Queimadas disparam, mas multas do Ibama despencam sob Bolsonaro:foguetinho do dinheiro

foguetinho do dinheiro O Ibama aplicou um terço a menosfoguetinho do dinheiromultas a infratores ambientaisfoguetinho do dinheiro2019 do que no mesmo período do ano passado, segundo dados do próprio órgão.

A queda no númerofoguetinho do dinheiroautuações coincide com um aumento dos registrosfoguetinho do dinheirodesmatamento efoguetinho do dinheiroincêndios florestaisfoguetinho do dinheiro2019. Considerando todos os tiposfoguetinho do dinheiroinfração ambientalfoguetinho do dinheirotodo o país, o Ibama diminuiufoguetinho do dinheiro29,4% as autuações até esta sexta-feira (23), quando comparado com o mesmo períodofoguetinho do dinheiro2018.

Segundo servidores, ex-servidores, autoridades e ambientalistas, a queda no númerofoguetinho do dinheiromultas está ligada a sinais emitidos pelo governo federal desde o começo do ano contra supostos excessos na fiscalização e a trocasfoguetinho do dinheiroprofissionaisfoguetinho do dinheiropostos-chave do Ibama.

Até 19foguetinho do dinheiroagosto deste ano, o Brasil registrou 72,8 mil focosfoguetinho do dinheiroincêndio, segundo o Instituto Nacionalfoguetinho do dinheiroPesquisas Espaciais (Inpe). O número representa um aumentofoguetinho do dinheiro83%foguetinho do dinheirorelação ao mesmo período do ano passado.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foi criadofoguetinho do dinheiro1989 e é a autarquia federal responsável por aplicar a Política Nacionalfoguetinho do dinheiroMeio Ambiente - que baliza as ações do governo para a área. O Ibama é ligado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) e possui poderfoguetinho do dinheiropolícia na área ambiental, atuando inclusivefoguetinho do dinheiroáreasfoguetinho do dinheiroparticulares.

Já o Instituto Chico Mendesfoguetinho do dinheiroConservação da Biodiversidade (ICMBio) foi criadofoguetinho do dinheiro2007 e tem por função cuidar das unidadesfoguetinho do dinheiroconservação (UCs) federais. Dentro delas, o ICMBio exerce poderfoguetinho do dinheiropolícia ambiental.

O Ibama é o braço da União responsável por combater crimes ambientais, mas a lei brasileira determina que a proteção ao meio ambiente seja compartilhada entre o governo federal, os Estados e os municípios. As obrigaçõesfoguetinho do dinheirocada um deles estão descritas na Leifoguetinho do dinheiroCrimes Ambientais,foguetinho do dinheiro1998, e também por uma lei complementarfoguetinho do dinheiro2011.

O que o levantamento da BBC News Brasil mostra é que o Ibama tem aplicado menos multasfoguetinho do dinheirogeral - a queda é ainda mais acentuada quando se tratafoguetinho do dinheirocrimes contra a flora (queimadas, desmatamento ilegal etc.), e na Amazônia.

Do começofoguetinho do dinheiro2018 até o dia 23foguetinho do dinheiroagosto daquele ano, o Ibama aplicou 9.771 multasfoguetinho do dinheirotodos os tipos - não só relacionados a crimes contra a flora, mas também a pesca ilegal, caça, biopirataria e vários outros. Mas, do começofoguetinho do dinheiro2019 até esta sexta-feira (23), foram 6.895 multas: uma quedafoguetinho do dinheiro29,4%.

Nos crimes contra a flora, a redução foifoguetinho do dinheiro38,7% no mesmo período:foguetinho do dinheiro4.138 no ano passado para 2.535 agora,foguetinho do dinheirotodo o país.

A queda no númerofoguetinho do dinheiromultas também se verifica quando o levantamento levafoguetinho do dinheiroconta apenas as ocorrências nos nove Estados brasileiros que integram a Amazônia Legal (AC, AP, AM, MT, PA, RO, RR, TO e MA). Em todos os tiposfoguetinho do dinheiroinfração, a queda foifoguetinho do dinheiro25,6%. E quando se considera só os crimes ambientais contra a flora nesses Estados, a redução é ainda mais drástica:foguetinho do dinheiro42,4%.

Do começofoguetinho do dinheiro2018 até 23foguetinho do dinheiroagosto, o Ibama emitiu 2.817 multas por crimes contra a flora nos 9 Estados da Amazônia legal. No mesmo período deste ano, foram apenas 1.627.

