Grupo3+1 freebetdoutores quer mudar regra que obriga bolsista do governo a voltar ao Brasil: 'Não é fuga3+1 freebetcérebros':3+1 freebet

3+1 freebet Pedro (nome fictício) fez doutorado na França, onde recebeu uma proposta3+1 freebetemprego. Foi obrigado a recusar a oferta para retornar ao Brasil 3+1 freebet e cumprir o período3+1 freebet"interstício", que se refere à temporada3+1 freebetpermanência obrigatória3+1 freebetex-bolsistas no país após a conclusão dos estudos 3+1 freebet no exterior. Está desempregado 3+1 freebet .

Giovana (nome fictício) faz especialização na Inglaterra e, após a defesa da tese, deverá voltar ao Brasil a fim3+1 freebetcumprir as regras da agência federal3+1 freebetfomento, afastando-se3+1 freebetseu marido europeu e3+1 freebetseus três filhos.

As histórias reais3+1 freebetPedro e Giovana são citadas como exemplos no abaixo-assinado lançado por pesquisadores brasileiros,3+1 freebetfevereiro, que reivindicam revisão e flexibilização das regras atuais que obrigam ex-bolsistas a retornar ao país.

Entre os signatários estão integrantes do Programa-Piloto para a Mobilidade3+1 freebetProfissionais Brasileiros Altamente Qualificados: Brasileiros pelo Avanço da Internacionalização do Conhecimento - Brain (que significa "cérebro"3+1 freebetinglês), uma rede3+1 freebet158 bolsistas e ex-bolsistas3+1 freebetdoutorado do Conselho Nacional3+1 freebetDesenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Coordenação3+1 freebetAperfeiçoamento3+1 freebetPessoal3+1 freebetNível Superior (Capes).

A articulação do Brain começou a partir3+1 freebetum grupo3+1 freebetpesquisadores brasileiros no Facebook. Em agosto3+1 freebet2017, eles fizeram uma das primeiras reuniões por videoconferência, iniciando a elaboração3+1 freebetpropostas para apresentar alternativas ao CNPq e à Capes3+1 freebetrelação ao retorno obrigatório ao país.

"Não se trata3+1 freebetuma "fuga", mas uma circulação3+1 freebetcérebros", define Gilvano Dalagna,3+1 freebet37 anos, que faz parte da diretoria do Brain.

Segundo os integrantes do grupo ouvidos pela BBC News Brasil, a obrigatoriedade3+1 freebetretorno ao país muitas vezes implica a recusa3+1 freebetpropostas3+1 freebettrabalho e oportunidades3+1 freebetpós-doutorado no exterior. Além disso, os pesquisadores criticam a ausência3+1 freebetprogramas para reinserir os recém-doutores no mercado no Brasil – uma situação agravada pelo atual contexto econômico e por cortes no orçamento para a educação.

A posição do grupo não é, no entanto, unanimidade dentro da academia.

O biólogo Marcelo Hermes-Lima,3+1 freebet53 anos, professor do Laboratório3+1 freebetRadicais Livres da Universidade3+1 freebetBrasília (UnB), discorda dos argumentos do Brain.

"É óbvio que eles devem voltar. Eles assinaram um contrato (com as agências3+1 freebetfomento). O povo brasileiro está pagando a educação deles. Então, é hora3+1 freebetser adulto, cumprir o compromisso e voltar ao país. Eles devem crescer. Não compartilho dessa visão 'choramingosa' da comunidade científica", critica.

Como funciona hoje – e o que o grupo defende

Segundo as regras atuais, os ex-bolsistas da Capes devem regressar ao país até 60 dias após a defesa3+1 freebetsuas teses; para o CNPq, o prazo é3+1 freebet30 dias.

Nos dois casos, os ex-bolsistas devem residir novamente no Brasil por um período mínimo equivalente à estadia no exterior (um pesquisador que morou quatro anos fora, por exemplo, deverá passar quatro anos, no mínimo, no território brasileiro).

