'Não se enxergam como servidores públicos, mas como casta', diz pesquisador sobre desembargador multado:afun casa de apostas

O Tribunalafun casa de apostasJustiça paulista determinou "imediata instauraçãoafun casa de apostasprocedimentoafun casa de apostasapuração dos fatos", e a Corregedoria do Conselho Nacionalafun casa de apostasJustiça também intimou o juiz a prestar esclarecimentos.

Para Fredericoafun casa de apostasAlmeida, o comportamentoafun casa de apostasSiqueira, embora possa não ser predominante no Judiciário, se perpetua com o silêncio corporativista dos demais magistrados.

Leia os principais trechos da entrevista do acadêmico à BBC News Brasil:

afun casa de apostas BBC News Brasil - À luz dos seus estudos, que leitura você faz do episódio do desembargador Eduardo Siqueiraafun casa de apostasSantos?

afun casa de apostas Fredericoafun casa de apostasAlmeida - É muito emblemáticoafun casa de apostasum tipoafun casa de apostasideologia que existe nas carreiras jurídicasafun casa de apostasgeral, especialmente na magistratura,afun casa de apostasnão se perceber como um servidor público ou como um agente da lei, masafun casa de apostasse perceber como parteafun casa de apostasuma castaafun casa de apostasprivilégios, que são materiais — a gente sabe dos penduricalhos que burlam o teto salarial — e baseadaafun casa de apostasprivilégios simbólicos, que é essa ideia do status, do estar acima da lei, do 'sabe com quem você está falando?',afun casa de apostasser desembargador.

É uma cultura muito comum. Seria injusto a gente dizer que é uma cultura predominante, porque tem diferenças muito grandes no Judiciário, inclusive geracionais, e no casoafun casa de apostasSão Paulo, o Tribunalafun casa de apostasJustiça tem maisafun casa de apostas300 desembargadores, então temafun casa de apostastudo. (...)

Mas é uma cultura, que, como a gente viu, é vigente, a pontoafun casa de apostasele (Siqueira) não se constrangerafun casa de apostasser filmado,afun casa de apostassoltar uma nota depois dizendo que ele era a vítima.

afun casa de apostas BBC News Brasil - Você falou da simbologia. O desembargador (nas filmagens) aparece ligando para o secretárioafun casa de apostasSegurançaafun casa de apostasSantos (em aparente tentativaafun casa de apostasexercer pressão sobre o guarda civil). As conexões políticas também são parte dessa simbologia?

afun casa de apostas Almeida - Também tem isso, e obviamente que a introdução dos concursos públicos no Brasil, a partir dos anos 1930, tende a isolar os juízes da política — ou seja, a pessoa teoricamente entra por mérito.

As exigências absurdas dos concursos públicos, com cada vez mais elitismo, também transformam a ideia do mérito nãoafun casa de apostasuma coisaafun casa de apostasconquista, masafun casa de apostassuperioridade moral. Cria uma ideologiaafun casa de apostasque a pessoa, porque passou naquele concurso público, é melhor que os outros.

Na Segunda instância,afun casa de apostasque juízes viram desembargadores), (isso ocorre por) por antiguidade, contagemafun casa de apostastempo, ou mérito, o que tem uma margemafun casa de apostassubjetividade, embora tenha avanços importantesafun casa de apostastentar fazer esse processo mais objetivo.

Mas acaba-se valendoafun casa de apostasconexões políticas internas e externas muito fortes. E mesmo que elas não existissem antesafun casa de apostaso desembargador chegar lá, ao chegar lá ele estáafun casa de apostasposição política importante. Porque ele não é só o juiz que julgaafun casa de apostasSegunda Instância, ele passa a fazer parte da cúpula política do tribunal. (...) E ali as conexões com o poder político são muito fortes. Fora isso, muitos desses juízes já vêm com suas redesafun casa de apostasrelações,afun casa de apostasconvívios familiares, às vezes herdam essas redes.

