'O boi teve o rabo arrancado': proibição da vaquejada abre polêmica:pokerstars online dinheiro real

pokerstars online dinheiro real Noitepokerstars online dinheiro realmaiopokerstars online dinheiro real2015 no parque Alto Sereno,pokerstars online dinheiro realSerrinha (BA). Cercapokerstars online dinheiro real2 mil pessoas assistem a dois homens montadospokerstars online dinheiro realcavalos perseguirem um boi com o objetivopokerstars online dinheiro realderrubá-lo numa faixapokerstars online dinheiro realareia, puxando o animal pelo rabo.

O boi, que passou o dia tendo que fazer a mesma coisa, é jogado ao chão com as quatro patas para cima, e sofre um "desenluvamento" - nome técnico dado ao arrancamento do rabo, a retirada violentapokerstars online dinheiro realpele e tecidos da cauda.

O episódio ocorreu durante uma vaquejada, tradição secular no Nordeste que tem origempokerstars online dinheiro realdisputaspokerstars online dinheiro realvaqueiros no sertão. Em eventos que costumam durar quatro dias, cavaleiros derrubam boispokerstars online dinheiro realbuscapokerstars online dinheiro realprêmiospokerstars online dinheiro realdinheiro.

No parque Alto Sereno, por exemplo, as premiações chegam a R$ 50 mil. Alémpokerstars online dinheiro realcompetições, há leilõespokerstars online dinheiro realcavalos, shows musicais, escolha do rei e da rainha da vaquejada, entre outras atividades.

Segundo a Associação Brasileirapokerstars online dinheiro realVaquejadas (Abvaq), a atividade no Nordeste movimenta R$ 700 milhões por ano e gera 750 mil empregos (diretos e indiretos).

A existência desses eventos, no entanto, ficou sob ameaça no Brasil por uma decisão do ano passado do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em 6pokerstars online dinheiro realoutubropokerstars online dinheiro real2016, a Corte julgou a vaquejada como uma crueldade contra os animais, ao analisar a constitucionalidadepokerstars online dinheiro realuma leipokerstars online dinheiro real2013 do Ceará que reconhece a atividade como desportiva e cultural.

Como reflexo do julgamento do STF, decisões judiciais posteriores proibiram, a pedido do Ministério Público, as vaquejadaspokerstars online dinheiro realPaulo Afonso epokerstars online dinheiro realPraia do Forte, ambas na Bahia.

A decisão do STF também colocou na berlinda outras manifestações culturais que utilizam animais, como a Festa do Peãopokerstars online dinheiro realBarretos (SP) e o "rodeio crioulo", evento tradicional no Sul do país.

Nesta semana, contudo, o Congresso promulgou uma emenda constitucional que libera práticas como vaquejadas e rodeiospokerstars online dinheiro realtodo o país. A emenda determina que práticas desportivas que utilizem animais não serão consideradas crueis se forem manifestações culturais ou registradas como patrimônio cultural imaterial.

A solenidade no Senado foi acompanhada por dezenaspokerstars online dinheiro realparlamentares e vaqueiros. Em pronunciamento, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse que a medida era um anseio especialmente no Nordeste desde a decisão do STF.

"Estamos garantindo aqui cercapokerstars online dinheiro real700 mil empregos só no Nordeste, sem contar as práticas relativas ao rodeiopokerstars online dinheiro realoutras regiões do país", disse o senador, citando projeçõespokerstars online dinheiro realpostos diretos e indiretos relacionados ao setor.

Proibições

Fãs da vaquejada temiam, após a decisão do STF, que a atividade tivesse o mesmo fim das brigaspokerstars online dinheiro realgalo no Riopokerstars online dinheiro realJaneiro,pokerstars online dinheiro real2011, e da "farra do boi"pokerstars online dinheiro realSanta Catarina,pokerstars online dinheiro real1999, que também tiveram tentativaspokerstars online dinheiro realregulamentação, mas foram julgadas inconstitucionais pelo STF.

Fora do Brasil, outro exemplo semelhantepokerstars online dinheiro realinterferência judicial na participaçãopokerstars online dinheiro realanimaispokerstars online dinheiro realeventos é o da Catalunha, na Espanha, onde as touradas foram proibidaspokerstars online dinheiro real2011.

Naquele mesmo ano, a Justiça da Bahia vetou a participaçãopokerstars online dinheiro realjeguespokerstars online dinheiro realdois eventos tradicionaispokerstars online dinheiro realSalvador: a Lavagem do Bonfim e o desfile do bloco carnavalesco Mudança do Garcia.

