Governo Lula infla bilhõescupom 365betreais ao divulgar recursos federais para socorro ao RS, dizem economistas:cupom 365bet
Na avaliaçãocupom 365beteconomistas entrevistados, a comunicação da gestão Lula está inflandocupom 365betdezenascupom 365betbilhõescupom 365betreais os valores federais disponibilizados ao considerar que linhascupom 365betcrédito anunciadas, operadas por bancos públicos e privados, seriam "investimentos do governo federal" ou "recursos destinados" ao Estado.
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Além disso, canais oficiais do governo ecupom 365betministroscupom 365betEstado divulgaram a partircupom 365betdomingo (12/5) que o governo já teria destinado maiscupom 365betR$ 62 bilhõescupom 365betações para enfrentar a crise socioambiental gaúcha, sem detalhar o que está contabilizado nesses valores.
Para um dos especialistascupom 365betcontas públicas entrevistados, esse cálculo teria contabilizado algumas ações duas vezes, inflando os númeroscupom 365betao menos R$ 7 bilhões.
As críticas vão desde economistas ligados à esquerda, como o consultor do PSOL na Câmara dos Deputados David Deccache, a especialistas com perfil liberal, como o ex-diretor da Instituição Fiscal Independe (órgão do Senado) Gabrielcupom 365betBarros.
Procurada pela reportagem, a Secretariacupom 365betComunicação da Presidência (Secom) não respondeu sobre as críticascupom 365betque a comunicação do governo estaria inflando os valores e disse que a Casa Civil responderia sobre as medidas anunciadas.
Já a Casa Civil respondeu que "todos os dados fornecidos pelo governo são claros e transparentes, desde a divulgação das primeiras ações".
O órgão também disse que "a decisão do Governo Federalcupom 365betofertar linhascupom 365betcréditos é fundamental para o processocupom 365betretomada das atividades do setor produtivo gaúcho", sem responder diretamente sobre as críticascupom 365betque o governo estaria divulgando potenciais empréstimos sem recursos da União como "investimentos federais".
"Reiteramos que todos os esforços são realizados para ajudar o povo gaúcho nesse momentocupom 365betextrema dificuldade", acrescentou a Casa Civil.
Já o Ministério da Fazenda informou à reportagem que deletou uma post emcupom 365betrede social e corrigiu um texto publicado no seu portalcupom 365betnotícias que erroneamente se referiam a um pacote anunciado pelo governocupom 365betR$ 50,9 bilhões como "recursos cedidos ao Estado” do Rio Grande do Sul.
A grande maioria desses valores corresponde, na verdade, a linhascupom 365betcrédito (empréstimos a empresas e produtores rurais) e adiamentocupom 365betimpostos (que deverão ser pagos depois).
Entenda como os valores anunciados como recursos federais estão sendo contestados pelos especialistas.
Linhascupom 365betcrédito como 'investimento federal'
O primeiro grande pacote do governo federal para o Rio Grande do Sul foi anunciado no dia 9cupom 365betmaio, com valorcupom 365betR$ 50,9 bilhões.
Esse montante representa uma projeção do impacto totalcupom 365betum conjuntocupom 365betmedidas que custariam concretamente para o governo o desembolsocupom 365betR$ 7,7 bilhões.
Deste desembolso, R$ 7 bilhões são para impulsionar linhascupom 365betcrédito, R$ 200 milhões são para fundoscupom 365betestruturaçãocupom 365betprojetoscupom 365betreconstrução e R$ 498 milhões para pagar duas parcelas adicionaiscupom 365betseguro-desemprego a trabalhadores afetados que já estivessem recebendo o benefício.
O custo real para o governo é menor porque parte dos R$ 50,9 bilhões anunciados inclui antecipaçãocupom 365betbenefícios que já seriam pagos, como Bolsa Família, antecipaçãocupom 365betrestituiçãocupom 365betImpostocupom 365betRenda e adiamentocupom 365betimpostos (que terão que ser pagos posteriormente).
