Ministrowin 777 slotLula quer debate sobre descriminalizaçãowin 777 slotdrogas para reduzir população carcerária:win 777 slot

"Temos que tratar isso como uma questãowin 777 slotsaúde pública, como uma questão que não se resolve por meio do encarceramento, com prisão e com punição", disse.

Isso aconteceria porque estudos indicam que a atual leiwin 777 slotdrogas gerou uma "explosão" no númerowin 777 slotpessoas presas por crimes relacionados ao tráficowin 777 slotdrogas.

Apesarwin 777 slotse mostrar favorável à descriminalização das drogas, Almeida afirmou que o governo não estaria se movimentando para que o Supremo julgue o caso.

O ministro também afirmou que o governo trabalha para criar um estatuto para vítimaswin 777 slotviolência que incluiria policiais, numa resposta à críticawin 777 slotque a chamada "turma dos direitos humanos" defenderia apenas criminosos.

O ministro também negou que o atual governo esteja politizando a crise humanitária que afeta o povo indígena Yanomami ao atribuir a responsabilidade pela situação à gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Um dos pontos controversos da entrevista foi a defesa que o ministro fez da posição do governo brasileirowin 777 slotse abster e não assinar uma declaraçãowin 777 slotmaiswin 777 slot50 países condenado violaçõeswin 777 slotdireitos humanos ocorridas na Nicarágua, país comandado por Daniel Ortega. Segundo Almeida, ao não assinar a declaração, o Brasil não estaria se omitindo ou sendo leniente com o regime nicaraguense, mas mantendo canaiswin 777 slotdiálogo abertos para tentar encontrar alternativas.

"O Brasil nunca teve e não tem leniênciawin 777 slotrelação a isso", disse o ministro.

Ao final da entrevista, Almeida deu a entender que é favorável à descriminalização do aborto, outro tema pendentewin 777 slotjulgamento no STF.

"Chegawin 777 slothomens dando opinião sobre a vida, sobre o corpo e sobre a saúde das mulheres [...] sou a favorwin 777 slotque elas (mulheres) decidam", disse.

Confira os principais trechos da entrevista:

win 777 slot BBC News Brasil - O senhor anunciou há alguns dias que criaria uma comissão para avaliar como o governo brasileiro seguiu as recomendações feitas pela Comissão Nacional da Verdade, que apurou violaçõeswin 777 slotdireitos humanos durante a época da ditadura militar. Por que isso é necessário?

win 777 slot Silvio Almeida - Quando se falawin 777 slotjustiça ewin 777 slotdireitos humanos, temos que falar daquela trinca: memória, justiça e verdade. A verdade é um elemento fundamental, porque o esclarecimentowin 777 slottodos os fatos, principalmente os que foram praticadoswin 777 slotperíodos sombrios como o que o Brasil atravessou entre 1964 e 1985, têm que vir à luz até para que nós não repitamos os mesmos erros.

win 777 slot BBC News Brasil - Uma das recomendações feitas pela CNV erawin 777 slotque as Forças Armadas devessem assumir a culpa por violaçõeswin 777 slotdireitos humanos praticadas por militares durante a ditadura. O senhor não teme que isso,win 777 slotalguma forma, crie mais tensão nas relações já tensas entre o governo e as Forças Armadas?

win 777 slot Silvio Almeida - Há todo um trabalho que é feito pelo Ministério da Defesa e por outros ministérios, sob condução do presidente Lula [...] eu não tenho esse temor porque se eu tivesse o temorwin 777 slotque discussões como essa pudessem causar qualquer abalo à democracia, não faria sentido apostar na democracia [...] essa recomendação não vem apenaswin 777 slotum trabalho do ministério, mas é um reclamo da sociedade e também do próprio governo e da comunidade internacional. A gente está num momento muito propício para estabelecer uma forma democráticawin 777 slotdiscutir o futuro presente, passado e o futuro do país.

win 777 slot BBC News Brasil - O presidente Lula deu aval ao senhor para que seja criada essa comissão e para que se reveja as recomendações,win 777 slotespecial no que se refere às Forças Armadas assumirem alguma culpa?

