Indígenas brigam para serem ouvidos sobre obra prometida por Bolsonaro:casas de apostas que pagam rapido

Já o governo federal diz que os indígenas estão sendo ouvidos na preparação dos estudos ambientais - que estácasas de apostas que pagam rapidoandamento.

"A etapacasas de apostas que pagam rapidoelaboração dos estudos do Projeto Básico Ambiental - Componente Indígena foi a que mais teve participação dos indígenas: com destaque para a participação da comunidade indígena nos pontoscasas de apostas que pagam rapidolocação das estruturas da linhacasas de apostas que pagam rapidotransmissão,casas de apostas que pagam rapidoforma a evitarcasas de apostas que pagam rapidopassagem por sítios considerados sagrados pelos indígenas e na realização do inventário florestal", afirmou, por nota, o Ministériocasas de apostas que pagam rapidoMinas e Energia (MME).

Em documento divulgado ano passado, o povo waimiri atroari diz que as reuniões realizadas com o governo "nunca tiveram caráter consultivo". "Parecia ser sempre uma imposição do governo. Não tínhamos opção", diz o texto. "Temos o direitocasas de apostas que pagam rapidoser consultados antes do empreendimento ser aprovado pelo governo".

Em fevereiro deste ano, o Conselhocasas de apostas que pagam rapidoDefesa Nacional - hoje presidido por Bolsonaro - decidiu acelerar o projeto sob o argumentocasas de apostas que pagam rapidoque se tratacasas de apostas que pagam rapidouma questãocasas de apostas que pagam rapidosoberania nacional, status que poderia ajudar a contornar mais facilmente entraves ambientais e sociais.

Segundo o MME, o Linhãocasas de apostas que pagam rapidoTucuruí deve começar a ser construído tão logo a licença ambiental da obra fique pronta, o que está previsto para ocorrercasas de apostas que pagam rapidojulho. A previsão é que as obras durem três anos.

No total, a linha projetada tem 721 km. O traçado da linhacasas de apostas que pagam rapidoenergia margeará a BR-174, que também corta o território indígena. A estrada foi construída sem consulta aos indígenas, durante a ditadura militar, nos anos 1970. Segundo a Comissão Nacional da Verdade, o grupo waimiri atroari perdeu 88%casas de apostas que pagam rapidoseus membros durante a obra e os anos subsequentes.

Consulta aos indígenas se transformoucasas de apostas que pagam rapidobatalha judicial

No caso do Linhãocasas de apostas que pagam rapidoTucuruí na Terra Waimiri Atroari, a determinação legalcasas de apostas que pagam rapidoouvir os povos indígenas se transformoucasas de apostas que pagam rapidouma batalha judicial.

Na quarta-feira, 19casas de apostas que pagam rapidojunho, foram julgadascasas de apostas que pagam rapidosegunda instância ações do Ministério Público Federal (MPF) do Amazonas que pediam a nulidade do leilão e da licença prévia expedida pelo Ibama para o projeto, devido à faltacasas de apostas que pagam rapidoconsulta aos indígenas ecasas de apostas que pagam rapidoestudos sobre propostas alternativas.

No julgamentocasas de apostas que pagam rapidoprimeira instância, a decisão foi favorável ao MPF, mas o governo federal recorreu.

A procuradoria sustentava que o leilão da linhacasas de apostas que pagam rapidotransmissão "contém uma nulidade insanável, consistente na definiçãocasas de apostas que pagam rapidoum traçado do empreendimento sem a consulta prévia, livre e informada do povo waimiri atroari".

"Como o procedimentocasas de apostas que pagam rapidoconsulta não foi observado no início, o leilão é nulo", considerou o MPF do Amazonas.

"O governo federal insistecasas de apostas que pagam rapidodesenhar um simulacrocasas de apostas que pagam rapidoconsulta e tem argumentado que o protocolo está sendo observado. Contudo, essa alegação (...) carrega a perspectivacasas de apostas que pagam rapidoque o empreendimento vai ser realizado, independentemente da vontade dos índios", disse o MPF.

