Quais as consequênciasapostas grátis futeboldecisão que considera embriões como crianças no Alabama:apostas grátis futebol

"Estamos tristes que isso vai ter um impacto na tentativa das nossas pacientesapostas grátis futebolter um bebê por meio da fertilização in vitro", declarou o departamentoapostas grátis futebolum comunicado.

"Mas precisamos avaliar a possibilidadeapostas grátis futebolque pacientes e médicos podem ser processados criminalmente ou ter que arcar com indenizações punitivas por seguirem o padrãoapostas grátis futebolatendimento para tratamentosapostas grátis futebolfertilização in vitro".

As clínicas Alabama Fertility e Mobile Infirmary também anunciaram a suspensão.

Especialistasapostas grátis futebolsaúde e gruposapostas grátis futeboldefesa da reprodução assistida alertaram que a decisão poderia ter consequências negativas para os tratamentosapostas grátis futebolfertilidade no Alabama e, inclusive, mais além.

Já os grupos conservadores saudaram a decisão, argumentando que mesmo o mais minúsculo dos embriões merece proteção legal.

A origem do processo e a decisão do tribunal

O caso é decorrenteapostas grátis futeboluma ação por homicídio culposo movida por três casais cujos embriões foram perdidosapostas grátis futeboluma clínicaapostas grátis futebolfertilidadeapostas grátis futebol2020.

Um paciente entrou no local onde os embriões estavam armazenados, manuseou os frascos e deixou cair acidentalmente. Resultado: os embriões foram destruídos.

Os casais tentaram processar o Centroapostas grátis futebolMedicina Reprodutiva e a Associação Mobile Infirmary com base na lei estadualapostas grátis futebolhomicídio culposoapostas grátis futebolmenores. Essa lei abrange fetos, mas não inclui especificamente embriões resultantesapostas grátis futebolfertilização in vitro.

Um tribunalapostas grátis futebolprimeira instância decidiu que os embriões não se qualificavam como pessoa ou criança — e que um processo por homicídio culposo não poderia seguir adiante.

Mas, emapostas grátis futeboldecisão, a Suprema Corte do Alabama ficou do lado dos casais — e decidiu que os embriões congelados eram considerados "crianças".

A leiapostas grátis futebolhomicídio culposo se aplica a "todos os nascituros, independentemente daapostas grátis futebollocalização", afirma a sentença.

Concordando com a opinião da maioria, o presidente do tribunal, Tom Parker, escreveu: "Mesmo antes do nascimento, todos os seres humanos têm a imagemapostas grátis futebolDeus, e suas vidas não podem ser destruídas sem apagar aapostas grátis futebolglória."

Mas quais as consequências da decisão para os tratamentosapostas grátis futebolfertilidade no Alabama?

A decisão não proíbe nem restringe a fertilização in vitro — e, na verdade, os casais que entraram com a ação procuraram ativamente o procedimento.

Mas a decisão pode causar confusão sobre se alguns aspectos da fertilização in vitro são permitidos sob a legislação do Alabama, dizem os especialistas. Se um embrião é considerado uma pessoa, isso pode levantar questões sobre como as clínicas são autorizadas a usá-lo e armazená-lo.

Elisabeth Smith, diretoraapostas grátis futebolpolíticaapostas grátis futebolestado do Centro pelos Direitos Reprodutivos, disse à BBCapostas grátis futebolnota: "Nem todos os embriões [de fertilização in vitro] são usados, nem podem ser."

"Aprovar uma legislação que conceda personalidade jurídica aos embriões pode ter consequências desastrosas para o uso da fertilização in vitro — ciência da qual muitas pessoas dependem para construir suas famílias", acrescentou.

A ambiguidadeapostas grátis futebolrelação à lei também pode se estender aos próprios pacientes, que podem ter receioapostas grátis futebolse o procedimento continua disponível ou é legal.

A Associação Médica do Estado do Alabama afirmouapostas grátis futebolcomunicado:

"A importância desta decisão afeta todas as pessoas do Alabama, e provavelmente vai levar a menos bebês — filhos, netos, sobrinhas, sobrinhos e primos —, à medida que as opçõesapostas grátis futebolfertilidade se tornam limitadas para aqueles que desejam ter uma família."

Qual a relação com o debate sobre aborto nos EUA?

Quando a Suprema Corte dos EUA derrubou o direito nacional ao abortoapostas grátis futebol2022, abriu caminho para os Estados criarem suas próprias leisapostas grátis futebolrelação ao tema.