Nesses dois eventos na Bahia, constataram-se maus-tratos, como o carregamentopokerstars online dinheiro realcarroças com diversas pessoaspokerstars online dinheiro realcima, e até a ingestãopokerstars online dinheiro realbebidas alcoólicas pelos animais.

"Fizemos vídeos, mostramos como os animais são tratados e a Justiça foi sensatapokerstars online dinheiro realproibir. E essa decisão do STF sobre a vaquejada foi uma vitória para todos aqueles que cultuam a preservação da vida", disse a advogada e vereadorapokerstars online dinheiro realSalvador Ana Rita Tavares (PMB),pokerstars online dinheiro realatuação focada na defesa dos animais.

Para ela, a vaquejada é um "instrumentopokerstars online dinheiro realviolência" porque, empokerstars online dinheiro realopinião, "agir com violência é considerado uma coisa normal" nesses eventos.

Lobby pró-vaquejada

Adeptos da vaquejada se mobilizaram desde a decisão do STF, e aindapokerstars online dinheiro realnovembro passado impulsionaram a aprovação, pelo Senado,pokerstars online dinheiro realprojetopokerstars online dinheiro reallei que elevou a prática à condiçãopokerstars online dinheiro realmanifestação cultural nacional e patrimônio cultural imaterial.

O projeto teve tramitação relâmpago na Casa: foi aprovadopokerstars online dinheiro realcomissão numa terça-feira pela manhã e seguiupokerstars online dinheiro realregimepokerstars online dinheiro realurgência para o Plenário à tarde, quando foi aprovado.

A decisão veio dias depoispokerstars online dinheiro realum protesto que reunira centenaspokerstars online dinheiro realadeptos da vaquejadapokerstars online dinheiro realBrasília - com direito a bois e cavalos na Esplanada dos Ministérios. Os defensores desses eventos também montaram uma espéciepokerstars online dinheiro realQG na capital federal, que inclui advogados, políticos, empresários e organizadorespokerstars online dinheiro realvaquejadas.

"Estamos tendo reuniões todos os dias e estudando medidas que podemos tomar para que a tradição da vaquejada continue", disse à BBC Brasil à época o deputado federal Arthur Maia (PPS-BA), que classificou a decisão do STF como "atopokerstars online dinheiro realdiscriminação contra o Nordeste".

"É discriminação porque o STF permite esportespokerstars online dinheiro realricos que usam animais, como polo, turfe, rodeio. Como a vaquejada é uma atividadepokerstars online dinheiro realvaqueiros pobres, eles não permitem", afirmou o deputado.

"O que se precisa é corrigir o que ainda é feitopokerstars online dinheiro realforma errada, o que já vem sendo feito há tempos. Há plantãopokerstars online dinheiro realveterinários, não existe mais contato dos animais com o metal e é utilizado um rabo artificial", afirmou o senador José Agripino (DEM-RN), durante a sessão que discutiu o projetopokerstars online dinheiro realcomissão do Senado.

No Nordeste, além do Ceará - cuja lei reconhecendo a atividade como desportiva e cultural foi considerada inconstitucional -, Bahia, Alagoas, Paraíba, Piauí reconhecem a vaquejada como atividade desportiva e cultural.

De acordo com o STF, o julgamento sobre a lei cearense não possui vinculação direta com casospokerstars online dinheiro realoutros Estados. Mas caso o tribunal seja provocado novamente sobre a regulamentação da vaquejadapokerstars online dinheiro realalguns desses Estados, o resultado tende a ser o mesmo do julgamento anterior, pois é improvável que algum ministro mude o voto.

Ainda segundo a assessoria do STF, o julgamento sobre a vaquejada não interferepokerstars online dinheiro realoutros eventos com participaçãopokerstars online dinheiro realanimais, como a Festa do Peãopokerstars online dinheiro realBarretos,pokerstars online dinheiro realSão Paulo.

No começopokerstars online dinheiro real2016, a Justiça paulista decidiu manter uma proibição estadual a qualquer tipopokerstars online dinheiro realprovapokerstars online dinheiro reallaço ou vaquejadapokerstars online dinheiro realBarretos. O pedido tinha sido feito pelo Ministério Público do Estado,pokerstars online dinheiro realação contra lei estadualpokerstars online dinheiro realfevereiropokerstars online dinheiro real2015 que permitia as práticas.

Para o jurista Ives Gandra Martins, se outros casospokerstars online dinheiro realeventos que supostamente promovam maus-tratos a animais chegarem ao STF, a Corte "poderá reavaliar a decisão anterior ou confirmá-la, dando-lhe efeito vinculante".

Com a emenda aprovada pelo Senado que libera a prática, é possível que haja contestação por entidadespokerstars online dinheiro realdefesa dos animais, e o caso pode acabar voltando ao STF.

