Falhou no psicotécnico, investigou desafeto e atacou procurador: a trajetória do novo presidente da Funai:gonzo quest slot

A presidência da Funai estava vaga desde a saídagonzo quest slotRibeirogonzo quest slotFreitas. Agora, será ocupada por uma pessoa relacionada a Nabhan.

Em janeiro deste ano, Marcelo Augusto Xavier chegou a ser nomeado para trabalhar como assessor do pecuarista Nabhan no ministério - mas, como não foi cedido a tempo pela Polícia Federal, teve agonzo quest slotnomeação anuladagonzo quest slotabril, segundo contou o próprio Nabhan à BBC News Brasil.

Xavier foi nomeado para o cargo na última sexta-feira (19) e tomou posse nesta quarta (24).

No governogonzo quest slotMichel Temer (MDB), Marcelo Augusto Xavier foi ouvidor da Funai por alguns meses e, depois disso, assessor do ministro Carlos Marun (Secretariagonzo quest slotGoverno) para assuntos ligados à questão agrária. Antes ainda,gonzo quest slot2016, trabalhou na CPI da Funai e do Incra a convitegonzo quest slotdeputados da bancada ruralista - o relatório final da CPI pediu o indiciamentogonzo quest slotantropólogos, indígenas, servidores públicos da Funai egonzo quest slotintegrantesgonzo quest slotONGs.

A retóricagonzo quest slotBolsonaro contra as demarcaçõesgonzo quest slotterras indígenas vemgonzo quest slotantes da campanha eleitoral. "Se eu chegar lá (na Presidência da República), não vai ter um centímetro demarcado para reserva indígena ou para quilombola", disse elegonzo quest slotabrilgonzo quest slot2017, numa palestra no Clube Hebraica do Riogonzo quest slotJaneiro.

Para entidades ligadas aos indígenas, a nomeaçãogonzo quest slotXavier é parte da estratégia do governo para evitar novas demarcaçõesgonzo quest slotterras e embaraçar os trabalhos da Funai.

Ao mesmo tempo, o ex-deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT), que trabalhou com Xavier na CPI da Funai e do Incra da Câmara dos Deputados, diz que o delegado sempre teve um bom relacionamento com os indígenas - exceto aqueles ligados às ONGs. Xavier detém conhecimento profundo sobre a temática indígena, segundo Nilson Leitão. Outro ex-chefegonzo quest slotXavier também elogia o seu trabalho. "Foi um bom assessor. Conhece a questão indígena", disse o ex-ministro Carlos Marun à BBC News Brasil. "Tem visão crítica quanto ao trabalhogonzo quest slotalgumas ONGs no assunto", acrescenta.

A reportagem da BBC News Brasil tentou contato com Marcelo Augusto Xavier por meio da assessoriagonzo quest slotimprensa da Funai ao longo desta semana, mas não obteve resposta. A assessoriagonzo quest slotimprensa da fundação diz que, como ele acabagonzo quest slottomar posse, ainda não teve como tratar do assunto. A reportagem também procurou o delegadogonzo quest slotseu e-mail institucional da Polícia Federal, mas não obteve resposta. Este texto será atualizado caso as respostas sejam enviadas.

Prestes a completar 43 anos, Xavier é técnicogonzo quest slotAgropecuária e bacharelgonzo quest slotDireito por uma universidade privadagonzo quest slotSão Paulo. Concluiu também uma pós-graduaçãogonzo quest slotciências criminais na Universidade Anhanguera Uniderp (MS).

Em nota oficial da Funai, ele disse quegonzo quest slotgestão na Funai terá por objetivo melhorar as "condiçõesgonzo quest slotvida" dos indígenas e "dar autonomia aos seus povos para decidirem".

"O modelo até então desempenhado (na Funai) não vinha sendo efetivo. Logo, serão bem-vindas sugestões que possam contribuir com as comunidades, e o quadrogonzo quest slotservidores do órgão é imprescindível para isso. Seguindo a legalidade, precisamos focargonzo quest slotgarantiasgonzo quest slotdignidade aos povos indígenas e na melhor aplicação dos recursos públicos", disse elegonzo quest slotnota oficial da fundação.

