O planoasmelhoresapostasonlinetaxaçãoasmelhoresapostasonlinebilionários que Lula quer defender na Europa:asmelhoresapostasonline

De acordo com o gabineteasmelhoresapostasonlineLula, o tema também deve surgir nas discussões durante a cúpula do G7, grupoasmelhoresapostasonlinesete dos países mais ricos do mundo, neste fimasmelhoresapostasonlinesemanaasmelhoresapostasonlineFasano, na Puglia, Itália.

O presidente paraasmelhoresapostasonlineGenebraasmelhoresapostasonlinemeio aasmelhoresapostasonlineida à Europa para o G7. O Brasil não faz parte do G7, mas Lula participa da cúpula a convite do grupo.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou à BBC News Brasil que o governo pretende aproveitar o momento para “insistir” naasmelhoresapostasonlinepropostaasmelhoresapostasonlinetaxação dos “super-ricos” o máximo que puder.

“Às vezes temos que ser assim, aproveitar toda a oportunidade possível para falarasmelhoresapostasonlinenossas propostasasmelhoresapostasonlineintervençõesasmelhoresapostasonlinefóruns internacionais”, disse o ex-prefeitoasmelhoresapostasonlineSão Bernardo do Campo, que já estáasmelhoresapostasonlineGenebra desde o início da semana para a conferência anual da OIT.

Segundo Marinho, a discussão sobre inclusão e distribuiçãoasmelhoresapostasonlinerenda está diretamente ligada ao foco principal da coalização que se reúneasmelhoresapostasonlineGenebra, a justiça social.

A proposta

A proposta liderada pelo Brasil durante aasmelhoresapostasonlinepresidência temporária do G20 (o grupo das 20 maiores economias do mundo) se baseia na criaçãoasmelhoresapostasonlineuma taxação global mínimaasmelhoresapostasonline2% sobre a riqueza dos bilionários.

O tema foi discutido no encontroasmelhoresapostasonlineministrosasmelhoresapostasonlinefinanças e presidentesasmelhoresapostasonlinebancos centrais dos países membros do grupoasmelhoresapostasonlinefevereiro,asmelhoresapostasonlineSão Paulo.

Os detalhes sobre quais fortunas seriam taxadas não estão claros ainda, mas, ao que parece, o projeto patrocinado pelo Brasil teria como meta a adoçãoasmelhoresapostasonlineuma taxação global mínimaasmelhoresapostasonline2% pelo menos para os cercaasmelhoresapostasonline3.000 bilionários que existem no mundo.

A ideia defendida pelo governo Lula é aasmelhoresapostasonlinecriar mecanismos internacionaisasmelhoresapostasonlinecooperação tributária e usar o imposto sobre os super-ricos para financiar medidas contra a pobreza e as consequências da crise climática.

Mas ainda não está claro como tais objetivos seriam cumpridos ou como essas políticas seriam implementadas.

Tathiane Piscitelli, coordenadora do NúcleoasmelhoresapostasonlineDireito Tributário da Fundação Getúlio Vargas, explica que o debate sobre uma taxação mínima global empresas multinacionais já avançou na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Em 2024, algumas das principais economias do mundo passaram a aplicar uma taxa efetivaasmelhoresapostasonlinepelo menos 15% sobre os lucros corporativos.

Mas segundo a especialista, essa é a primeira vez que a discussão sobre um imposto mínimo para grandes fortunasasmelhoresapostasonlinepessoas físicas chega a níveis globais. E para que a iniciativa funcione, ela deve ser implementadaasmelhoresapostasonlineforma expandida e coordenada.

“Considerando que estamos falandoasmelhoresapostasonlineativos que se movem, que são os ativos financeiros, o sucesso dessa empreitada dependeasmelhoresapostasonlineum acerto entre os países”, diz. “Precisa haver cooperação entre as nações no que se refere às informações tributárias e financeiras dos seus cidadãos.”

