Cinco perguntas sobre o veto migratórioblackjack vipTrump que foi liberado pela Justiça dos EUA :blackjack vip

blackjack vip Depoisblackjack vipmesesblackjack vipidas e vindas jurídicas, a segunda tentativa do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump,blackjack vipvetar a entradablackjack viprefugiados e imigrantesblackjack vipdiversos paísesblackjack vipmaioria muçulmana será avaliada pela Suprema Corte do país.

O mais alto tribunal do país afirmou que o vetoblackjack vipTrump poderá ser temporariamente implementado, até que uma decisão final seja tomada pela corteblackjack vipoutubro. Com isso, haverá 90 diasblackjack viprestrições à entrada nos EUAblackjack vipviajantesblackjack vipseis paísesblackjack vipmaioria muçulmana (Irã, Síria, Iêmen, Somália, Sudão e Líbia) e a suspensão do programablackjack viprecebimentoblackjack viprefugiados por 120 dias. A medida foi comemorada por Trump e criticada por ativistas, que alegam discriminação religiosa.

A primeira ordem executiva, que gerou protestosblackjack vipmassa e confusões nos aeroportos, havia sido rejeitada pela Justiçablackjack vipfevereiro.

O mesmo aconteceu com a versão revisada, que horas antesblackjack vipser efetivada, no dia 16blackjack vipmarço, foi suspensa por um juiz do Havaí.

A proposta encontrou ainda outros obstáculos nos Estadosblackjack vipMaryland, Virgínia e Califórnia - mas agora a Suprema Corte dos EUA autorizou que parte do veto temporário seja postoblackjack vipprática.

Mas que veto é esse - e o que acontece daqui para frente? A BBC Brasil responde algumas dúvidas sobre a nova medida.

1-Quem é afetado pelo veto migratório?

A ordem original barrava por 90 dias a entrada nos EUAblackjack vippessoasblackjack vipsete naçõesblackjack vipmaioria muçulmana: Iraque, Irã, Síria, Iêmen, Somália, Sudão e Líbia. Além disso, também suspendia a entradablackjack viprefugiados por 120 dias e bania os refugiados sírios indefinidamente.

A ordem revisada removeu o Iraque da lista, depoisblackjack vipo país firmar um acordo para impulsionar a cooperação com os EUA, e também retirou a restrição permanente aos sírios.

O documento original não deixava claro o que aconteceria com cidadãos desses sete países que fossem residentes legais nos Estados Unidos, que já tivessem vistos americanos ou dupla nacionalidade. A nova versão deixa claro que cidadãos que já possuem o green card ou o visto e que sejamblackjack vipuma das - agora seis - nações poderão entrar no país, assim como os cidadãos com dupla nacionalidade viajando com passaporteblackjack vipum país que não esteja entre as restrições.

As permissões podem ser analisadas individualmente, caso a recusa da entrada cause algum tipoblackjack vipdificuldade, por exemplo:

- Pessoas empregadas pelo governo americano

- Pessoas com necessidade urgenteblackjack vipcuidado médico

- Pessoas que já tinham permissão para estudar e trabalhar nos EUA e cuja atividade seria prejudicada

- Pessoas que queiram morar ou visitar parentes que são cidadãos americanos ou residentes permanentes

A entradablackjack viprefugiados neste ano até o mêsblackjack vipoutubro será limitada para 50 mil - cercablackjack vip35 mil a menos do que nos últimos 12 meses.

2 - O que acontece agora - e quem será afetado?

Nesta segunda-feira, a Suprema Corte do país declarou que avaliará a partirblackjack vipoutubro argumentos sobre a legalidade do veto.

Enquanto isso, uma liminar sobre o veto foi suspensa e alguns pontos foram permitidos, o que fará com que as restrições entremblackjack vipvigor 72 horas depois da decisão da Corte.