(...) Um juiz que não tenha esses capitais familiares herdados, que tenha por esforço próprio passado num concurso e queira fazer carreira sem acionar esses outros tiposafun casa de apostasrelação pode consegui-lo, ainda maisafun casa de apostasum tribunal grande como oafun casa de apostasSão Paulo. Mas é um caminho mais difícil. Porque quem puder acionar essas redes vai se dar melhor.

afun casa de apostas BBC News Brasil - Você falou no começoafun casa de apostasdiferenças geracionais. O que mudou ou pode estar mudando nessa dinâmica?

afun casa de apostas Almeida - A gente percebe, desde o final dos anos 1970, que as bases das carreiras judiciais estão se democratizando, (em comparação com) o período anterior da República. Não são necessariamente membrosafun casa de apostasuma elite que entram para a magistratura, até porque houve uma expansão do ensino jurídico e uma expansão da classe média urbana. Você começa a ter pessoas que não são necessariamente herdeiras familiares ouafun casa de apostasfamílias importantes, mas que sãoafun casa de apostasclasse média urbana, talvez da primeira ou segunda geração da família a fazer um curso superior e daí passamafun casa de apostasum concurso.

Há uma tendência a diminuir a importância desses capitais herdados. Mas isso não quer dizer que essa pessoa — que veioafun casa de apostasfora desses círculos familiares eafun casa de apostaselite — não vai construir outros círculos lá dentro, porque ela vai ter que sobreviverafun casa de apostasuma instituição que funciona nessa lógica.

E tem outra coisa: nem todo juiz vai virar desembargador. Então tem um filtro importante.

Há muitas pesquisas sobre o perfil socialafun casa de apostasjuízes mostrandoafun casa de apostasmodo muito positivo essa diversificação social,afun casa de apostasserem trabalhadores que estudaram. Mas o que tentei mostrar na minha tese é que, quando você vê a divisão entre base (do Poder Judiciário) e elite, a elite mudou menos do que a base.

E não é apenas uma questão geracional,afun casa de apostasdizer 'os mais novos ainda não chegaram lá'. É que há filtros para se chegar lá, nos quais são acionados essas intervenções sociopolíticas, essas redes e construções políticas e esses processos internos.

(...) E, com a forma como esses concursos públicos são criados e juntando essa ideia dessa castaafun casa de apostasprivilégios materiais, mesmo um caraafun casa de apostasorigens sociais diferentes acaba reproduzindo esse discursoafun casa de apostas'eu passei então eu sou melhor mesmo', porque ele passouafun casa de apostasum concurso muito difícil e agora é juiz.

Acho que, mesmo com mudanças no perfil social, a instituição tem mecanismos muito fortesafun casa de apostasreproduçãoafun casa de apostasculturas e valores, que acabam cooptando mesmo quem é meio 'outsider'. Quem quiser sobreviver lá dentro acaba se submetendo para sobreviverafun casa de apostasuma carreira longa, vitalícia,afun casa de apostas35 ou 40 anos.

afun casa de apostas BBC News Brasil - Para além do episódio que vimosafun casa de apostasSantos, essa dinâmica é perniciosa?

afun casa de apostas Almeida - É uma coisa histórica, muito pouco regulada. O Judiciário sempre foi muito resistente a controles externos. Ele sempre esteve muito sob ameaça, principalmente no período da ditadura militar,afun casa de apostasser tutelado pelo Executivo.

Quando vem a Constituiçãoafun casa de apostas1988 e ele conquista autonomia inclusive administrativa e financeira, e pode decidir sobre salários, penduricalhos e demais questões materiais, ele acaba virando um Poder mais poderoso ainda, e muito baseado nessa lógica corporativa.

E todos os esforços, desde a redemocratização do país,afun casa de apostastentar restabelecer um controle externo social e democrático sobre o Judiciário sofreram muita resistência.

A primeira ideiaafun casa de apostasreforma que não foi aprovada, lá nos anos 1990, eraafun casa de apostasum controle realmente externo, com membros externos.

