Como a reforma trabalhista pode afetar os sindicatos e seus 150 mil funcionários:bet analiz mod apk

Passada a reforma, dizem especialistasbet analiz mod apkmercadobet analiz mod apktrabalho e sindicalismo, o númerobet analiz mod apktrabalhadoresbet analiz mod apksindicatos no Brasil tende a encolher,bet analiz mod apkum lado, porque muitas entidades terãobet analiz mod apkse reestruturar para sobreviver com um orçamento menor e,bet analiz mod apkoutro, porque centenasbet analiz mod apksindicatos deixarãobet analiz mod apkexistir.

A extinção do imposto terá maior impacto sobre cercabet analiz mod apk7 mil dos quase 12 mil sindicatosbet analiz mod apktrabalhadores do país, diz o consultor sindical João Guilherme Vargas Netto, já que cercabet analiz mod apk5 mil entidades representam funcionários públicos e da zona rural e têm grande parte das receitas garantidas por mensalidade paga pelos afiliados.

Daqueles 7 mil, ele afirma, 4 mil são sindicatos "de carimbo", que não negociam melhores salários ou melhores condiçõesbet analiz mod apktrabalho para suas bases e existem exclusivamente por causa do imposto. "Esses tendem a desaparecer", ele diz.

Da forma como foi instituído,bet analiz mod apk1937, o imposto sindical tende a provocar a dependência do sindicalismobet analiz mod apkrelação ao Estado e o distanciamentobet analiz mod apkrelação aos trabalhadores que representam, afirma Andréia Galvão, professora do departamentobet analiz mod apkciência política da Unicamp.

Assim, a mudança trazida pela reforma poderia estimular um sindicalismo mais independente e mais representativo, ela diz. Sem a garantiabet analiz mod apkrecursos financeiros, os sindicatos precisariam se preocupar mais com o trabalhobet analiz mod apkbase, já que passariam a dependerbet analiz mod apksuas próprias forças, isto é,bet analiz mod apkseus filiados e suas contribuições voluntárias.

A reestruturação do movimento sindical, acrescenta Vargas Netto, vai levar a um reagrupamento das entidades, com demissões e cortebet analiz mod apkáreas que não sejam fundamentais.

"É claro que os sindicatos mais ativos, que têm uma tradiçãobet analiz mod apkluta, não terão vida fácil", diz a cientista política. "O sindicalismo é um movimento vital para organizar e representar os interesses dos trabalhadores. O Brasil possui sindicatos importantesbet analiz mod apkcategorias como bancários, petroleiros, metalúrgicos, químicos, professores e diversas carreiras na função pública."

Além da extinção do imposto, essas entidades enfrentarão desafios colocados por outros artigos da reforma que, afirma Galvão, enfraquecem o sindicalismo. Entre eles, estão a possibilidadebet analiz mod apknegociação individualbet analiz mod apkaspectos importantes da relaçãobet analiz mod apktrabalho sem assistência sindical, a representação dos trabalhadores no localbet analiz mod apktrabalho independentemente dos sindicatos, com a formaçãobet analiz mod apkcomissõesbet analiz mod apkempregados com atribuições que hoje são das entidades - e que, embet analiz mod apkavaliação, podem sofrer interferência das empresas -, e a não obrigatoriedadebet analiz mod apkque as rescisões contratuais sejam homologadas nos sindicatos.

O fim da homologação

Os departamentosbet analiz mod apkhomologação serão afetados não apenas pelo fim da contribuição sindical. O artigo 477 da nova lei acaba com a autenticação hoje obrigatória nos sindicatos dos desligamentosbet analiz mod apkfuncionários com maisbet analiz mod apkum ano trabalho. No Sintracon-SP, essa área emprega dez pessoas: duas recepcionistas - entre elas a que conversou com a reportagem -, uma coordenadora e sete atendentes, que registram 3,5 mil documentos por mês.

Uma delas é Mônica Vieira Dourado Lourenço, que, depoisbet analiz mod apkquase dois anos e meio na entidade, voltou a cadastrar o currículobet analiz mod apksitesbet analiz mod apkrecrutamento. "A gente aproveita quando os funcionáriosbet analiz mod apkRH das empresas vêm fazer homologação para perguntar se lá tem vaga, mas a construção também está passando por um momento ruim", acrescenta.

Ela decidiu procurar outro emprego ainda antes da iminência da aprovação da reforma trabalhista, porque deseja trabalhar com algo mais próximobet analiz mod apksua áreabet analiz mod apkformação,bet analiz mod apkrecursos humanos. Mas admite que é crescente o númerobet analiz mod apkcolegas que, com medobet analiz mod apkperder o emprego no fim deste ano, também buscam recolocação.

"No mínimo o númerobet analiz mod apkfuncionários vai cair", diz a coordenadora do departamento, a advogada Natália Cardosobet analiz mod apkOliveira Santos. O sindicato foi seu primeiro emprego, que assumiubet analiz mod apk2013, logo após ser aprovada no exame da ordem. A reunião com a direçãobet analiz mod apkentidade sobre o que deve acontecer após novembro ainda não aconteceu. No pior cenário, a área deixariabet analiz mod apkexistir.

Para ela, o fim da homologação obrigatória deve causar prejuízo também aos trabalhadores. Entre os funcionários da construção civil, ressalta, quebet analiz mod apkgeral têm menos anosbet analiz mod apkestudo, é comum o desconhecimento sobre os direitos que o empregado tem quando é desligado da empresa. "Nós esbarramos com irregularidades todos os dias".