Reprovação no psicotécnico e punições disciplinares

Antesgonzo quest slotvir para Brasília, Marcelo Augusto Xavier teve uma vida atribulada na Polícia Federal.

Ele foi alvogonzo quest slotduas investigações internas da corporação - chamadas, no jargão do serviço público,gonzo quest slotPADs (Processo Administrativo Disciplinar). Uma delas foi por ter aberto uma investigação contra o ex-maridogonzo quest slotsua mulher. A outra, por supostamente ter desacatado um procurador do Ministério Público Federal (MPF). Além disso, Xavier foi reprovadogonzo quest slotuma avaliação psicológica para o cargogonzo quest slotdelegado - embora tenha passadogonzo quest slotoutra.

Todas as informações constantes desta reportagem foram extraídasgonzo quest slotdocumentos públicos.

Xavier foi aprovadogonzo quest slotdois concursos para o cargogonzo quest slotdelegadogonzo quest slotPolícia Federal no anogonzo quest slot2004: umgonzo quest slotâmbito regional, e outrogonzo quest slotconcorrência nacional. Em um deles, Xavier foi considerado "não recomendado" para o cargogonzo quest slotdelegado - embora tenha sido aprovado na avaliação psicológica do outro concurso. As duas avaliações deveriam,gonzo quest slottese, ter o mesmo conteúdo.

O fatogonzo quest slotter sido reprovado na avaliação não significa que o novo presidente da Funai sofragonzo quest slotenfermidades psicológicas ou psiquiátricas: significa, apenas, que seus avaliadores à época não consideraramgonzo quest slotpersonalidade compatível com o cargogonzo quest slotdelegado da PF.

"Um policial, por exemplo, não pode ser agressivo nem impulsivogonzo quest slotdemasia, mas deve ter um mínimogonzo quest slotagressividade", dissegonzo quest slot2017 o delegado da Polícia Civil gaúcha Luís Henrique Gasparetto, ao jornal Zero Hora,gonzo quest slotuma reportagem sobre o tema.

De qualquer forma, a maioria dos candidatos acaba passando nesse tipogonzo quest slotavaliação psicológica. No concursogonzo quest slotXavier, 260 pessoas foram aprovadas na avaliação médica no Estadogonzo quest slotMato Grosso. Dessas, 237 passaram no teste psicológico. Só 23 foram consideradas não aptas.

Depoisgonzo quest slotrecorrer à Justiça, Xavier tomou posse no cargogonzo quest slotdelegado da PFgonzo quest slotjaneirogonzo quest slot2008.

Pouco depois veio a primeira investigação interna (PAD) contra ele. O PAD é o instrumento usado na administração pública para investigar e eventualmente punir os servidores.

Xavier instaurou uma investigação contra um homem chamado Adalto Amaral do Carmo. Adalto é "ex-maridogonzo quest slotJucilene Maria Rodrigues, atual companheira do autor",gonzo quest slotacordo com uma decisão judicial sobre o assunto.

"Em razão da suposta proximidade entre o autor (Xavier) e o investigado (Adalto) foi lhe aplicada a penagonzo quest slotadvertência no processo administrativo n. 006/2010-SR/DPF/MT, sob o fundamentogonzo quest slotque a investigação policial se deu por motivações pessoais", diz outro trecho da decisão assinada pelo juiz federal Cesar Augusto Bearsi,gonzo quest slotMato Grosso,gonzo quest slot2013. Xavier também omitiu dos procuradores do MPF que trabalharam no caso que o investigado, Adalto, era "ex-maridogonzo quest slotsua companheira", segundo a sentença.

Neste processo, Xavier se justificou dizendo que "apenas praticou atogonzo quest slotofício que lhe competia" ao investigar Adalto - os fatos teriam se desenrolado quando Xavier trabalhava na cidadegonzo quest slotSinop (MT). Depois, Xavier acabou processado pelo crimegonzo quest slotdenunciação caluniosa, isto é,gonzo quest slotacusargonzo quest slotcrime alguém sabidamente inocente. O delegado foi absolvido.

