As crianças forçadas a manter contato com pais acusadosregistro betanoabuso:registro betano

Esse mesmo conceito é citado nos casos da morteregistro betanodiversas mulheres, sempre após a vararegistro betanofamília permitir que os pais acusadosregistro betanoabuso solicitassem contato com os filhos.

O estudo, realizado na Inglaterra pela Universidaderegistro betanoManchester e noticiado pela BBC, mostrou que todos os pais acusadosregistro betanoabuso apelaram para a alienação parental, afirmando que as mães estavam colocando a criança contra eles sem uma boa razão.

A Dra. Elizabeth Dalgarno, que liderou a pesquisa, diz que o conceito é “uma ferramenta útil para abusadores" e o fato dele ser aceito legalmente é um "escândalo nacional".

A advogadaregistro betanodireitoregistro betanofamília Lucy Reed KC diz que o termo é usado "cada vez mais frequentemente", mas que seu significado pode variar. "Muitos pais usam esse termo para definir praticamente qualquer coisa que vá contra suas demandasregistro betanocontato com os filhos."

No estudo da Universidaderegistro betanoManchester, todas as 45 mães envolvidas relataram ter tido sérios problemasregistro betanosaúde como abortos espontâneos, ataques cardíacos e pensamentos suicidas, possivelmente causados pelo estresse decorrente dos processos judiciais.

Há meses, a BBC também investiga a formaregistro betanoque as varasregistro betanofamília lidam com denúnciasregistro betanoviolência domésticaregistro betanolitígios familiares, e para isso tem acompanhado diversas históriasregistro betanomulheres traumatizadas.

Nomes e demais sinaisregistro betanoidentificação foram alterados devido às leisregistro betanodivulgaçãoregistro betanoprocessos judiciais, visando a proteger as crianças.

A delegada especialistaregistro betanoviolência doméstica Nicole Jacobs diz que os casos "angustiantes" descobertos pela BBC mostram a necessidaderegistro betanouma "reforma urgente e abrangente" nas varasregistro betanofamília. Assessorados por especialistas não regulamentados, os abusadores usam a "suposta alienação parental" para "distrair a atençãoregistro betanoseu comportamento abusivo", diz ela.

Desde que a BBC informou ao Ministério da Justiça (MoJ) sobre esta investigação, soubemos que o governo está estudando tomar mais medidas relacionadas à "alienação". O judiciário já emitiu novas diretrizes provisórias, orientando sobre alegada alienação parentalregistro betanocasosregistro betanoabuso doméstico, mas nem todos as consideram suficientes.

Grace e o estupradorregistro betanomenores

Os amigosregistro betanoGrace, uma destas mães, contaram à BBC que, no início do relacionamento com o novo namorado, ela estava loucamente apaixonada. Tudo mudou quando descobriu que ele já havia sido preso pelo estuproregistro betanouma criança. As fontes contaram que Grace também sofreu abusos por parte dele.

Depois da separação, o ex-parceiro se recusou a devolver a criança à mãe, e ainda questionou a saúde mental dela. Segundo ele, corria o riscoregistro betanoela "alienar" a criança.

O tribunalregistro betanofamília estava ciente da condenação, mas acreditou que o risco para a criança era administrável.

Uma pessoa próxima a Grace contou que durante todo o processo ela se sentiu desacreditada, até que "sua alma simplesmente desapareceu por completo".

A BBC pôde ver uma das últimas mensagens enviadas por Grace para seu gruporegistro betanoamigos, onde escreveu: "Não consigo comer nem dormir, está tudo errado, odeio a vararegistro betanofamília. Morto, morto, morto."

A saúderegistro betanoGrace foi piorando e ela faleceu após a audiência final, na qual foi determinado que a criança viveria com o ex-parceiro abusador.

Outra amiga disse à BBC: "Quando alguém desisteregistro betanoviver, emocional e mentalmente, imagino que o corpo faça o mesmo. Foi quase como condená-la à morte. E a culpa é 100% da vararegistro betanofamília.”

A históriaregistro betanoSarah

O casoregistro betanooutra mãe, que tirou a própria vida após dois anos na vararegistro betanofamília, ilustra os danos que um processo arrastado pode causar à saúde mentalregistro betanouma pessoa vulnerável.

No caso da mulher que aqui chamamosregistro betanoSarah, o resumo público do julgamento relata detalhadamente abusos gravíssimos. Antes dela morrer, uma audiênciaregistro betanoapuração já havia determinado que seu parceiro era culpadoregistro betanoestupro e agressãoregistro betanoestadoregistro betanoembriaguez. Ele havia socado Sarah no peito, estapeado e jogado contra o corrimão.