Hoje, o controle externo, (...) que é o CNJ (Conselho Nacionalafun casa de apostasJustiça), criado com a reformaafun casa de apostas2004, é o que na ciência política a gente chamaafun casa de apostasórgãoafun casa de apostasgoverno judicial, não órgãoafun casa de apostascontrole externo. É basicamente um conselho nacional, formado predominantemente por membros da própria magistratura,afun casa de apostastribunais diferentes, (...) sob a presidência da Presidência do Supremo (Tribunal Federal). Então não é um controle externo, é interno.

O queafun casa de apostascerta forma me surpreendeu nesse caso (de Eduardo Siqueira) foi a resposta muito rápida do Tribunalafun casa de apostasJustiçaafun casa de apostasSão Paulo, que costuma ser muito corporativo. (...) Não legitimou a posição do desembargador Siqueira, mas mesmo assim o CNJ chamou para si o caso, que poderia ficar na competência da corregedoria local.

É muito pouco para a gente festejar uma mudançaafun casa de apostascultura, mas é uma sinalização importante quando um tribunal fala 'não dá'. (...) Ainda tem muito trabalho para fazer — trabalhos formaisafun casa de apostascontrole disciplinar e uma coisa maisafun casa de apostaslongo prazo, que é uma mudançaafun casa de apostascultura,afun casa de apostasconcepção do Judiciário, sobre seu papel, e se pensar como um funcionário público, (igual a) um professor, um médicoafun casa de apostasUnidade Básicaafun casa de apostasSaúde, um policial. Porque eles são isso.

afun casa de apostas BBC News Brasil - Recentemente fizemos duas reportagens que falavam sobre iniciativas que tentavam mudar essa cultura. Uma era afun casa de apostas sobre membros do Poder Judiciário que pediam para não serem chamadosafun casa de apostasdoutores. Outra afun casa de apostas , sobre um projeto da Escola Judicial do TRT-RJafun casa de apostasque juízes faziam, durante um dia, funções ditas "subalternas", comoafun casa de apostaslimpeza, para que não se distanciassem da população cujos casos iriam julgar. São indicativosafun casa de apostasmudança ou são iniciativas muito pontuais?

afun casa de apostas Almeida - Iniciativas assim existem há muito tempo. (...) O próprio juizado especial, antes juizadoafun casa de apostaspequenas causas, foi uma iniciativaafun casa de apostasjuízes, com essa ideiaafun casa de apostas'temosafun casa de apostasnos aproximar do cidadão comum'.

Quais os problemas disso: primeiro, essa boa vontade pode se perder nesses aspectos culturais. Eu fiz uma pesquisa sobre uma dessas iniciativas que existiamafun casa de apostasSão Paulo, e haviaafun casa de apostasfato um juiz que ia vestidoafun casa de apostascamisa conversar com as pessoas, mas tinha um juiz que fazia questão, lá no Jardim São Luís (região vulnerável no extremo sul paulistano),afun casa de apostasvestir a toga, porque ele falava que isso era importanteafun casa de apostasuma comunidade que não tinha familiaridade com a presença do Estado, para que percebessem que ele era o Estado. A ideia era colocá-lo próximo do povo, e ele se vesteafun casa de apostastoga para mostrar que ele é o Estado perto do povo.

Mudanças (visando a aproximação com a população) têm sido cada vez mais comuns, o Judiciário tem premiado iniciativas dessas, mas elas acabam sendo meio ambíguas: não se tornam reformas estruturais e acabam servindoafun casa de apostasbons exemplosafun casa de apostasuma mudança que está acontecendo, mas que na verdade não é estrutural — é pontual.

E muitas vezes, por ser algo informal e por não mudar a formaafun casa de apostasfuncionamento do Judiciário, acabam indo para essas iniciativas os chamados 'vocacionados'. Ou elas viram um castigo: 'tem que ir lá varrer o chão por um dia', sem que o cara (juiz) mude a concepção dele.

