Daniel Alves é condenado por 'agressão sexual' na Espanha; entenda o caso:bwin partypoker
Crédito, Reuters
A sentença estabelece uma penabwin partypokerliberdade supervisionadabwin partypoker5 anos, a ser cumprida após o término da penabwin partypokerprisão, juntamente com 9 anosbwin partypokerafastamento da vítima.
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Durante o períodobwin partypokerliberdade supervisionada, Daniel Alves deve se manter afastado da casa ou do localbwin partypokertrabalho da denunciante por pelo menos um quilômetro e não pode entrarbwin partypokercontato com ela.
Além disso, ele está obrigado a pagar uma indenizaçãobwin partypoker150 mil euros (cercabwin partypokerR$ 804 mil) à vítima por danos morais e físicos, sendo também responsável por arcar com os custos do processo.
A advogadabwin partypokerdefesabwin partypokerDaniel Alves, Inés Guardiola, disse na saída do Tribunalbwin partypokerBarcelona que vai recorrer da sentença.
"Vamos rever a sentença, mas posso adiantar que vamos recorrer. Continuamos acreditando na inocência do senhor Alves, que ele está inteiro -reconheceu a advogada, que confirmou que irá ver o jogador esta tarde para acertar detalhes. Defenderemosbwin partypokerinocência até o fim", afirmou.
Inés Guardiola disse ainda que "Daniel Alves está inteiro" e que a condenação é melhor do que o que a acusação pedia.
O crimebwin partypoker“agressão sexual”
O crimebwin partypoker“agressão sexual” está previsto no Código Penal da Espanha e está tipificado embwin partypokerforma básica no artigo 178: "Quem atacar a liberdade sexualbwin partypokeroutra pessoa, recorrendo à violência ou à intimidação, será punido como responsável por agressão sexual com penabwin partypokerprisãobwin partypokerum a cinco anos".
A legislação espanhola também considera como agressão sexual "os atosbwin partypokerteor sexual que se realizem empregando violência, intimidação ou abusobwin partypokeruma situaçãobwin partypokersuperioridade oubwin partypokervulnerabilidade da vítima".
Na Lei Espanhola, o termo ‘agressão sexual’ é o termo que abarca todos os delitosbwin partypokerconteúdo sexual.
"O Código Penal espanhol define a agressão sexualbwin partypokermaneira amplabwin partypokercomparação com o Brasil. Aqui, o crime pelo qual Daniel Alves foi condenado seria equiparado ao estupro", explica a advogada Isabela Del Monde, uma das fundadoras da Rede Feministabwin partypokerJuristas e coordenadora do movimento #MeTooBrasil.
Alves havia sido acusadobwin partypokeratrair a mulher para um banheirobwin partypokeruma área VIP da boate e argumentou que ela poderia ter saído "se quisesse". No entanto, o Tribunalbwin partypokerBarcelona concluiu que ela não deu consentimento.
Segundo o jornal El País, os magistrados da Seção 21ª atribuíram credibilidade ao relato da vítima sobre os fatos e consideraram comprovado que o jogador do FC Barcelona a penetrou vaginalmente sem seu consentimento e com "violência".
A advogada Isabela Del Monde considera o caso "emblemático para mostrar que o processamentobwin partypokeruma acusaçãobwin partypokerviolência sexual é possível".
"Muitas vezes, vemos a alegaçãobwin partypokerfaltabwin partypokerprova, com a palavra dela contra a dele, e uma sériebwin partypokermitos e estereótipos recaem sobre a vítima, como se ela quisesse se aproveitar, aparecer, receber dinheiro ou arruinar a vida do acusado.
"Graças ao protocolobwin partypokeratendimentobwin partypokercasosbwin partypokerviolência sexual vigentebwin partypokerBarcelona, o caso foi levado a sério desde o início. Esse protocolo, inclusive, acabou resultandobwin partypokeruma sériebwin partypokerleis que estão agorabwin partypokervigor no Brasil."
A sentença
A condenaçãobwin partypokerDaniel Alves ocorre apenas duas semanas após o encerramento do julgamento. O processobwin partypokerAlves teve uma duraçãobwin partypokertrês dias e foi concluídobwin partypoker7bwin partypokerfevereiro, quando o jogador depôs. Durante a sessão, ele chorou e negou a acusaçãobwin partypokeragressão sexual, afirmando que o relacionamento com a denunciante foi consensual.
Hoje, para a leitura da sentença, Daniel Alves chegou ao local por volta das 10h (horário local, 6h no horáriobwin partypokerBrasília). Estavam presentes as partes envolvidas no processo contra o jogador: a promotora Elisabet Jiménez, a promotora e advogada da denunciante Ester García, e a advogadabwin partypokerdefesabwin partypokerDaniel, Inés Guardiola.
A princípio, o Ministério Público local havia pedido 9 anosbwin partypokerprisão, enquanto a defesa da denunciante pediu 12 anos.
Entretanto, o tribunal considerou uma circunstância atenuante que contribuiu para a redução da penabwin partypokerprisãobwin partypokerAlves: o ressarcimento dos danos, uma vez que ele pagou os 150 mil eurosbwin partypokerindenização solicitados pela acusação.
Havia também a possibilidadebwin partypokeruma circunstância atenuantebwin partypokerembriaguez, visto que o Código Penal espanhol estabelece que o consumobwin partypokerálcool pode ser considerado como fator atenuantebwin partypokercasosbwin partypokeragressão sexual.
Mas o tribunal considerou que não foi comprovado que o "consumobwin partypokerálcool" afetou suas capacidades.
Crédito, Getty Images
O caso
Uma mulherbwin partypoker23 anos acusou Daniel Alvesbwin partypokera ter estupradobwin partypokeruma festa na boate Sutton,bwin partypokerBarcelona, no dia 31bwin partypokerdezembrobwin partypoker2022. Ela diz que o jogador a agrediu, a trancoubwin partypokerum banheiro e a estuprou.
Ela alertou os donos da boate e foi encaminhada para um hospital que é centrobwin partypokerreferência para vítimasbwin partypokeragressão sexual. Dois dias depois da festa na boate, a denúncia foi registrada.
Em uma entrevista a um canal espanhol, dias antesbwin partypokerser detido, Daniel Alves comentou a denúncia.
"Eu estive nesse lugar, e quem me conhece sabe que eu adoro dançar, mas sem invadir o espaçobwin partypokerninguém, respeitando os espaços. E quando você vai ao banheiro não tem que perguntar quem está lá para usar o banheiro. Não sei quem é essa senhorita, nunca a vi. Nestes anos todos nunca invadi o espaçobwin partypokerninguém sem autorização", disse ele ao programa Y ahora Sonsoles da TV espanhola Antena 3.
Desde esse primeiro comentário, no entanto, Daniel Alves mudoubwin partypokerversão sobre a noite algumas vezes.
Em seu primeiro depoimento oficial à Justiça, o jogador afirmou que encontrou a denunciante no banheiro da boate, mas que não teve qualquer relação com ela.
A terceira versão do caso foi apresentada pela defesa do jogador. Em fevereirobwin partypoker2023, os advogados do brasileiro divulgaram uma declaração alegando que ele manteve uma relaçãobwin partypokersexo oral consensual com a mulher.
Em abrilbwin partypoker2023, uma nova versão do caso surgiu. Em um novo depoimento oficial, Daniel Alves afirmou que houve relação sexual, incluindo penetração, e que foi consensual.
Por fim, durante o julgamento, a defesa tentou argumentar que o jogador estava embriagado. Isso sugeriria uma "ausênciabwin partypokerconsciência" sobre seus atos, buscando o atenuante à pena.
