Moro ministro: Como os tentáculos da Lava Jato podem se espalhar por PF, Procuradoria e Justiça:jogo stake casino

A delegada Érika Marena, atualmente no comando da PFjogo stake casinoSergipe e responsável por batizar a operação como Lava Jato, vai para o Departamentojogo stake casinoRecuperaçãojogo stake casinoAtivos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI). Marena já auxilia Moro na equipejogo stake casinotransição, assim como o delegado Rosalvo Franco Ferreira, ex-superintendente da PF no Paraná entre 2013 e 2017 e que também fez parte da operação.

Ela comandou uma polêmica operação deflagradajogo stake casino2017 que investigou desviojogo stake casinodinheirojogo stake casinoprogramasjogo stake casinoensino à distância na Universidade Federaljogo stake casinoSanta Catarina (UFSC). Um dos alvos foi o então reitor da UFSC Luiz Carlos Cancellier, que se suicidoujogo stake casinoum shoppingjogo stake casinoFlorianópolis 17 dias após ficar um dia na prisão.

Outro nome da confiançajogo stake casinoMoro escolhido para ajudá-lo nessa etapajogo stake casinocomposição ministerial é ojogo stake casinoFlávia Maceno, que assessorou o juiz durante toda a Lava Jato - ela foi diretorajogo stake casinosecretaria da 13ª Vara da Justiça Federaljogo stake casinoCuritiba.

Investigações penais têm diferentes etapas e dependemjogo stake casinomais do que da vontadejogo stake casinopoliciais federais. É o Ministério Público que decide se oferece denúncia contra os suspeitos. E cabe ao juiz autorizar ou não medidas cautelares, como prisões preventivas, conduções coercitivas (quando o suspeito é levado à força para prestar depoimento) e quebrasjogo stake casinosigilo.

Também é prerrogativa do Judiciário a decisãojogo stake casinohomologar (dar validade) delações premiadas firmadas durante as investigações - e que tiveram papel essencial durante a Lava Jato. Ou seja, para que o "modelo Lava Jato" seja nacionalizado é preciso que os tentáculos da operação alcancem Polícia Federal, Ministério Público e Judiciário.

Segundo os procuradores e policiais ouvidos pela BBC News Brasil, na Polícia Federal, Moro e a nova equipe devem se empenharjogo stake casinodifundir os métodos da Lava Jato para investigaçõesjogo stake casinodiferentes tiposjogo stake casinocrime, levando essas táticas ao conhecimentojogo stake casinoagentes e delegados por meio, por exemplo,jogo stake casinocursosjogo stake casinocapacitação.

Já no Ministério Público, o foco será desenvolver mecanismos para que policiais federais e procuradores trabalhemjogo stake casinoconjunto desde o iníciojogo stake casinouma investigação criminal, criando forças-tarefas para inquéritosjogo stake casinocrimesjogo stake casinogrande proporção.

Além disso, Moro deverá ter influência na escolha do próximo procurador-geral da República.

No Judiciário, a margemjogo stake casinoatuação do Ministério da Justiça é menor, mas o ex-juiz da Lava Jato poderá ser consultado pelo presidente Jair Bolsonaro na escolhajogo stake casinoministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunaljogo stake casinoJustiça (STJ), cortes que julgam políticos com foro privilegiado.

Influência na Polícia Federal

A influência mais direta que Moro terá como ministro da Justiça é sobre a Polícia Federal, órgão diretamente ligado à pasta. A expectativajogo stake casinopoliciais federais e procuradores é que, ao assumir a diretoria-geral da PF, o delegado Maurício Valeixo promova, na corporação, uma culturajogo stake casinoinvestigação e capacitaçãojogo stake casinopoliciais que siga a metodologia usadajogo stake casinoCuritiba.

