'Quando super-ricos não pagam impostos, é o resto da população que paga', diz economista Gabriel Zucman:casino vip

"Grande concentraçãocasino vipriqueza é também grande concentraçãocasino vippoder, o que corrói a democracia."

Vencedorcasino vipprêmios como a prestigiada medalha John Bates Clark para jovens economistas, Zucman tem sido convocadocasino vipdiversos países para dar conselhos sobre políticas econômicas - notoriamente, foi considerado o "guru tributário" dos candidatos presidenciais americanos Bernie Sanders e Elizabeth Warren, que concorreram às primáriascasino vip2020.

Na última semana, o economista estevecasino vipSão Paulo a convite do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para dar uma palestracasino vipum dos encontros do G20, grupo que reúne as maiores economias do mundo.

Ele discursou para ministros da Economia dos países do grupo com o objetivocasino vipconvencer líderes mundiais das vantagenscasino vipum imposto global mínimo a ser pago pelos super-ricos.

Em entrevista à BBC News Brasil pouco antes do encontro, Zucman defendeu não apenas as vantagenscasino vipuma medida do tipo, mas também a viabilidadecasino viptal acordo.

Ele diz que já existem experiências econômicas internacionais bem-sucedidas e que pesquisas recentes mostram onde os países erraramcasino viptentativascasino viptributar bilionários no passado.

O economista diz ainda que não haveria um impacto negativocasino vipum imposto sobre riquezas para a grande maioria da população e refuta argumentoscasino vipque isso poderia prejudicar o crescimento econômico.

Leia a seguir os principais trechos da entrevista concedida por Zucman à BBC News Brasil.

casino vip BBC News Brasil - Em seu trabalho o sr. propõe um imposto mínimo sobre grandes riquezas, um imposto globalcasino vippelo menos 2%. Qual a diferença entre cobrar imposto sobre riqueza e impostocasino viprenda?

casino vip Gabriel Zucman - Essa é uma questão importante. Um pontocasino vippartida é que,casino vipacordo com estudos feitoscasino vipdiversos países, os super-ricos pagam muito menos imposto proporcionalmente do que o resto da população. O motivo é que, quando você é muito rico, é muito fácil estruturarcasino vipriquezacasino vipforma que ela não gere o que é considerado renda.

Por exemplo, indivíduos como Jeff Bezos [fundador da Amazon] ou Elon Musk [presidente da Tesla], algumas das pessoas mais ricas do mundo, às vezes não têm nenhuma renda passívelcasino viptributação. Porque a noçãocasino viprenda não é muito bem definida para os ricos, eles podem minimizarcasino viprenda.

Então, nossa proposta é que haja um imposto global mínimo sobre riqueza, porque a riqueza é mais bem definida. Se você é bilionário, isso normalmente significa a soma do valorcasino vipmercadocasino viptodos os seus ativos menos a dívida.

Então, para as pessoas que pagam impostocasino viprenda, não haveria cobrança a mais, mas, para os super-ricos, a cobrança seria uma porção dacasino vipriqueza.

casino vip BBC News Brasil - Isso se aplicaria somente aos bilionários? Qual seria o pontocasino vipcorte?

casino vip Zucman - A ideia é um imposto mínimo global para os muito ricos, e quem entraria nessa categoria é algo que precisa ser discutido. Mas, para começar, cobrar 2% sobre a riqueza dos bilionários é algo que afetaria menoscasino vip3 mil pessoas no mundo todo e geraria uma receitacasino vipUS$ 250 bilhões.

Conceitualmente, não há nenhum motivo para taxar somente os bilionários, poderíamos taxar pessoas com centenascasino vipmilhõescasino vipdólares. Mas a ideia geral é ser um imposto para os super-ricos. Não é um imposto para quem só está bemcasino vipvida.

casino vip BBC News Brasil - Um acordo internacional do tipo é viável? É uma proposta bastante ambiciosa.

casino vip Zucman - É viável, com certeza. Quais são as principais dificuldades? Existe o riscocasino vipevasão fiscal. Mas a gente pode aproveitar uma iniciativacasino vipgrande sucessocasino vipcooperação internacional da última década: a criação do sistema automáticocasino viptrocacasino vipinformações bancárias. Isso tornou mais difícil para os ricos esconderem ativos.

