistos como aliados chave do governo na Casa, e Piovesan disse que aposta suas fichas no Judiciário para tentar avançarprinciples of cbetquestões como direito a abortoprinciples of cbetcasosprinciples of cbetmicrocefalia.

"Sem dúvida é um solo árido e arenoso. Vou ser muito honesta. Pelo perfil da Câmara dos Deputados (...) com o fortalecimento dessas bancadas, eu não tenho grandes esperançasprinciples of cbetavanço da pautaprinciples of cbetdireitos humanos nesse Congresso", afirmou Piovesan.

De acordo com a secretária, por conta da faltaprinciples of cbetapoio político no Congresso, seu exercício será mais "reativo" do que proativo.

"Nossa pauta será mais no sentidoprinciples of cbetevitar retrocessos, do que propriamente protagonista", observou. "Háprinciples of cbetser defensiva, para evitar recuos. Digo isso sendo muito honesta, com lucidez e seriedade."

Piovesan explicou que os poucos avanços no caminho pela consagraçãoprinciples of cbetdireitos humanos no país não vieramprinciples of cbetiniciativas do Legislativo - e que, por isso, buscará supoirte no Judiciário.

"O que se caminhou na pauta LGBT com esse Congresso? Nada. O que se caminhou no campo dos direitos reprodutivos? Nada. Mas no Supremo tivemos ganhos (em referência à autorização do STF à união civil homossexual). Sendo franca, eu vejo o Poder Judiciário como o locus estratégico para que avanços ocorram".

Ela citou como vitórias jurídicas importantes a definiçãoprinciples of cbetrelação homoafetiva estável e o direito à interrupção da gravidezprinciples of cbetcasosprinciples of cbetbebês sem cérebro, ambos temas que contaram com forte oposiçãoprinciples of cbetgrupos religiosos, e teme as consequências do fortalecimento políticoprinciples of cbetdeputados ligados a grupos conservadores.

"Eu acho muito arriscado o empoderamento das bancadas mais conservadoras com pautas muito contrastantes com os direitos humanosprinciples of cbetforma explícita", ponderou.

Direito ao desenvolvimento

Piovesan, que esteveprinciples of cbetGenebra participandoprinciples of cbetpainel nas Nações Unidas sobre o Direito do Desenvolvimento, disse não acreditar na existênciaprinciples of cbetarticulações dentro do governo para frear as investigaçõesprinciples of cbetdenúnciasprinciples of cbetcorrupção contra membros da classe política e do próprio governo, assunto que colocou o Brasil sob holofotes internacionais e levou à queda precoceprinciples of cbetdois ministro do gabineteprinciples of cbetMichel Temer.

Na quarta-feira, os jornais deram grande destaque à delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado envolvendo Temer no esquemaprinciples of cbetcorrupção da Operação Lava.

"Eu acredito que a voz do presidente foi muito firmeprinciples of cbetbancar os princípios anticorrupção (...) aqueles que estavam envolvidos foram convidados a sair. Eu estou tranquila. Tenho a credibilidade, a crença no nosso presidente da República que vai louvar com o apego aos valores constitucionais, probidade, lisura."

Zika e aborto

Piovesan afirmou também que a epidemiaprinciples of cbetmicrocefalia associada ao vírus Zika voltou a fomentar o debate sobre aborto. Ela espera que o tema chegue ao Supremo e seja apreciado com base nos mesmos argumentos que permitiram a interrupçãoprinciples of cbetgestaçõesprinciples of cbetfetos anencéfalos.

"Háprinciples of cbetse assegurar a voz das mulheresprinciples of cbetdois sentidos. As que desejarem seguir com a gravidez, que tenham todo o respaldo. (...) As que optarem por interromper, que a resposta não seja a cadeia. Acho isso inadmissível."

"O Judiciário poderia aprovar (o abortoprinciples of cbetbebês com microcefalia). Poderia, pois veja, você está impondo às mulheres um ônus (...). Se o Brasil admite a negligência das suas políticas públicas na prevenção e no combate, não é correto, tampouco justo, que as mulheres tenham que receber esse ônus".

O mesmo grupoprinciples of cbetadvogados e acadêmicos que se articulou para conquistar o direitoprinciples of cbetabortoprinciples of cbetcasosprinciples of cbetanencefalia já se mobilizou para encaminhar ao STF pedido por decisão sobre o assunto.