São movimentos ambíguos e insuficientes para a gente pensar realmenteafun casa de apostasuma mudançaafun casa de apostaspostura.

afun casa de apostas BBC News Brasil - De fato existe, naafun casa de apostasvisão, um distanciamento muito grande entre a população julgada e a elite que a julga?

afun casa de apostas Almeida - Acho que tem um distanciamentoafun casa de apostasvárias ordens. O primeiro deles éafun casa de apostasacesso — o percentualafun casa de apostaspessoas que conseguem levar seus casos à Justiça. Desde a redemocratização até hoje isso já mudou muito,afun casa de apostasgrande parte pelos juizados especiais. A questão das pequenas causas vingou e virou uma reforma importante. Mas uma pesquisa regular feita pela Fundação Getulio Vargas, o Índiceafun casa de apostasConfiança na Justiça, mostra que quanto mais as pessoas usam (as instâncias judiciais), menos elas gostam.

Outra coisa importante: o acesso à Justiça é muito mediado. Diferentementeafun casa de apostasuma pessoa que procura uma Unidade Básicaafun casa de apostasSaúde e lida diretamente com um médico, para você propor uma ação você tem que passar por um advogado, um cartorário, um escrevente, e o juiz só vai falar com você — se falar — no momento da audiência.

E lá, até a forma física, da disposição da mesa e das pessoas, o colocaafun casa de apostasdistância. Geralmente a mesa dele (juiz) é um pouco mais alta, ou ele está na cabeceira da mesa. Ele não fala com as partes, fala com os advogados, não tem muito esforçoafun casa de apostassimplificar a linguagem. E a gente tem que pensar também que os advogados vivem disso — estamos falando dos juízes, mas todas essas reformas que tentaram tirar essas mediações (encontraram resistência).

(...) Outro problema é oafun casa de apostasacesso à carreira. Com toda a expansão do ensino superior que tivemos, (Direito) ainda é um curso elitista. (...) E dessas pessoas (formadas), quantas vão sequer passar no exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil)? A pessoa não vira nem advogado, se formaafun casa de apostasDireito para prestar concursoafun casa de apostasescrivão,afun casa de apostasoficialafun casa de apostasJustiça.

Então tem uma estratificação social das funções dentro do Direito.

O que eu penso que poderia promover uma mudançaafun casa de apostasfato é primeiro uma democratização do serviço judiciário,afun casa de apostastermos quantitativos. Isso já aconteceu relativamente bem no Brasil. Segundo, uma mudança qualitativa: que a pessoa não pudesse só entrar com uma ação, mas que entendesse o que está acontecendo, sem muitas mediações ou custos, e com respostas rápidas e satisfatórias. Porque (hoje) a pessoa acessa (o serviço), mas não fica feliz.

E também uma democratização das carreiras, que deveria passar por outro tipoafun casa de apostasseleção, com cursos mais acessíveis, mas também diminuir a diferençaafun casa de apostasremuneração.

Com base (nas declarações de) Impostoafun casa de apostasRenda, as maiores remunerações no Brasil sãoafun casa de apostascarreiras públicas jurídicas. Então tem uma desigualdade gritante dentro do próprio serviço público e do Judiciário — entre o oficialafun casa de apostasJustiça e o juiz.

Óbvio, isso é muito difícil (mudar), o ideal seria promover as outras carreiras com uma equiparação salarial melhor. Mas daí cria-se um outro problema: tudo o que a magistratura conquistouafun casa de apostas1988 virou parâmetro (de equiparação salarial) para outras carreiras no mundo do Direito. (...) Hoje, até agente penitenciário reivindica isso.

Entãoafun casa de apostasvezafun casa de apostasa gente pensarafun casa de apostascomo democratizar essas carreiras, as carreiras fazem movimentos corporativos para se tornarem mais elitizadas. É uma lógica perversa e difícilafun casa de apostasmudar.

afun casa de apostas BBC News Brasil - Uma pesquisa afun casa de apostas do acadêmico Luciano Da Ros, da UFRGS, apontava que o Brasil tinha altos gastos com o Poder Judiciário (em relação ao PIB), maior do que todos os diversos países analisados. Mas essas questõesafun casa de apostasque falamos —afun casa de apostasdificuldade no acesso à Justiça ou da criaçãoafun casa de apostasuma elite — existem tambémafun casa de apostasoutros países, não?

afun casa de apostas Almeida - Em geral, as profissões jurídicas sãoafun casa de apostasmuito prestígio e poder político. Mesmo porque,afun casa de apostasgeral, os Estados modernos,afun casa de apostaspoder centralizado, surgemafun casa de apostasgrande parte pelo papel dos juristasafun casa de apostasconstruí-los.