O procurador da República Eduardo Pelella, que também é professorjogo stake casinoProcesso Penal, explica que a Lava Jato inovou ao adotar a seguinte metodologiajogo stake casinoinvestigação:

jogo stake casino 1) Cooperação intensa entre Polícia Federal, Ministério Público e outros órgãos como Receita Federal e Coaf (Conselhojogo stake casinoControlejogo stake casinoAtividades Financeiras), inclusive com autoridades das diferentes instituições compartilhando o mesmo espaço físicojogo stake casinotrabalho durante as investigações

jogo stake casino 2) Criaçãojogo stake casinoforças-tarefas com dedicação exclusiva para atuarjogo stake casinouma determinada investigação

jogo stake casino 3) Usojogo stake casinoacordosjogo stake casinocolaboração dos réusjogo stake casinotrocajogo stake casinoreduçãojogo stake casinopena

jogo stake casino 4) Cooperação internacional, com comunicação direta entre os Ministérios Públicos do Brasil e da Suíça para rastrear os mecanismosjogo stake casinolavagemjogo stake casinodinheiro

jogo stake casino 5) Divisão da operaçãojogo stake casinoetapas, com prisão do grupo operacional (doleiros e diretores da Petrobras, no caso da Lava Jato), seguida pelo grupo econômico (empresários, como Marcelo Odebrecht) e, então, o grupo político (deputadosjogo stake casinopartidos beneficiados do esquemajogo stake casinocorrupção, como Eduardo Cunha, por exemplo)

Segundo o presidente da Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), Edvandir Paiva, as estratégias da Lava Jato podem ser ampliadas no âmbito da PF não só para asfixiar outros esquemasjogo stake casinocorrupção, mas também o crime violento e organizado no Brasil.

"Seria errado se não aproveitássemos as liçõesjogo stake casinouma operação como a Lava Jato. E os integrantes da operação são depositáriosjogo stake casinoinformações importantíssimas que,jogo stake casinopostos chave, podem trazer ideias e promover mudanças não sójogo stake casinopráticas do dia a dia, mas também mudanças legislativas", diz Paiva, emendando que é necessário "levarjogo stake casinoconta erros e acertos da operação" para aperfeiçoar o combate ao crime.

Embora haja entusiasmo por parte da PF e dos procuradores criminais quanto à possibilidadejogo stake casinodifundir táticas da Lava Jato, elas estão longejogo stake casinoserem unanimidade entre especialistasjogo stake casinoDireito Penal. O professor da Faculdadejogo stake casinoDireito da USP (Universidadejogo stake casinoSão Paulo) Alamiro Velludo Salvador critica, por exemplo, o vasto usojogo stake casinoprisões temporárias ejogo stake casinodelações premiadas como estratégia centraljogo stake casinoinvestigação.

"A Lava Jato utilizou métodos que ultrapassam a legalidade no Brasil, entre eles um abuso do usojogo stake casinoprisões cautelares (prisõesjogo stake casinosuspeitos antesjogo stake casinocondenações) que escapam da previsão do Códigojogo stake casinoProcesso Penal e o uso da delação premiada para além dos limites da legislação brasileira", afirma.

Cooperação internacional para desvendar o caminho do dinheiro

O perfiljogo stake casinoSérgio Moro, que por anos comandou uma vara especializadajogo stake casinolavagemjogo stake casinodinheiro na Justiça Federal, e a dos integrantes já anunciadosjogo stake casinosua equipe, indicam que o Ministério da Justiça deve priorizar o combate ao crime mirando o patrimôniojogo stake casinocriminosos dentro e fora do país.

A estratégiajogo stake casinobloquear contas bancárias e alienar bens dos réus, tida como bem-sucedida na Lava Jato, deve ser reproduzida na guerra contra o tráficojogo stake casinodrogas e armas, por exemplo.

Mas a "asfixia" do capital acumulado por criminosos passa necessariamente por acordosjogo stake casinocooperação internacional, já que a maioria deles usa sofisticados esquemas para remessa e manutençãojogo stake casinocontas no exterior, emjogo stake casinomaioria paraísos fiscais onde a identidade do titular é mantida sob sigilo.

A Lava Jato firmou parcerias com países como a Suíça, onde a maioria dos investigados da operação guardava dinheiro, para compartilhar informações e até transferir investigações instauradas no país contra brasileiros, como no caso do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, preso desde 2016.

Maisjogo stake casino40 países estão cooperando com o Brasil na obtençãojogo stake casinoprovas, rastreamento e recuperaçãojogo stake casinodinheiro desviadojogo stake casinocontratos da Petrobras. O canal institucional para troca oficialjogo stake casinodocumentos entre o Brasil e outros países é o Ministério da Justiça, no casojogo stake casinoinformações que serão usadas como provajogo stake casinoprocessos judiciais.

Na Lava Jato, porém, foi intensa a trocajogo stake casinodireta e contínua entre procuradores brasileiros e suíçosjogo stake casinoinformações e documentos que poderiam servirjogo stake casinopistas ou "peças do quebra-cabeça" para identificar o caminho do dinheiro desviado da Petrobras.

