Como suposto espião colocou Brasil entre disputaem quem apostar na copa do mundoRússia e EUA:em quem apostar na copa do mundo

Os serviçosem quem apostar na copa do mundointeligência da Holanda alegavam que ele era, na verdade, um oficial do Departamento Centralem quem apostar na copa do mundoInteligência (GRU) da Rússia que usava a identidade brasileira para se infiltrar no tribunal.

Em junhoem quem apostar na copa do mundo2022, ele foi condenado pela Justiça brasileira a 15 anosem quem apostar na copa do mundoprisão pelo usoem quem apostar na copa do mundodocumentos falsos. Ele admitiu o uso dos documentos falsos e ter se passado por Victor Muller Ferreira por quase uma década, mas negou, até agora, seu envolvimento com qualquer tipoem quem apostar na copa do mundoespionagem. Procurados, seus advogados privados não responderam aos contatos feitos pela BBC News Brasil.

A Defensoria Pública da União (DPU), que defende Cherkasov no Supremo, disse à BBC News Brasil ainda não ter conhecimento do pedidoem quem apostar na copa do mundoextradição feito pelos Estados Unidos.

Apósem quem apostar na copa do mundoprisão, contudo, a Polícia Federal e o FBI passaram a investigar a atuaçãoem quem apostar na copa do mundoCherkasov. Documentos e informações coletadas apontaram que ele teria usado a identidade brasileira para atuar nos Estados Unidos e na Europa. Procurada diversas vezes sobre o caso, a Embaixada da Rússia no Brasil não vem comentando o episódio.

Em março deste ano, o Departamentoem quem apostar na copa do mundoJustiça dos Estados Unidos formalizou uma acusação contra ele pelos crimesem quem apostar na copa do mundoatuar como agente estrangeiroem quem apostar na copa do mundosolo norte-americano (prática considerada semelhante à espionagem) e fraudes financeiras e para obtençãoem quem apostar na copa do mundovistos.

Segundo as autoridades do país, Cherkasov faria parteem quem apostar na copa do mundoum grupo especialem quem apostar na copa do mundoespiões conhecido como "ilegais", que são despachados pela Rússia para outros países com nomes falsos e com a missãoem quem apostar na copa do mundoassumir uma personalidade totalmente nova para se infiltrarem nos países e coletarem informações e cumprirem missões enviadas por Moscou.

A 'batalhaem quem apostar na copa do mundoextradições'

A "batalha" das extradições entre Rússia e Estados Unidos começouem quem apostar na copa do mundoagostoem quem apostar na copa do mundo2022, quando a Rússia pediu a extradiçãoem quem apostar na copa do mundoCherkasov sob a alegaçãoem quem apostar na copa do mundoque ele era acusadoem quem apostar na copa do mundotráficoem quem apostar na copa do mundodrogasem quem apostar na copa do mundoseu país.

Em março deste ano, o Departamentoem quem apostar na copa do mundoJustiça dos Estados Unidos, ao formalizar a acusação contra Cherkasov, disse acreditar que as alegações feitas pelo governo russo às autoridades brasileiras seriam falsas. Elas teriam o objetivoem quem apostar na copa do mundoconseguir que ele retornasse ao seu paísem quem apostar na copa do mundoorigem.

Em março, o relator do caso, o ministro do STF, Luiz Edson Fachin, deferiu o pedidoem quem apostar na copa do mundoextradição feito pelos russos, mas condicionou a entregaem quem apostar na copa do mundoCherkasov ao fim das investigações sobreem quem apostar na copa do mundoatuação no Brasil que ainda são conduzidas pela Polícia Federal.

Na terça-feira (25/04), foi a vez do governo norte-americano pedir a extradiçãoem quem apostar na copa do mundoCherkasov. A informação foi revelada pela BBC News Brasil com baseem quem apostar na copa do mundonota enviada pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE).

Tanto o caso da Rússia quanto o dos Estados Unidos tramitam no STF, que é a instância onde processosem quem apostar na copa do mundoextradição são julgados no Brasil.

O processoem quem apostar na copa do mundoextradição feito pelos norte-americanos ainda deverá ser analisado pelos ministros e ministras do STF e ter pareceres da Procuradoria-Geral da República. Ainda não há prazo para que ele seja julgado.

A situaçãoem quem apostar na copa do mundoCherkasov chama atenção agora não apenas pelas suspeitasem quem apostar na copa do mundoque ele era um espião se fazendo passar por brasileiro, mas por colocar as autoridades brasileirasem quem apostar na copa do mundouma situação pouco comum: a existênciaem quem apostar na copa do mundomaisem quem apostar na copa do mundoum país pedindo a extradição da mesma pessoa.

