Crise brasileira aumentou fosso entre ricos e pobres, aponta relatóriobooongoorganização internacional:booongo

booongo A economia brasileira cresceu 1%booongo2017 após dois anosbooongoretração. A pequena recuperação, porém, não beneficiou todos os brasileiros booongo , aponta relatório da ONG Oxfam sobre as desigualdades no Brasil divulgado nesta segunda-feira.

No documento País estagnado: um retrato das desigualdades brasileiras - 2018, cálculos feitos pela instituição a partir dos microdados do IBGE (Instituto BrasileirobooongoGeografia e Estatística) mostram que os segmentos mais ricos conseguiram aumentarbooongorenda no ano passado, enquanto os ganhos dos mais pobres recuaram.

De 2016 para 2017, os 10%booongobrasileiros mais ricos experimentaram,booongomédia, um aumentobooongo6% nos ganhos obtidos com seu trabalho. Já considerando também outras fontesbooongorendas (como aposentadorias, pensões, aluguéis, etc), o rendimento médio desse grupo atingiu R$ R$ 9.519,10booongo2017, uma altabooongo2% ante 2016 (R$ 9.324,57).

A metade mais pobre da população, porbooongovez, teve uma retraçãobooongo3,5%booongoseus rendimentos do trabalhobooongo2017, um reflexo do aumento do desemprego no país. Já a médiabooongorendimentos totais, que inclui também benefícios sociais, caiu 1,6% para R$ 787,69, o que representa menosbooongoum salário mínimo.

"As atenuações nas quedasbooongorendimentos dos mais pobres, quando considerados rendimentos totaisbooongocontraste com rendabooongotodos os trabalhos, mostram a importânciabooongoo Estado reduzir o impactobooongocrises econômicas, que tendem a atingir os mais pobres com mais força", destaca a Oxfam.

Outro reflexo da crise econômica e da alta taxabooongodesemprego - que passoubooongo11,5%booongomédiabooongo2016 para 12,7%booongo2017 - foi o aumento do númerobooongopobres no país pelo terceiro ano seguido.

Segundo o relatório, o Brasil tinha 15 milhõesbooongopessoas pobres - que sobrevivem com uma rendabooongoaté US$ 1,90 por dia (pouco maisbooongoR$ 7, segundo critério do Banco Mundial) -booongo2017, o que representa 7,2% da população. Isso significou altabooongo11%booongorelação a 2016, quando havia 13,3 milhõesbooongopobres (6,5% da população).

'Mais impostos sobre os ricos'

Alémbooongotrazer cálculos próprios, o estudo faz uma análisebooongodados já divulgados por diferentes instituições. O relatório chama atenção, por exemplo, para a estagnação da queda na desigualdadebooongorendabooongo2017, após quinze anos sucessivosbooongomelhora desse indicador.

O índicebooongoGini - que mede a concentraçãobooongorenda na sociedade e variabooongozero (perfeita igualdade) até um (desigualdade máxima) - vinha recuando desde 2002 até 2015 no Brasil. Em 2016, devido a mudanças na pesquisabooongorenda (Pnad) do IBGE, não foi possível comparar o resultado no ano anterior. Em 2017, quando a comparação foi retomada, o indicador ficoubooongo0,549, estávelbooongorelação a 2016.

Com isso, o país passoubooongo10º para 9º mais desigual do planeta no ano passado, segundo ranking do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Para retomar os avanços na distribuiçãobooongorenda, o relatório sugere mudanças na forma como o Estado arrecada e gasta. A Oxfam ressalta que o sistema tributário do país vai na contramão do modelo dos países desenvolvidos ao privilegiar impostos indiretos (sobre produção e consumo)booongodetrimento daqueles que incidem diretamente sobre renda.

Na prática, isso contribui para a concentraçãobooongorenda, já que os mais pobres acabam pagando proporcionalmente mais impostos.

A organização defende, então, a volta da tributação sobre lucros e dividendos distribuídos por empresas a acionistas, assim como a criaçãobooongonovas alíquotasbooongoimpostosbooongorenda (IR) mais elevadas para brasileiros com maior renda. Hoje, a alíquota máximabooongoIR no país ébooongo27,5%, cobrada sobre todos que ganham acimabooongoR$ 4.664,68.

A proposta vai na direção oposta da prometida pela campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro. Durante a corrida eleitoral, o futuro ministro da Fazenda, Paulo Guedes, disse que quer unificar a alíquotabooongoIRbooongo20% para todos que ganhem acimabooongoR$ 5 mil, deixando isentos os brasileiros com renda abaixo desse valor.

Segundo Rafael Georges, coordenadorbooongoCampanhas da Oxfam e autor do relatório, é possível distribuir renda sem elevar a carga tributária, mas para isso é preciso tornar o sistema mais progressivo, como prevê a Constituição brasileira.

"Alíquota única (de IR) joga contra a redução da desigualdade. Não faz sentido, não é previsto na Constituição e é excessivamente benevolente com o topo da pirâmide social no Brasil, que já paga pouco impostobooongorenda. Vamos esperar propostas concretas (do novo governo) para uma posição mais definitiva", afirmou.

'Mais gastos sociais, menos privilégios'

Do pontobooongovistabooongo gastos, a Oxfam critica medidasbooongoausteridade (cortesbooongodespesas públicas) que impactam o atendimento aos mais pobresbooongoserviços públicos como saúde e educação, defendendo a revogação da emenda constitucional que congelou os gastos públicos por 20 anos.

Defensores do chamado "teto dos gastos" argumentam que ele é necessário para tirar as contas públicas do vermelho - rombo que vem desde 2014.

O documento reconhece que o equilíbrio fiscal é necessário para dar sustentabilidade à redução das desigualdades, mas considera que o congelamento dos gastos não resolve o problema.

"Não defendemos expansão descontroladabooongogastos. O problema é que o teto congela tudo. Os gastos sociais que aumentam a produtividade da economia no médio prazo, como investimentobooongoeducação e saúde ebooongoinfraestrutura, e não mexe nos privilégios", argumenta Georges.

Negros e mulheres

O documento também mostra um aumento no fossobooongorenda racial ebooongogênero.

A partir da análisebooongodados do IBGE, a Oxfam detectou o primeiro aumento na desigualdadebooongorendimento entre homens e mulheresbooongo23 anos. Enquantobooongo2016 as brasileiras ganhavambooongomédia o equivalente a 72% da remuneração dos brasileiros,booongo2017 esse percentual recuou para 70% (R$ 1.798,72, contra R$ 2.578,15 da renda média masculina).

O agravamento foi ainda pior no caso da desigualdade racial. Em 2017, o ganho médio dos negros ficoubooongoR$ 1.545,30, pouco mais da metade (53%) do rendimento dos brancos (R$ 2.924,31). Esse percentual erabooongo57%booongo2016.

"Em geral,booongomomentosbooongocrise, quem é o primeiro a perder o emprego no Brasil São aqueles que estão na franja da economia, com contratos temporários, na ponta do setorbooongoserviços, a mãobooongoobra da construção civil, o chãobooongofábrica. Essas pessoas são a base da pirâmide e embooongomaioria são negros e mulheres", ressalta o coordenadorbooongoCampanhas da Oxfam.

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