"A tendência é que os contatos diretos aconteçam com mais frequência para a trocajogo stake casinodocumentos sem valor probatório imediato. Tivemos vários contatos com o Ministério Público da Suíça no início da Lava Jato. A gente não usava (os dados obtidos) como prova, mas como posicionamentojogo stake casinointeligência", disse à BBC News Brasil um procurador com atuação na Lava Jato que pediu para não ser identificado.

"Agora, quando você tem um documentojogo stake casinocontas bancárias para usar como prova, tem que se usar o canal competente, que é o Ministério da Justiça", observou.

A delegada Érika Marena, indicada por Moro para chefiar a áreajogo stake casinocooperação internacional do Ministério da Justiça, atuoujogo stake casinoconjunto com os procuradores da Lava Jatojogo stake casinoacordosjogo stake casinocooperação com investigadoresjogo stake casinoparaísos fiscais.

"Foi criada na gestãojogo stake casinoJanot, na PGR, uma secretariajogo stake casinocooperação internacional. A doutora Érika (como diretora do Departamentojogo stake casinoRecuperaçãojogo stake casinoAtivos e Cooperação Jurídica Internacional) e esse departamento da procuradoria podem trabalhar juntos para ampliar a busca por parcerias internacionais. É importante que os Estados estrangeiros tenham confiançajogo stake casinoque as informações repassadas vão ser tratadasjogo stake casinoforma séria do pontojogo stake casinovista jurídico", afirma o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República ANPR, Roberto Robalinho Junior.

Já Velludo Salvador, da USP, vê com mais ceticismo a eficácia, na segurança públicajogo stake casinogeral, do uso das táticasjogo stake casinoidentificaçãojogo stake casinolavagemjogo stake casinodinheiro da Lava Jato.

"Não sei se o juiz Moro sabe o que é a criminalidade tradicional do Brasil. Cercajogo stake casino90% das pessoas no nosso sistema carcerário estão presas por tráficojogo stake casinodrogas, furto e roubo. É um sistema composto por gente pobre,jogo stake casinobaixa escolaridade. A realidade do Brasil não é a realidade da Lava Jato."

Prisões e uso da delação premiada

A Lava Jato atraiu elogios e críticas ao se fiarjogo stake casinoprisões preventivas para fazer com que investigados assinassem acordosjogo stake casinodelação premiada. O Ministério Público sempre negou a prática, argumentando que a maioria dos colaboradores já estava livre quando firmou os acordos.

Mas alguns dos grandes nomes do esquema, como Marcelo Odebrecht e o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci negociaram suas colaborações quando estavam na prisão, após passarem maisjogo stake casinodois anos atrás das grades.

Agora, fica a dúvida se Moro pretende ampliar o usojogo stake casinodelações e estimular a PF a pedir prisões preventivas para contar com a ajudajogo stake casinointegrantesjogo stake casinoorganizações criminosas para desbaratar quadrilhas e combater diferentes esquemas.

O presidente da ADPF, Edvandir Paiva, defende o usojogo stake casinocolaborações dos réus, mas afirma ser preciso definirjogo stake casinoforma mais clara o que ofertar ou prometer para o colaboradorjogo stake casinopotencial. Paiva lembra que as delações premiadas foram um pontojogo stake casinoatrito entre policiais e procuradores durante as investigações,jogo stake casinoCuritiba, do esquemajogo stake casinocorrupção da Petrobras.

"A PF nunca ofereceu, por exemplo, reduçãojogo stake casinopena. Já o Ministério Público chegou a fixar pena e tipojogo stake casinoregime", diz Paiva, salientando que "a competição no mercado da colaboração" entre policiais e procuradores pode ser prejudicial e até fazer com que investigados fiquem livres rapidamente.

O professorjogo stake casinoDireito Penal da USP Alamiro Velludo Salvador afirma que, na Lava Jato, foram oferecidos aos colaboradores benefícios que não estão previstos na lei brasileira sobre delação premiada, como a possibilidadejogo stake casinocumprimento da penajogo stake casinoregime domiciliarjogo stake casinocasosjogo stake casinoque o regime seria fechado.

"Nossa lei é taxativa no que toca os benefícios que podem ser concedidos ao réu. Mas os acordos que se fazem extrapolam esses limites. É preciso criar um controle interno (na PF e no MPF) e um padrão comum para que eu não tenha um mesmo órgão celebrando acordos com critérios diferentesjogo stake casinolocais diferentes do país", defende.