Piscitelli afirma que tal mecanismoasmelhoresapostasonlinecoordenação pode ser extremamente complexo e trabalhoso - e pode levar anos para entrarasmelhoresapostasonlinevigor.

“Sem cooperação internacional, há um limite para atuação dos Estados nacionais”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao defender a proposta num eventoasmelhoresapostasonlineWashington,asmelhoresapostasonlineabril. “Sem cooperação, aqueles no topo continuarão a evadir nossos sistemas tributários.”

Além do Brasil, outros membros do G20 têm se mostrado interessadosasmelhoresapostasonlineimpulsionar o projeto.

Em nota conjunta divulgada nesta semana, os presidentes da França, Emmanuel Macron, e dos Estados Unidos, Joe Biden, se comprometeram a aumentar os esforços pela abordagemasmelhoresapostasonlineuma tributação internacional progressiva.

Os líderes se reuniramasmelhoresapostasonlineParis por ocasião do 80º aniversário do Dia D, quando tropas do Reino Unido, dos Estados Unidos e do Canadá invadiram o litoral da Normandia, no norte da França tomada pelos nazistas, durante a Segunda Guerra Mundial.

O Brasil agora espera obter uma declaração favorável do G20asmelhoresapostasonlinejulho, quando ministrosasmelhoresapostasonlinefinanças e presidentes dos bancos centrais dos 20 países se reunirão novamente no RioasmelhoresapostasonlineJaneiro.

Por que tributar grandes fortunas?

Durante a defesa da proposta na reuniãoasmelhoresapostasonlinefevereiroasmelhoresapostasonlineSão Paulo, Haddad apresentou dados do Observatório Fiscal da União Europeia que apontam que os bilionários hoje pagam entre 0 e 0,5%asmelhoresapostasonlineimpostos sobre o que acumulam.

O último relatório da instituição, divulgadoasmelhoresapostasonlineoutubroasmelhoresapostasonline2023, mostra ainda que os sistemas tributários na maior parte dos países são regressivos, ou seja, os mais ricos pagam uma pequena fraçãoasmelhoresapostasonlinesuas receitasasmelhoresapostasonlineimpostosasmelhoresapostasonlinecomparação com quem ganha menos.

O documento indicou ainda que um imposto globalasmelhoresapostasonline2% sobre a fortunaasmelhoresapostasonlinebilionários poderia arrecadar US$ 250 bilhões (R$ 1,24 trilhão) ao ano - isso tributando menosasmelhoresapostasonline3 mil pessoasasmelhoresapostasonlinetodo o mundo.

O diretor do Observatório e professor da Universidade da CalifórniaasmelhoresapostasonlineBerkeley, Gabriel Zucman, têm sido um dos principais pilaresasmelhoresapostasonlinesustentação dos argumentosasmelhoresapostasonlinedefesa da tributaçãoasmelhoresapostasonlinegrandes riquezas nos últimos anos.

Discípulo do economista francês Thomas Piketty, Zucman foi convidado pelo Brasil para falar no encontroasmelhoresapostasonlineministros da FazendaasmelhoresapostasonlineSão Paulo.

Segundo o economista, sistemas tributários que facilitam que os super-ricos não paguem impostos levam à instabilidade política e à corrosão das instituições democráticas no longo prazo.

"Quando os super ricos conseguem não pagar pagar impostos, é o resto da população que paga, e isso é insustentável", disseasmelhoresapostasonlineentrevista à BBC News Brasilasmelhoresapostasonlinemarço. "Grande concentraçãoasmelhoresapostasonlineriqueza é também grande concentraçãoasmelhoresapostasonlinepoder, o que corrói a democracia."

No Brasil, um cálculo do CentroasmelhoresapostasonlinePesquisaasmelhoresapostasonlineMacroeconomia das Desigualdades da UniversidadeasmelhoresapostasonlineSão Paulo (Made/USP) indicou que a criaçãoasmelhoresapostasonlineum impostoasmelhoresapostasonline2% sobre a riqueza dos 0,2% mais ricos do país seria suficiente para arrecadar R$ 41,9 bilhões por ano.