win 777 slot Silvio Almeida - Essa comissão não vai impor ou determinar aquilo que vai ser feito. É uma comissão que vai olhar para as possibilidadeswin 777 slota gente estabelecer um diálogo. Todas as decisões passam pelo presidente Lula, passam pelo Ministério da Defesa, passam por todos os outros ministérios. Não há possibilidadewin 777 slota gente pensar que qualquer decisão seja tomada sem pensarwin 777 slottodas as consequências políticas, sem pensar nas tensões e nos conflitos [...] Nada do que for decidido nesse âmbito (da comissão) deixaráwin 777 slotser objetowin 777 slotuma avaliação criteriosa do Presidente da República.

win 777 slot BBC News Brasil - Esse reclamo que o senhor diz existir, não seriawin 777 slotuma parte da população,win 777 slotuma bolha mais à esquerda? O senhor acredita que essa é uma pauta da sociedade brasileira como um todo?

win 777 slot Silvio Almeida - Essa discussão não atende a uma bolha da sociedade brasileira porque estamos falandowin 777 slotdemocracia. E nem se trata sówin 777 slotfalarwin 777 slotculpa das Forças Armadas. Não é disso que se trata. O grande pensamento é: como fazemos para consolidar a democracia, para impedir que atos como esse atowin 777 slot8win 777 slotjaneiro se repitam? [...] não há interesse nenhumwin 777 slotque os saudososwin 777 slotperíodos ditatoriais se apresentem como alternativa.

win 777 slot BBC News Brasil - A Comissão também prevê que o Estado devia perseguir a punição dos envolvidos nas graves violações cometidas durante a ditadura. O governo vai entrar com alguma ação questionando a Lei da Anistia?

win 777 slot Silvio Almeida - Não. Isso não foi discutido. Essa é uma discussão que exige um processo muito mais apurado. Muito mais concertado. Mas isso não foi discutido.

win 777 slot BBC News Brasil win 777 slot - Nawin 777 slotopinião, a Lei da Anistia foi um erro?

win 777 slot Silvio Almeida - Eu acho que a Lei da Anistia,win 777 slotalguma maneira, permitiu que graves crimes contra a humanidade não tivessem a punição devida no tempo devido.

win 777 slot BBC News Brasil - Mas só para ficar claro nawin 777 slotavaliação, a Lei da Anistia foi um erro ou não?

win 777 slot Silvio Almeida - Acho que a maneira como ela foi conduzida não foi a mais apropriada. O Judiciário brasileiro teve a chancewin 777 slotlimitar os efeitos da Lei da Anistia. Após isso, a Leiwin 777 slotAnistia não foi um erro, mas a maneira com que a lei inicial foi aplicada, permitindo que torturadores assassinos pudessem se recolocar no espaço público brasileiro, isso, sem dúvida nenhuma, foi um equívoco.

win 777 slot BBC News Brasil - Parte significativa da população que apoiou o agora ex-presidente Jair Bolsonaro comumente argumenta que se for para revisitar a Leiwin 777 slotAnistia para punir agentes do Estado que cometeram crimes naquela época, também deveria se punir guerrilheiros e militantes que cometeram crimes na mesma época. Como é que o senhor responde esse tipowin 777 slotargumento?

win 777 slot Silvio Almeida - Essa ideiawin 777 slotde colocar aqueles que lutaram contra a ditadura e aqueles que perpetraram e apoiaram a ditadura é uma falsa equivalência que tem o condão (intenção)win 777 slotsimplesmente tentar colocar do mesmo lado aqueles quewin 777 slotalguma maneira resistiram à violência, aqueleswin 777 slotalguma maneira que perderamwin 777 slotvida, que foram torturados, que tiveram awin 777 slotexistência totalmente comprometida, com aqueles que se refestelaram no sangue, no ódio e também na destruição da situação democrática no Brasil.