Salvador também critica a possibilidadejogo stake casinodifundir o usojogo stake casinoprisões preventivas para obtençãojogo stake casinodelações.

"Em que medida uma prisão cautelar afeta a capacidadejogo stake casinoconsentimento do sujeitojogo stake casinocolaborar? No desespero, o sujeito aceita qualquer coisa desde que saia da cadeia. É a lógica que existia no governo militarjogo stake casinoque o passarinho só canta na gaiola."

Influênciajogo stake casinoMoro no Ministério Público

Se, por um lado, a influência do Ministério da Justiça na Polícia Federal é direta, a partir da indicação do diretor-geral e outros cargosjogo stake casinocomando, a pasta não tem controle sobre indicações do Ministério Público.

Mas, historicamente, o ministro da Justiça é o principal "conselheiro" do presidente da República na indicaçãojogo stake casinoum nome para Procuradoria-Geral da República.

E é o procurador-geral que comanda as investigaçõesjogo stake casinopolíticos com foro privilegiado no STF, como deputados, senadores e ministrosjogo stake casinoEstado. Um nome contrário aos métodos da Lava Jato poderia, eventualmente, retirar recursos alocados na força-tarefajogo stake casinoCuritiba, que incluem cargos comissionados, transferênciajogo stake casinoprocuradoresjogo stake casinooutras equipes, peritos e até imóveis usados para abrigar o timejogo stake casinoinvestigadores.

Além disso, o procurador-geral dita o ritmo da Lava Jato no Supremo, onde são homologados acordosjogo stake casinodelação que envolvem políticos com foro privilegiado. Foi no STF, por exemplo, que foram homologadas as colaborações do doleiro Alberto Yousseff e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que serviramjogo stake casinobase para inquéritos e denúncias contra dezenasjogo stake casinopolíticos.

"O procurador natural da Lava Jato é o Deltan Dallagnol. Mas a força-tarefa não é o Deltan. É formada por vários colegas que dependemjogo stake casinoviagens, cooperação internacional, alocaçãojogo stake casinorecursos. E tudo isso depende da Procuradoria-Geral da República", exemplifica o procurador Roberto Robalinho, presidente da ANPR.

Em setembro do ano que vem, Jair Bolsonaro terá que decidir quem será o próximo procurador-geral da República. Ele poderá reconduzir por mais dois anos a atual ocupante do cargo, Raquel Dodge, ou escolher outro nome.

Não há regras para a formajogo stake casinoseleção, mas, desde 2002, os presidentes da República têm indicado um nome dentre a lista tríplice formulada pela ANPR a partir da votação por membrosjogo stake casinocarreira do Ministério Público.

Bolsonaro já disse que não vai, necessariamente, seguir essa tradição, o que tem causado apreensão entre procuradores. Robalinho disse à BBC News Brasil que vai se reunir com Morojogo stake casinobreve e defender que ele aconselhe o futuro presidente a observar a lista da ANPR.

"A independência da PGRjogo stake casinorelaçãojogo stake casinoExecutivo tem relação direta com a lista tríplice. A Lava Jato não seria uma sombra do que é se não tivesse a lista tríplice", afirmou. "O juiz Sérgio Moro sabejogo stake casinotudo isso. E ele será consultado pelo presidente na escolha do procurador-geral. Todas as escolhas anteriores para a PGR passaram pelos diversos ministros da Justiça."

Forças-tarefas com PF e MPF

Por ter uma boa relação com o Ministério Público Federal, Moro pode promover, à frente do Ministério da Justiça, mecanismosjogo stake casinomaior integração entre procuradores e policiais federais durante investigaçõesjogo stake casinocrimes que vão alémjogo stake casinocorrupção.

O presidente da Federação Nacionaljogo stake casinoPoliciais Federais, Luís Antônio Boudens, lembra que um dos principais aspectos da Lava Jato foi a adoçãojogo stake casinoum novo modelojogo stake casinoinvestigação no qual PF e Ministério Público Federal (MPF) atuaramjogo stake casinosintonia ejogo stake casinoforma menos burocrática.

Em vezjogo stake casinoa PF conduzir sozinha o inquérito policial para,jogo stake casinoseguida, o MPF analisar e oferecer a denúncia, policiais e procuradores compartilhavam informaçõesjogo stake casinotempo real, inclusive nas etapas iniciais da investigação.

