Há margem enorme para taxaçãobets esportricos no Brasil, diz diretor do FMI:bets esport

bets esport Diretor executivo do Fundo Monetário Internacional (FMI) para o Brasil e outros dez países, o economista Otaviano Canuto diz que há "margens enormes" para reduzir a sonegação fiscal no país e ampliar os impostos sobre heranças, imóveis e a renda dos brasileiros mais ricos.

Em entrevista à BBC Brasil, Canuto afirma que a ascensão política dos mais pobres cria condições para a aprovação das medidas, que reforçariam o caixa do governo.

Ex-professorbets esporteconomia da Unicamp, Canuto passou quase uma década no Banco Mundial, onde exerceu os postosbets esportvice-presidente, diretor executivo e conselheiro sobre os Brics (bloco formado por Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul). Ele assumiu o posto no FMIbets esport2015.

De seu escritóriobets esportWashington, nos Estados Unidos, Canuto concedeu a seguinte entrevista à BBC Brasil. Leia os principais trechos.

BBC Brasil - bets esport Quais devem ser as prioridades do governo Michel Temer na economia?

bets esport Otaviano Canuto - Lidar com a trajetória atualbets esportendividamento ebets esportdéficits fiscais, tirando-as do cursobets esportalta explosiva, e encaminhar uma sériebets esportreformas, como a da previdência, a desvinculaçãobets esportreceitas e a desindexaçãobets esportalguns gastos. Isso poderia iniciar a recuperação da economia brasileira ao sensibilizar agentes econômicos a desengavetar programasbets esportrecuperação do emprego,bets esportgastos e investimentos.

No médio e longo prazo, uma agenda para o aumentobets esportprodutividade ebets esportcapacidadebets esportcrescimento da economia brasileira. Destaco a retomada do programabets esportconcessões e o aumento da participação privada nos serviçosbets esportinfraestrutura e investimentos. Também a revisão do sistema tributário, particularmente itens que são complexos e custosos até para cumprir com eles, caso do ICMS e do PIS-Cofins.

Outro ponto que tem sido mencionado pelo ministro (da Fazenda Henrique) Meirelles é o reconhecimentobets esportcontratos resultadosbets esportnegociações trabalhistas como sobrepujando outras regras trabalhistas mais rígidas. Isso vai aumentar a flexibilidade no mercadobets esporttrabalho e reduzir a rigidez que atrapalha a geraçãobets esportempregos.

BBC Brasil - bets esport É viável pensarbets esportmedidas complexas como a reforma da previdência e a desvinculaçãobets esportreceitas levandobets esportconta a curta duração do governo e o momento tumultuado?

bets esport Canuto - O governo pode ser curto, mas a percepção da urgênciabets esportse proceder com essa agenda é muito elevada. E há naturalmente uma transmissão (a Temer) do apoio demonstrado nesse processo (de impeachment). Não será para sempre, mas desde que haja um plano claro e um convencimento da classe política como um todo, não vejo por que não. Todo mundo está cansado da crise e há percepção clarabets esportque não há como sair dela sem desenvolver uma agenda como essa.

BBC Brasil - bets esport Como o orçamento brasileiro se tornou tão rígido? É algo específico do Brasil?

bets esport Canuto - O graubets esportrigidez, sim. Imaginou-se que por decreto, lei ou por preceito constitucional você conseguiria fazer um desejo se transformarbets esportrealidade. Então o nosso longo e tenebroso legadobets esportexclusão social, desigualdade e pobreza acabou induzindo uma correta expressãobets esportaspirações sob várias formas, inclusive no orçamento, sem que ao mesmo tempo fosse buscado espaço para esses anseios no corte e eliminaçãobets esportprivilégios.

Como não aconteceu esse acertobets esportcontas, o gasto público no Brasil entrou numa trajetória crescente. Mesmo quando o PIB brasileiro estava crescendo bem, a proporção do gasto público no PIB continuou crescendo. Estabeleceram-se indexações como tentativas equivocadasbets esportproteger o gasto sem levarbets esportconta a qualidade, e isso produz distorções.

Veja a vinculaçãobets esportgastos públicos nos Estados para educação e saúde. Os Estados têm configurações diferentesbets esportpopulação –bets esportalguns casos a população é mais velha e as necessidades não encaixam na média do país. Só que, como está fixado, gasta-sebets esportqualquer maneira.

BBC Brasil - bets esport A obra do economista Thomas Piketty gerou um debate mundial sobre a taxação dos mais ricos. Há margem no Brasil para a iniciativa?

bets esport Canuto - O problema da evasão fiscal e da arbitragem dos sistemas tributários é um drama universal. A configuração mais justa nem sempre é a mais eficaz, porque a tributação sobre alguns segmentos é facilmente evasada. É um problema enfrentado desde os membros União Europeia e que também afeta o Brasil. Ainda assim, há margens enormes.

Por exemplo: a tributação sobre o patrimônio imobiliário é justificável na medidabets esportque o patrimônio físicobets esportcasas, terrenos, às vezes se valoriza sem que haja nenhum mérito por isso. Nada mais naturalmente taxável do que isso. O mesmo vale para a taxação sobre heranças, sem eliminá-las – é algo que se justifica do pontobets esportvistabets esportmérito.

Além disso, esses tiposbets esporttaxações sãobets esportevasão mais difícil. São casos óbviosbets esportque a tributação maior é justificável pela eficácia e por razõesbets esportequidade. Também tem que haver maior taxação sobre a renda dos mais ricos, fechando os buracos através dos quais eles possam evitar ter suas rendas classificadas assim.