win 777 slot BBC News Brasil - O senhor acredita que nesse governo as Forças Armadas reconhecerãowin 777 slotculpawin 777 slotrelação às violações cometidas durante a ditadura?

win 777 slot Silvio Almeida - Não sei se isso vai acontecer ou se isso vai ser resultadowin 777 slotum longo processo histórico. Mas a questão toda é que a palavra "culpa" tem que ser substituída por uma outra palavra: responsabilidade. Quando falowin 777 slotresponsabilidade, se trata não apenas do reconhecimento. E aí é mais do que simplesmente dizer o que foi feito, mas também orientar e estruturar no sentidowin 777 slotgarantir que isso não mais aconteça.

win 777 slot BBC News Brasil win 777 slot - O senhor acabawin 777 slotvoltarwin 777 slotGenebra, na Suíça e, recentemente, o Brasil se abstevewin 777 slotassinar uma uma declaração que condenava as violaçõeswin 777 slotdireitos humanos que estão acontecendo neste momento na Nicarágua. O atual governo diz defender os direitos humanos. Qual é awin 777 slotopinião sobre o cenário vivido hoje na Nicarágua?

win 777 slot Silvio Almeida - O cenário é preocupante. É um cenário no qual os relatórios demonstram que há violaçãowin 777 slotdireitos humanos. Mas qual é a posição do Brasil? [...] É que o Brasil quer sempre manter uma posiçãowin 777 slotdiálogo e não caminhar no sentidowin 777 slotcondenar violaçõeswin 777 slotum lado e não condenarwin 777 slotoutro lado, no sentidowin 777 slotque não queremos apontar o dedo para determinados países e não a outros que também cometem violações.

win 777 slot BBC News Brasil win 777 slot - Mas isso não dá a impressãowin 777 slotque o governo tem uma certa leniência com esse regime?

win 777 slot Silvio Almeida - O Brasil nunca teve e não tem leniênciawin 777 slotrelação a isso [...] O Brasil não deixa e não deixaráwin 777 slotreconhecer quando se está diantewin 777 slotviolaçãowin 777 slotdireitos humanos. Mas leniência, e eu acho que até uma irresponsabilidade, seria fechar as possibilidadeswin 777 slotque a gente possa dar um tratamento necessário para isso.

win 777 slot BBC News Brasil - Entendo que o senhor coloca a questão da manutenção do diálogo como o motivo pelo qual o Brasil evita condenar frontalmente as violações que estão acontecendo na Nicarágua. Mas ao não fazê-lo, o governo não abre mãowin 777 slotliderar?

win 777 slot Silvio Almeida - Não, pelo contrário. O Brasil, diantewin 777 slotuma posição que privilegia o diálogo, ganha a possibilidade, inclusive,win 777 slotliderar. Por que? Justamente porque fomenta o diálogo [...] O Brasil não irá se calar diantewin 777 slotviolaçãowin 777 slotdireitos humanos.

win 777 slot BBC News Brasil - Mas ao não assinar (a declaração), o Brasil não se cala?

win 777 slot Silvio Almeida - Não, não se cala. O Brasil diz : "Vamos conversar. Vamos entender o que está acontecendo, vamos chamar aqui as pessoas para falarem a respeito do que está acontecendo e vamos tentar dar uma solução do problema que preserva, inclusive os direitos do povo nicaraguense".

win 777 slot BBC News Brasil win 777 slot - Nos governos do PT, a população carcerária saiuwin 777 slotaproximadamente 300.000 pessoas para algowin 777 slottornowin 777 slot622.000, segundo os dados oficiais. E essa maioria dessa população, o senhor sabe, é composta, emwin 777 slotmaioria, por jovens negros. Os governos do PT erraram emwin 777 slotpolítica carcerária?

win 777 slot Silvio Almeida - Eu acho que não são apenas os governos do PT. A dinâmica do Estado brasileiro se desenvolveu a partirwin 777 slotuma falsa ideiawin 777 slotque a punição seria,win 777 slotalguma forma, o elemento fundamental do combate à criminalidade. Eu acho que isso é uma tônicawin 777 slotpraticamente todos os governos do Brasil e que certamente se dá, também, até mesmo por inércia [...] O presidente Lula falou especificamente comigo sobre isso e me pediu que nós pudéssemos pensar no âmbitowin 777 slotformaswin 777 slotse fazer com que as pessoas que estão presas e que não deveriam mais estar possam sair do sistema carcerário.