Os dados são públicos e podem ser checados aqui - o próprio Ibama orienta os interessados a usar o navegador Mozilla para acessar a base.

Os números do Ibama são consistentes com as observaçõesfoguetinho do dinheiroquem trabalha com o problema todos os dias.

Segundo o procurador da República Luísfoguetinho do dinheiroCamões Boaventura, do municípiofoguetinho do dinheiroSantarém (PA), o númerofoguetinho do dinheiroautosfoguetinho do dinheiroinfração recebidos do Ibama nos últimos meses é menor que o normal - e é também incompatível com as informações que ele recebefoguetinho do dinheiroindígenas, ribeirinhos e moradores. Sempre que o Ibama multa alguém, um autofoguetinho do dinheiroinfração é enviado ao MP.

"Um levantamento preliminar que nós fizemos mostra que os poucos (autosfoguetinho do dinheiroinfração) que têm chegado dizem respeito a questões administrativas. Os fiscais (do Ibama) não vão a campo. Só multam pequenas irregularidades administrativas, como o cidadão que deixafoguetinho do dinheiropreencher um formulário, e que não têm relação com o desmatamento", diz ele à BBC News Brasil.

A Procuradoria da República no Pará, sediadafoguetinho do dinheiroBelém, abriu esta semana diversas investigações sobre o aumento das queimadas e do desmatamento no Estado - uma delas é coordenada por Boaventura. O procurador oficiou o Ibama para questionar exatamente como o órgão pretende enfrentar o desmatamento na região.

Em outra apuração, o MPF no Pará tenta descobrir os responsáveis pelo "Dia do Fogo" - um protestofoguetinho do dinheirofazendeiros no dia 10foguetinho do dinheiroagosto deste ano, que resultou no aumento do númerofoguetinho do dinheirofocosfoguetinho do dinheiroincêndiofoguetinho do dinheirovários municípios. Em Novo Progresso (PA), o "Dia do Fogo" foi noticiado por um jornal local. O procurador local questionou o Ibama, e este respondeufoguetinho do dinheiroofício que sabia do evento, mas que "as açõesfoguetinho do dinheirofiscalização encontram-se prejudicadas pela ausênciafoguetinho do dinheiroapoio da Polícia Militar, o que acaba por colocarfoguetinho do dinheirorisco a segurança das equipesfoguetinho do dinheirocampo".

Nesta sexta-feira (23), o Diário Oficial da União trouxe uma portaria autorizando o Ibama a contratar brigadistas temporários para combater incêndios florestais no Distrito Federal. O presidente Jair Bolsonaro também autorizou o envio das Forças Armadas para o combate aos incêndios nos Estados que solicitarem este tipofoguetinho do dinheiroajuda, por meio da chamada operaçãofoguetinho do dinheiroGarantia da Lei e da Ordem (GLO). Na tardefoguetinho do dinheirosexta, os governosfoguetinho do dinheiroRoraima e Rondônia pediram a ajuda, segundo o Palácio do Planalto.

Bolsonaro comentou o assuntofoguetinho do dinheiroum pronunciamentofoguetinho do dinheirorede nacionalfoguetinho do dinheirorádio e TV, na noite desta sexta. Segundo ele, o governo combaterá ações criminosas na Amazônia. "Somos um governofoguetinho do dinheirotolerância zero com a criminalidade, e na área ambiental não será diferente", disse ele.

O presidente também ponderou que a fiscalização, sozinha, não resolve o problema. "Para proteger a Amazônia, não bastam operaçõesfoguetinho do dinheirofiscalização, comando e controle. É preciso dar oportunidade a toda essa população para que se desenvolva junto com o restante do país".

A BBC News Brasil procurou o Ibama e o Ministério do Meio Ambiente para comentários, mas não houve resposta. Desde o começo do ano, a assessoriafoguetinho do dinheiroimprensa do Ibama não interage com jornalistas: todas as demandas precisam ser repassadas ao ministério.

De 27 unidades nos Estados, 19 estão sem comando

O que estaria por detrás da queda no númerofoguetinho do dinheirooperações do Ibama?

Elisabeth Uema aposentou-se há cercafoguetinho do dinheiroum ano do Ibama e é a atual secretária executiva da Ascema Nacional - entidade que representa servidores do Ibama e do ICMBio. Segundo ela, a queda no númerofoguetinho do dinheirofiscalizações está ligada a dois fatores: as declaraçõesfoguetinho do dinheiroJair Bolsonaro desde a época da campanha contra um suposto excessofoguetinho do dinheirorigor do Ibama; e mudanças-chavefoguetinho do dinheiropostos do órgão - o que teria desarticulado o trabalho nos Estados.