A outra investigação interna contra Xavier está relacionada a uma desavença entre ele e um procurador da República. O processo administrativo recebeu o número 010/2011-SR/DPF/MT.

A suposta infração disciplinargonzo quest slotXavier, nesse caso, aconteceu porque ele "teria apresentado manifestação depreciativa a membro do Ministério Público Federal no bojo do inquérito policial". Ao fazer isso Xavier teria quebrado um dispositivo legal que obriga os servidores públicos a "tratar com urbanidade as pessoas" e outro que determina ser transgressão disciplinar dos policiais "referir-segonzo quest slotmodo depreciativo às autoridadesgonzo quest slotatos da administração pública, qualquer que seja o meio empregado para esse fim".

'O delegado estava do lado dos invasores'

Em 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que todos os não índios deveriam sair da terra indígena Marãiwatsédé - um territóriogonzo quest slot1.652 km² (pouco maior que o municípiogonzo quest slotSão Paulo) na região nordestegonzo quest slotMato Grosso. Marãiwatsédé é também hoje uma das terras indígenas mais devastadas do país -gonzo quest slot2015, um único incêndio atingiu 47% do território.

Localizado a 650 kmgonzo quest slotCuiabá, o local foi considerado propriedade da etnia Xavante depoisgonzo quest slotuma batalha judicial que durou quase 20 anos - a homologação ocorreugonzo quest slot1998, ainda no governogonzo quest slotFernando Henrique Cardoso (PSDB). Entre 2012 e 2014, foram várias as ocasiões nas quais não índios voltaram a entrar no território.

Nesta época, Marcelo Augusto Xavier comandava a delegacia da Polícia Federalgonzo quest slotBarra do Garças (MT), e atuou na retirada dos moradores não-índios - chamada, no jargão,gonzo quest slot"desintrusão". Mas, pelo menos para um procurador da República que trabalhou naquele caso, Xavier atuou ao lado dos invasores, contra o cumprimento da ordem judicial.

Wilson Rocha Fernandes Assis é procurador da República (do MPF). Ele trabalhou com Xaviergonzo quest slot2013 e 2014 na desintrusão da Marãiwatsédé, e diz não ter boas lembranças da atuação dele, na época.

"A gente propôs que fosse feita uma operação policial, com interceptação telefônica, para que a gente entendesse quem estava por trás da constante re-invasão dessa área", disse ele à BBC News Brasil.

"Tinha na época maisgonzo quest slotcem homens da Força Nacional (de Segurança Pública) lá, mas havia um movimento muito forte do sindicato rural, que enfrentava as forças do Estado, que reviravam viaturas, e eu suspeitava que existisse uma articulaçãogonzo quest slotcaráter criminoso por trás dessas constantes re-invasões", diz.

"Pedi a interceptação telefônica, e ele (Xavier) não queria, inicialmente, que se fizesse a operação, mas o próprio MPF fez o pedido direto na Justiça, e aí chegou os ofícios lá (da Justiça), e ele teve que cumprir", conta.

"E no curso das investigações, os investigados, os fazendeiros da região que invadiam Marãiwatsédé, faziam referências a ele (Xavier) o tempo inteiro durante o áudio, dizendo, por exemplo, que o delegado estava do lado dos invasores. Isso foi dito nos áudios da interceptação telefônica", diz o procurador Assis.

Por fim, no primeiro semestregonzo quest slot2014, uma reclamação do MPF para o superintendente da Polícia Federalgonzo quest slotMato Grosso acabou afastando Xavier das operações relacionadas à Marãiwatsédé.

Alguns anos mais tarde, a CPI da Funai e do Incra - na qual Xavier trabalhou - acusou o procurador Assisgonzo quest slotter adotado condutas "antijurídicas" enquanto trabalhougonzo quest slotMato Grosso.

Idagonzo quest slotXavier é para aparelhar Funai, diz ONG; deputado rebate

Mas qual é exatamente o objetivo da gestãogonzo quest slotJair Bolsonaro ao colocar o delegado da PF Marcelo Augusto Xavier da Silva na presidência da Funai?

Para o representantegonzo quest slotuma ONG indigenista, trata-segonzo quest slotcontrolar as atividades da fundação e desarticular a proteção aos direitos dos índios.

