Coronavírus: países latino-americanos usam dinheiro apreendido do narcotráfico e da corrupção para combater covid-19:5 gols apostas

5 gols apostas Com o mundo todo lutando para conter a disseminação do coronavírus, muitos países enfrentam com dificuldade o desafio5 gols apostascomprar o equipamento sanitário e hospitalar necessário para conter a pandemia.

Dois países latino-americanos, no entanto, adotaram uma maneira original5 gols apostasobter parte dos recursos extras. Argentina e Colômbia usam ativos apreendidos do narcotráfico e oriundos5 gols apostasoutras atividades criminosas para fortalecer seus sistemas5 gols apostassaúde diante do avanço do vírus.

De carros a imóveis que pertenciam a criminosos suspeitos, esses bens são usados ​​para transportar ou abrigar pacientes com coronavírus ou isolar pessoas5 gols apostasrisco devido à pandemia.

Isso é possível graças a uma figura jurídica chamada "extinção5 gols apostasdomínio", que se aplica a ativos supostamente adquiridos ilegalmente.

Basicamente, permite que os pertences ilícitos5 gols apostaspessoas acusadas5 gols apostascrimes como tráfico5 gols apostasdrogas, lavagem5 gols apostasdinheiro, tráfico humano, terrorismo ou corrupção sejam colocados à disposição do Estado.

Como funciona

As pessoas investigadas por esses crimes geralmente enfrentam processos criminais, e suas propriedades,5 gols apostaspaíses que não possuem um regime5 gols apostasextinção5 gols apostasdomínio, só podem ser confiscadas se a pessoa for condenada (algo que pode levar anos). Com o mecanismo5 gols apostasextinção5 gols apostasdomínio, o procedimento é muito mais rápido.

Nesses países, quando um juiz criminal decreta medidas cautelares sobre bens suspeitos5 gols apostasorigem criminosa, esses bens imediatamente vão para a jurisdição civil, onde é decidido o possível confisco. Ou seja, mesmo antes5 gols apostasum suspeito ser processado e condenado pela Justiça, tudo o que se presume ter sido adquirido por meio5 gols apostasatividades ilegais passa para as mãos da Justiça civil.

Com a aplicação da extinção5 gols apostasdomínio sobre esses bens, o suspeito perde seus direitos5 gols apostaspropriedade sobre eles. Aí esses ativos passam para as mãos do Estado e são administrados por entidades criadas especialmente para esse fim.

Na Colômbia, onde a extinção5 gols apostasdomínio foi aprovada por lei5 gols apostas2014, esse órgão é a Sociedad5 gols apostasActivos Especiales (SAE). Na Argentina, que aprovou o regime no início5 gols apostas2019 por meio5 gols apostasum decreto do então presidente Mauricio Macri (que não teve o projeto aprovado no Congresso), é a Agência5 gols apostasAdministração5 gols apostasAtivos do Estado (AABE).

Contra a covid-19

Esses dois países não são os únicos na região que adotam sistemas desse tipo. Peru, México, El Salvador, Honduras, Guatemala e Bolívia também têm figuras legais semelhantes em5 gols apostaslegislação, assim como vários outros países do mundo.

No entanto, Argentina e Colômbia são os dois primeiros que atribuíram a esse recurso um uso específico na luta contra o coronavírus.

No Brasil, o pacote das dez medidas contra a corrupção previa, originalmente, a criação da chamada ação5 gols apostasextinção5 gols apostasdomínio, para permitir "dar perdimento a bens sem origem lícita, independentemente da responsabilização do autor dos fatos ilícitos, que pode não ser punido por não ser descoberto, por falecer ou5 gols apostasdecorrência5 gols apostasprescrição".

A Câmara chegou a tirar este ponto durante a votação, mas ele foi resgatado pelos senadores. O projeto, no entanto, ainda não foi votado novamente pela Câmara.

Na Argentina e na Colômbia, até agora, os bens apreendidos relativos a atividades ilegais foram usados ​​ou leiloados para financiar organizações que combatem o crime organizado ou para ajudar pessoas com menos recursos.

Com a pandemia, no entanto, esses bens passaram a ser usados como parte da estratégia para conter o avanço do vírus. O primeiro exemplo disso ocorreu no norte da Argentina,5 gols apostas215 gols apostasmarço, três semanas após o país registrar seu primeiro caso5 gols apostascoronavírus e um dia após a decretação da quarentena obrigatória nacional.