Isso quer dizer que as pessoas dos seis países afetados podem viajar para os Estados Unidos apenas "se tiverem uma relação confiável eblackjack vipboa fé com uma pessoa ou entidade nos EUA".

E a Suprema Corte deixa claro o conceitoblackjack viprelacionamentoblackjack vipboa fé:

- Para indivíduos, uma relação parental próxima é obrigatória

- Para entidades, a relação deve ser formal, documentada, e formadablackjack vipcurso normal e não com a propostablackjack vipevadir a ordem

Isso significa que um estudante registradoblackjack vipuma universidade americana, um trabalhador com uma ofertablackjack vipemprego no país ou alguém convidado, por exemplo, para dar uma palestra poderá entrar nos EUA.

Apesar disso, o conceito também prevê que qualquer um tentando uma conexão com uma organização dos EUA será banido. Por exemplo, "um grupo sem fins lucrativos dedicado a assuntosblackjack vipimigração não poderá contatar cidadãos dos países com restrições, e adicioná-los à listablackjack vipclientes e depois tentar garantir a entrada dessas pessoas alegando prejuízo ou dano pela restrição".

O próximo mandato da Suprema Corte seráblackjack vip2blackjack vipoutubro até 21blackjack vipdezembro, portanto os argumentos sobre o veto serão discutidos entre essas datas.

Mas o que a Corte deve decidir? A composição da Suprema Corte atualmente éblackjack vipquatro juízes liberais e cinco conservadores, entre eles o novo nomeadoblackjack vipDonald Trump, Neil Gorsuch. Mas isso não significa, no entanto, que o veto será aprovado na íntegra.

3 - Por que esses países foram escolhidos?

A segunda ordem executiva afirma que cada um dos seis países é considerado, pelos Estados Unidos, como uma nação patrocinadora do terrorismo ou "foi altamente comprometida por organizações terroristas e possui zonasblackjack vipconflito ativas".

Segundo a ordem, "isso reduz a disposição do governo estrangeiroblackjack vipcompartilhar ou validar informações importantes sobre indivíduos que querem viajar para os Estados Unidos".

Mas críticos da medida lembram que ataques como osblackjack vip11blackjack vipSetembro, o perpetrado na Maratonablackjack vipBoston e o atentado contra uma boateblackjack vipOrlando foram realizados por cidadãosblackjack vippaíses que não integram a lista, como Arábia Saudita, Egito e Quirguistão, ou mesmo nascidos dentro dos Estados Unidos.

4 - Por que a ordem foi inicialmente suspensa?

Os juízes que primeiro suspenderam -e  depois retiraram a suspensão - da primeira ordem executiva citaram algumas preocupações:

- A velocidade da decisão: os juízesblackjack vipSão Francisco disseram que o Departamentoblackjack vipJustiça "fracassoublackjack vipdemonstrar que a ordem executiva deu aviso prévio e audiência antesblackjack viprestringir a capacidadeblackjack vipviajarblackjack vipum indivíduo"

- Eles alegaram ainda que "não havia provasblackjack vipque qualquer cidadãoblackjack vipqualquer um dos países citados na ordem" havia cometido atentados contra os EUA

- A exclusão dos sírios da ordem emitidablackjack vipjaneiro também foi problemática. A Leiblackjack vipImigração e Nacionalidade prevê que nenhuma pessoa pode ser "discriminada na emissãoblackjack vipum vistoblackjack vipimigração por causablackjack vipraça, sexo, nacionalidade, localblackjack vipnascimento ou residência".

A segunda ordem permitia um prazoblackjack vipdez dias antesblackjack vipentrarblackjack vipvigor - uma tentativablackjack vipevitar a confusão e a incerteza causada pela adoção imediata da primeira, quando uma multidão foi detidablackjack vipaeroportos oublackjack viptrânsito.

Mas, apesar disso, um juiz no Havaí ainda suspendeu a ordem revisada. Ele concluiu que, caso o veto fosse adiante, ainda haveria uma grande probabilidadeblackjack vipdanos irreparáveis ao violar as proteções garantidas na Primeira Emenda sobre discriminação religiosa.