Além disso, a maior parte do pacote (R$ 39 bilhões) é composta por estimativascupom 365betquanto pode ser emprestado por bancoscupom 365betlinhascupom 365betcrédito para pequenas empresas e produtores rurais, a partircupom 365betaportes do Tesouro Nacional no valorcupom 365betR$ 7 bilhões para subsidiar juros e oferecer garantias contra eventuais calotes.
Essa garantia do governo permite aos bancos reduzir seu risco e, assim, oferecer crédito mais barato aos atingidos pelas inundações, mesmo no casocupom 365betempresas que agora estãocupom 365betdificuldade financeira. Os empréstimos concedidos nessas operações, porém, são dos próprios bancos, que recebem compensação do Tesouro somentecupom 365betcasocupom 365betinadimplência.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou no anúncio do pacote que a União iria pagar R$ 2 bilhões aos bancos para descontos nos juros e que depositaria mais R$ 5 bilhõescupom 365betfundos garantidores, medidas que teriam potencialcupom 365betgerar os R$ 39 bilhõescupom 365betempréstimos para empresas e produtores ruraiscupom 365betpequeno porte, afetados pelas inundações no Rio Grande do Sul.
O maior volume projetado (R$ 30 bilhões) é para o Programa Nacionalcupom 365betApoio às Microempresas e Empresascupom 365betPequeno Porte (Pronampe), criadocupom 365bet2020, para oferecer crédito barato a empresas na pandemiacupom 365betcovid-19.
Relatório com dados do Pronampe mostra que bancos controlados pela União, como Caixa e Banco do Brasil, respondem por 54,5% dos empréstimos concedidos desde 2020 (R$ 144,6 bilhões), enquanto os valores restantes vêm majoritariamentecupom 365betinstituições privadas (Itaú, Bradesco, Santander e outros) e alguns bancos estaduais.
Embora Haddad tenha explicado no anúncio do pacote que esses R$ 39 bilhões seriam linhascupom 365betcrédito, todo o montante anunciado foi classificado como "investimentos do governo federal no Rio Grande do Sul"cupom 365betcontas oficiascupom 365betministroscupom 365betLula e do próprio presidente.
A reportagem lista a seguir alguns exemplos:
No dia do anúncio, o então ministro-chefe da Secretariacupom 365betComunicação Social, Paulo Pimenta, compartilhou na rede social X:
"AGORA: Presidente @lulaoficial anuncia R$ 50,9 bilhõescupom 365betinvestimentos do governo federal para o Rio Grande do Sul. Os investimentos se destinam a trabalhadores assalariados, beneficiárioscupom 365betprogramas sociais, produtores rurais, empresas, municípios e estado do Rio Grande do Sul. #ForçaRS."
Na quarta-feira (15/5), Pimenta mudoucupom 365betfunção ao ser nomeado ministro da Secretaria Extraordinária da Presidência da Repúblicacupom 365betApoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul.
Já a conta do presidente Lula compartilhou na mesma rede a seguinte mensagem: "Durante a cerimôniacupom 365betanúnciocupom 365betR$ 50,9 bilhõescupom 365betinvestimentos do governo federal para o Rio Grande do Sul, soube pela @JanjaLula que o cavalo Caramelo está sendo resgatado do telhado".
O Ministério da Fazenda, porcupom 365betvez, divulgou tanto emcupom 365betrede social comocupom 365betsua páginacupom 365betnotícias a informaçãocupom 365betque "ao todo, as iniciativas representam um impactocupom 365betR$ 50,945 bilhõescupom 365betrecursos cedidos ao Estado", numa linguagem que sugere que os valores foram diretamente transferidos ao Rio Grande do Sul, apesarcupom 365beto pacote envolver tributos adiados que terão que ser pagos posteriormente e potenciais linhascupom 365betcrédito.
Após questionamento da BBC News Brasil, a Fazenda corrigiu o textocupom 365betseu site e deletou o post na rede social X.
"O Ministério da Fazenda atuou diretamente na concepção e formulação das medidas para reconstrução do Rio Grande do Sul. Sobre o conteúdo mencionado, o objetivo foi dar transparência a essas medidas, que incluem o acesso a crédito mais barato para agricultores e empresas e que, sem o recurso do Tesouro, não chegaria a quem foi afetado", disse o ministériocupom 365betnota à reportagem.
