Moraes recua da retiradaarbety site oficialVPNs do Brasil, mas mantém multaarbety site oficialR$ 50 mil para quem acessar redearbety site oficialElon Musk:arbety site oficial

Crédito, Reuters
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandrearbety site oficialMoraes, determinou nesta sexta-feira (30/08) a suspensão imediata do funcionamento da rede X (antigo Twitter) no Brasil. Mas a decisão não afetou apenas usuários da rede social controlada pelo bilionário sul-africano Elon Musk.
A decisão também impôs uma sériearbety site oficialmedidas contra usuáriosarbety site oficialum mecanismoarbety site oficialproteção ou burlaarbety site oficialbarreiras na internet chamado VPN. Entre elas está a aplicaçãoarbety site oficialmultas a quem usar VPN para acessar o X no Brasil.
Moraes também havia determinado que Google e Apple retirassemarbety site oficialsuas lojasarbety site oficialaplicativos aqueles que oferecem esse serviço, mas após uma sériearbety site oficialcríticasarbety site oficialredes sociais, o ministro recuou deste pontoarbety site oficialsua decisão.
A decisão pela suspensão do X no Brasil veio após o esgotamento do prazoarbety site oficial24 horas dado pela Corte na quarta-feira (28/8) para que a empresa comandada pelo bilionário sul-africano Elon Musk indicasse um novo representante legal da companhia no Brasil.
A decisãoarbety site oficialMoraes nesta sexta-feira determinou que a Agência Nacionalarbety site oficialTelecomunicações (Anatel) tome as medidas necessárias para a suspensão do X.
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Fim do Matérias recomendadas
Após a decisão, emarbety site oficialconta no X, Elon Musk disse que “a liberdadearbety site oficialexpressão é a base da democracia e um pseudo-juiz não eleito no Brasil está destruindo-a para fins políticos”.
A suspensão já era esperada, mas o conjuntoarbety site oficialmedidasarbety site oficialrelação aos serviçosarbety site oficialVPN não.
De acordo com a decisãoarbety site oficialMoraes, a ofensiva contra os serviçosarbety site oficialVPN é uma tentativaarbety site oficialevitar ao máximo que o X seja acessado a partirarbety site oficialconexões originadas no Brasil.
Os dois principais conjuntosarbety site oficialmedidasarbety site oficialrelação ao usoarbety site oficialVPN foram:
- Moraes determinou que Apple e Google, responsáveis pelos sistemas operacionaisarbety site oficialsmartphones mais comuns no mundo, retirassemarbety site oficialsuas lojas virtuais os aplicativos que realizam o serviçoarbety site oficialVPN
- Moraes também estipulou uma multaarbety site oficialR$ 50 mil para pessoas físicas ou jurídicas que utilizem VPN para burlar o bloqueio determinado por ele e acessar a o X a partir do Brasil
A decisãoarbety site oficialobrigar as principais lojasarbety site oficialaplicativosarbety site oficialimpedirem o acesso a serviçosarbety site oficialVPN foi duramente criticadaarbety site oficialredes sociais após a divulgação do teor do despacho do ministro.
Parte do argumento eraarbety site oficialque redes VPN são amplamente utilizadas para diversos fins não relacionados ao acesso a plataformas como o X.
Por volta das 20h, o STF divulgou uma nova decisão suspendendo a determinação para a retirada dos aplicativosarbety site oficialVPN das lojas virtuais da Apple e do Google.
Moraes disse que o recuo tinha o objetivoarbety site oficialevitar danos a empresas além do X e "eventuais transtornos desnecessários e reversíveis à terceiras empresas".
O advogado constitucionalista André Marsiglia, especialistaarbety site oficialliberdadearbety site oficialexpressão, afirmou à BBC News Brasil que a multa é "totalmente ilegal".
"Dentroarbety site oficialum processo, as punições que um juiz tem àarbety site oficialdisposição são para as partes, você não pode punir terceiros. O usuário é um terceiro, ele não pode ser punido ou vinculado a um processo que não é dele."
O que é uma VPN
VPN é siglaarbety site oficialinglês para Virtual Private Network, quearbety site oficialportuguês significa rede privada virtual.
Trata-searbety site oficialum mecanismo que funciona por meio da criaçãoarbety site oficialuma ligação criptografada segura entre o dispositivo do usuário e o servidor remoto.
O VPN blinda as informações pessoais, como senhas e dados, e “esconde” o IP original, criando uma camuflagem na atividade online do usuário.
As redes VPN são amplamente usados para acessar uma conexãoarbety site oficialinternet diferente, conectar-se a servidoresarbety site oficialoutros países e desbloquear conteúdos não disponíveis na região onde o dispositivo está localizado.
No passado, decisões judiciais já barraram também o usoarbety site oficialVPN.
Em maioarbety site oficial2023, Alexandrearbety site oficialMoraes publicou um despachoarbety site oficialque ameaçava retirar o Telegram do ar por causaarbety site oficialuma mensagem enviada aos usuários contra o projetoarbety site oficiallei que ficou conhecido como PL das Fake News.
O bloqueio nunca aconteceuarbety site oficialfato, mas no documento o ministro do STF proibiu o usoarbety site oficialVPN para acessar o aplicativo caso isso acontecesse.
A ferramenta é bastante utilizadaarbety site oficialpaíses onde plataformas como o X, Google ou Facebook são banidos. Na China, por exemplo, para acessar alguns serviços do Google ou o X é preciso utilizar aplicativos que criam uma VPN.
No Brasil, o usoarbety site oficialVPNs é popularizado entre usuáriosarbety site oficialstreaming que utilizam essas redes para ter acesso a catálogosarbety site oficialfilmes e séries disponíveisarbety site oficialoutros países. Na prática, é como se o usuário estivesse navegando pela internet a partirarbety site oficialoutros países ou continentes.
Longa batalha entre Musk e Moraes
A decisãoarbety site oficialhoje é o mais recente episódioarbety site oficialum conflito entre o STF e o bilionário Elon Musk.
Os embates tiveram início pouco depoisarbety site oficial8arbety site oficialjaneiroarbety site oficial2023, quando uma multidãoarbety site oficialapoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), invadiu o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e STFarbety site oficialprotesto contra a eleiçãoarbety site oficialLuiz Inácio Lula da Silva (PT).
Após esse episódio, o STF intensificou as investigações sobre a disseminaçãoarbety site oficialconteúdos falsos e o possível financiamentoarbety site oficialgrupos que ameaçam a democracia brasileira.
O ministro Alexandrearbety site oficialMoraes, relator dos inquéritos que apuram a disseminaçãoarbety site oficialfake news, milícias digitais e atos golpistas, ordenou o bloqueioarbety site oficialdiversos perfisarbety site oficialredes sociais administrados por usuários acusadosarbety site oficialatentar contra a democracia brasileira e o processo eleitoral.
As ordens do ministro geraram repercussão negativa entre parte dos apoiadoresarbety site oficialBolsonaro e eleitores da ala direitista da política brasileira, que alegavam que as medidas violavam o direito à liberdadearbety site oficialexpressão.
Enquanto isso, Moraes contou com o apoio dos demais ministros do STF, que ressaltaram que a liberdadearbety site oficialexpressão não deve ser confundida com a permissão para desrespeitar leis ou promover ideais antidemocráticos.
Como proprietário da rede social X, Elon Musk, que tem ligações com gruposarbety site oficialdireitaarbety site oficialtodo o mundo, acusou o ministro brasileiroarbety site oficialcensura. A plataforma não retirou do ar os perfis, desrespeitando as decisões do STF.