Coronavírus: após atrito com governadores, Bolsonaro anuncia R$ 88 bipros betapoio a Estados e municípios:pros bet

pros bet Após entrarpros betatrito político com governadores por causa das ações contra a crise do novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (23/03) um pacotepros betmedidaspros betapoio a Estados e municípios que soma R$ 88,2 bilhões.

Cercapros betR$ 20 bilhões do pacote, porém, correspondem a medidas que já haviam sido anunciadas pelo governo antes da chegada da doença ao Brasil e estão tramitando com lentidão no Congresso.

A divulgação foi feitapros betforma breve, após reuniões virtuais com os governadores das regiões Norte e Nordeste. Assim, Bolsonaro evitou responder a perguntaspros betjornalistas sobre a confusãopros bettorno da suspensão do saláriopros bettrabalhadores por empresas.

O governo editou na noitepros betdomingo uma Medida Provisória (MP) que permitia às empresas suspender o pagamentopros betfuncionários por quatro meses.

Devido à forte reação contrária, o presidente anunciou que revogaria esse ponto da medida e, agora, o Ministério da Economia elabora outra MP que permitirá redução dos salários, mas prevendo que o governo pague uma compensação aos trabalhadores.

Fundospros betSaúde

O pacotepros betmedidas para os Estados estabelece a transferênciapros betR$ 8 bilhões do Fundo Nacionalpros betSaúde para os fundospros betSaúdepros betEstados e municípios. Além disso, prevê outros R$ 2 bilhões para gastos com assistência social.

O pacote prevê também que a União vai transferir R$ 16 bilhões nos próximos quatro meses para recompor perdas do Fundopros betParticipação dos Estados e do Fundopros betParticipação dos Municípios.

Esses fundos normalmente são alimentados pela transferênciapros betparte dos tributos coletados pela União. No entanto, devido à forte freada da economia causada pela crise do coronavírus, é dado como certo que essa arrecadação vai recuar, afetando esses fundos.

Dívidas dos Estados

Outra medida anunciada por Bolsonaro é a suspensãopros betR$ 12,6 bilhõespros betdívidas dos Estados com a União, além da renegociaçãopros betoutros R$ 9,6 bilhões devidos pelos governos estaduais para bancos públicos (principalmente BNDES, Caixa e Banco do Brasil).

O objetivo é estabelecer prazos maiores e melhores condiçõespros betpagamento, liberando recursos para os Estados usarem agora no enfrentamento da doença.

O pacote ainda prevê R$ 40 bilhõespros bet"operaçõespros betcrédito", que foram pouco detalhados pelo governo. Esse valor inclui aumentar o limitepros betempréstimos que alguns Estados podem contrair.

Dentro desse bolo estão também cercapros betR$ 20 bilhões que correspondem a medidaspros bettramitação no Congresso. Ou seja, são medidas já propostas anteriormente pelo governo para ampliar a capacidadepros betfinanciamento dos Estados , mas que não saíram ainda do papel.

"Foi um passo importante (o pacote anunciado para Estados e municípios), embora insuficiente. O governo federal demonstra não ter ainda nada a dizer para garantir a rendapros bettrabalhadores informais e autônomos. Essa é uma grande prioridade ainda esquecida", disse à BBC News Brasil o governador do Maranhão, Flávio Dino.

Novas reuniões com governadores

O presidente Bolsonaro disse que fará nesta terça-feira reuniões online também com governadores das regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste.

Nos últimos dias, ele tem criticado medidas adotadas por governos estaduais contra a expansão do coronavírus, como fechamentopros betcomércios, por considerar que seriam "exageradas" e temer seus efeitos sobre a economia.

Já os governadores e muitos epidemiologistas estão defendendo medidas radicais que reduzam a circulaçãopros betpessoas para retardar o contágio da doença, evitando que faltem leitos nos hospitais para tratar os casos mais graves.

No domingo, o presidente chegou a chamar o governadorpros betSão Paulo, João Doria,pros bet"lunático". Na sexta-feira, ele já havia criticado duramente o governadores do Riopros betJaneiro, Wilson Witzel.

"Teve um Estado do Brasil que só faltou o governador declarar independência do mesmo", disse,pros betreferência a decisãopros betWitzelpros betfechar estradas e aeroportos.

Nesta segunda-feira, Bolsonaro adotou tom mais conciliador e disse que imperou a "compreensão" e o "entendimento" nas reuniões com governadores das regiões Norte e Nordeste.

"Sabemos que temos um inimigopros betcomum, o vírus. Também sabemos que o efeito colateral que pode ser o desemprego pode ser combatido. Partindo dessa premissa, foram duas reuniões excepcionais onde anunciamos respostas às cartas dos governadores epros betassociações representativas", disse o presidente.

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