BBC Brasil - bets esport Há maturidade para aprovação disso no Brasil?

bets esport Canuto - A pergunta que eu faria é se existe disposição política e uma configuraçãobets esportforças políticas nessa direção. Eu diria que sim, na medidabets esportque a pressão popular não tende a desaparecer ou voltar a ser mínima como no passado. A expressão da classe média baixa, dos segmentos abaixo do topo da pirâmide veio para as ruas no sentido figurado e não volta para dentrobets esportcasa.

BBC Brasil - bets esport Quais os legados deixados pelos governos do PT?

bets esport Canuto - Um deles é a percepçãobets esportque existem certos tiposbets esportpolíticas sociais que são eficazes no combate à pobreza extrema com baixíssimo custo, cujo maior exemplo é o Bolsa Família, mas não apenas. Isso é uma lição fundamental por conta dos diversos efeitos secundários que programas desse tipo trazem, como o empoderamento das mulheres e dos pobres. São um baita avançobets esportrelação a todos os tiposbets esportpolíticas sociais do passado e vieram para ficar.

Um segundo legado é a lição clarabets esportcomo vale a pena preservar uma estruturabets esportresponsabilidade macroeconômica na gestão do país. A experiência do governo do PT mostrou claramente o grande benefício para o governo e o país da preservação da estruturabets esportresponsabilidade herdada e mostrou a ruptura que pode acontecer quando você se afasta dela.

E o terceiro legado é obets esportque o regime econômico anterior, muito voltado para dentro, chegou abets esportexaustão. A ideiabets esportque a economia brasileira pode crescer simplesmente autopropelida pelo consumo chegou no limite. O que coloca agora a percepção clarabets esportque há a necessidadebets esportse voltar para um aumentobets esportprodutividade.

BBC Brasil - bets esport Como o avanço social que houve no Brasil na última década se compara com obets esportpaíses com características semelhantes?

bets esport Canuto - Ele foi alto, mas não foi o único. Há um fenômeno bem abrangente, desde o início do último milênio,bets esportredução da pobrezabets esporttermos relativos na América Latina,bets esportboa parte da África, na Europa Oriental e Ásia.

As explicações são diferentes. No caso da Ásia, essa redução se deu particularmente a partir da inserção no aparelho produtivo – as pessoas foram tiradasbets esportatividadesbets esportsubsistência para trabalharbets esportatividades mais modernas,bets esportgeral nas cidades, associadas à indústria manufatureira.

No caso da América Latina tem muito a ver com uma melhora substancial nas políticas públicas, com uma mudança no eixo do poder político que favoreceu ou deu voz grande a pessoas do baixo da pirâmide. A educação dos pobres brasileiros nunca foi uma grande prioridade da elite brasileira – também porque ela nunca precisou, muito pelo contrário.

A partir do momentobets esportque você tem universalizaçãobets esportmeiosbets esportcomunicação, você passa a ter aspirações, e a referênciabets esportque sim, se podem mudar as coisas. A pressão da base da pirâmide hoje é uma força política que não pode mais ser ignorada.

BBC Brasil - bets esport Hoje a elite brasileira tem interessebets esportmelhorar educação dos mais pobres?

bets esport Canuto - Sim. Ao falarbets esportelite estou falandobets esportmaneira amplabets esportum grupobets esportpessoas que tenham posição na liderança do curso das políticas e das atividades produtivas. Hoje no Brasil se sabe que ou o país conta com uma base melhor educada, ou esses caras não vão conseguir produzir nada no futuro que seja sustentável.

Fugir para o exterior para viverbets esportcontas bancárias tampouco é uma opção - quem depende sóbets esportcontas bancáriasbets esportoutras partes do mundo não configura bem uma elite.

BBC Brasil - bets esport Houve algum país que conseguiu fazer uma transiçãobets esportum modelo econômico baseadobets esportcommodities, como o brasileiro, rumo a outro focadobets esportinovação?

bets esport Canuto - Todos os países nórdicos, a Austrália, o Canadá. Existem exemplosbets esportpaíses como Botsuana, na África, que conseguiu aproveitar bem o boom e a abundânciabets esportrecursos minerais – no caso deles, diamantes – para melhorar largamente a qualidade da educação e saúde.

Mas o Brasil não é simplesmente um produtorbets esportcommodities ebets esportatividades primitivas. Tem muita tecnologia e valor agregadobets esportserviços sofisticados embutidos na produtividade agrícola brasileira. Tem muita competência na habilidadebets esportprospecção e exploraçãobets esportpetróleobets esportalto-mar desenvolvida pela Petrobras.

O Brasil mostrou que, desde que atividades industriais possam se integrarbets esportcadeiasbets esportvalor no exterior, segmentos relevantes intensivosbets esporttecnologia ebets esportusobets esportmãobets esportobra qualificada podem permanecer dentro do Brasil, como no caso da Embraer.

Quando digo que houve uma exaustão do modelo anterior, não quero dizer que o que foi alcançado no modelo anterior desapareceu. O consumobets esportmassa no Brasil vai continuar sendo relevante. O ponto é que isso só não será suficiente para país crescer a taxas como vinha crescendo no novo milênio.

BBC Brasil - bets esport Como o Brasil pode voltar a investirbets esportinfraestrutura se grande parte das empresas do setor está enrolada na Lava Jato e enfrenta grandes dificuldades financeiras?

bets esport Canuto - Essas empresas estão fazendo acordosbets esportleniência e já vêm há algum tempo se preparando para enxugar, para focalizar nas áreasbets esportque são mais competentes. Ao mesmo tempo isso abrirá espaço para outras empresas também – estrangeiras, nacionais ou combinações entre elas. O importante é que haja mais agentes disputando mercado e que as regras prevaleçambets esportlugarbets esportesquemas pré-fixados, como vinha sendo o caso.