'Taxad'? Afinal, os brasileiros estão pagando mais ou menos impostos?:gamedesire slots
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O ministro não reagiu publicamente aos memes, mas políticos ligados ao governo defenderam Haddad, dizendo que o ministro trabalha por justiça tributária (com maior taxação dos mais ricos e desoneração dos mais pobres)gamedesire slotsmedidas como aumento do salário mínimo, criaçãogamedesire slotsum cashback para os mais pobres na reforma tributária e isençãogamedesire slotsimpostogamedesire slotsrenda para quem ganha até dois salários mínimos.
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Fim do Matérias recomendadas
A BBC News Brasil pediu um posicionamento do ministro a respeito dos memes, mas não recebeu resposta do Ministério da Fazenda até a publicação desta reportagem.
Emgamedesire slotsconta no X, o Ministério da Fazenda publicou seu próprio meme sobre o tema.
Uma foto do filme Divertida Mente 2 aparece com um elogio à reforma tributária aprovada pelo Congresso no ano passado e capitaneada por Haddad: "Um mixgamedesire slotsemoções envolveu todos os brasileiros com a grande conquista da #ReformaTributária após 40 anos. O Brasil agora terá um sistema tributário simples e justo!".
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Brincadeiras e memes à parte, os brasileiros estão mesmo pagando mais impostos por causa das políticasgamedesire slotsHaddad e do governogamedesire slotsLuiz Inácio Lula da Silva (PT)?
A BBC News Brasil conversou com especialistas para entender o que está acontecendo com a carga tributária brasileira e por que essa ondagamedesire slotsmemes e críticas ao ministro surgiu neste momento.
Dados mostram que a carga tributária brasileira teve uma ligeira queda no ano passadogamedesire slotscomparação com 2022.
Ou seja, no primeiro ano da gestãogamedesire slotsHaddad no ministério, os brasileiros pagaram menos impostosgamedesire slotsrelação ao total da economia, se comparado com 2022, último anogamedesire slotsPaulo Guedes como ministro da Fazenda.
Mas esses dados sãogamedesire slots2023 e ainda não é possível dizer qual será a carga tributária deste ano, segundo os especialistas.
No entanto, desde que Haddad chegou ao ministério, houve mudanças significativas na forma como o governo federal cobra alguns dos impostos federais — ajustes que ele defende como justos e importantes para a economia.
E esses ajustes se refletiram na arrecadação:gamedesire slotsjaneiro a maio, o governo federal arrecadou R$ 1,089 trilhão — um aumento real (acima da inflação)gamedesire slots8%gamedesire slotsrelação a maio do ano passado.
Parte disso aconteceu porque a economia está aquecendo e mais pessoas estão empregadas — ou seja, mais empresas e trabalhadores estão pagando mais impostos, apontam especialistas
Mas parte também se explica pelas medidas do ministério, como a tributaçãogamedesire slotsfundos offshore.
Outro motivo que explicaria a popularidade dos memes contra o ministro é a insatisfação geral dos brasileiros com impostos.
Um especialista ouvido pela BBC News Brasil citou que um estudo que mostra que o Brasil estágamedesire slotsúltimo lugargamedesire slotsum ranking que compara qualidadegamedesire slotsvida e uso dos impostos (leia mais abaixo).
Carga tributária caiugamedesire slots2023. E neste ano?
O indicador mais citado para se saber se a população está pagando mais ou menos impostos é a carga tributária — a somagamedesire slotstudo que o governo (em todas as suas esferas — municipal, estadual e federal) arrecadougamedesire slotsrelação ao tamanho da economia (o Produto Interno Bruto). Ou seja, a carga tributária mostra qual é o peso dos impostos na economia brasileira.
No final do governogamedesire slotsJair Bolsonaro (PL), a carga tributária estavagamedesire slots33,1%. Em 2023, primeiro ano do governo Lula, caiu para 32,4%.
"O que o governo tem ditogamedesire slotsrelação a essa polêmica toda e às brincadeiras com o ministro Haddad é que não houve aumentogamedesire slotscarga tributária", diz a advogada tributarista Thais Veiga Shingai, professora do MBAgamedesire slotsgestão tributária na Fundação Institutogamedesire slotsPesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi), vinculada à Universidadegamedesire slotsSão Paulo (USP).