Mas alguns países conseguiram fazer issoafun casa de apostasmaneira mais democrática e acessível, seja pela expansão do serviço, pelo tipoafun casa de apostasremuneração simbólica e material dada aos juízes, pela possibilidadeafun casa de apostaster formasafun casa de apostasprestaçãoafun casa de apostasserviço menos mediadas e mais comunitárias.

Geralmente os casos emblemáticos para se estudar profissõesafun casa de apostasqualquer país são osafun casa de apostasmédico e advogado, profissões que no mundo ocidental são muito prestigiadas. Mas há diferenças importantes. O estudo do Luciano Da Ros mostra que o gasto público do Judiciário brasileiro é muito alto, para um atendimento ruim.

Vou fazer a minha defesa corporativa: se pensarmos na pandemia e na (busca por uma) vacina, a universidade pública, com muito menos recursos e muito menos salário, produz muito mais. Mesmo o médico na Unidade Básicaafun casa de apostasSaúde ou o professor lidando com 50 alunosafun casa de apostasuma sala, quantitativamente, eles estão fazendo muito mais. Porque a gente universalizou muito do acesso à educação, mas não universalizamos o acesso à Justiça.

afun casa de apostas BBC News Brasil - Por outro lado, será que toda essa construção da qual falamosafun casa de apostasfato não ajuda a garantir a autonomia do Poder Judiciário, frente inclusive ao Executivo, e a fazer um equilíbrio mais forte entre Poderes?

afun casa de apostas Almeida - Claro que a autonomiaafun casa de apostasorçamento eafun casa de apostascarreira é importante para evitar inclusive interferências políticas. Mas a gente não pode pularafun casa de apostasum extremo para o outro. O que a gente tem que pensar éafun casa de apostasautonomia combinada com controle externo, que não sejaafun casa de apostasum Poder sobre o outro. Um controle social, por exemplo um Conselho Nacionalafun casa de apostasJustiça que fosse mais plural.

Há formasafun casa de apostascontrole democráticas, pelo Legislativo, por exemplo, que tem menos poder concentrado que o Executivo. Colocarafun casa de apostaspúblico a discussão dessas questões internas e corporativas não é por si só uma ameaça à autonomia.

Tem uma coisa salarial importante: muitas vezes os juízes dizem que se você não pagar um bom salário, o juiz fica sujeito à corrupção ou vai preferir ir para um escritório (privadoafun casa de apostasadvocacia). (...) Mas essa comparação é enviesada, porque esse mercado (de advogados) que ganha muito dinheiro é muito pequena. A maioria não ganha tanto.

Mesmo no caso da corrupção, a comparação não é verdadeira. O juiz pode ter uma remuneração boa e ser protegido da tentaçãoafun casa de apostasganhar uma propina. Mas se a gente levar a palavra "corrupção" a sério, não apenas seu sentido criminal, o que o Eduardo Siqueira fez é uma pequena corrupção — a ideiaafun casa de apostascorromper e desvirtuar a autoridade que ele tem.

O fatoafun casa de apostasele ganhar bem não evita que ele corrompa o seu poder. (...)

afun casa de apostas BBC News Brasil - Internamente, existe um debate sobre elitismo na carreira jurídica, ou ele ocorre apenas fora — na imprensa ou na academia, por exemplo?

afun casa de apostas Almeida - Existe, mas é encaminhadoafun casa de apostasuma maneira muito difícil. Volto àquele primeiro ponto que a gente conversou: os juízes que tentam fazer um caminho alternativo vão acabar sendo malvistos na instituição, por colegas e pela cúpula. (...) Há mecanismosafun casa de apostascontrole interno que tornam muito custosa essa expressão da dissidência ou da mudançaafun casa de apostascultura.