A pasta disse ainda que, no lugar do termo "cedidos", deveria ter informado que os valores seriam "viabilizados" pelas ações adotadas pelo governo.
Já a Secom não respondeu por que Lula e Pimenta se referem ao pacote como "investimentos do governo federal".
Para o economista Bráulio Borges, pesquisador do Instituto Brasileirocupom 365betEconomia da Fundação Getulio Vargas (FGV IBRE), não está errado incluir as projeçõescupom 365betcrédito como parte das medidas para socorrer o Estado. Ele ressalta, porém, que não se tratacupom 365betinvestimentos federais.
"Não é correto chamar esses R$ 50 bilhõescupom 365bet'investimentos'. Trata-se, sim,cupom 365betum pacotecupom 365betsuporte fiscal/creditício", respondeu à BBC News Brasil por mensagem.
Ele destaca, ainda, que os valores são apenas uma estimativa do que pode ser emprestado. "Não necessariamente esses R$ 30 bilhões serão totalmente demandados pelo setor privado", afirmou, sobre as projeçõescupom 365betimpacto no caso do Pronampe.
Apesarcupom 365betcriticar a comunicação das medidas, Borges avalia que o governo tem agido com agilidade no anúnciocupom 365betações emergenciais e que será preciso ter uma avaliação melhor dos estragos para determinar quanto será necessáriocupom 365betnovas ações.
Economista com doutorado pela Universidadecupom 365betBrasília (UnB) e consultor do PSOL na Câmara, David Deccache diz que os recursos federais estão sendo inflados "em dezenascupom 365betbilhõescupom 365betreais".
"A comunicação do governo inflou os números que foram apresentados pelos técnicos. Eles fizeram uma estratégia inadequada e que fere os princípios do Orçamento público".
Defensor da liberaçãocupom 365betrecursos mais expressivos para a reconstrução do Rio Grande do Sul pelo governo federal, ele considera que isso favorece o "terrorismo fiscal" contra novas ações.
Deccache ressalta que a arrecadação do governo estadual e dos municípios deve cair sensivelmente diante da paralisiacupom 365betmuitas atividades econômicas, ampliando a necessidadecupom 365betinvestimentos do governo federal para bancar a reconstrução do Estado.
"Eu acho que, dada a situaçãocupom 365betcalamidade, a contabilidade dos recursoscupom 365betfato gastos pelo governo federal deve ser muito rigorosa, muito transparente, porque há toda uma pressão do mercado financeiro para conter ao máximo possível os gastos no Rio Grande do Sul", argumenta.
"Então, se os gastos estão inflados para fazer propaganda política, isso pode prejudicar gastos necessários logo à frente", reforçou.
Deccache defende que seja criada uma página similar à que a Controladoria Geral da União adotou na pandemiacupom 365betcovid-19 para detalhar os gastos emergenciais adotados no governocupom 365betJair Bolsonaro.
"Isso fortaleceria a transparência e eliminaria a guerracupom 365betnarrativas (sobre o montantecupom 365betgastos) entre a extrema-direita e a esquerda", disse.
"Como que se avalia políticas públicas sem dados concretos, sem rigor nas divulgações, sem notas metodológicas publicizadas?", questionou ainda.
Após a publicação da reportagem, o PSOL encaminhou uma manifestação à BBC News Brasil.
"O PSOL esclarece que, embora atue como consultor na liderança partidária na Câmara, o economista David Deccache, no caso da reportagem veiculada, não falacupom 365betnome do partido. Os dados por ele utilizados na reportagem foram apuradoscupom 365betmodo independente àcupom 365betatuação como consultor do PSOL", diz a nota.
Possível duplicaçãocupom 365betvalores
O segundo grande anúncio do governo para o socorro do Rio Grande do Sul foi a ediçãocupom 365betuma medida provisória no sábado (11/05) abrindo crédito extraordináriocupom 365betR$ 12,2 bilhões para ações no Rio Grande do Sul.
O crédito extraordinário é o mecanismo fiscal que permite ao governo liberar recursos novos, fora dos limites da leicupom 365betOrçamento. O uso do instrumento na crise gaúcha foi autorizado pelo Congresso.