"O que houve foi um aumento da arrecadação e que se justifica por diversos fatores e mudanças que aconteceram na legislação tributária federal e no próprio contexto macroeconômico."
O que o governo federal fez para alterar a arrecadação — e que vem provocando alguns atritos?
"O governo tem tomado uma sériegamedesire slotsiniciativas para corrigir pontos da tributação federal que o Ministério da Fazenda considera que estavam errados e que mereciam ajustes", afirma Shingai.
"A questão é que alguns desses pontos são controversos. O Ministério da Fazenda entende que havia distorção, e a iniciativa privada entende que não."
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Especialistas citam seis mudanças tributárias promovidas pelo governo federal:
- gamedesire slots Tributosgamedesire slotscimagamedesire slotsisenções fiscais para empresas: No ano passado, o governo federal entendeu que empresas que recebem isenção fiscalgamedesire slotsEstados e municípios (dentro da chamada guerra fiscal) ainda precisam pagar tributos federaisgamedesire slotscima do valor que são isentados localmente.
- gamedesire slots Créditos tributários: as empresas ganharam do governo no Supremo Tribunal Federal (STF) um embate conhecido como "tese do século" — sobre como são calculados os impostos PIS e Cofins pagos pelas companhias. Isso significa que as empresas têm bilhõesgamedesire slotsreais a receber do governogamedesire slotscréditos — supostamente por impostos indevidamente cobrados. Neste ano, o governo criou limites mensaisgamedesire slotsquanto deve compensar cada empresa.
- gamedesire slots Desoneração da folhagamedesire slotspagamentos: ainda nos governosgamedesire slotsDilma Rousseff (PT; 2010-2016), empresas que empregam muitos trabalhadores foram beneficiadas com uma redução nas contribuições previdenciárias. A ideia que baseou essa desoneração da folha é que isso geraria mais empregos – uma conclusão que se mostrou equivocada, segundo alguns estudos posteriores. Tanto o governo Lula como o governo Bolsonaro vinham tentando acabar com essas desonerações, que beneficiam 17 setores, mas sempre há briga no Congresso e na Justiça. Este ano, o governo usou uma medida provisória para acabar com as desonerações, mas o tema foi parar no STF. Essa medida está paralisada na Justiça e não teve impacto na arrecadação ainda.
- gamedesire slots 'Taxa das blusinhas': daqui a duas semanas,gamedesire slots1ºgamedesire slotsagosto, acaba a isenção do impostogamedesire slotsimportaçãogamedesire slotsplataformasgamedesire slotscomércio online para compras abaixogamedesire slotsUS$ 50 — o que ficou conhecido como "taxa das blusinhas", dada a popularidadegamedesire slotssites como Shein e Shopee. Haddad disse que a isenção prejudicava as varejistas nacionais com concorrência desleal.
- gamedesire slots Juros sobre capital próprio: empresas podem pagar a seus sócios e acionistas com juros sobre capital próprio — que pode ser deduzido no impostogamedesire slotsrenda. As regrasgamedesire slotscálculo foram alteradas pelo governo para diminuir essa dedução.
- gamedesire slots Tributaçãogamedesire slots gamedesire slots offshores gamedesire slots e fundos fechados: offshores são entidades localizadasgamedesire slotspaíses estrangeiros para realizar investimentos financeiros. Os fundos fechados são modalidadesgamedesire slotsinvestimento para pessoasgamedesire slotsalta renda. O governo mudou as regras, aumentando a tributação.
Todas essas seis mudanças tiveram como objetivo aumentar a arrecadação do governo federal.
'Elite reclamando'
A carga tributária caiu no primeiro ano do governo, mas a arrecadaçãogamedesire slotsimpostos está subindo.
Afinal: isso explica a ondagamedesire slotsmemes na internet chamando Haddadgamedesire slots"Napoleão Bonataxa", "Bixo Taxão" e "Mike Taxon"?
Os especialistas ouvidos pela BBC News Brasil se dividem sobre isso.