Discussão jurídica

No Nordeste, a decisão do STF do ano passado foi usada tanto por defensores como por críticos das vaquejadas.

Para decidir contra a lei do Ceará, o STF se baseoupokerstars online dinheiro reallaudos sobre as vaquejadas produzidos por centrospokerstars online dinheiro realpesquisa. Um deles, da Universidade Federalpokerstars online dinheiro realCampina Grande (PB), apontou "lesões e danos irreparáveis"pokerstars online dinheiro realbois e cavalos, como exostose (formação anormalpokerstars online dinheiro realossos ou cartilagens), miopatias (doenças musculares) por esforço e fraturas.

E foi justamentepokerstars online dinheiro realCampina Grande que um juiz negou pedidopokerstars online dinheiro realliminarpokerstars online dinheiro realuma ONG que reivindicava o cancelamento da vaquejada local, usando a mesma decisão recente do STF.

Ele citou o voto do ministro do STF Luís Roberto Barroso, que sugere a proibição dos eventos "quando for impossívelpokerstars online dinheiro realregulamentaçãopokerstars online dinheiro realmodo suficiente para evitar práticas cruéis".

"Em Campina Grande, o juiz nos deu a oportunidadepokerstars online dinheiro realdemonstrar o que estamos fazendo para proteger os animais. Ao conhecer nossos argumentos, entendeu que realizávamos uma vaquejada dentro dos princípiospokerstars online dinheiro realrespeito aos animais adotados nos dias atuais", disse o advogado da Abvaq Leonardo Dias.

No Rio Grande do Sul, a tradicional prática do rodeio crioulo é realizadapokerstars online dinheiro realacordo com o Ministério Público desde 2013.

No evento, o "ginete", com papel semelhante ao do vaqueiro no Nordeste, é desafiado a domar um cavalo ainda não amansado para montaria, o que faz com que o animal tentepokerstars online dinheiro realtudo para derrubar a pessoa.

"Mudamos várias regras. Proibiu-se, por exemplo, o usopokerstars online dinheiro realesporaspokerstars online dinheiro realestrela (com pontas), que machucam os cavalos. Antes, eles sangravam muito, ficavam com feridas enormes", disse o promotor Luis Augusto Costa,pokerstars online dinheiro realVacaria (RS).

Segundo ele, depois do acordo e das novas regras, cercapokerstars online dinheiro realoutros 50 eventos do tipo assinaram termospokerstars online dinheiro realajustamento e não têm sido alvopokerstars online dinheiro realações judiciais.

Sem acordos

No que depender da promotorapokerstars online dinheiro realSerrinha (BA), contudo, cidade que abriga a maior vaquejada do Brasil, o evento local está com os dias contados.

"A decisão (do STF) é conclusiva no sentidopokerstars online dinheiro realque a práticapokerstars online dinheiro realvaquejada configura crime ambientalpokerstars online dinheiro realmaus-tratos a animais, alcançando todos os Estados", diz Letícia Baird.

Ela diz, por exemplo, que já constatou o "desenluvamentopokerstars online dinheiro realcauda"pokerstars online dinheiro realboi durante fiscalização no parque Alto Sereno.

Até então, o Ministério Público vinha fechando acordos com os dois parquespokerstars online dinheiro realvaquejadas da cidade para minimizar o sofrimento dos animais - agora, avalia que tais acertos não são mais possíveis.

O dono do parque Alto Sereno, o deputado estadual Givaldo Lopes (PT), diz que o evento não causa sofrimento aos animais.

"O que ocorreupokerstars online dinheiro real2015 (arrancamento do rabo do boi) não teve este ano, estamos com novas regras e todos estãopokerstars online dinheiro realacordopokerstars online dinheiro realsegui-las. Não queremos ficar na ilegalidade, queremos continuar com a vaquejada", disse.

A Promotoria informou que eventuais irregularidades da vaquejada deste ano estão sob investigação.

Na cidadepokerstars online dinheiro real82 mil habitantes, as competições ocorrem há 46 anos e são o motor da economia local.

O prefeito da cidade, Osnipokerstars online dinheiro realAraújo (PT), diz que "maispokerstars online dinheiro realmil casas são alugadas" e "hoteis daqui epokerstars online dinheiro realcidades próximas ficam cheios" durante o evento. "Se acabar, será um grande prejuízo para o povo do Nordeste."

* Reportagem atualizadapokerstars online dinheiro realjunhopokerstars online dinheiro real2017, após promulgaçãopokerstars online dinheiro realemenda pelo Congresso que liberou prática da vaquejada no país.