Os países que restringiram ou baniram o Telegram :blaze l

Na quarta-feira (26/04), o aplicativoblaze lmensagens Telegram foi suspenso pela Justiça Federal do Espírito Santo, após pedido da Polícia Federal numa investigação que volve ataques a escolas.

A medida foi tomada porque a empresa "cumpriu apenas parcialmente a ordem judicial" para fornecer dadosblaze lparticipantesblaze lgrupos com conteúdo neonazista dentro do aplicativo.

A PF havia solicitado ao Telegram informações sobre integrantes e administradoresblaze ldois grupos online que promovem antissemitismo.

A obtenção desses dados faz parte das investigações sobre o ataque a uma escola da cidade capixabablaze lAracruz, realizado por um adolescenteblaze l16 anos no final do ano passado.

Além do bloqueio, o Telegram terá que pagar multablaze lR$ 1 milhão para cada diablaze latraso na entrega das informações.

A decisão, tomada pelo juiz Wellington Lopes da Silva, da Justiça Federal do Espírito Santo, tem respaldo na lei que criou o Marco Civil da Internet e que prevê a possibilidadeblaze lplataformas serem retiradas do arblaze lsituações urgentes, quando há risco ou dano iminente a pessoas ou à população.

Ou seja, trata-seblaze luma medida excepcional para forçar a colaboraçãoblaze lplataformasblaze linternet com as autoridadesblaze lcasos graves.

Mesmo assim, a suspensão gerou debates nas redes sociais, com algumas pessoas dizendo que ela seria autoritária, uma "censura" ou restrição à liberdadeblaze lexpressão.

Mas o Brasil não é o único país a aplicar restrições ao Telegram. A Alemanha, por exemplo, já ameaçou banir por completo o aplicativo por temorblaze lque ele estivesse sendo usado por extremistas e para propagar discursosblaze lódio.

A BBC News Brasil entroublaze lcontato com a assessoriablaze limprensa do Telegram, mas não recebeu resposta até a publicação desta reportagem.

Em mensagem padrão, enviadablaze lmaneira automática após o pedido, a plataforma diz que "está comprometida a proteger a privacidade dos usuários e direitos humanos, como a liberdadeblaze lexpressão e manifestação".

A BBC News Brasil reúne aqui alguns casosblaze lque Telegram sofreu restrições pelo mundo.

Alemanha: suspensãoblaze lcontas e ameaçablaze lbanir

Em janeiroblaze l2022, o governo alemão ameaçou banir o aplicativo do país, se ele não cumprisse as regras locaisblaze ldeletar mensagens contendo ameaçasblaze lmorte ou discursoblaze lódio eblaze lfornecer informações sobre os autores desses conteúdos.

Durante a pandemiablaze lcovid-19 e a implementaçãoblaze lcampanhasblaze lvacinação, houve vários embates entre as autoridades alemãs e o Telegram. Isso porque o aplicativo acabou se tornando canalblaze lpropagaçãoblaze lnotícias falsas sobre o vírus eblaze lmobilizaçãoblaze lgrupos anti-vacina.

Um grupoblaze lTelegram, por exemplo, compartilhou diversas ameaçasblaze lmorte ao governador do Estado da Saxônia, depois que ele coordenou os trabalhosblaze lcontençãoblaze lprotestosblaze lrua contra a vacina da covid-19.

Diante da demora do Telegramblaze lagir, após pedidos do governo para que apagasse mensagens com ameaçasblaze lmorte e identificasse os autores, a ministra do Interior, Nancy Faeser, afirmou que se a empresa não cumprisse as regras ela seria não só multada como também "completamente banida".

Isso faria da Alemanha o primeiro país ocidental a impedir o uso do appblaze lseu território.

Mas, depois disso,blaze lfevereiroblaze l2022, o governo alemão anunciou que o Telegram havia bloqueado, a pedido das autoridades, 64 contas que estariam propagando desinformação e conteúdo extremista.

Em entrevista ao jornal alemão Süddeutsche Zeitung, a ministra do Interior declarou que a plataforma estava sendo usada cada vez mais para "ameaças contra nosso povo e nossa democracia".

"O Telegram não deve mais ser um acelerador para extremistasblaze ldireita, teóricos da conspiração e outros agitadores. Ameaçasblaze lmorte e outras mensagens perigosasblaze lódio devem ser excluídas e ter consequências legais", disse ela.

Noruega: veto a uso do telegrama por funcionários públicos

Outro país que aplicou restrições ao Telegram, mas dessa vezblaze lrelação ao uso por funcionários públicos, foi a Noruega.

Em marçoblaze l2023, o Ministério da Justiça norueguês emitiu um comunicado orientando ministros, secretários e funcionários públicos "de todos os níveis" a deletar o Telegramblaze lcelulares e computadores usados para trabalhar.

O TikTok, rede social chinesa, também foi incluído na decisão.

No documento, a ministra Emilie Enger Mehl cita riscoblaze lespionagem russa e chinesa como motivo, bem como o fatoblaze lredes sociais serem "o fórum favoritoblaze latores potencialmente perigosos e outros que tentam nos influenciar com desinformação e notícias falsas".

A medida vale para funcionários públicos federais, estaduais e municipais. O Telegram rejeitou as acusações e criticou a decisão.

"A preocupação das autoridades norueguesas se baseia no equívocoblaze lque o Telegram seria um app russo."

Rússia, China, Irã e Belarus: tentativasblaze lbanir

O Telegram hoje se baseiablaze lDubai, mas foi criado pelos russo Pavel Durov com a premissablaze lque os usuários poderiam se comunicar sem controleblaze lgovernos.

A plataforma se tornou refúgioblaze ldissidentes russos e foi usada para que se mobilizassem e trocassem informações, evitando censura e controle do governoblaze lVladimir Putin.

Durov, que alémblaze lfundador é o CEO do Telegram, deixou a Rússiablaze l2014 após perder o controleblaze luma outra empresa que possuía por se recusar a fornecer a autoridades russas dadosblaze lativistas ucranianos.

Ele se fixoublaze lDubai,blaze londe opera o Telegram, e hoje possui cidadanias francesa e dos Emirados Árabes Unidos.

A Rússia determinou o bloqueio do Telegram no paísblaze labrilblaze l2018. Mas,blaze ljunhoblaze l2020, suspendeu o banimento do app alegando que o fundador Pavel Durov havia se comprometido a colaborar com as autoridades para combater o "terrorismo" e o "extremismo" na plataforma.

Já outros países, como China, Irã e Belarus adotaram medidas para tentar banir o uso do Telegramblaze lseus territórios, depois que a plataforma foi utilizada para organizar manifestações.

A assessoriablaze limprensa do Telegram diz que o app "teve papel proeminenteblaze lmovimentos pró-democracia ao redor do mundo, incluindo no Irã, Rússia, Belarus, Mianmar e Hong Kong".

Mas as premissas do app,blaze levitar ao máximo fornecer dadosblaze lseus usuários a autoridades, também teve como efeito a proliferaçãoblaze lgrupos extremistas no aplicativo que, segundo autoridadesblaze lpaíses como Brasil e Alemanha, propagam discursosblaze lódio e coordenam ações violentas.