Das 27 superintendências do Ibama no DF e nos Estados, 19 estão hoje vagas - isto é, sem chefe definitivo, sendo tocadas por substitutos.

Nos nove Estados da Amazônia Legal, só uma superintendência - afoguetinho do dinheiroMato Grosso - já tem um chefe definitivo.

"A fiscalização mais simples até é feita, mas sem chefia definitiva não dá para fazer nenhum trabalhofoguetinho do dinheiromais fôlego", diz Uema. "As fiscalizações habituais, que já estavam planejadas desde 2018, estão acontecendo. Mesmo com problemas, mas estão acontecendo. Mas pouco além disso", diz ela.

"O Ibama tem uma unidade chamada GEF (Grupo Especializadofoguetinho do dinheiroFiscalização), que é uma força criada para grandes operações. O GEF não foi a campo nenhuma vez ainda este ano", diz Uema.

'Indústria da multa'?

As declaraçõesfoguetinho do dinheiroBolsonaro e do ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) contra as fiscalizações também impactam as atividades no campo, diz a ex-servidora do Ibama. Desde a campanha eleitoralfoguetinho do dinheiro2018, Bolsonaro reclamafoguetinho do dinheirouma suposta "indústria da multa" também na área ambiental - além dos órgãosfoguetinho do dinheirotrânsito.

Em abril deste ano, o presidente gravou um vídeo dizendo que o governo investigaria a condutafoguetinho do dinheiroservidores que queimaram tratores e caminhões usados por madeireiros na Floresta Nacional (Flona) do Jamari (RO).

"Ontem, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, veio falar comigo com essa informação. Ele já mandou abrir um processo administrativo para apurar o responsável disso aí. Não é pra queimar nada, maquinário, trator, seja o que for, não é esse procedimento, não é essa a nossa orientação", diz o presidente na gravação.

"Naquele momento, o que ele (Bolsonaro) estava fazendo era dar um sinal verde para as pessoas cometerem o ilícito. O roubo da madeira estava acontecendo numa Flona que estava sob concessão (licenciada para exploração por uma empresa privada)", diz ela.

A mesma avaliação é feita pelo Observatório do Clima, uma ONG ambientalista. Um porta-voz da organização acusa o governofoguetinho do dinheiroJair Bolsonarofoguetinho do dinheironegligenciar o tema.

"O discursofoguetinho do dinheirotolerância zero com a criminalidade não vale para os crimes ambientais. O ministro Ricardo Salles questiona os dados (sobre desmatamento) do Inpe (Institutofoguetinho do dinheiroPesquisas Espaciais), mas não diz o que ele fará para combater o crime organizado que age por detrás do desmatamentofoguetinho do dinheirolarga escala, da invasãofoguetinho do dinheiroterras indígenas por garimpeiros", diz.

Mas nem todos concordam com essa opinião. Mariangélicafoguetinho do dinheiroAlmeida é consultora e professora da áreafoguetinho do dinheirodireito ambiental, e umafoguetinho do dinheirosuas tarefas como profissional é defender seus clientesfoguetinho do dinheiroeventuais multas injustas aplicadas pelo Ibama - se possível, anulando a penalidade.

"Alguns grupos, dentrofoguetinho do dinheirodeterminadas superintendências do Ibama, definem entre si uma espéciefoguetinho do dinheirometa (de autuações), e muitas vezes, (para atingir o objetivo) usam o poder da caneta para extrapolar tudo que você possa imaginar", diz ela - que inclusive deu exemplosfoguetinho do dinheirosupostos achaques. "Acontecem sim ilegalidades (na aplicaçãofoguetinho do dinheiromultas)".

A advogada argumenta que há outro problema: vários procedimentos - desde o desmatamentofoguetinho do dinheirouma área até a aberturafoguetinho do dinheiroum postofoguetinho do dinheirogasolina - dependemfoguetinho do dinheiroautorizaçõesfoguetinho do dinheiroórgãos ambientais. Efoguetinho do dinheirovários casos há demora -foguetinho do dinheiroanos, às vezes. Isto acaba dando margem para que o agricultor ou empresário seja multado novamente.

"Você sabe como eles fazem: o negócio deles (de maus funcionários) é criar dificuldades para vender facilidades. Como eu vivo isso e conheço bem o funcionamento do sistema, posso dizer para você que não é exatamente uma indústria da multa, mas existem sim práticas estranhas lá dentro", diz.

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