'Refúgio cômodo', caixa 2 deveria ser punido com mais severidade, diz especialistacasino online é legal no brasilpolítica e corrupção:casino online é legal no brasil

casino online é legal no brasil Para conseguir combatercasino online é legal no brasilmaneira mais eficiente o financiamento ilícitocasino online é legal no brasilcampanhas políticas - expostocasino online é legal no brasilmaneira generalizada com as delações da Odebrecht na Operação Lava Jato - o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) precisacasino online é legal no brasil"mais auditores e menos juristas".

A afirmação é do cientista político alemão radicado no Brasil Bruno Wilhelm Speck, professor da USP e especialistacasino online é legal no brasilcorrupção e dinheiro na política.

Ele afirma que o combate às práticascasino online é legal no brasilcorrupção reveladas pela investigação - o pagamentocasino online é legal no brasilpropinas e as doações ilegais a campanhas políticas - só pode ser feito com um cruzamentocasino online é legal no brasildados mais eficiente sobre o dinheiro declarado por políticos e partidos e com punições mais duras para crimes como o caixa 2.

O caixa 2 é um registro paralelo, ilegal, que permite que empresas movimentem recursos não contabilizados - e evitem a incidênciacasino online é legal no brasilimpostos sobre estes. O dinheiro no caixa 2 pode ser usado para financiar vários tiposcasino online é legal no brasilatividades - incluindo campanhas eleitorais e subornos.

Speck se diz pouco otimista com o futuro das reformas política e eleitoral no Brasil, após as últimas revelaçõescasino online é legal no brasilexecutivos da Odebrecht, que culminaram na aberturacasino online é legal no brasilinquérito contra oito ministros, 63 congressistas e três governadores.

"A gravidade das acusações e o envolvimento da elite política é tão grande que a capacidadecasino online é legal no brasilreagir, no sentindocasino online é legal no brasilmodificar e corrigir a legislação eleitoral, é muito pequena", afirma, acrescentando que preferia não comentar detalhes específicos das delações.

Confira os principais trechos da entrevista:

casino online é legal no brasil BBC Brasil - O combate ao financiamentocasino online é legal no brasilcampanha ilícito, o popular caixa 2, tem melhorado no Brasilcasino online é legal no brasilvista dos últimos escândalos?

casino online é legal no brasil Wilhelm Speck - O que realmente melhorou nos últimos anos é que o TSE agora começa a cruzar os dados da prestaçãocasino online é legal no brasilcontas dos candidatos com os dados com a Receita Federal, mascasino online é legal no brasilforma muito tímida ainda. Quem analisa os dados percebe enormes contradições entre as informações prestadas pelos candidatos dentrocasino online é legal no brasilum próprio partido. Um diz que recebeu um valor do partido que o partido não registra e por aí vai.

O TSE avançou um pouco, mas poderia avançar maiscasino online é legal no brasilcruzar esses dados e os legisladores deveria ser mais severoscasino online é legal no brasilpunir informações contraditórias na prestaçãocasino online é legal no brasilcontas das campanhas.

Até onde sei, a punição até agora é corretiva: o candidato que não declarou um valor na prestaçãocasino online é legal no brasilcontas corrige o erro e,casino online é legal no brasilalguns casos, tem que pagar uma multa.

O que o TSE faz é avaliar se esse valor não declarado poderia ter levado o candidato a ser eleito, o que é uma hipótese muito difícilcasino online é legal no brasilrespondercasino online é legal no brasilforma razoável.

Uma das punições que não vi acontecer ainda é que a prestaçãocasino online é legal no brasilcontas incompleta, quando o montante envolvido é relevante, leve à cassaçãocasino online é legal no brasilmandato. Acho que isso é o mínimo que tem que acontecer para que os políticos levem a prestaçãocasino online é legal no brasilcontas mais a sério.

Atualmente, não registrar algumas doações junto ao TSE é a saída preferida dos acusados, porque o caixa 2 é um delitocasino online é legal no brasilmenor gravidade penal. E o delito da corrupção é mais gravemente punido.