Advogados e professores especializadosem quem apostar na copa do mundodireito internacional ouvidos pela BBC News Brasil apontam que a legislação brasileira estabelece critérios para resolver casos como esse.

Eles apontam que a regra geral para a resolução desse tipoem quem apostar na copa do mundoconflito está prevista na Leiem quem apostar na copa do mundoMigração,em quem apostar na copa do mundo2017. Ela prevê que, quando houver maisem quem apostar na copa do mundoum Estado requerendo a extradiçãoem quem apostar na copa do mundouma mesma pessoa, o "desempate" é feito pelos seguintes critérios:

-País onde o acusado cometeu o crime cuja pena for mais grave,em quem apostar na copa do mundoacordo com a lei brasileira

-Se a gravidade dos crimes for a mesma, terá preferência o país que fez o pedido primeiro

-Se a gravidade dos crimes for a mesma e os pedidos tiverem sido feitos ao mesmo tempo, a preferência é do Estadoem quem apostar na copa do mundonacionalidade ouem quem apostar na copa do mundoresidência do alvo da extradição

A advogada especializadaem quem apostar na copa do mundodireito internacional Daisy Neitzke disse à BBC News Brasil que, além dessa regra geral, a legislação ainda prevê que o julgamento avalie os termos dos tratadosem quem apostar na copa do mundoextradição que o Brasil tem tanto com a Rússia quanto com os Estados Unidos.

Ela disse, no entanto, que, caso a análise feita pelo STF chegue à conclusãoem quem apostar na copa do mundoque os critérios existentes não são suficientes para decidir por um país ou por outro, a decisão final caberá ao Poder Executivo.

"Caso haja alguma dúvida ou se não houver uma solução na definição das gravidades dos crimes, por exemplo, a lei diz que a preferência será determinada pela análise do governo brasileiro", afirmou a advogada.

Neitzke disse que não é possível fazer uma análise comparativa entre os pedidos feitos pela Rússia e pelos Estados Unidos porque os documentos do processo movido pelos norte-americanos ainda estão sob sigilo.

Dessa forma, não seria possível, por exemplo, saber com exatidão quais os crimes são atribuídos a Cherkasov. Isso prejudica a análise do principal critérioem quem apostar na copa do mundodesempate, que é a gravidade dos crimes supostamente cometidos pelo alvo do pedido.

Cenários possíveis e foco no Executivo

O procurador da República e professorem quem apostar na copa do mundoDireito Internacional Vladimir Aras avalia que o caso envolvendo Cherkasov coloca o Executivo brasileiroem quem apostar na copa do mundouma situação delicada. "Esse caso cria um problema gigante. Acho que o problema hoje está muito mais nas mãos do governo do que do STF."

Nos diversos cenáriosem quem apostar na copa do mundoque o STF puder se posicionar sobre os pedidos, a entrega ou nãoem quem apostar na copa do mundoCherkasov tanto para Rússia ou Estados Unidos poderá ficar a cargo do Poder Executivo.

"Desde o caso Cesare Battisti,em quem apostar na copa do mundo2010, o entendimento no Brasil éem quem apostar na copa do mundoque o Supremo autoriza a extradição, mas a entrega do extraditando é uma decisão discricionária do Poder Executivo", disse Aras.

O militanteem quem apostar na copa do mundoesquerda italiano Cesare Battisti foi condenado por assassinatos na Itália e fugiu para o Brasil. Em 2009, o STF autorizou a extradiçãoem quem apostar na copa do mundoBattisti. Em 2010, porém, o Supremo julgou um recurso e determinou que a Corte tem o poderem quem apostar na copa do mundoautorizar ou não a extradição, mas a entrega depende do Executivo. Naquele ano, Lula contrariou a decisão do STF e negou o envioem quem apostar na copa do mundoBattisti à Itália.

Aras descreve dois cenários.

"O Supremo pode negar o pedido dos americanos e manter o que foi feito pelos russos. Nesse caso, caberá ao governo decidir se entrega ou não a pessoa à Rússia. No outro cenário, o Supremo pode também autorizar o pedido dos americanos. Aí, vai caber ao Executivo, novamente, decidir para quem entregar", disse o procurador.

Aras disse ainda que há um fato inusitado que pode colocar ainda mais pressão sobre o Poder Executivo.

"A lei estabelece critérios para pedidos concorrentes ou simultâneos. Mas o pedido feito pelos russos já tem até uma decisão, então não sei se entraria nessas duas categorias. Isso faz com que a situação não esteja prevista na lei. E a lei diz que casos não previstosem quem apostar na copa do mundolei devem ser decididos pelo Executivo", disse.