A AABE cedeu ao governo da província5 gols apostasSalta, um popular destino turístico, dois hotéis para acomodar viajantes estrangeiros procedentes5 gols apostasáreas5 gols apostasrisco.

Os hotéis foram duas das dezenas5 gols apostaspropriedades que pertenciam ao clã Loza, organização5 gols apostasnarcotráfico internacional que foi destruída5 gols apostas2018 e cujos ativos foram os primeiros recuperados pelo regime5 gols apostasextinção do domínio argentino.

Edifícios, carros e dinheiro

Alguns dias depois, a AABE aceitou um pedido5 gols apostasPilar, um município do norte da província5 gols apostasBuenos Aires, para dispor5 gols apostasum "megaempreendimento" supostamente financiado por um cartel5 gols apostasdrogas colombiano.

Trata-se5 gols apostasum imenso projeto imobiliário chamado Pilar Bicentenário, que segundo a Justiça Argentina, fazia parte5 gols apostasuma operação5 gols apostaslavagem5 gols apostasdinheiro do cartel liderado por José Bayron Piedrahita Ceballos, atualmente detido nos Estados Unidos.

Por meio5 gols apostasuma resolução, a AABE aprovou a transformação do prédio5 gols apostasconstrução5 gols apostasum "centro5 gols apostasdiagnóstico covid-19".

A Justiça da Argentina também liberou carros e dinheiro para ajudar no combate à pandemia. Em 45 gols apostasabril, um juiz da cidade5 gols apostasMar del Plata, o mais famoso balneário5 gols apostasBuenos Aires, aceitou o pedido do prefeito local e ordenou que 26 veículos apreendidos5 gols apostasuma suposta quadrilha5 gols apostastraficantes5 gols apostasdrogas fossem usados ​​para prestar serviços no âmbito da resposta ao coronavírus.

Os carros serão usados ​​para transportar pacientes e outras tarefas5 gols apostassegurança durante a quarentena obrigatória.

Dinheiro da corrupção

Fortunas apreendidas5 gols apostasdois dos casos5 gols apostascorrupção5 gols apostasmaior destaque nos últimos anos também tiveram esse fim.

O tribunal que julgou o ex-secretário5 gols apostasObras Públicas do governo Kirchner, José López, condenado por enriquecimento ilícito depois5 gols apostaster sido filmado escondendo sacos com milhões5 gols apostasdólares5 gols apostasum convento, determinou que US$ 2 milhões (R$ 10,6 milhões) desse dinheiro sejam doados ao hospital pediátrico Garrahan,5 gols apostasBuenos Aires.

Esse verba, além5 gols apostasoutros US$ 12 mil (R$ 63 mil), serão destinados à compra5 gols apostasrespiradores, máscaras e óculos5 gols apostasproteção.

Enquanto isso, o tribunal que julga o empresário Lázaro Báez, acusado5 gols apostaslavar dinheiro para o governo Kirchner, entregou ao Exército "como um depósito judicial" bens que incluem 17 contêineres vazios, 300 equipamentos5 gols apostasproteção e 21 macas.

Colômbia

A Sociedade Colombiana5 gols apostasAtivos Especiais (SAE) também permitiu que alguns bens apreendidos fossem utilizados provisoriamente para ajudar a combater o coronavírus.

"Para apoiar o governo e entidades territoriais no tratamento dessa contingência, a SAE ajustou os procedimentos internos", explicou Virginia Torres, presidente da SAE, ao jornal El Tiempo. "Isso garante que os ativos gerenciados possam ser usados ​​e adequados como instalações para tratamento, isolamento e atendimento, sem atender a outros requisitos comuns".

Entre as propriedades que a entidade ofereceu estão o Hotel Benjamin, na cidade5 gols apostasSanta Marta, no norte do país, que pertencia ao israelense Assi Mosh, expulso da Colômbia5 gols apostas2017 por supostos vínculos com redes5 gols apostasprostituição. E um ex-prostíbulo conhecido como "El Castillo", no centro5 gols apostasBogotá, oferecido ao Instituto Nacional Penitenciário e Prisional (Inpec) para abrigar prisioneiros infectados com a covid-19, para que estes não infectem o resto da população carcerária.

A SAE também disponibilizou às autoridades regionais 65 prédios a serem utilizados durante a pandemia como abrigos para mulheres que correm o risco5 gols apostassofrer violência doméstica durante o isolamento obrigatório ordenado até 275 gols apostasabril.

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