Para Andre Roncaglia, pesquisador associado do Instituto Brasileirogamedesire slotsEconomia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre-FGV), os memes contra Haddad são partegamedesire slotsum protesto das elites brasileiras que estão descontentes com ajustes que o especialista considera importantes no sistema tributário.
"Fica evidente que o meme 'Taxad' é um protesto das oligarquias brasileiras contra a correçãogamedesire slotsdistorções históricas na tributação da renda dos mais ricos", escreveu Roncagliagamedesire slotsum artigogamedesire slotsjornal.
"A campanha caluniosa tenta contaminar a população com insatisfações sentidas por grupos específicos."
Para Roncaglia, a tentativa do governo não tem sidogamedesire slotsaumentar impostos, mas simgamedesire slotscobrar tributosgamedesire slotssetores que deveriam estar pagando, mas se beneficiaram com desonerações.
"O meu ponto é que o ministro não está aumentando impostos. Ele está restaurando a basegamedesire slotstributação, o que faz toda a diferença. Não está dizendo 'vamos agora subir a alíquota' ou 'vamos criar um imposto novo', como foi com a CPMF no passado", diz o pesquisador.
"Mesmo no caso da taxa das blusinhas, essa era uma isenção concedida. Havia um limitegamedesire slotsisenção para até US$ 50gamedesire slotscompras e, a partir daí, a tributação eragamedesire slots60%. Ele não criou um imposto novo, ele só eliminou a isenção. E aí isso tem o efeitogamedesire slotsampliar a base tributável da renda ou das operações."
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Já Carlos Pinto, do Instituto Brasileirogamedesire slotsPlanejamento e Tributação (IBPT), acredita que, mesmo que os memes sejam reforçados por grupos políticos que possam ter interessesgamedesire slotsatingir o ministro, eles crescem na internetgamedesire slotsmaneira orgânica, porque a população brasileira sente que o governo está se esforçando para aumentar arrecadação, sem melhorar os serviços prestados.
"É importante entender que, apesargamedesire slotshaver uma estabilidade da carga tributária, o governo aumentougamedesire slotsmaneira notória o volumegamedesire slotsarrecadação por estar atraindo agora recursosgamedesire slotsfontes que antes não eram tributadas. Então, naturalmente, com a população ciente disso, tem uma aceitação desses memes", diz Pinto à BBC News Brasil.
O especialista acredita que algumas decisões e declaraçõesgamedesire slotsHaddad — como no caso da taxa das blusinhas ou a promessagamedesire slotstributar sitesgamedesire slotsapostas esportivas — têm grande repercussão entre a população, ajudando na proliferação dos memes.
Muitos impostos, poucos serviços
O especialista do IBPT acredita que um dos motivos que fazem com que os memes sobre Haddad tenham se popularizado é a percepção entre brasileiros — independentegamedesire slotsorientações políticasgamedesire slotscada um —gamedesire slotsque os impostos pagos não estão se traduzindogamedesire slotsmelhoras na vida da população.
O IBPT é formado por advogados, contadores, economistas e acadêmicos que discutem os problemas tributários do Brasil.
Um estudo da entidade divulgadogamedesire slotsabril comparou a carga tributáriagamedesire slots30 países com as maiores tributações no mundo com o nívelgamedesire slotsdesenvolvimento do país, medido pelo Índicegamedesire slotsDesenvolvimento Humano (IDH). Os dados usados no estudo sãogamedesire slots2022.
O objetivo foi mostrar quanto os impostos pagos pela população se traduzemgamedesire slotsqualidadegamedesire slotsvida para a população.
O Brasil apareceugamedesire slotsúltimo nessa relação, atrásgamedesire slotsoutros países sul-americanos como Uruguai (9º) e Argentina (22º). O ranking foi liderado por Irlanda, Suíça, Estados Unidos, Austrália e Coreia do Sul.
"Quem mora no Brasil não viu melhoria da segurança pública, não viu melhoria do sistema públicogamedesire slotssaúde, não viu melhoriagamedesire slotsestradas e rodovias, não houve atraçãogamedesire slotsgrandes indústrias que possam promover ainda mais o desenvolvimento econômico", diz Pinto.
"Há sim um aumento exacerbadogamedesire slotsgastos públicos que não estão sendo transferidos para a população. Então, acho que o meme só ganhou volume porque a população enxerga que existe o interesse do governogamedesire slotscobrar mais tributos."