Se não retornarem ou não permanecerem o tempo previsto no país, ex-bolsistas estão sujeitos a processos administrativos e deverão devolver os valores recebidos pelas agências. E, se não devolverem, serão cobrados judicialmente a partir da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal3+1 freebetContas da União (TCU) – a dívida pode ultrapassar R$ 300 mil.

Entre 2013 e 2017, 10.206 brasileiros foram contemplados com bolsas3+1 freebetdoutorado pleno no exterior pela Capes, que não possui dados sobre quantos doutores deveriam ter retornado no último ano. No mesmo período, 1.336 brasileiros receberam bolsas3+1 freebetdoutorado no exterior pelo CNPq, que tampouco possui informações sobre a expectativa3+1 freebetretorno.

A proposta do Brain,3+1 freebetacordo com os integrantes ouvidos pela BBC Brasil, é apresentar uma alternativa3+1 freebetressarcimento dos investimentos feitos na formação desses jovens doutores, que continuariam a contribuir com a ciência brasileira a distância.

Eles também pedem mais flexibilidade e transparência das agências na avaliação3+1 freebetseus pedidos3+1 freebetadiamento3+1 freebetinterstício, uma autorização para prolongar a estadia no exterior.

Entre os participantes do Brain estão doutores (27,4%) e pós-graduandos prestes a concluir seus doutorados até 2019 (72,6%),3+1 freebetdiversas áreas do conhecimento. Espalhados na Europa (84%), América do Norte (15%) e Austrália (1%), eles realizam assembleias periódicas por videoconferência.

Os integrantes enfatizam que reconhecem a necessidade3+1 freebetretribuição à ciência brasileira e admitem que as agências têm direito3+1 freebetexigir contrapartidas pelos investimentos feitos. Ao mesmo tempo, argumentam que é preciso repensar o formato das contrapartidas.

"Reconhecendo que tivemos apoio fundamental para nossa formação, queremos retribuir com a moeda que consideramos mais valiosa: nosso trabalho. O desenvolvimento intelectual foi o que nos trouxe até aqui e é a partir dele que queremos retribuir ao país. Isso não quer dizer que precisamos estar fisicamente no Brasil", diz Gilvano Dalagna.

Graduado pela Universidade Federal3+1 freebetSanta Maria (UFSM), ele fez o doutorado na Universidade3+1 freebetAveiro, Portugal, com apoio da Capes. Em 2012, estudou na University College London (UCL), Inglaterra, como parte do programa Erasmus Mundus.

Após a conclusão do doutorado,3+1 freebet2016, ele voltou ao Brasil por apenas um mês: como recebera convites para participar3+1 freebetprojetos e lecionar na Escola Superior3+1 freebetMúsica e Artes do Espetáculos do Porto, ele interrompeu o interstício e voltou a Portugal.

Radicado3+1 freebetAveiro, ele ministrou cursos online e prestou consultoria para programas3+1 freebetpós-graduação3+1 freebetuniversidades brasileiras. Como exemplos3+1 freebetcontribuição a distância, cita a possibilidade3+1 freebetocupar posições estratégicas como "embaixadores"3+1 freebetuniversidades brasileiras, liderando projetos internacionais e promovendo intercâmbio para pesquisadores brasileiros.

'Qual é a lógica3+1 freebetvoltar ao país3+1 freebetperspectiva?'

Integrante do Brain desde o início, a pesquisadora mineira Déborah Maia Lima,3+1 freebet47 anos, deve concluir o doutorado3+1 freebetdança na Universidade3+1 freebetQuebec3+1 freebetMontreal (UQAM), no Canadá, até o fim do ano. De lá, mantém colaborações com a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), a UnB e a Universidade Federal do Rio Grande do Rio (UFRGS).

"Não queremos privilégio ou 'fugir' do Brasil. Queremos uma mudança3+1 freebetparadigma: abandonar a ideia3+1 freebet"fuga"3+1 freebetcérebros (brain drain), que é da década3+1 freebet1960, para pensar a atualização da política das agências3+1 freebetfomento para a inserção internacional e a globalização do conhecimento", diz.