win 777 slot BBC News Brasil - O presidente pediu um plano para diminuir o encarceramento?

win 777 slot Silvio Almeida - Isso. Ele tem uma preocupação especial porque ele sabe os efeitos que isso provoca na sociedade.

win 777 slot BBC News Brasil - Como comunicar uma política pública nesse sentido para uma população que sente um problema gravewin 777 slotsegurança pública?

win 777 slot Silvio Almeida - Acho que isso é fundamental [...] A gente entende que não é uma discussão fácil, mas ao mesmo tempo a gente entende também que o cárcere não é uma solução e que os níveiswin 777 slotencarceramento que o Brasil tem hoje não são uma solução para a segurança pública.

win 777 slot BBC News Brasil win 777 slot - Há uma ação que tramita no STF parada há alguns anoswin 777 slotque se discute a descriminalização das drogas. O governo,win 777 slotalguma forma, pretende conversar com o STF para que essa ação seja julgada logo?

win 777 slot Silvio Almeida- Eu, particularmente, sou favorável a que essa ação seja julgada e que essa questão seja resolvida no Brasil.

win 777 slot BBC News Brasil - O senhor é a favor da descriminalização das drogas?

win 777 slot Silvio Almeida - Sou a favor. A guerra às drogas é um prejuízo mortal. Ela (a guerra) é muito pior do que qualquer outro efeito que se possa pensar. Nós temos que pensar seriamente nisso, com responsabilidade, com cuidado. Mas eu acho que a guerra às drogas, a forma com que se combate às drogas, causa um prejuízo irreparável na sociedade brasileira.

win 777 slot BBC News Brasil win 777 slot - O governo está se mobilizando para conversar com o STF para que essa ação seja pautada?

win 777 slot Silvio Almeida - Não existe nenhuma questão relativa a isso, até porque isso é parte do Ministério da Justiça e Segurança Pública [...] o que o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania faz,win 777 slotfato, é pensar nos efeitos disso e pensarwin 777 slotcomo pode ser feita uma política nacional que envolva um debate sério a respeito dos efeitos perversos do encarceramento.

win 777 slot BBC News Brasil win 777 slot - Nawin 777 slotopinião, a descriminalização das drogas contribuiria positivamente para o problema do encarceramento?

win 777 slot Silvio Almeida - Sim. Pautado na experiência, na experiênciawin 777 slotoutros países, temos que tratar isso como uma questãowin 777 slotsaúde pública, como uma questão que não se resolve por meio do encarceramento, com prisão e com punição. Eu acho que as pesquisas mostram isso. Mas como eu falei, é um debate que tem que se fazer. É um debate muito sério e muito complexo que tem que ser feito com o Estado brasileirowin 777 slottermos educacionais e pedagógicos.

win 777 slot BBC News Brasil - A sociedade brasileira, hoje, está preparada para isso?

win 777 slot Silvio Almeida - Não está preparada, mas é tarefa do Estado brasileiro, do governo brasileiro, preparar a sociedade para isso, uma vez que estamos falandowin 777 slotciência. Não é uma questãowin 777 slotachismo. Não é uma opinião.

win 777 slot BBC News Brasil - Para fazer um contraponto, também há estudos que mostram que a utilização indiscriminadawin 777 slotdrogas causa prejuízos à saúde das pessoas…

win 777 slot Silvio Almeida - Descriminalizaçãowin 777 slotdrogas não significa que não possa haver um controle sobre isso. A gente não pode confundir controle e regulação com a questão criminal.

win 777 slot BBC News Brasil win 777 slot - Uma parte significativa da população brasileira critica defensoreswin 777 slotdireitos humanos utilizando uma frase que já ficou conhecida que diz: direitos humanos para humanos direitos. Como o senhor reage a esse tipowin 777 slotalegação?