Esses valores serviriam para cobrir gastos já anunciados, como os R$ 7 bilhões para alavancar empréstimos e os recursos extras para seguro-desemprego, alémcupom 365betbancar algumas despesas novas como atendimentoscupom 365betemergência da Polícia Federal e da Força Nacional, reposiçãocupom 365betremédios, limpeza e reformacupom 365betescolas e reconstruçãocupom 365betrodovias.
Com a abertura do crédito extraordinário, canais oficiais da gestão Lula e perfiscupom 365betministros nas redes sociais passaram a divulgar uma soma dos "recursos destinados ao Rio Grande do Sul". Alguns conteúdos falavam que os valores já somavam maiscupom 365betR$ 60 bilhões, e outros que já somavam maiscupom 365betR$ 62 bilhões.
Na segunda-feira (13/5)cupom 365betmanhã, por exemplo, o portal Gov.br, que reúne notícias da administração federal, publicou um texto dizendo que "o governo federal já destinou maiscupom 365betR$ 62 bilhõescupom 365betresposta à catástrofe socioclimática causada pelos temporais no Rio Grande do Sul", sem detalhar como chegou a esse valor.
A notícia mencionava que parte desses R$ 12,2 bilhões bancariam os custos para alavancar as linhascupom 365betcrédito anunciadas antes, mas não apontava que isso representava mais da metade do crédito extraordinário (R$ 7 bilhões).
Ou seja, apesarcupom 365betboa parte do novo anúncio incorporar ações do primeiro pacotecupom 365betR$ 50,9 bilhões, o texto do governo parece somar esses valores para chegar aos "maiscupom 365betR$ 62 bilhões" já destinados ao Rio Grande do Sul.
Outro texto do portal Gov.br divulgado na noitecupom 365betsegunda-feira (13/5) reforça a percepçãocupom 365betque o governo estava tratando o primeiro pacote e o crédito extraordinário como ações adicionais, sem levarcupom 365betconta a repetiçãocupom 365betparte das medidas.
Essa notícia divulgava o anúnciocupom 365betsuspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul por três anos e acrescentava: "As medidas agora apresentadas somam-se aos R$ 50,9 bilhões que haviam sido destinados - entre antecipaçãocupom 365betprogramas sociais e liberaçãocupom 365betcrédito para o RS - e aos R$ 12,1 bilhões liberados por Medida Provisória para diversos órgãos federais executarem ações necessárias no atendimento aos municípios".
Para o economista Gabrielcupom 365betBarros, ex-diretor da IFI, "há clara dupla contagem" nos anúncios do governo.
"Infelizmente, é surpreendente, mas não é inacreditável que o governo esteja inflando os números e fazendo dupla contagem para 'ganhar a narrativa'cupom 365betque não faltou ajuda", dissecupom 365betmensagem à reportagem, após analisar os números a pedido da BBC News Brasil.
Ele também não considera correto incorporar as linhascupom 365betcrédito anunciadas no valor total dos recursos "destinados" ao Rio Grande do Sul.
"Esse recurso não é do governo, é dos bancos, inclusive privados. Isso revela um interesse do governocupom 365betse apropriar da narrativacupom 365betque ele é o grande provedor da reconstrução do Estado e usar a tragédia como vetor político para se alavancar do pontocupom 365betvista eleitoral, o que é totalmente reprovável", disse ainda.
A BBC News Brasil questionou a Secretariacupom 365betComunicação da Presidência (Secom) e a Casa Civil a respeitocupom 365betcomo o governo chegou aos R$ 62 bilhões ecupom 365betrelação às críticas a uma possível duplicação na contabilizaçãocupom 365betrecursos, mas não obteve esclarecimento.
A Casa Civil disse apenas que "sempre informou que as medidas somavam maiscupom 365betR$ 60 bilhões", indicando que não poderia responder sobre outros ministérios.