"Para complicar ainda mais, a lei ainda diz que, nesses casos não previstos pela legislação, o Executivo terá que decidir dando preferência pelo país que com quem o Brasil tiver tratadoem quem apostar na copa do mundoextradição. Só que o Brasil tem tratados tanto com a Rússia quanto com os Estados Unidos", complementou.

'Desconforto'

Diplomatas ouvidos pela BBC News Brasilem quem apostar na copa do mundocaráter reservado admitem que a situação cria uma situação inusitada para o Brasil, mas afirmam que o tema não vem sendo tratado, pelo menos até agora, como um focoem quem apostar na copa do mundopreocupação no governo brasileiro.

Eles dizem avaliar que o caso ainda precisa passar pela análise do STF antesem quem apostar na copa do mundose tornar uma prioridade do governo. Eles também afirmam que o tema não chegou a ser abordado durante a passagem pelo Brasil do ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergey Lavrov, no dia 17em quem apostar na copa do mundoabril.

A "batalha"em quem apostar na copa do mundopedidosem quem apostar na copa do mundoextradição ocorreem quem apostar na copa do mundoum momentoem quem apostar na copa do mundointensificação das tensões entre os dois países, especialmente após o início da invasão da Ucrânia por tropas russas,em quem apostar na copa do mundofevereiroem quem apostar na copa do mundo2022.

Os Estados Unidos são o principal fornecedorem quem apostar na copa do mundoarmas para a Ucrânia desde o início do conflito.

Nas últimas semanas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi alvoem quem apostar na copa do mundocríticas após ter dado declarações sobre a guerra na Ucrânia interpretadas como pró-Rússia. Em visita à China, ele disse que os Estados Unidos e alguns países da Europa estariam "incentivando" a guerra ao enviar armas para a Ucrânia.

Após as críticas, Lula disse que nunca igualou Rússia e Ucrânia e que o Brasil reconhece que o país comandado por Vladimir Putin errou. Em visita a Portugal e Espanha nesta semana, Lula voltou a defender a aberturaem quem apostar na copa do mundocanaisem quem apostar na copa do mundodiálogo para tentar dar um fim ao conflito.

Além das tensões por conta do conflito na Ucrânia, Rússia e Estados Unidos também enfrentam uma escalada diplomática por conta da prisão do jornalista norte-americano Evan Gershkovich,em quem apostar na copa do mundomarço deste ano.

O repórter trabalhava para o jornal The Wall Street Journal, mas o governo russo acusa o jornalistaem quem apostar na copa do mundopraticar espionagem no país.

Para a doutoraem quem apostar na copa do mundoRelações Internacionais e professora da Escola Superiorem quem apostar na copa do mundoGuerra (ESG) do Ministério da Defesa Mariana Kalil, a decisão sobre se e para que país o Brasil vai extraditar Cherkasov cria uma situação diplomaticamente desconfortável, mas não a pontoem quem apostar na copa do mundoafetar substancialmente as relações do país com Rússia e Estados Unidos.

"Gerar insatisfação para qualquer parceiro não é confortável, mas faz parteem quem apostar na copa do mundorelações complexasem quem apostar na copa do mundoum mundo cada vez mais desafiador. No entanto, repito: não estamos pertoem quem apostar na copa do mundopontosem quem apostar na copa do mundoinflexão e as relações do Brasil com os Estados Unidos,em quem apostar na copa do mundoespecial, historicamente importantes eem quem apostar na copa do mundocrescente confiança mútua, são capazesem quem apostar na copa do mundoamortecer crises ouem quem apostar na copa do mundoencapsular crises para não comprometer o todo da agenda", diz Kalil.

A BBC News Brasil pediu esclarecimentos sobre o caso aos ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e das Relações Exteriores, ao Supremo Tribunal Federal e ao Departamentoem quem apostar na copa do mundoEstado dos Estados Unidos. O MJSP não se pronunciou até o momento.

O Itamaraty enviou uma nota afirmando que os processosem quem apostar na copa do mundoextradição dependem da autorização do STF e a entrega do extraditando cabe ao Poder Executivo.

O Departamentoem quem apostar na copa do mundoEstado dos Estados Unidos encaminhou os questionamentos ao Departamentoem quem apostar na copa do mundoJustiça, responsável pelas investigações sobre Cherkasovem quem apostar na copa do mundosolo norte-americano, mas nenhuma resposta foi enviada.

O STF, por meioem quem apostar na copa do mundonota, não comentou o caso e disse não ter informação sobre o pedidoem quem apostar na copa do mundoextradição formulado pelos Estados Unidos.