win 777 slot Silvio Almeida - Falarwin 777 slotdireitos humanos é falar, por exemplo,win 777 slotcomo é possível cuidar das crianças, adolescentes, das mulheres, das pessoas idosas, das pessoas que estão encarceradas e impedir que elas sejam submetidas a situaçãowin 777 slottortura ewin 777 slotsevícias. Esse é o ponto.

win 777 slot BBC News Brasil - Por que, então, parte da população brasileira não tem esse entendimento? Boa parte da população brasileira reclama que só ouve falarwin 777 slotdireitos humanos quando o que eles chamamwin 777 slota "turma dos direitos humanos" vai defender criminosos…

win 777 slot Silvio Almeida - Em primeiro lugar, há um processo profundowin 777 slotdesinformação por partewin 777 slotcertos setores da vida política que se alimentam justamente dessa violência. Em segundo lugar, eu acho que há também todo um históricowin 777 slotum país como o nosso que foi forjado no autoritarismo. Um paíswin 777 slotque a democracia e o respeito à vida tem uma densidade muito baixa [...] Em terceiro lugar, nós somos um país profundamente desigual.

win 777 slot BBC News Brasil win 777 slot - Um dos argumentoswin 777 slotquem critica a chamada "turma dos direitos humanos" é que o governo e a esquerda não se pronunciam quando há violaçõeswin 777 slotdireitos humanos praticadas contra agenteswin 777 slotsegurança. Minha pergunta objetiva para o senhor é: este ministério pensawin 777 slotpolíticas para defesawin 777 slotagenteswin 777 slotsegurança?

win 777 slot Silvio Almeida - Eu gosto muitowin 777 slotlembrar da Marielle Franco (vereadora pelo Riowin 777 slotJaneiro que foi assassinada a tiroswin 777 slot2018 junto com o motorista Anderson Gomes) porque quando ela foi assassinada, falou-se muito que ela não se preocupava com os policiais. É curioso que na dissertaçãowin 777 slotmestrado dela, ela fala justamentewin 777 slotduas mulheres negras que tiveramwin 777 slotvida ceifada e que eram policiais.

Ou seja, o pessoal dos direitos humanos também se preocupa com a vida dos policiais [...] Quando nós assumimos, tivemos a ideiawin 777 slotcriar o estatuto das vítimaswin 777 slotviolência, que é justamente um regramento que nós esperamos que se converta num plano nacional e tambémwin 777 slotum anteprojetowin 777 slotlei, a ser avaliado também pelo Presidente da República.

Ele visa, justamente, dar acolhimento e proteção para as pessoas que são vítimaswin 777 slotviolência, sejam elas cidadãos comuns, civis ou sejam policiais. É fundamental que se pense nos policiais.

win 777 slot BBC News Brasil - O senhor afirmou recentemente que o ex-presidente Bolsonaro "normalizou" a morte. Entretanto, no mandato dele, houve uma queda significativa no númerowin 777 slothomicídios no país. Não é uma contradição dizer que o presidente Bolsonaro normaliza a morte, quando, na realidade, a gente percebe uma redução na taxawin 777 slothomicídios no país?

win 777 slot Silvio Almeida - É só a gente pensar, por exemplo, no que foi a pandemia (de Covid-19). Eu acho que é só a gente pensar no que foi o discursowin 777 slotódio. Veja só: a queda na taxawin 777 slothomicídios não quer dizer que haja também uma redução na violência [...] Acho que há outros elementos que levaram a essa redução das taxaswin 777 slothomicídio.