Desde a decisão, os Estados controlados por democratas ampliaram o acesso ao procedimento, enquanto os Estados controlados por republicanos restringiram.

O Alabama optou por proibir totalmente o aborto,apostas grátis futeboltodas as fases da gestação.

A Casa Branca classificou a decisão do Alabama como "exatamente o tipoapostas grátis futebolcaos que esperávamos quando a Suprema Corte dos EUA anulou a decisão Roe x Wade, e abriu caminho para que políticos ditassem uma das decisões mais pessoais que as famílias podem tomar".

Aqueles que são contra o aborto também estão acompanhandoapostas grátis futebolperto a recente decisão. A questão sobre quando um embrião ou feto é considerado legalmente uma pessoa é um fatorapostas grátis futebolmuitas restrições estaduais ao aborto.

A Alliance Defending Freedom, um grupo jurídico cristão conservador, descreveu a decisão do Alabamaapostas grátis futebolrelação aos embriões como uma "tremenda vitória pela vida".

"Não importa as circunstâncias, toda vida humana é valiosa desde o momento da concepção", declarou a porta-voz da organização, Denise Burke,apostas grátis futebolnota à BBC.

"Estamos gratos pelo tribunal ter considerado corretamente que a lei do Alabama reconhece esta verdade fundamental."

Outros ativistas antiaborto disseram que a fertilização in vitro não era uma questão ética tão clara na visão deles,apostas grátis futebolcomparação com a interrupçãoapostas grátis futeboluma gravidez.

O advogado Eric Johnston, que ajudou a redigir o texto constitucional do Alabama sobre o abortoapostas grátis futebol2018, afirmou à BBC: "Em geral, a comunidade pró-vida diria que os óvulos fecundados precisamapostas grátis futebolproteção".

Mas ele reconheceu que havia casais antiaborto que recorreram à fertilização in vitro para ter filhos — e disse que nunca os condenaria.

"É um dilema, e dilema é algo para o qual não se tem uma resposta satisfatória", acrescentou.

O que pode acontecerapostas grátis futeboloutros Estados?

Os Estados americanos tendem muitas vezes a replicar a legislação uns dos outros, e os EUA viu este padrão prevalecerapostas grátis futebolrelação ao aborto. Muitas vezes, os Estados recebem sugestões uns dos outros sobre que leis ou políticas foram aprovadas com sucesso pelos órgãos legislativos ou resistiram a desafios legais.

Embora a decisão do Alabama só se aplique dentro do Estado, especialistas dizem que outros Estados podem se deparar com propostas legislativas ou ações judiciais destinadas a promover o conceitoapostas grátis futebolque embriões congelados devem ser considerados legalmente crianças ou pessoas.

Mas eles acreditam que é improvável que este casoapostas grátis futebolparticular acabe na Suprema Corte dos EUA, como aconteceu com a questão do aborto, porque a decisão do Alabama teve origem num tribunal do Estado e diz respeito à interpretação da lei estadual, e não federal.

De acordo com os Centrosapostas grátis futebolControle e Prevençãoapostas grátis futebolDoenças, 97.128 bebês nasceram nos EUA como resultadoapostas grátis futeboltratamentosapostas grátis futebolfertilização in vitroapostas grátis futebol2021.

Como a decisão pode afetar a política americana?

O direito ao aborto tem sido uma questão-chave para os democratas desde que a Suprema Corte dos EUA revogou a decisão Roe x Wade, que garantia o direito constitucional ao aborto até o pontoapostas grátis futebolviabilidade fetal (a partir do qual o feto pode sobreviver fora do útero),apostas grátis futebol23-25 semanasapostas grátis futebolgestação.

Na sequência da decisão do Alabama, candidatos democratas podem concorrer à eleição com uma plataformaapostas grátis futebolproteção do acesso ao tratamentoapostas grátis futebolfertilidadeapostas grátis futeboltodos os EUA.

Os políticos republicanos, porapostas grátis futebolvez, geralmente ficam do lado dos conservadores religiosos que querem que o aborto seja proibido ou limitado no país.

Nikki Haley, a primeira candidata a desafiar Donald Trump pela indicação à candidatura presidencial republicana, endossou a decisão da Suprema Corte do Alabama.

"Embriões, para mim, são bebês", ela disse.

"Quando você fala sobre um embrião, você está falando, para mim, que é vida. Então eu entendo o lado deles quando falam sobre isso."