Existe a questãocasino vipcomo medir a riqueza, mas, para isso, só precisamos formalizar regras comuns para a avaliação da riqueza, e isso é factível. Outro risco é a competição tributária [quando países ou Estados diminuem os impostos para atrair os ricos], mas um acordo internacional diminui as chancescasino vippaíses "perderem" residentes, porque vai haver um imposto mínimo global.

casino vip BBC News Brasil - Mesmo se houver uma cooperação internacional para um imposto mínimo, pode haver países que decidam não aderir. O que impede os super-ricoscasino vipse mudarem para esses países? Isso seria algo que precisaria ser unânime para dar certo?

casino vip Zucman - Com certeza, haveria países que ficariamcasino vipfora do acordo. Mas não precisamoscasino vipum consenso global, porque nunca vai haver um consenso realmente global. É possível ter um grande númerocasino vippaíses, como aconteceucasino vip2021, quando 130 países concordaram com um imposto mínimocasino vip15% para multinacionais.

Alguns países não ratificaram o acordo, mas há uma cláusula que diz que os países que ratificam o acordo têm o direitocasino viptributar as empresas multinacionais dos países que não cooperarem para que acasino viptaxa efetivacasino vipimposto também atinja 15%, então, poderíamos aplicar essa lógica na tributação dos super-ricos.

É possível que um grande númerocasino vippaíses concordem, mas mesmo que alguns não concordem, isso não seria um problema, porque sempre podemos arrecadar os impostos que os outros países não arrecadam. Os países podem dizer, 'olha, mesmo que você se mude para um paraíso fiscal, vamos continuar cobrando o imposto, então a mudança nem faz mais sentido'. Cria-se um mecanismo que, se um país não arrecadar aquele imposto, vai ter mais dinheiro na mesa para os outros arrecadarem.

casino vip BBC News Brasil - Como isso funcionaria?

casino vip Zucman - Haveria dificuldades se fosse um acordo somentecasino vippaíses pequenos. Mas, se grandes países do G20 concordarem e uma grande massa crítica aderir, não seria um problema se alguns outros países não aderissem, porque os países que aderissem poderiam cobrar os bilionários até atingir 2% da riqueza total - na medidacasino vipque eles têm necessariamente investimentos nos países que ratificaram ou durante o tempocasino vipque passam nesses países.

Hoje, os muito ricos obtêmcasino vipriqueza por possuírem empresas que têm clientescasino viptodo o mundo e produzemcasino viptodo o mundo. Foi assim que se resolveu o problema da competição tributária no acordo para o imposto mínimo sobre multinacionais.

O resumo é que é possível criar esse impostocasino vipuma forma que os ricos não poderiam evitá-lo se mudando. É muito importante entendermos que a competição tributária internacional não é uma lei da natureza. É uma escolha política. Podemos escolher tolerar isso ou não.

casino vip BBC News Brasil - Falamoscasino vipdificuldades operacionais e soluções, mas e as dificuldades políticas?

casino vip Zucman - A gente vê que há um caminho políticocasino vipmuitos países para isso. Um exemplo marcante são os Estados Unidos. Olha a evolução, é bem incrível. Em 2019, 2020, o presidente Joe Biden fez campanha contra um imposto sobre muito ricos. E, agora, ele apresentou um impostocasino vip25% sobre a rendacasino vipbilionários - com uma noção bem abrangente do que é renda.

Se você olhar para pesquisascasino vipopiniãocasino vipmuitos países, vê que existe um apoio popular enorme para um sistema tributário mais progressista. Estamos falandocasino vip70% a 80%casino vipapoio entre pessoascasino vipdiversas orientações políticas.