Outro ponto relevante, segundo Roncaglia, na discussão pública sobre impostos é que existe pouca transparência sobre os tributos pagos.
Isso gera uma dificuldadegamedesire slotsdiferenciar no dia a dia os efeitos da reduçãogamedesire slotsimpostosgamedesire slotsrelação à variação dos preços, diz o pesquisador.
"Vamos imaginar que uma pessoa foi ao supermercado comprar um produto que foi desonerado", explica Roncaglia.
"Se, depoisgamedesire slotsuma desoneraçãogamedesire slotsimpostos, o preço do produto subiu, por exemplo, por causagamedesire slotsoutro motivo, como uma entressafra, essa pessoa não vai se sentir beneficiada. Ela não sabe que a vida dela seria ainda pior se o tributo ainda incidisse ali. Tudo que ela vê é o preço."
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Além disso, muitos tributos são cumulativos, o que também prejudica a transparência — e muitos deles não são óbvios para os consumidores, diz Thais Veiga Shingai, da FIPECAFI.
"No Brasil, tem tributo sobre tributo, tem muito tributo. Um entra na basegamedesire slotscálculo do outro. Isso faz com que a tributação não fique transparente para o cidadão", diz Shingai.
"É muito difícil a gente identificar qual é a carga tributária que a gente suporta no nosso dia a dia."
Reforma tributária
Os memes sobre o ministro da Fazenda tiveram repercussão no mundo político — sendo debatidos até mesmo no Congresso.
Os especialistas acreditam que a imagem pública do ministrogamedesire slots"arrecadador voraz" projetada pelos memes pode ter impactogamedesire slotsdiscussões importantes no futuro, como na reforma tributária.
O Congresso ainda tem pela frente a tarefagamedesire slotsaprovar a segunda parte da reforma — mas todos os especialistas com quem a BBC News Brasil conversou acreditam que esta segunda etapa está cada vez mais distante.
A reforma tributária é vista por políticos, empresários, investidores, acadêmicos e pela populaçãogamedesire slotsgeral como fundamental para os rumos do desenvolvimento do Brasil.
O sistema tributário brasileiro é notório por ser complicado, oneroso, pouco transparente e muitas vezes injusto.
Cidadãos reclamam que pagam impostos demais e recebem poucas contrapartidas do Estado.
Algumas empresas reclamam que precisam empregar equipes enormesgamedesire slotsadvogados só para entender como devem pagar tributos no Brasil.
Além das leis tributárias, existe um margamedesire slotsregras e exceções que abrem caminho para desonerações e tratamentos especiais.
Em alguns pontos, o sistema é regressivo — cobrando impostos demais dos mais pobres egamedesire slotsmenos dos mais ricos.
Especialistas indicam que existe a necessidadegamedesire slotsum sistema que seja mais justo e transparente, que garanta ao Estado a capacidadegamedesire slotspagar pelos serviços básicos para a população e que mantenhagamedesire slotsequilíbrio as contas públicas do governo — sem aumento do endividamento público.
No ano passado, o governo conseguiu aprovar uma parte da reformagamedesire slotsque havia maior consenso da sociedade.
Diminuiu-se a quantidadegamedesire slotsimpostos (que foram agregadosgamedesire slotspoucas contribuições) e se criou mecanismos para recompensar os mais pobres, como desoneração da cesta básica e cashbacks.
Mas a parte mais controversa da reforma foi adiada: as mudanças no Impostogamedesire slotsRenda e uma discussão sobre lucrosgamedesire slotsdividendos, que no Brasil são isentosgamedesire slotstaxação.
Os especialistas ouvidos pela BBC News Brasil temem que esta parte crucial da reforma possa ser adiada indefinitivamente, porque Lula e Haddad já gastaram muitogamedesire slotsseu capital político nos embates tributários feitos até agora.
"Acho que a gente vai avançar na discussão, mas eu não sou otimista quanto a aprová-la, talvez na extensão que a gente precise, ainda no governo Lula. É possível que o debategamedesire slotstributação da renda tome o restante do mandato do governo", diz Roncaglia.