Mas nem toda violência se resume às taxaswin 777 slothomicídio. Nem toda morte se reduz a esse número. E quero lembrar também dos 700 mil mortos na pandemia.

win 777 slot BBC News Brasil - O governo e o senhor afirmam que encontraram indícioswin 777 slotgenocídio contra o povo Yanomami. Mas a crise humanitária que afeta os yanomami é anterior a esse governo. Atribuir o atual cenário apenas ao governo Bolsonaro não é politizar essa crise?

win 777 slot Silvio Almeida - Não, não é politizar essa crise. Por certo se tratawin 777 slotum problemawin 777 slotcaráter histórico. É histórico essa ausênciawin 777 slotpolíticas estataiswin 777 slotproteção às populações indígenas, só que nunca se viu,win 777 slottempos recentes, esse tipowin 777 slotação deliberada para permitir que isso aconteça.

win 777 slot BBC News Brasil - Isso o que? Genocídio?

win 777 slot Silvio Almeida - A Corte Interamericanawin 777 slotDireitos Humanos,win 777 slot2022, proferiu uma decisão que reconhecia que havia gravidade, urgência e perigowin 777 slotdano irreparávelwin 777 slotrelação à situação dos direitos humanos (dos yanomami).

O que fez o governo? Primeiro, negou que houvesse esses três requisitos e nada fez [...] então eu não vejo no período recente nem nada parecido com esse tipowin 777 slotomissão. E outra: tivemos o incentivo à atividade do garimpo.

win 777 slot BBC News Brasil - No Congresso, está se formando uma comissão para investigar e avaliar o que aconteceu na terra indígena Yanomami. Uma das senadoras que já demonstrou interessewin 777 slotparticipar é a ex-ministra dos Direitos Humanos Damares Alves. O senhor disse ver com preocupação essa possibilidade. Por que?

win 777 slot Silvio Almeida - Porque a Damares foi minha antecessora na antiga configuração do ministério. E me parece que alguns dos pareceres, e o relatório vai mostrar(o ministério prepara um relatório final sobre a situação do povo yanomami), foram feitos durante a gestão dela.

Vejo com preocupação diante do fatowin 777 slotque era uma ministra dos Direitos Humanos e que nada fez mesmo sabendo a situação. Acho que é natural que eu veja com preocupação o fatowin 777 slotque alguém que pode ter se omitido gravementewin 777 slotrelação aos fatos que aconteceram esteja agorawin 777 slotuma comissão justamente para olhar para esse problema.

win 777 slot BBC News Brasil - O senhor acha, então, que Damares é suspeita e, por isso, não deveria participar da comissão?

win 777 slot Silvio Almeida - A ministra Damares foi uma das principais responsáveis por conduzir o ministério justamente no períodowin 777 slotque o ministério tinha o deverwin 777 slotse pronunciar ewin 777 slotagir diantewin 777 slotfatoswin 777 slotaltíssima gravidade. Então, uma vez estando implicada nesses fatos, seria interessante (que ela não participasse da comissão). Mas, isso é o Senado que vai ter que resolver se esses fatos vão ser olhados por quem não participou diretamente ou indiretamente das questões envolvidas.

win 777 slot BBC News Brasil - Conservadores e militantes contra o aborto afirmam que eles defendem os direitos humanos do nascituro. Há uma discussão sobre o Estatuto do Nascituro no Congresso. Queria saber se o senhor concorda com essa alegação. Os direitos dos direitos humanos do nascituro devem prevalecer sobre os direitos da mulher?

win 777 slot Silvio Almeida - Eu vou responderwin 777 slotuma maneira bastante específica, porque acho que essa é uma discussão que deve ser feita primordialmente pelas mulheres, que são as mais afetadas pelas políticaswin 777 slotsaúde pública. Ou melhor: pela faltawin 777 slotpolíticaswin 777 slotsaúde.

win 777 slot BBC News Brasil - Significa que, nawin 777 slotavaliação, o aborto no Brasil deveria ser legalizado?

win 777 slot Silvio Almeida - Significa que, na minha avaliação, são as mulheres que devem decidir sobre isso. Elas devem ser livres para decidir sobre isso. Chegawin 777 slothomens dando opinião sobre a vida, sobre o corpo e sobre a saúde das mulheres.

win 777 slot BBC News Brasil - O senhor é favor da legalização do aborto?

win 777 slot Silvio Almeida - Sou a favorwin 777 slotque as mulheres decidam.

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