O homem também havia instalado na casa um circuito fechadoregistro betanotelevisão, para monitorar Sarah e seus dois filhos, e não os deixava nem usar o banheiroregistro betanoporta fechada. Ele ainda ameaçou Sarah com tornar públicos vídeos dela no quarto do casal.

Também foi comprovado que, após o término da relação, ele chegou a colocar rastreadores no carro dela.

No processo, o homem disse que queria contato com seus filhos e mencionou a alienação parental. Eventualmente, esses pedidos foram negados, mas então Sarah já havia se suicidado.

A juíza disse "lamentar enormemente" que o processo tenha demorado tanto e que tenha sido "evidentemente tão difícil para a mãe".

Emergências médicas

Após a morteregistro betanomais uma mãe, que estava esperandoregistro betanofrente à vararegistro betanofamília, um médico questionado pelo inquérito opinou que a parada cardíaca poderia ter relação com o estresse emocional causado pelo processo, na chamada "síndrome do coração partido".

De acordo com a apuração da BBC, nos documentos do legista a mãe alega ter sofrido violência doméstica. Entendemos que a alienação parental não havia sido citada neste caso, e que a mulher havia perdido a guarda dos filhos.

Em outro caso, oregistro betanouma mãe com históricoregistro betanopassagem por abrigo para vítimasregistro betanoviolência doméstica, os amigos disseram à BBC que, após ter suas fichas médicas expostas no processo, ela ficou tão traumatizada que não quis mais ir ao médico, mesmo estando gravemente doente.

Uma amiga conta que a mulher sentiu como se no tribunal "o poder estivesse com seu agressor", já que ele a tachouregistro betanodoente mental e a acusouregistro betanovirar o filho contra ele, ou seja,registro betanoalienação parental.

Após o juiz determinar que o filho moraria com seu ex-parceiro, a mãe teve medoregistro betanoser levadaregistro betanovolta à vararegistro betanofamília e perder o pouco contato que tinha com a criança, conta outra fonte.

A mãe contraiu uma doença tratável, mas procurou atendimento médico tarde demais e faleceu por sepse.

Sheila 'nunca se recuperou'

Na primeira audiênciaregistro betanoSheila na vararegistro betanofamília, um juiz mencionou a alienação parental como advertência para ela.

Pessoas próximas à mulher contam que ela sofreu durante anos com o comportamento coercitivo e controladorregistro betanoum parceiro abusivo que, mesmo depois da separação, seguiu bombardeando ela com e-mails, ligações e mensagens a qualquer hora.

Quando o ex-parceiroregistro betanoSheila solicitou ter mais contato com o filho, seus entes queridos a orientaram a confiar na vararegistro betanofamília, mas agora dizem estar amargamente arrependidosregistro betanoter dado esse conselho.

Antes mesmoregistro betanopedir o laudo pericial, o juiz opinou que estava acontecendo alienação parental, coisa que o tribunal levou extremamente a sério.

De acordo com pessoas que a conheciam bem, Sheila ficou traumatizada com a audiência, que foi a favor do pai.

"Ela passou a ter medoregistro betanoser presa mesmo por qualquer bobagem", disseramregistro betanoentrevista à BBC. "Nunca se recuperou, aregistro betanovida passou a ser controlada pelas varasregistro betanofamília e por seu agressor."

Cercaregistro betanoum ano depois, Sheila tirou a própria vida.

A associação Samaritans,registro betanoprevenção ao suicídio, diz que as razões para alguém tirar a própria vida podem ser muito complexas e raramente se pode atribuir o gesto a uma única causa identificável. Mas, na Inglaterra, o judiciário encomendou um relatório examinando a possibilidaderegistro betano"risco potencialmente elevado"registro betanosuicídioregistro betanopessoas envolvidasregistro betanocasosregistro betanofamília.

'Escândalo nacional'

Pesquisadores especializadosregistro betanovararegistro betanofamília mostram preocupação com o aumento das alegaçõesregistro betanoalienação parentalregistro betanocasos como estes,registro betanoque,registro betanovezregistro betanointervir o serviço social, um dos pais processa o outro.

A Universidaderegistro betanoManchester descobriu que o denominador comum entre as 45 mulheres e os 75 filhos analisados no estudo são as acusaçõesregistro betanoalienação parental.

A pesquisa examinou o impacto dos casosregistro betanofamília sobre a saúderegistro betanomulheres vítimasregistro betanoabuso.

A Dra. Dalgarno, que conduziu a pesquisa, diz que estas mães não foram amparadas juridicamente. "As evidênciasregistro betanoabuso foram minimizadas ou completamente ignoradas, mesmo se tratandoregistro betanoevidências confiáveis, como condenações penais", diz ela.