Evasãoasmelhoresapostasonlineriquezas?

Mas para Lorreine Messias, pesquisadora do InstitutoasmelhoresapostasonlineEnsino e Pesquisa Insper, propostasasmelhoresapostasonlinetaxaçãoasmelhoresapostasonlinefortunas devem ser analisas com cautela, já que a experiênciaasmelhoresapostasonlinediversas nações com esse tipoasmelhoresapostasonlinetributação não foi necessariamente positiva.

Messias fez parteasmelhoresapostasonlineum estudo que analisou os resultados empíricos da adoção desse tributoasmelhoresapostasonlineoutros países.

Segundo ela, historicamente, o imposto sobre grandes fortunas foi implementadoasmelhoresapostasonlineuma sérieasmelhoresapostasonlinepaíses europeus e, a partir do final dos anos 90, vem sendo extinto – como foi o caso na Alemanha, Áustria, Dinamarca, Finlândia, França, Islândia, Itália, Países Baixos e Suécia.

Na Europa, a cobrança desse imposto atualmente ocorre apenas na Espanha, na Noruega e na Suíça. Entre países latino-americanos, somente quatro tributam o patrimônio das faixas mais ricas da população: Uruguai, Colômbia e, mais recentemente, Argentina e Bolívia.

“Para nós é interessante observarmos a experiência da Colômbia,um país com uma sérieasmelhoresapostasonlinecaracterísticas semelhantes ao Brasilasmelhoresapostasonlinetermosasmelhoresapostasonlinedistribuiçãoasmelhoresapostasonlinerenda”, diz.

A Colômbia adotou,asmelhoresapostasonline2002, uma alíquota progressiva partindoasmelhoresapostasonline1% sobre aqueles com patrimônio superior a 1 milhãoasmelhoresapostasonlinepesos colombianos,asmelhoresapostasonlinevaloresasmelhoresapostasonline2010.

Segundo um estudo elaborado por pesquisadores da Universidade da CalifórniaasmelhoresapostasonlineBerkeleyasmelhoresapostasonline2018, a medida levou a uma evasãoasmelhoresapostasonlineriquezas do país que pode ter alcançado o equivalente a 6% do PIB do país.

Lorreine Messias afirma ainda queasmelhoresapostasonlinenenhum dos casos estudados foram observados resultados significativosasmelhoresapostasonlinetermosasmelhoresapostasonlinemelhoriaasmelhoresapostasonlinebem-estar ou distribuiçãoasmelhoresapostasonlinerenda entre a população. “E é um tributo pouco eficienteasmelhoresapostasonlinetermos arrecadatórios, mas que mobiliza muito o governo para monitorar”, diz.

A pesquisadora ressalta, porém, que todos os estudos empíricos realizados até agora analisaram experiências nacionais individualizadas, que fracassaram justamente porque existem muitas brechas que permitem aos bilionários proteger seu dinheiro, transferindo bens e aplicações financeiras para paraísos fiscais e outras jurisdições.

“Por um lado a perspectiva atual vaiasmelhoresapostasonlineum novo caminho ao explorar a cooperação global”, diz. “Mas por outro, quando analisamos outras políticas tributárias que exigiram cooperação global, as iniciativas muitas vezes não foram tão bem-sucedidas.”

Messias cita o exemplo dos paraísos fiscais e dos inúmeros arranjos elaborados ao longo dos anos para solucionar a questão. Para ela, os esforços não alcançaram resultados substantivos.

“Eu sou um pouco céticaasmelhoresapostasonlineque conseguiremos tirar do papel uma agendaasmelhoresapostasonlinetributaçãoasmelhoresapostasonlinegrandes fortunas que seja bem alinhada e bem desenhada, com mecanismosasmelhoresapostasonlineaplicação e punições para os países que se desalinhem a um possível tratado.”