Mas, para o ex-deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Xavier tem o conhecimento necessário para cuidar da política indigenista, e as reclamações se resumem a ONGS que terão seus interesses financeiros afetados na nova gestão. A FPA é o órgãogonzo quest slotarticulação da bancada ruralistagonzo quest slotBrasília.

Leitão foi o relator da CPI da Funai e do Incra, e um dos responsáveis por chamar Xavier para trabalhar na Câmara durante o funcionamento da Comissão.

À BBC News Brasil, Leitão explica que o trabalho do delegado era coordenar os trabalhosgonzo quest slotcampo da CPI - realizando os depoimentosgonzo quest slotpessoas envolvidas, por exemplo.

"Ele tem uma relação boa com os índios. Então, isso ajudou muito. Na época, tinha aquela argumentação forçadagonzo quest slotque a CPI era contra o índio, e não era. Era contra quem usava o indígena para usufruir, para ganhar dinheiro. Comprovamos que várias ONGs usavam desse dinheirogonzo quest slotbenefício próprio, enquanto a situação dos indígenas piorava", diz ele. Leitão acrescenta que não tem relação com a nomeaçãogonzo quest slotXavier para a Funai.

"Os índios que não gostam dele são os que recebem algum benefíciogonzo quest slotalguma ONG, os que têm interesses (pessoais) envolvidos. Mas os líderes indígenas da vida real, com quem a gente conviveu, esses não querem mais ser tutelados por ONGs", diz o ex-deputado.

Logo depoisgonzo quest slotassumir a Presidência da República, Bolsonaro editou uma medida provisória (agonzo quest slotnúmero 870) para extinguir alguns ministérios e reorganizar os demais. Pelo texto da MP, a Funai sairia do guarda-chuva do Ministério da Justiça e iria para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, sob o comandogonzo quest slotDamares Alves. E também perdia a atribuição relativa à demarcaçãogonzo quest slotterras indígenas, que passaria a ser do Ministério da Agricultura.

Mas o Congresso rejeitou essas mudanças. No texto final da MP, aprovado no fimgonzo quest slotmaio, a Funai continuou no MJ, e responsável pelos estudos que embasam as demarcações.

Para Cleber Buzatto, secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), a nomeaçãogonzo quest slotXavier faz partegonzo quest slotuma mudançagonzo quest slotestratégia do governo. Como não foi possível retirar a atribuição sobre demarcaçõesgonzo quest slotterra da Funai, então é preciso colocar no comando da fundação uma pessoa ligada aos interesses do agronegócio, diz ele.

"Desde o primeiro dia, o governo Bolsonaro demonstrou que faria uma gestão contra os indígenas. A MP 870 já mostrava que ele buscaria cumprir essas promessas feitas durante a campanha, contra a demarcaçãogonzo quest slotterras", diz.

"O Marcelo (Augusto Xavier) tem esse históricogonzo quest slotvinculação com a bancada ruralista, um históricogonzo quest slottrabalhar contra os indígenasgonzo quest slotMato Grosso", diz ele.

"Inviabilizado o primeiro caminho (de levar a atribuição das demarcações para o Ministério da Agricultura), eles fizeram esse movimento táticogonzo quest slotbuscar o controle político e a instrumentalização do órgão indigenista. A estratégia foi derrubar o então presidente, um general (Franklimberg), e colocar esse delegado, que foi assessor dos ruralistas (na CPI do Incra e da Funai). É uma pessoa indicada por eles. É a raposa para tomar conta do galinheiro", diz Buzatto.

A Funai foi criadagonzo quest slotdezembrogonzo quest slot1967. Dentro do processogonzo quest slotdemarcaçãogonzo quest slotterras indígenas, é a responsável por criar um grupogonzo quest slottrabalho que faz a identificação da área reivindicada pelos índios. Esses estudos resultam num Relatório Circunstanciado, que precisa ser aprovado pelo presidente da Funai antesgonzo quest slotser aberto à contestação pública.

Depois disso, o processogonzo quest slothomologação das terras precisa passar ainda pelo ministro da Justiça antesgonzo quest slotser assinado (homologado) pelo presidente da República.

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