Do outro lado da discussão, o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) avaliava que a ação do MPF "é inexplicável". "A obra não afeta as comunidades indígenas. A linhacasas de apostas que pagam rapidoenergia é aérea, são torres, é apenas uma passagem. Todos os estudos ambientais estão sendo feitos", diz.

"É um absurdo,casas de apostas que pagam rapidopleno século 21, vermos essa pressão monumental para impedir a construção do linhão. As terras são brasileiras. E a presença dos índios é extremamente respeitada", continua o senador.

A 5ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1),casas de apostas que pagam rapidoBrasília, formada pelos desembargadores Antonio Souza Prudente, Daniele Maranhão e Carlos Pires Brandão, decidiu que os waimiri atroari tinham direito a consulta prévia antes da concessãocasas de apostas que pagam rapidolicençacasas de apostas que pagam rapidoinstalação para as obras do Linhãocasas de apostas que pagam rapidoTucuruí.

Dois dos três ministros votaram contra a nulidade do leilão e a favor da licença prévia, mas todos reconheceram que os indígenas deverão ser consultados antes da próxima etapa do licenciamento ambiental.

A decisão não autoriza no entanto o início das obras. Pelo Códigocasas de apostas que pagam rapidoProcesso Civil, informou o MPF, como não houve unanimidade quanto ao leilão e à licença, o julgamento deve continuar, com cinco desembargadores, para que o tribunal decida sobre o pedidocasas de apostas que pagam rapidonulidade e o momentocasas de apostas que pagam rapidoque a consulta deve ser realizada.

"A nulidade do leilão não prevaleceu neste momento, mas com o colegiado ampliado vamos demonstrar que a consulta não pode ser feitacasas de apostas que pagam rapidomomento posterior à decisão pelo empreendimento. De qualquer forma, é consenso no tribunal que a consulta deverá ser realizada e a licençacasas de apostas que pagam rapidoinstalação só poderá ser concedida após a etapa que respeita o direito previsto na convenção 169", disse o procurador Felício Pontes Jr., que atua nos casos.

Também corre no Supremo Tribunal Federal (STF), desde março do ano passado, uma ação da governadoracasas de apostas que pagam rapidoRoraima, Maria Suely Campos, pedindo que sejam considerados inválidos artigos da convenção da OIT sobre os indígenas. Dessa forma, o governo do Estado questiona a necessidadecasas de apostas que pagam rapidoconsulta aos waimiri atroari para construção da obra.

"Condicionar a execuçãocasas de apostas que pagam rapidoobras públicas à consulta prévia dos povos indígenas interessados tem acarretado prejuízos estruturais ao desenvolvimento socioeconômico do Estadocasas de apostas que pagam rapidoRoraima", diz a ação,casas de apostas que pagam rapidomarçocasas de apostas que pagam rapido2018.

Segundo os governos federal e estadual, a integraçãocasas de apostas que pagam rapidoRoraima ao sistema elétrico nacional daria mais autonomia ao Estado, hoje dependentecasas de apostas que pagam rapidoimportaçõescasas de apostas que pagam rapidoenergia da Venezuela oucasas de apostas que pagam rapidousinas termelétricas, mais caras e mais poluentes. Desde que a crise no país vizinho se acirrou, Roraima tem lidado com blecautes.

"O Estadocasas de apostas que pagam rapidoRoraima continua a ser o único Estado da Federação que não faz parte do sistema integradocasas de apostas que pagam rapidoprodução e transmissãocasas de apostas que pagam rapidoenergia elétrica do Brasil. Encontra-se paralisada a execução da obra (...)casas de apostas que pagam rapidodecorrênciacasas de apostas que pagam rapidodecisão judicial proferida pela Justiça Federal no Amazonas, determinando que tais obras prossigam apenas após ficar comprovada a efetiva consulta à comunidade indígena waimiri atroari".

Não há previsão para julgamento da ação no STF.