Titulados recentemente, os jovens doutores do Brain não têm vínculo empregatício no Brasil. Segundo relatos, muitos ex-bolsistas estão sendo forçados a abandonar as áreas3+1 freebetespecialização ao regressar ao país, por não conseguirem ingressar no mercado, seja nas universidades públicas seja na iniciativa privada.

"O governo investiu uma quantia gigantesca3+1 freebetdinheiro nas nossas formações e somos imensamente gratos. Devemos retribuir ao povo brasileiro com desenvolvimento científico e inovação tecnológica. Assim, qual é a lógica3+1 freebetvoltar ao país sem perspectiva e muitas vezes num subemprego?", questiona Lima.

"Para as agências, é como se não importasse se você passa os dias dormindo e assistindo Netflix desde que esteja no território brasileiro. Isso é poder contribuir com a ciência? Não seria melhor ter esses jovens pesquisadores brasileiros transitando e internacionalizando a educação do país?", conclui.

A pesquisadora Clarissa Justino3+1 freebetLima,3+1 freebet27 anos, também integra o movimento, mas não pretende prolongar3+1 freebetestadia no exterior. Quer voltar ao país3+1 freebetmaio3+1 freebet2019, após a conclusão3+1 freebetseu doutorado3+1 freebetengenharia civil na Universidade Técnica3+1 freebetDelft (TU Delft), Holanda. O plano é procurar um pós-doutorado no Brasil, mas ela está pessimista diante das disputadas vagas.

"Essa falta3+1 freebetoportunidades impede que o ex-bolsista gere conhecimento e inovação. Assim, a sociedade deixa3+1 freebetreceber um retorno do montante3+1 freebetdinheiro público investido na formação dele. O ex-bolsista também perde, pois após anos3+1 freebetpreparação e profissionalização, se vê obrigado a atuar3+1 freebetcampos completamente diferentes do seu, apenas para conseguir se sustentar", diz.

Caso a caso

Em outubro3+1 freebet2012, a Capes publicou uma portaria que previa a possibilidade3+1 freebetliberar a obrigação3+1 freebetretorno3+1 freebetex-bolsistas, a partir3+1 freebetcritérios3+1 freebet"desempenho3+1 freebetatividades técnico-científicas relevantes". Um mês depois, porém, ela foi revogada.

"A Capes não é uma agência3+1 freebetviagens", comenta o filósofo e professor da USP Renato Janine Ribeiro, que foi diretor3+1 freebetavaliação da agência entre 2004 e 2008 e ministro da Educação entre abril e outubro3+1 freebet2015. Para ele, é preciso ter regras claras e responsabilidade3+1 freebetretorno3+1 freebetex-bolsistas.

"Entendo, e autorizei3+1 freebet2015, que alunos que recebem3+1 freebetentidades do exterior auxílios e bolsas para prolongarem3+1 freebetpermanência fora do país possam ter seu pedido aceito. Mas isso representa apenas um adiamento3+1 freebetsua volta, não uma política sistemática na qual o Brasil passaria a apoiar o estabelecimento3+1 freebettais doutores no exterior, financiando assim universidades e institutos3+1 freebetpesquisa3+1 freebetpaíses ricos", diz.

Em 2015, a equipe do então ministro foi procurada por um astrofísico que fazia pós-doutorado na França. O estudo do pesquisador, considerado3+1 freebetponta, atraiu a atenção da faculdade francesa que o convidou, mediante cartas assinadas, a continuar ali por dois anos adicionais.

A pesquisa necessitava3+1 freebetuma tecnologia disponível na instituição estrangeira, que manteria integralmente o pesquisador visitante, "a custo zero para o Brasil", lembra Janine. Assim, frisa o filósofo, o astrofísico não estava se negando a retornar ao país, mas pedindo adiamento do interstício. Ele foi favorável à autorização, que acabou aprovada pela Capes.

"Se a volta do pesquisador não permite que ele continue a desenvolver3+1 freebetpesquisa com a mesma capacidade e fluência que teria se continuasse na instituição estrangeira, não faz sentido seguir uma norma que prejudica a ciência. Seria como se o Estado sabotasse o próprio Estado (e a ciência)", diz Janine.