Então o caixa 2 acaba sendo um refúgio relativamente cômodo, o que não é um bom sinal para a legislação. Se a saída para todos os acusados for confessar que houve caixa 2, parece que esse caixa 2 não está sendo enquadrado pela lei eleitoral como deveria.

casino online é legal no brasil BBC Brasil - Em entrevista à BBC Brasil, o ministro do TSE Gilmar Mendes disse que o caixa 2 precisa ser "desmistificado" e que "não necessariamente significava abusocasino online é legal no brasilpoder". Você concorda?

casino online é legal no brasil Speck - Bom, se um membro da Suprema Corte no Brasil diz que a não obediência à lei écasino online é legal no brasilpouca gravidade, não tenho mais palavras. É tão absurdo que nem tenho mais o que comentar.

casino online é legal no brasil BBC Brasil - O que você notacasino online é legal no brasildiferente na maneira como outros países lidam com casos como estes?

casino online é legal no brasil Speck - Na França, dois candidatos à Presidência, Marine Le Pen e François Fillon, estão sendo investigados por abusocasino online é legal no brasilrecursos públicos (Le Pen, porquecasino online é legal no brasilchefecasino online é legal no brasilgabinete teria recebido como assistente parlamentar enquanto trabalhava no seu partido, a Frente Nacional. Fillon, porque teria pago a mulher e dois filhos como assessores parlamentares sem que trabalhassem).

Na Alemanha, o partido da candidatacasino online é legal no brasildireita Frauke Petry é investigada pela possibilidadecasino online é legal no brasilter mentido sobre o financiamento da campanhacasino online é legal no brasilseu partido, a AfD. Essas investigações pesam tão fortemente sobre as candidaturas que elas sofremcasino online é legal no brasilrelação ao seu apelo eleitoral. Ser investigado por irregularidades com o dinheiro público é percebido como um grave problema para o candidato. O que aparentemente não é o caso no Brasil.

Acho que isso tem a ver com a faltacasino online é legal no brasilseveridade da punição e pronunciamentos como essecasino online é legal no brasilGilmar Mendes que você citou. Se o representante do órgão máximo responsável pela adjudicaçãocasino online é legal no brasiltransgressões da lei diz isso, não se pode esperar nada do cidadão comum.

casino online é legal no brasil BBC Brasil - Quais seriam as medidas mais importantes a tomar para acabar com práticascasino online é legal no brasilcorrupção na política como as reveladas pela Lava Jato?

casino online é legal no brasil Speck - A medida principal é aumentar a severidade da punição para casos como o caixa 2 e a não transparência na prestaçãocasino online é legal no brasilcontas.

A segunda seria uma maior sofisticação na investigação das contas dos candidatos. O TSE precisacasino online é legal no brasilmais auditores e menoscasino online é legal no brasiljuristas. Há hoje jornalistas que provavelmente têm mais habilidadecasino online é legal no brasilanalisar e processar os dados do TSE do que o próprio TSE.

casino online é legal no brasil BBC Brasil - A proibiçãocasino online é legal no brasildoaçõescasino online é legal no brasilempresas para campanhas políticas, determinada pelo STFcasino online é legal no brasil2015, podecasino online é legal no brasilfato reduzir casoscasino online é legal no brasilcorrupção e favorecimentocasino online é legal no brasilempresas?

casino online é legal no brasil Speck - Sempre me manifestei contra a proibição completa do financiamento privado, não por princípio, mas pela dificuldadecasino online é legal no brasilimplementar essa reforma. Sempre achei que seria melhor diminuir isso gradativamente e aumentar a fiscalização e a sanção das irregularidades. Não foi isso o que foi feito na última reforma.

casino online é legal no brasil BBC Brasil - O que seria uma maneiracasino online é legal no brasilfazer isso gradativamente?

casino online é legal no brasil Speck - Se o legislador quer diminuir o financiamento privado e aumentar o financiamento público nas eleições, recomendo pensar na distribuição dos recursos ecasino online é legal no brasilimplementar regras que levamcasino online é legal no brasilconta mais o mercado político.

Atualmente, os recursos são distribuídos aos partidos por dois princípios questionáveis. Um é o da equidade: uma pequena fatia do fundo partidário e do horário eleitoral é distribuída igualmente aos partidos. Isso dá uma vantagem aos micropartidos porque eles recebem proporcionalmente mais recursos do que votos.

E o segundo princípiocasino online é legal no brasildistribuição é a proporcionalidade. Então os partidos recebem mais conforme os resultados que tiveram nas últimas eleições. Mas isso congela o sistema partidário. Quem teve muito recurso e provavelmente votos na última eleição continua tendo. Esses princípios não levamcasino online é legal no brasilconta a popularidade dos partidos no eleitorado atual.

Em alguns países, como o Canadá, há um sistema que aloca os recursoscasino online é legal no brasilacordo com a aprovação dos partidos. O governo reembolsa o cidadão que fez a doação.