Waimiri atroari declararam como querem ser ouvidos

No documento publicado pelos waimiri atroari no ano passado, os indígenas detalham como querem ser ouvidos. Primeiro, seria preciso realizar uma reunião para fornecer informações. A seguir, os waimiri atroari irão "realizar várias reuniões internas nas aldeias e depois uma reunião geral".

Por fim, "após todas essas reuniões será marcada uma reunião geral com os interessados, que devem ser os mesmos da primeira reunião, para encaminhar os entendimentos. Os interessados devem respeitar nossas decisões".

"Quando houve a intenção do governocasas de apostas que pagam rapidoquerer passar a linhacasas de apostas que pagam rapidotransmissão por nossa terra, teve um leilão e decisões foram tomadas sem a consulta prévia aos waimiri atroari. Tudo já estava acertado, planejado, parecendo que nós não podíamos questionar, decidir sobre nossas vidas, sobre nossa terra e sobre a implantação do empreendimento. Então a consulta ao povo waimiri atroari deve acontecer antescasas de apostas que pagam rapidoqualquer decisão do Governo", considera o documento.

Em março, uma comitiva waimiri atroari visitou Brasília e se reuniu com a deputada federal Joênia Wapichana (Rede-RR), primeira mulher indígena a se eleger para o Congresso. Durante a visita, o líder Tuwadja Joanico gravou um vídeo dizendo que o povo exigia ser consultado sobre o linhão.

O Programa Waimiri Atroari, principal organização do grupo, também expressa ressalvas. Em seu site, diz que o grupo não é contra a passagem do linhão, mas cobra a realizaçãocasas de apostas que pagam rapidouma consulta nos moldes da convenção da OIT, a apresentaçãocasas de apostas que pagam rapidoestudos sobre impactos da obra e a realização das "devidas compensações por estes impactos".

Conflitos entre indígenas e 'civilizados'

A construção do Linhãocasas de apostas que pagam rapidoTucuruí, passando pelo território dos waimiri atroari, evoca um dos episódios mais traumáticos na relação entre indígenas e o Estado brasileiro. Segundo a Comissão Nacional da Verdade (CNV), a população waimiri atroari (que se autodenomina Kinjá) foi quase extinta entre as décadascasas de apostas que pagam rapido1960 e 1980 após uma sériecasas de apostas que pagam rapidoiniciativas promovidas pela ditadura militar.

A mais violenta delas foi a construção da rodovia BR-174, que cruzou o mesmo território a ser atravessado pelo linhão. Segundo a CNV, os waimiri atroari somavam 3 mil integrantescasas de apostas que pagam rapido1972, antes da realização da estrada. Em 1983, seis anos apóscasas de apostas que pagam rapidoinauguração, eles eram 350.

No fim da décadacasas de apostas que pagam rapido1980, o grupo voltou a ser impactado por uma grande obra: a hidrelétricacasas de apostas que pagam rapidoBalbina, cujo reservatório inundou 30 mil hectares da terra indígena.

"O passado interfere (na visão dos indígenas sobre o Linhãocasas de apostas que pagam rapidoTucuruí). A construção da estrada foi muito traumática. Eles relatam que houve um massacre. É algo muito difícil para eles. E,casas de apostas que pagam rapidorepente, vem uma história parecida,casas de apostas que pagam rapidopassar uma linhacasas de apostas que pagam rapidoenergia no território indígena,casas de apostas que pagam rapidonovo sem ouvi-los", diz o advogado Jonas Fontenele, do Programa Waimiri Atroari.

"Uma nova política do governocasas de apostas que pagam rapidorelação ao povo Kinjá necessariamente deveria considerar a história recente deste povo indígena, vítima do crimecasas de apostas que pagam rapidogenocídio, que matou maiscasas de apostas que pagam rapido2.500 indígenas, por ocasião da construção da BR-174, da construção da hidrelétricacasas de apostas que pagam rapidoBalbina e da mineraçãocasas de apostas que pagam rapidoseu território", diz um manifestocasas de apostas que pagam rapidosolidariedade ao povo indígena, assinado por 54 entidades,casas de apostas que pagam rapido10casas de apostas que pagam rapidojunho.