Não raro, conta Mônica, que trabalha diretamente com as homologações, são descontados como falta os dias que os funcionários permanecembet analiz mod apkcasa a pedido da própria empresa, nos intervalos entre uma obra e outra. Também há casosbet analiz mod apkque a companhia, sob a alegaçãobet analiz mod apkque fará o pagamentobet analiz mod apkdinheiro da rescisão, faz depósito bancáriobet analiz mod apkum envelope vazio na conta do empregado. "Tem gente que não sabe que tem direito a férias, aos 40%bet analiz mod apkmulta sobre o saldo do FGTS, e só descobre quando chega aqui."

Quando a nova legislação trabalhista entrarbet analiz mod apkvigor,bet analiz mod apknovembro, a homologação passará a ser feita diretamente pelos empregadores. "Não há previsão quanto à necessidadebet analiz mod apkpresençabet analiz mod apkum advogado para dar assistência ao empregado", afirma Carlos Eduardo Vianna Cardoso, sócio do setor trabalhista do Siqueira Castro Advogados.

Como o documento servirá como um comprovantebet analiz mod apkquitação pelos valores nele indicados, o especialista recomenda que, caso o empregado entenda que há algo errado, não assine e procure um advogado para eventualmente cobrar a diferença.

Crise

Há maisbet analiz mod apkdois anos, as entidades sindicais enfrentam restrições orçamentárias. Com a queda no númerobet analiz mod apktrabalhadores formais por causa da recessão - são 3 milhõesbet analiz mod apkvagas com carteira assinada a menos só no biênio 2015-2016 -, os recursos vindos da contribuição despencaram para uma sériebet analiz mod apkentidades.

No Sintracon-SP, a receita total recuoubet analiz mod apkR$ 60 milhõesbet analiz mod apk2014 para R$ 40 milhões neste ano, conta o presidente da entidade, Antôniobet analiz mod apkSousa Ramalho, deputado estadual pelo PSDB. Cercabet analiz mod apk10% do orçamento vem do imposto sindical. O restante, da mensalidade paga pelos associados,bet analiz mod apkR$ 35. "A construção perdeu quase um milhãobet analiz mod apkempregos durante a crise", ele afirma.

Para se adaptar à nova realidade financeira, o sindicato cortou um terço dos funcionários,bet analiz mod apkpouco maisbet analiz mod apk300bet analiz mod apk2014 para 200. Entre os demitidos estavam os 20 médicos e 12 dentistas do centrobet analiz mod apksaúde, que ocupa parte dos quatro andares do prédio e está sendo completamente desativado neste mês. Os filiados ao sindicato passarão a ser atendidos pela rede do Serviço Social da Construção (Seconci).

Para Ramalho, que está à frente da entidade desde 1999, há 18 anos, "o imposto sindical morreu e tinha que morrer mesmo". Ele acredita que os sindicatos deveriam ser mantidos por uma contribuição discutidabet analiz mod apkassembleia com os trabalhadores, que julgariam o resultado da campanha salarial e, a partir daí, definiriam o percentual a ser descontado dos salários.

Reação dos sindicatos

Essa é uma das modificações que as centrais sindicais têm tentado negociar com o governo, diz o diretor técnico do Departamento Intersindicalbet analiz mod apkEstatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio, e que poderiam ser implementadas atravésbet analiz mod apkMedida Provisória. "É preciso garantir um financiamento associado ao bem público que o sindicato cria", ressalta, referindo-se aos ganhos resultantes das campanhas salariais, que atingem todos os trabalhadoresbet analiz mod apkcada categoria - mesmo aqueles que, depois da lei, decidirem não contribuir.

Além disso, as entidades consideram fundamental que se retire o poderbet analiz mod apknegociação que foi concedido às comissõesbet analiz mod apkfuncionários que passarão a ser eleitas dentro das empresas. A avaliação é que uma sériebet analiz mod apkatribuições que hoje são prerrogativa dos sindicatos passam a ser desempenhadas por trabalhadores que, muitas vezes, estão suscetíveis a pressão dos empregadores. "Isso quando falamos apenas dos sindicatos, mas há outros pontos que precisambet analiz mod apklimite imediato, como o trabalho intermitente", acrescenta Ganz Lúcio.

Entidades patronais

As entidades patronais também serão afetadas pelo fim do imposto sindical. Na Confederação Nacional do Comércio (CNC), a contribuição representa 12% da receita, que deve chegar a R$ 450 milhões neste ano, conforme a proposta orçamentária divulgada no fim do ano passado. Atravésbet analiz mod apksua assessoriabet analiz mod apkimprensa, a entidade afirma que o recurso "é importante para o fortalecimento da atuação efetiva das entidades sindicais na representação das categorias econômicas a elas filiadas", mas destaca que tem trabalhadobet analiz mod apkbusca da "autossustentabilidade, ampliando a arrecadação com a ofertabet analiz mod apkprodutos e serviços aos empresários e a administração eficiente dos recursos".

A Federação das Indústrias do Riobet analiz mod apkJaneiro (Firjan) também buscará aumentar a fatia das receitas com serviços. Atualmente, a contribuição responde por 16% do orçamento. A entidade, que defende o fim da obrigatoriedade do imposto sindical, afirma que "a modernização da legislação trabalhista passa também pelas entidades sindicais, tanto asbet analiz mod apktrabalhadores quanto as patronais".