Tentativas frustradas

Em outubro3+1 freebet2016, a Capes publicou uma nova portaria que flexibilizou a regra3+1 freebetretorno. Para permanecer no exterior, o pesquisador deveria submeter um novo projeto3+1 freebetpesquisa, designado "novação", a ser avaliado por três especialistas.

Em agosto3+1 freebet2017, a norma foi revogada. No meio tempo, 74 dos 76 projetos submetidos foram reprovados.

Uma das negativas foi ao projeto3+1 freebetJulia Salles,3+1 freebet36 anos, que deve concluir o doutorado no departamento3+1 freebetcomunicação na UQAM, no Canadá, até setembro.

Mestre3+1 freebetarte contemporânea e novas mídias pela Universidade3+1 freebetParis 8, Julia faz parte3+1 freebetum programa3+1 freebetpós-graduação que integra outras duas instituições canadenses. "Faço pesquisa3+1 freebetuma universidade, dou aula3+1 freebetoutra, sou aluna3+1 freebetoutra", diz ela, que desenvolve documentários para internet. "Tenho um pé na indústria criativa, outro na academia."

O projeto3+1 freebet"novação" da autora incluía uma coprodução Brasil-Canadá para um projeto3+1 freebetrealidade virtual, com investimento recebido do SP-Cine e3+1 freebetum fundo canadense; um projeto intitulado Brazil Hub, no laboratório Sense Lab da Universidade Concordia,3+1 freebetMontreal; e um núcleo3+1 freebetpesquisas na Universidade Federal do Estado do Rio3+1 freebetJaneiro (Unirio) que incluía congressos e cursos3+1 freebetcurta duração no Brasil.

O primeiro pedido foi negado, segundo a interpretação da autora sobre o parecer, por falta3+1 freebetinformações sobre o valor monetário das atividades.

Para o segundo pedido, ela adicionou um orçamento evidenciando a movimentação financeira dos projetos (ela recebera cerca3+1 freebet100 mil dólares canadenses3+1 freebetbolsa; as atividades envolveriam mais3+1 freebet200 mil dólares canadenses3+1 freebetbenefício brasileiro). O projeto foi reprovado.

Conversas

Após a revogação da portaria da Capes, o Brain começou a se articular, buscando diálogo com as agências e apoio3+1 freebetassociações, como a Associação Nacional3+1 freebetPós-Graduandos (ANPG) e a Associação3+1 freebetBrasileiros Estudantes3+1 freebetPós-Graduação e Pesquisadores no Reino Unido (ABEP-UK).

A bióloga Daniela Machado,3+1 freebet32 anos, mestre pela Fiocruz e desde dezembro doutora pela Escola Normal Superior3+1 freebetLyon, na França, é uma das diretoras do grupo que participa desses diálogos.

Ela conta que a Capes aceitou ouvir as propostas do Brain. Foram feitas duas reuniões por videoconferência3+1 freebetabril e maio. Os pesquisadores pediram para participar do grupo3+1 freebettrabalho constituído por representantes da Capes e consultores para discutir a "novação".

Procurada pela reportagem, a entidade afirma que tem mantido um "diálogo aberto" com o movimento, "ponderando as demandas e levando3+1 freebetconsideração o ponto3+1 freebetvista dos bolsistas e ex-bolsistas".

De acordo com os integrantes do Brain, o CNPq não respondeu às mensagens encaminhadas ao presidente e a duas coordenações3+1 freebetprojetos internacionais.

"O CNPq não tem conhecimento desta iniciativa, mas parece ser uma iniciativa interessante, pois a internacionalização da ciência é bandeira do CNPq", afirmou à BBC News Brasil o presidente do conselho, Mario Neto Borges.

Segundo ele, a nova diretoria já analisou o assunto e decidiu a favor da flexibilização. Trata-se da recente resolução normativa 007/2018.

"O fundamento principal desta flexibilização se baseia no fato3+1 freebetque o pesquisador, que por justa razão quiser permanecer no exterior, pode contribuir com o Brasil por meio das atividades propostas no termo da novação. Melhor assim que ser obrigado a voltar ao Brasil sem condições3+1 freebetexercer3+1 freebetnova qualificação", conclui.