'Se o mato mexer, é para atirar'

Em Os fuzis e as flechas - históriacasas de apostas que pagam rapidosangue e resistência indígena na ditadura, o jornalista Rubens Valente cita um relatório enviado no fim dos anos 1960 pelo padre João Calleri ao Ministério do Interior do regime militar. Calleri queria fazer trabalho missionário entre os waimiri atroari, objetivo bem visto pelos militares, para quem a "pacificação" dos índios facilitaria a construçãocasas de apostas que pagam rapidouma rodovia que ligaria Manaus a Caracaraí (RR), atravessando o território da etnia.

No relatório, Calleri calculou que embates entre indígenas waimiri atroari e "civilizados" haviam provocado entre 1,3 mil e 1,4 mil mortes "nos últimos duzentos anos",casas de apostas que pagam rapido"ambos os lados". Um episódio marcante ocorreucasas de apostas que pagam rapido1873, quando um ataquecasas de apostas que pagam rapidoíndios a um vilarejocasas de apostas que pagam rapido"civilizados" resultou na mortecasas de apostas que pagam rapidoum bebê. Em resposta, militares "teriam matado a bala 200 índios".

Em agostocasas de apostas que pagam rapido1968, o governo autorizou Calleri a "promover a aproximação, o contato e o aldeamento" dos waimiri atroari. Quatro meses depois, o padre e outros oito membros da expedição foram mortos pelos indígenas.

Passaram-se cinco anos, e o governo voltou a tentar tirar a estrada do papel. Num intervalocasas de apostas que pagam rapidopouco menoscasas de apostas que pagam rapidodois anos, os indígenas mataram outras 16 pessoas (13 funcionários da Fundação Nacional do Índio, a Funai, e três operários).

Rubens Valente contacasas de apostas que pagam rapidoseu livro que o Exército respondeu com uma estratégiacasas de apostas que pagam rapidointimidação. O 1º Batalhãocasas de apostas que pagam rapidoInfantaria da Selva, cujas tropas haviam se especializadocasas de apostas que pagam rapidocombater insurreições populares, foi encarregadocasas de apostas que pagam rapidoproteger os operários.

O oficial encarregado da obra, o generalcasas de apostas que pagam rapidobrigada Gentil Nogueira Paes, determinou "a realizaçãocasas de apostas que pagam rapidopequenas demonstraçõescasas de apostas que pagam rapidoforça", mostrando aos índios "os efeitoscasas de apostas que pagam rapidouma rajadacasas de apostas que pagam rapidometralhadora,casas de apostas que pagam rapidogranadas defensivas e da destruição pelo usocasas de apostas que pagam rapidodinamite". "Por escrito, o Exército deixava registrada uma políticacasas de apostas que pagam rapidoopressão armada sobre os índios", diz Valente.

Ele afirma que,casas de apostas que pagam rapidolivro publicado nos anos 1980, o ex-servidor da Funai José Porfírio Fontenelecasas de apostas que pagam rapidoCarvalho, que acompanhou a construção da BR-174, diz ter ouvido a seguinte frase do general Gentil: "A estrada tem que ficar pronta, mesmo que para isto tenhamos que abrir fogo contra esses índios assassinos".

"Ele tinha falado que a ordem que tinha dado aos militares era que, se vissem o mato mexer, era para atirar", disse Carvalho a Valente vários anos depois,casas de apostas que pagam rapidoentrevista para Os fuzis e as flechas.

Comissão Nacional da Verdade

Em abrilcasas de apostas que pagam rapido1977, a estrada foi inaugurada. Mas suspeitascasas de apostas que pagam rapidoque algo muito grave havia ocorrido durante a construção só ganharam vulto a partircasas de apostas que pagam rapido1985, quando o antropólogo Stephen Baines mencionou - com basecasas de apostas que pagam rapidoestatísticas da Funai - que só haviam restado 323 indígenas waimiri atroari depois da obra.

O vertiginoso declínio da população ganhou holofotes após ser citadocasas de apostas que pagam rapido2014 no relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV), no capítulo sobre "Violaçõescasas de apostas que pagam rapidodireitos humanos dos povos indígenas".