A justificativa focou nos comentários feitos por Trump e seus conselheiros que sugeriram que a intenção das restrições eram baseadas na religião, apesarblackjack vipo governo negar isso.

A corte do Havaí também citou "escassezblackjack vipevidências que indicam um propósitoblackjack vipsegurança nacional".

O Departamentoblackjack vipJustiça afirmou que a decisão "fracassou tanto no raciocínio quanto no escopo".

Um juizblackjack vipMaryland também bloqueou a ordem, alegando que o veto poderia ser considerado uma restrição aos muçulmanos e, portanto, inconstitucional.

blackjack vip Outros questionamentos legais à segunda ordem:

blackjack vip No Oregon: Justiça disse que a ordem fere residentes, empregadores, universidades, o sistemablackjack vipsaúde e a economia

blackjack vip Em Washington: Justiça alegou que a ordem continha "as mesmas motivações ilegais da original" e fere residentes, apesarblackjack vipem menor grau que a primeira

blackjack vip Em Minnesota: Justiça questionou a legalidade da ação, sugerindo que o governo Trump não poderia substituir a proibição inicial por uma nova ordem executiva

blackjack vip Em Nova York: trata-seblackjack vip"um veto aos muçulmanos" com outro nome", disse um juiz

blackjack vip Em Massachusetts: Justiça disse que o novo veto "permanece como uma tentativa discriminatória e inconstitucional para manter uma promessablackjack vipcampanhablackjack vipadotar a restrição aos muçulmanos"

blackjack vip Na Califórnia: Justiça alega que a ordem é um ataque baseado na religião ou no paísblackjack vipnascimentoblackjack vipalgumas pessoas

blackjack vip Na Virgínia: "Ainda não fomos convencidosblackjack vipque o veto tem mais relação com a segurança nacional do que com a promessa (de campanha) do presidenteblackjack viprestrições aos muçulmanos", disse a Justiça do Estado.

5- É,blackjack vipfato, um veto aos muçulmanos?

Essa pergunta está no cerne da batalha legal.

Em 14blackjack vipfevereiro, um juiz distrital da Virgínia disse que a primeira ordem era inconstitucional por causa da questão religiosa - uma decisão que foi mantida também com relação a segunda ordem.

Ao julgar a segunda versão, a Corte do Havaí também rejeitou o argumento do governoblackjack vipque o veto não seria anti-muçulmano porque teria como alvo indivíduosblackjack vipseis países, independentementeblackjack vipreligião, e essas nações representariam apenas uma pequena fração da população globalblackjack vipmuçulmanos.

"A faltablackjack viplógica das afirmações do governo é notável. A noçãoblackjack vipque se pode demonstrar animosidadeblackjack viprelação a qualquer grupoblackjack vippessoas se você estiver visando todas elas ao mesmo tempo é fundamentalmente falha", afirmou a decisão do tribunal, ressaltando que a população dos países escolhidos é composta por 90% a 99%blackjack vipmuçulmanos.

O tribunal também citou declarações feitas por Trump, como um comunicadoblackjack vipimprensablackjack vip2015 no qual o empresário exigia "o encerramento total e completo da entradablackjack vipmuçulmanos nos Estados Unidos".

Mas o Departamentoblackjack vipJustiça diz é preciso distinguir as coisas ditas por um candidato e por um presidente.

Com o objetivoblackjack vipabordar questõesblackjack vipdiscriminação religiosa, a segunda ordem remove uma parte específica segundo a qual as reivindicações dos refugiados devem ser priorizadas "com baseblackjack vipperseguições religiosas, desde que a religião do indivíduo seja uma religião minoritária no paísblackjack vipnacionalidade do indivíduo".

Trump havia afirmado anteriormente que a prioridade deveria ser dada aos cristãos perseguidos.