Após o pedido enviado pela reportagem na terça-feira (14/05) para o governo explicar os valores totais anunciados, o texto do portal Gov.br foi alterado:cupom 365betvezcupom 365betdizer que "o governo federal já destinou maiscupom 365betR$ 62 bilhõescupom 365betresposta à catástrofe socioclimática", passou a afirmar que "o governo federal já destinou maiscupom 365betR$ 60 bilhõescupom 365betresposta à catástrofe climática".
A alteração não foi acompanhadacupom 365betuma notacupom 365betcorreção explicando a mudança.
A informaçãocupom 365betque foram destinados "maiscupom 365betR$ 60 bilhões" passou a ser remetida, por meiocupom 365betum link, a uma página lançada na quarta-feira (15/05), reunindo as ações do governo federal para o Rio Grande do Sul.
Segundo uma tabela que consta nessa página, os recursos já empregados somariam R$ 60,7 bilhões, sendo R$ 14,5 bilhõescupom 365bet"antecipaçãocupom 365betbenefícios e prorrogaçãocupom 365bettributos" e R$ 46,2 bilhõescupom 365bet"recursos novos".
O primeiro grupocupom 365betdespesas não é detalhado na página: o governo lista algumas medidas, sem especificar valores.
O segundo grupo traz um maior detalhamento e parece ter eliminado a dupla contagem, optando por contabilizar apenas os R$ 39 bilhões projetados para empréstimos,cupom 365betvez dos R$ 7 bilhõescupom 365betfato desembolsados pelo governo.
Sem somar aos valores totais "destinados", a página também informa que o governo suspendeu o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União por três anos, o que vai liberar R$ 11 bilhõescupom 365betinvestimentos no período. A ação veio acompanhada do perdão dos juros que incidiriam nesse intervalo (R$ 12 bilhões).
A suspensão da dívida foi anunciada na tardecupom 365betsegunda-feira (13/05), depois, portanto, do governo dizer que já havia destinado mais R$ 62 bilhões ao Estado.
Os valores listados na tabela que soma as ações para o Rio Grande do Sul também não incluem ainda o último anúncio do governo, feito na quarta-feira (15/5),cupom 365betque vai pagar uma parcela únicacupom 365betR$ 5,1 mil para famílias afetadas pelas inundações, no chamado Auxílio Reconstrução. A administração Lula estima gastar ao menos R$ 1,2 bilhão, com 240 mil benefícios.
Para o economista Rafael Schiozer, professor da Escolacupom 365betAdministraçãocupom 365betEmpresascupom 365betSão Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV-EAESP), essa ação é mais urgente e efetiva para socorrer as famílias emergencialmente do que as dezenascupom 365betbilhõescupom 365betpotenciais empréstimos anunciados, embora ressalte que as linhascupom 365betcrédito também são uma medida positiva.
"O anúncio do auxílio até que foi rápido, talvez por causa da experiência que tivemos na pandemia. Agora temos que ver qual será a eficiência para efetuar os pagamentos", disse.
Oposição reage a valores inflados com informações erradas
Os valores anunciados têm sido questionados pela oposição, que acusa a gestão Lulacupom 365betnão reagir adequadamente à catástrofe.
Há críticas, porém, que também vêm acompanhascupom 365betinformações erradas.
O deputado federal, Nikolas Ferreira (PL-MG), por exemplo, questionou o pacotecupom 365betR$ 50,9 bilhões em post no sábado (11/05).
"Quando você escutou 'Governo envia 50 bilhões para o RS', você pensou - assim como todos - que seria direto para o caixa do Governocupom 365betRS pra ajudar o Estado, não foi) Era o que deveria ser, mas não. Dos 50 bilhões, apenas 1 bilhão é isso", disse, apesarcupom 365betnenhuma parte desses recursos ser direcionada ao caixa do governo estadual.
Depois, ele diz que "R$ 10 bilhões correspondem a adiantamentoscupom 365betauxílio que as pessoas já iriam receber ou a adiamentoscupom 365betimpostos que terãocupom 365betpagar depois" e que os "R$ 40 bilhões restantes são empréstimos que todos nós teremoscupom 365betpagar depois, com juros".
As linhascupom 365betcrédito anunciadas, porém, são para pequenas empresas e produtores rurais – são esses grupos que pagarão os empréstimos, não toda a população.