A Dra. Dalgarno diz que,registro betanoacordo com pesquisas autodeclaradas, estima-se queregistro betanocercaregistro betano70% dos 55.000 casosregistro betanofamília anuais há alegaçõesregistro betanoabuso, mas não há dados suficientes para afirmar que os casos com alienação parental prevalecem.

De acordo com Dalgarno, deveriam ser implementadas medidasregistro betanoemergência para evitar que as alegaçõesregistro betanoalienação parental sejam instrumentalizadas no tribunal. "Isso tem um impacto catastrófico sobre a saúderegistro betanocrianças e adultos vítimasregistro betanoabuso, que chegam a cogitar ou tentar o suicídio."

Jess Phillips, do gabinete paraleloregistro betanocombate à violência doméstica no Reino Unido, diz que milharesregistro betanomulheres sobreviventesregistro betanoexperiências semelhantes já a procuraram. "É a questão pela qual mais vêm até mim", diz.

Para ela, a questão é comparável a escândalos como o da pedofilia na Igreja Católica.

"Não se trataregistro betanoum só erro judiciário. Nemregistro betanouma única vara desonestaregistro betanouma região específica do país. Estamos lidando com uma tática usada pelos abusadoresregistro betanotodas partes."

O sigilo e o poder exercidos pelos tribunais são "ideais para os perpetradoresregistro betanoviolência doméstica", acrescenta.

Quando há alegaçãoregistro betanoviolência doméstica, sexual ou qualquer formaregistro betanoabusoregistro betanocrianças, o contato deve ser conquistado, não dado automaticamente, diz Phillips.

Ela também diz que é preciso proibir o usoregistro betanoespecialistas não regulamentados e coletar mais dados sobre os resultados dos processosregistro betanofamília.

'Jargão complicado'

O termo alienação parental foi cunhado pelo controverso psiquiatra norte-americano Richard Gardner dentro da "síndrome da alienação parental". Gardner defende que,registro betanodivórcios difíceis, as mães fazem lavagem cerebral nos filhos para que acreditem ter sido abusados pelos pais, e recomenda cortar completamente o contato com elas para que as crianças sejam "reprogramadas".

A faltaregistro betanoevidência científica fez com que o conceito desta síndrome fosse desconsiderado, mas há quem diga que, rebatizado simplesmente como "alienação parental" e apoiado por alguns psicólogos, ele segue sendo usadoregistro betanocasosregistro betanofamília.

Lucy Reed KC, que promove a transparência sobre o funcionamento das varasregistro betanofamília, acha que os processos não devem ser desviados por "jargões psicológicos complicados", incluindo o termo alienação parental.

Ela diz que é preciso supervisionar melhor a formaregistro betanoque os tribunais lidam com isso. "A criança pode estar rejeitando o contato porque sofre violência doméstica", diz.

O presidente da vararegistro betanofamília na Inglaterra e no Paísregistro betanoGales, Sir Andrew McFarlane, alerta que o rótuloregistro betanoalienação parental "não ajudaregistro betanonada", e recentemente foram emitidas novas orientações provisórias para lidar com "alegaçõesregistro betanocomportamento alienante".

Elas são um guia passo a passo para varasregistro betanofamília que lidam com alegaçõesregistro betanoalienação parental, especialmenteregistro betanocasosregistro betanoviolência doméstica. O guia indica focarregistro betanoevidências e fatos antesregistro betanopassar para os julgamentos.

Muitos acham que não é suficiente. No início deste ano, o relator especial das Nações Unidas sobre violência contra mulheres e meninas pediu que o uso da alienação parental fosse proibido globalmente.

A comissária para casosregistro betanoviolência doméstica na Inglaterra e Paísregistro betanoGales, Nicole Jacobs, diz que muitas vezes os tribunais julgam ao mesmo tempo as alegaçõesregistro betanoviolência doméstica e alienação parental, o que, segundo ela, é uma "abordagem pouco segura" que pode colocar mulheres e criançasregistro betanorisco.

O serviçoregistro betanoassessoria e apoio à vara da criança e da família da Inglaterra (Cafcass), que aconselha os tribunais sobre o melhor interesse das crianças, falavaregistro betano"alienação parental"registro betano2021, mas agora prefere o termo "comportamentos alienantes". Porém, o órgão disse à BBC que o procedimento sempre avalia fatores como violência doméstica na horaregistro betanojustificar por que a criança se recusa a ver um dos pais.

Em um comunicado, o Ministério da Justiça disse que os casos citados são "trágicos" e expressou seu profundo pesar. Acrescentou também que, para proteger as vítimasregistro betanoviolência doméstica, houve melhorias nas varasregistro betanofamília, que passaram a impedir o contra-interrogatórioregistro betanoagressores, expandir a assistência jurídica e permitir depoimentos com telasregistro betanoproteção ou por videoconferência.

*Reportagem adicionalregistro betanoAdam Walker