Boudens diz que isso deu agilidade e garantiu que a primeira condenação da Lava Jatojogo stake casinoprimeira instância acontecesse cercajogo stake casinoum ano depoisjogo stake casinodeflagrada a operação. Ele aposta que a equipejogo stake casinoCuritiba que assumirá cargos no Ministério da Justiça possa desenvolver um modelojogo stake casinoinvestigação simplificado, eletrônico, que permita uma interação consistente entre procuradores e policiais desde o início das apurações.

"O formatojogo stake casinoforça-tarefa é importante, mas a integração madura e harmoniosa não é regra. A gente vê todo dia muita disputa entre polícia militar e civil, entre procurador e policial federal, entre agente e delegado da PF", diz Bourdens, que defende a aprovaçãojogo stake casinouma mudança no Códigojogo stake casinoProcesso Penal para definir quais casos exigem força-tarefa e qual deve ser a atribuiçãojogo stake casinocada integrante.

Mas procuradores que atuaram na Lava Jato põemjogo stake casinodúvida a capacidadejogo stake casinoo Ministério da Justiça promover uma ampliação do usojogo stake casinoforças-tarefas. "Os recursos são limitados, finitos. Uma força-tarefa como a Lava Jata é muito cara. Tem custojogo stake casinoalocaçãojogo stake casinoauxiliares, perícia, cargos comissionados. Existe uma limitação material para multiplicar esse modelo", diz um procurador que atuou na operação.

E como as práticas da Lava Jato podem chegar ao Judiciário?

O Ministério da Justiça não tem qualquer ingerência sobre o Judiciário, mas, assim como na indicação para a Procuradoria-Geral da República, o ministro da Justiça historicamente é ouvido na escolha para vagasjogo stake casinoTribunais Regionais Federais, tribunais superiores, como o Superior Tribunaljogo stake casinoJustiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Grande parte das decisões da Justiça Federaljogo stake casinoCuritiba sobre Lava Jato pode ser questionada no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no Superior Tribunaljogo stake casinoJustiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF).

As defesasjogo stake casinodiversos réus presos, inclusive do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apresentaram pedidosjogo stake casinohabeas corpus nesses três tribunais. Também caberá a essas cortes julgar recursos contra condenações.

Como presidente da República, Bolsonaro vai nomear pelo menos dois nomes para o STJ, com a aposentadoria compulsória dos ministros Napoleão Maia,jogo stake casino2020, e Félix Fischer,jogo stake casino2022, que completarão 75 anosjogo stake casinoidade. O futuro presidente também indicará dois nomes para o STF, com a aposentadoria dos ministros Celsojogo stake casinoMello e Marco Aurélio Mello,jogo stake casino2021.

"Há presidentes que delegam muito ao ministro da Justiça a escolha para os tribunais. Nas primeiras nomeações para o STF do primeiro mandato do Lula, via-se que Márcio Tomaz Bastos (então ministro da Justiça) influía sobremaneira", disse à BBC News Brasil o ministro aposentado do Supremo Carlos Velloso.

"Acho que, no governo Bolsonaro, o Moro terá influência determinante sobre esse aspecto, até pelo prestígio que ele tem e pelo fatojogo stake casinoser um membro do Poder Judiciário."

Moro é, inclusive, nome cotado para ocupar uma das duas vagas que serão abertas no STF,jogo stake casino2021. Num tribunal com 11 ministros, ter dois membros que simpatizam com os métodos usados pela equipe da Lava Jato poderá fazer diferença no julgamentojogo stake casinopolíticos com foro privilegiado acusadosjogo stake casinointegrar o esquemajogo stake casinocorrupção.

Velloso destaca, porém, que nos julgamentosjogo stake casinoprimeira e segunda instânciajogo stake casinooutros casosjogo stake casinocorrupção, a aceitaçãojogo stake casinotécnicas da Lava Jato, como usojogo stake casinoprisões temporárias e delações, vai depender do perfiljogo stake casinocada juiz.

"Com relação à influência do Ministério da Justiça sobre o juiz propriamente dito, ela é nenhuma, porque eles têm independência para seguir as próprias convicções. Tem juiz que decreta prisão preventiva com mais facilidade e outros que resistem a isso. É uma questãojogo stake casinoformação, orientação e personalidade", avalia o ministro aposentado do STF.

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