Nos EUA, há o sistemacasino online é legal no brasilmatching funds: a cada US$ 100 que um doador privado deu a um partido, o Estado paga mais US$ 100.

E também há outro sistemacasino online é legal no brasilque o cidadão recebe um tipocasino online é legal no brasilvale eleitoral, que pode destinar a partidos políticos.

Estas três modalidades seguem uma linhacasino online é legal no brasildistribuição dos recursos públicos que levacasino online é legal no brasilconta o mercado político, ou seja, o apelo político que os partidos têm junto aos cidadãos.

Se os partidos não têm capacidadecasino online é legal no brasilconvencer os cidadãos a fazer pequenas doações, o Estado não complementará recursos.

casino online é legal no brasil BBC Brasil - O que as empresas ganham exatamente ao fazer doações para congressistas no Brasil?

casino online é legal no brasil Speck - O primeiro benefício é mudar a composição do Legislativo para ter parlamentares eleitos que estão mais próximos dessa empresa, e nãocasino online é legal no brasiloutras que doaram menos a outros parlamentares.

O segundo benefício é acesso. Quando a empresa vê alguma lei ou reformacasino online é legal no brasilseu interesse sendo discutida, o fatocasino online é legal no brasilela ter feito doações significa que ela tem um motivo para solicitar que ela tenha acesso privilegiado ao parlamentar para levar suas preocupações com processos legislativoscasino online é legal no brasilandamento.

E o terceiro seria obter benefícios concretos para a empresacasino online é legal no brasilforma irregularcasino online é legal no brasilprocessos licitatórios ou legislação.

Ou seja, primeiro a empresa consegue influenciar a composição do legislativo, depois, pode decidir com quem os legisladores conversam para orientar o processo legislativo e, por fim, tem a corrupçãocasino online é legal no brasilfato.

casino online é legal no brasil BBC Brasil - E no caso das doações a presidenciáveis?

casino online é legal no brasil Speck - Em uma pesquisa, verificamos que os valorescasino online é legal no brasildoaçõescasino online é legal no brasilempresas para eleições presidenciais nos últimos anos estão aumentando no Brasil e, para eleições legislativas, diminuindo. Mas ainda não sabemos se isso tem a ver com a eficiência das campanhas presidenciais e ou com um maior foco das empresascasino online é legal no brasilfinanciar candidatos à Presidência para garantir boas relações com o futuro governante.

As empresas geralmente têm um dilema: ou apostam tudocasino online é legal no brasilum candidato ou financiam todos os que têm uma razoável chancecasino online é legal no brasilganhar. Se elas quiserem ter mais influência sobre o processo eleitoral, escolhem o primeiro caminho. Se querem garantir que terão influência sobre o governante seja quem for, precisam diversificar as doação.

Observamos que quanto maior a empresa doadora, mais ela escolhe a segunda estratégia. Ecasino online é legal no brasiloutros países, como a Alemanha, esse comportamento é o mesmo.

casino online é legal no brasil BBC Brasil - Falandocasino online é legal no brasiloutros escândaloscasino online é legal no brasilcorrupção, como o mensalão, você chegou a dizer que as investigações trariam mudanças positivas para o Brasil. Qual o impacto que a Operação Lava Jato pode ter no combate à corrupção?

casino online é legal no brasil Speck - Eu já fui mais otimistacasino online é legal no brasilrelação a isso. A gravidade das acusações e o envolvimento da elite política agora é tão grande que a capacidadecasino online é legal no brasilreagir, no sentindocasino online é legal no brasilmodificar e corrigir a legislação eleitoral, é muito pequena.

Na elite política, aqueles acusados e investigados parecem mais preocupadoscasino online é legal no brasilminar as acusações a eles do quecasino online é legal no brasilcorrigir o sistema para evitar falhas no futuro.

Não estou vendo agora muita gente discutindo reformas nas regrascasino online é legal no brasillicitaçãocasino online é legal no brasilobras, na composiçãocasino online é legal no brasilconselhos ou na indicaçãocasino online é legal no brasilcargoscasino online é legal no brasilcomissões, nem discutindo a mudança da legislação eleitoral, introduzindo punições mais severas.

Estes seriam debates que me deixariam mais esperançosocasino online é legal no brasilrelação aos resultados positivos a longo prazo desta investigação. Mas não estou vendo. O debate sobre a reforma eleitoral giracasino online é legal no brasiltornocasino online é legal no brasillista fechada,casino online é legal no brasiloutras coisas que não tem a ver com o dinheiro que vai para as campanhas.