Segundo a comissão, os waimiri atroari "foram massacrados, entre os anos 1960 e 1980, para abrir espaçocasas de apostas que pagam rapidosuas terras para a abertura da BR-174, a construção da hidroelétricacasas de apostas que pagam rapidoBalbina e a atuaçãocasas de apostas que pagam rapidomineradoras e garimpeiros interessadoscasas de apostas que pagam rapidoexplorar as jazidas que existiamcasas de apostas que pagam rapidoseu território".

Para chegar à conclusãocasas de apostas que pagam rapidoque 2,65 mil indígenas foram mortos entre 1946 e 1988, a comissão partiu do pressupostocasas de apostas que pagam rapidoque a etnia tinha 3 mil membroscasas de apostas que pagam rapido1972, conforme uma estimativa feita pela Funai naquele ano.

Porém, segundo o livrocasas de apostas que pagam rapidoValente, "na época, a Funai precisavacasas de apostas que pagam rapidoassinatura presidencial para interditar a área por vias legais e assim fazer a 'pacificação' dos índios - nesse contexto, a fundação pode ter usado números elásticos para chamar a atenção do presidente".

Ainda assim, mesmo que se usem os dados mais conservadores disponíveis, os waimiri atroari teriam perdido quase 40%casas de apostas que pagam rapidosua população naquela época, segundo Valente. "De qualquer forma, os números indicam uma bárbara mortalidade", diz o autor. A população tem se recuperado desde então.

A CNV ainda recebeu um trabalho intitulado O genocídio do povo waimiri atroari, produzido por Egydio Schwade, um dos fundadores do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

No documento, baseadocasas de apostas que pagam rapidodepoimentos colhidos após o fim da ditadura, Schwade cita relatoscasas de apostas que pagam rapidoindígenas sobre o usocasas de apostas que pagam rapidosubstâncias incendiárias despejadascasas de apostas que pagam rapidoaeronaves. "O método e as armas que os kamnã ['civilizados'] usaram para dizimá-los: aviões, helicópteros, bombas, metralhadoras, fios elétricos e estranhas doenças. Comunidades inteiras desapareceram depois que os helicópteroscasas de apostas que pagam rapidosoldados sobrevoaram ou pousaramcasas de apostas que pagam rapidosuas aldeias", diz o indigenista.

O Exército sempre contestou as denúnciascasas de apostas que pagam rapidomassacres contra os waimiri atroari - assim como contesta as conclusões da CNV como um todo.

Valente entrevistou,casas de apostas que pagam rapidoOs fuzis e as flechas, o coronel da reserva do Exército Altino Berthier Brasil, que acompanhou a obra e escreveu um livro dedicado "ao anônimo irmão waimiri atroari, cujo cadáver mal enterrado, deparamos, muitas vezes, pela frente".

Berthier calculoucasas de apostas que pagam rapido"no máximo uns 40 ou 50" os indígenas mortos durante a obra, "mais ou menos o mesmo númerocasas de apostas que pagam rapidosoldados mortos ou dos exploradores que avançaram o rio". "Eles estavam trabalhando com foice, com facão, lá na frente, ecasas de apostas que pagam rapidorepente levavam uma flechada. E daí o companheiro do lado já atirava (...) Nunca houve uma ordem assim para matar", disse o coronel.

Em 2014, porém, um oficial do alto escalão do Exército - o general Guilherme Theophilo - deixou escapar um pedidocasas de apostas que pagam rapidodesculpas ao visitar a terra waimiri atroari,casas de apostas que pagam rapidomissão acompanhada por Valente.

"Se me fosse permitido usar a palavra do meu grande líder espiritual, o papa João Paulo 2º, que [...] pediu perdão por algumas atrocidades que a Igreja Católica tenha cometido na Inquisição, eu pedirei perdão aos senhores se houve algum mal intencionado [sic] por parte do Exército brasileiro, que não é essa a nossa intenção, nem nunca foi. Nós somos sempre, vivemos sempre, para ajudar", afirmou o general.

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