Nos anos 1970, houve uma experiência importanteafun casa de apostasalguns países, principalmente Portugal, Espanha e Itália,afun casa de apostasassociaçõesafun casa de apostasjuízes progressistas. Os juízes que se associavamafun casa de apostassindicatos eram forças externas e ao mesmo tempo internas que pressionaram por mudanças.

O associativismo no Brasil não tem esse perfil (...) e não conseguiu criar uma força desse tipo. Há a associação dos juízes pela democracia, que pensa um Judiciário mais democrático, menos elitista, mais próximoafun casa de apostaspromover um serviço público e que questiona essas questõesafun casa de apostasremuneração. Mas são completamente marginais.

Vai sair esta reportagem e eu tenho grandes amigos juízes, que vão ler e não vão gostar. Eu não estou fazendo uma crítica a eles, mas o espíritoafun casa de apostascorpo é muito forte. Na conversa com amigos, eles podem até concordar com o que eu digo, mas eles sentem que, se forem a público endossar essas críticas, vão fragilizar a instituição, que já é malvista.

Então muitos juízes ficamafun casa de apostasuma corda bamba (quanto a) jogar pedra no Judiciário, porque o povo já não gosta do Judiciário. E, ao mesmo tempo, eles não têm força política para mudar internamente.

afun casa de apostas BBC News Brasil - A sensação éafun casa de apostasque podem tirar mais força do Poder Judiciário,afun casa de apostasvezafun casa de apostasmelhorá-lo?

afun casa de apostas Almeida - Exatamente. Isoladamente, eles podem fazer um trabalho como juiz muito digno, muito bom, competente, atencioso. Mas não vão fazer esse movimento político interno, que tem que ser coletivo,afun casa de apostaspromover uma mudançaafun casa de apostascultura.

afun casa de apostas BBC News Brasil - O sr. comentou que o caso do Eduardo Siqueira era umafun casa de apostasum universoafun casa de apostasmaisafun casa de apostas300 desembargadores sóafun casa de apostasSão Paulo. Esse elitismo éafun casa de apostasuma minoria que acaba ganhando muita força política ou é o comportamento (ou anuência)afun casa de apostasuma maioria?

afun casa de apostas Almeida - Eu não diria que o Judiciário é formado por uma maioriaafun casa de apostasEduardos Siqueiras, mas me incomoda muito, como alguém que estuda isso e como cidadão, o certo silêncio dos que não são como ele.

É o peso do corporativismo — a ausênciaafun casa de apostasuma condenação públicaafun casa de apostasassociações,afun casa de apostasgruposafun casa de apostasjuízes. A gente viu críticas (ao episódio) entre desembargadores, mas daí é brigaafun casa de apostascachorro grande — é que nem ministro do Supremo criticar um ao outro. Mas você não vê uma repulsa coletiva.

Até acredito que não seja o comportamento generalizado, mas há um certo silêncio corporativista que acaba alimentando esse tipoafun casa de apostascomportamento.

afun casa de apostas BBC News Brasil - E a origem disso, nas sociedades ocidentais, é pelo fatoafun casa de apostasa ascensão social se dar muito por carreiras jurídicas e médicas, ou há questões específicas do Brasil?

afun casa de apostas Almeida - Tem uma coisa específica do Brasil, (embora) todas as sociedades ocidentais tenham passado por processosafun casa de apostasque juristas foram atores importantes: nós somos profundamente desiguais.

Isso (construção da sociedade) não ocorreuafun casa de apostasuma formaafun casa de apostasque a relaçãoafun casa de apostaspoder dos juristas com outros grupos se desseafun casa de apostasuma forma mais equalizada. Se deu com uma concentraçãoafun casa de apostaspoder.

E o Estado brasileiro é formadoafun casa de apostasbases muito patrimonialistas. Essa ideiaafun casa de apostasque a pessoa que está no serviço público não é um servidor, é alguém que está acima da sociedade, porque é o Estado, é muito forte na nossa cultura. É muito típico do nosso desenvolvimento.

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