Hoje, existe um entendimento melhor do que precisa ser feito concretamente para lidar com imposto sobre grandes riquezas. Muitos países tiveram impostos sobre riqueza no passado, mas que foram muito mal desenvolvidos, havia muita evasão fiscal, e os países toleravam a competição fiscal. Mas, desde então, tem havido muita pesquisa para entender essa experiência histórica, para aprender com os erros que alguns países cometeram. Então existem condições ideais para issocasino vipmuitos países grandes.

casino vip BBC News Brasil - Um argumento frequentemente usado por quem se opõe a essa ideia é que o imposto poderia desencorajar o crescimento econômico e diminuir o ritmocasino vipgeraçãocasino vipriqueza.

casino vip Zucman - O impacto negativocasino vipum imposto sobre grandes fortunas seria zero para a grande maioria dos contribuintes e seus negócios. O impacto sobre o crescimento econômico seria, na verdade, positivo, porque a arrecadação poderia ser usada para ampliar o acesso à educação e à saúde e ampliar a infraestrutura, que são a chave do crescimento econômico.

Para a sociedade, o efeito seria muito positivo não só pelos investimentos possíveis gerados pela arrecadação, mas por outras razões. Quando os super-ricos conseguem não pagar impostos, é o resto da população que paga, e isso não é sustentável.

Um acordo reforçaria a confiança nas instituições democráticas e tornaria a globalização mais aceitável. E, com isso, os bilionários teriam benefícios, e seus negócios também. Eles deveriam apoiar - alguns apoiam.

casino vip BBC News Brasil - Quais são as áreas que criam mais oportunidades para evasão fiscal? Em seu relatório, o sr. citou o mercado imobiliário.

casino vip Zucman - Sim, o mercado imobiliário é uma das áreas, porque não está incluído no sistemacasino viptroca automáticacasino vipinformação bancária. É um ponto cego, mas a solução é muito simples: basta incluir propriedades imobiliárias no sistema.

casino vip BBC News Brasil - E as outras áreas? Hoje há uma preocupação com criptomoedas.

casino vip Zucman - Há evasão no mercadocasino vipcriptomoedas com certeza. Mas, hoje, a principal forma dos muito ricoscasino vipevitar pagar impostos é criar empresas fantasmas, holdings artificiais que administram os negócios para evitar qualquer impostocasino viprenda.

É um tipocasino vipplanejamento tributário, uma zona cinzenta entre evitar impostos e evasão fiscal. Essas empresas não têm nenhuma atividade econômicacasino vipfato. Esse é um problema que um imposto mínimo global sobre riquezas ajudaria a resolver.

casino vip BBC News Brasil - No Brasil, não são cobrados impostos sobre lucros e dividendos. O que o sr. pensa sobre isso?

casino vip Zucman - É um erro. Quase todos os países que têm impostocasino viprenda também tributa dividendos. O problemacasino vipfazer isso é que dividendos são uma das principais formascasino viprenda dos muito ricos, então, o que está acontecendo é que você não está tributando os mais ricos, o que é muito injusto.

O outro problema é que cria uma formacasino vipevitar o pagamentocasino vipimpostos. Uma das regras para uma legislação tributária eficiente é tributar diferentes formascasino viprenda da mesma forma, assim as pessoas não podem estruturarcasino viprenda para pagar menos impostos.

casino vip BBC News Brasil - A escolacasino vippensamento que o sr. e Thomas Piketty seguem argumenta que o aumento da desigualdade vai gerar instabilidade política no longo prazo. Seu trabalho é uma crítica ao capitalismo ou uma maneiracasino vip"salvá-lo"?

casino vip Zucman - Meu trabalho é uma crítica ao capitalismo, no sentidocasino vipque há necessidadecasino vipuma crítica, porque sempre podemos fazer melhor. A forma como tributamos neste momento tem esse problema muito óbvio e gritante: o fatocasino vipfavorecer a concentraçãocasino vipriquezas e a desigualdade. Concentraçãocasino vipriqueza significa também concentraçãocasino vippoder, o que corrói a democracia.

Estou muito focadocasino vipcorrigir esse problema específico. Não vai consertar o capitalismo. Mas, junto com um impostocasino viprenda progressivo, junto com um imposto sobre grandes heranças, pode ter um efeito grande.

O imposto sobre grandes riquezas não vai salvar o capitalismo, mas é um primeiro passo.