Polícias no Brasil não são treinadas com a ideiaroleta relâmpagoproteger o cidadão, diz pesquisadora:roleta relâmpago

"Os policiais são treinados para ver o crimeroleta relâmpagoqualquer lugar, para sempre tentar encontrar um criminoso a qualquer custo, para o confronto armado. O policial é a pontaroleta relâmpagoum sistema direcionado para executar pessoas", diz a pesquisadora, que já atuou no Núcleoroleta relâmpagoEstudos da Violência (NEV), da USP, e hoje faz pós-doutorado sobre violência policial pelo instituto alemão.

A letalidade das forçasroleta relâmpagosegurança no país vem crescendo nos últimos anos. Em 2020, o país atingiu o maior númeroroleta relâmpagomortesroleta relâmpagodecorrênciaroleta relâmpagointervenções policiais desde que o indicador passou a ser monitorado pelo Fórum Brasileiroroleta relâmpagoSegurança Pública,roleta relâmpago2013.

Mortes crescem 190%

Em 2020, o Brasil registrou 6.416 vítimas fataisroleta relâmpagointervençõesroleta relâmpagopoliciais civis e militares da ativa,roleta relâmpagoserviço ou fora dele. Em média, foram 17,6 mortes por dia. Desde 2013, primeiro ano da série verificada, o crescimento éroleta relâmpagocercaroleta relâmpago190%. Essa letalidade corresponde a 13%roleta relâmpagotodas as mortes violentas intencionais no país - por outro lado, 193 policiais foram assassinadosroleta relâmpago2020, altaroleta relâmpago13%roleta relâmpagorelação ao ano anterior.

Em alguns casos registrados por câmeras, as vítimasroleta relâmpagointervenções policiais estavam desarmadas e já sob custódia dos agentes. Genivaldo, por exemplo, foi mantido preso na parteroleta relâmpagotrás da viatura policial enquanto o veículo estava tomado por sprayroleta relâmpagopimenta e gás lacrimogêneo. Ele morreu por asfixia.

"A faltaroleta relâmpagotreinamento pode levar a excessos e imprudência. O uso da força precisa ser proporcional ao risco enfrentado pelo policial. No caso Genivaldo, os agentes estavamroleta relâmpagomaior número, tinham recursos e a vítima estava controlada. Não dá nem para chamarroleta relâmpagoprocedimento. Claro, faltaroleta relâmpagotreinamento não é a única explicação para o problema: há violências deliberadas, também", diz Ariadne.

Para a especialista, o Estado costuma utilizar o argumento da "maçã podre" para explicar abusos - ou seja, o excesso é sempre descrito como um ato individual e equivocadoroleta relâmpagoalguns agentes que não representam os valores da instituição, e não como um problema estrutural das polícias que precisa ser solucionado.

"Esse policial está sob estresse e pressão psicológica, muitas vezes com salário baixo, trabalhandoroleta relâmpagoum contextoroleta relâmpagoviolência onde ele também é um alvo", afirma a pesquisadora.

Ela cita várias instânciasroleta relâmpagoque a violência estatal é tolerada e até estimulada: 1) nas próprias polícias, por meioroleta relâmpagocomandantes que "dão sinaisroleta relâmpagotolerância" com abusos; 2) políticos e autoridades que usam a violência policial como plataforma eleitoral, argumentando que uma atuação mais dura é a melhor solução contra a criminalidade; 3) parte da sociedade que não apenas não se mobiliza para cobrar melhorias, como apoia atos violentos; 4) faltaroleta relâmpagocontrole e fiscalização por meioroleta relâmpagocorregedorias e ouvidorias, o que gera impunidade.

"Quem estároleta relâmpagoposiçõesroleta relâmpagopoder dá um direcionamento para a tropa, seja um comandante da PM ou o governador. Quando policiais envolvidosroleta relâmpagoepisódiosroleta relâmpagoviolência não são afastados ou condenados, quando um político parabeniza um policial por um assassinato e deixa 'as rédeas soltas', isso representa um sinal para a troparoleta relâmpagoque existe tolerância. Essas mudançasroleta relâmpagogestão são rapidamente entendidas e a violência chega às ruas", explica Ariadne.

"Já parte da sociedade brasileira tolera e apoia os abusos, porque entende que eles são necessários e fazem parte do cotidiano. Masroleta relâmpagoum país com recordesroleta relâmpagoviolência policial, o legado éroleta relâmpagomelhoria na criminalidade? O Brasil está menos violento? Tudo isso não garantiu uma sociedade menos violenta, pelo contrário, está piorando", diz.

Ambiguidade

O caso Genivaldo é um exemplo do comportamento "ambíguo"roleta relâmpagoautoridadesroleta relâmpagorelação a abusos. Na quarta-feira (26), a PRF afirmou que a morte foi "uma fatalidade" e não tinha relação com a "abordagem legal".

"Em razão daroleta relâmpagoagressividade, foram empregados técnicasroleta relâmpagoimobilização e instrumentosroleta relâmpagomenor potencial ofensivo pararoleta relâmpagocontenção. O abordado veio a passar mal, foi socorridoroleta relâmpagoimediato ao hospital, onde foi constatado óbito", afirmou a PRF emroleta relâmpagoprimeira nota sobre o caso.

Três dias depois, no sábado, a instituição mudouroleta relâmpagoposicionamento, e afirmouroleta relâmpagoum vídeo que "não compactua" com a ação dos agentes e que vê o episódio "com indignação."

Já o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que "lamenta o ocorrido" e espera que a Justiça seja feita "sem exageros".

"Não podemos generalizar tudo que acontece no nosso Brasil. A PRF faz um trabalho excepcional para todos nós [...] Tenho certeza que será feita a Justiça, todos nós queremos isso aí. Sem exageros e sem pressão por parte da mídia que sempre tem lado, o lado da bandidagem", disse ele, segundo reportagem do jornal Folharoleta relâmpagoS.Paulo.

Em outro momento, o presidente citou um caso recenteroleta relâmpagoque policiais rodoviários foram mortos - ele também se referiu a Genivaldo como um "marginal".

"Lamento o ocorrido há duas semanas, quando dois policiais rodoviários federais queriam tirar um elemento da pista, ele conseguiu sacar a armaroleta relâmpagoum deles e executou os dois. A GloboNews chamou esse bandidoroleta relâmpagosuspeito. E outro policial,roleta relâmpagooutra esfera, ao abater esse marginal, vocês foram para uma linha completamente diferente", disse.

Controle e fiscalização

Para Ariadne Natal, sistemasroleta relâmpagocontrole e fiscalização da atividade policial também encontram problemas para trabalhar. São os casos das corregedorias (órgãos internosroleta relâmpagoinvestigação), e as ouvidoriasroleta relâmpagopolícias - entidades civis responsáveis por mediar conflitos entre o cidadão e as polícias, alémroleta relâmpagocobrar apuraçõesroleta relâmpagocasosroleta relâmpagoabusos.

"Esses órgãos atuamroleta relâmpagomaneira bem desigual a depender do Estado. Em alguns locais, até são mais estruturados. Mas, no geral, eles não têm liberdade institucional para investigar. Raramente produzem dados sobre o que está sendo feito e que possam ser acompanhados pela sociedade", diz.

No segundo caso, por exemplo, o ouvidorroleta relâmpagopolícias é escolhido pelo governador do Estado a partirroleta relâmpagouma lista tríplice indicada por diversas entidades da sociedade civil.

"Mas a escolha sempre cabe ao governador, que é parte interessada. Então, não há liberdade e independência para atuar", pontua a pesquisadora.

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