3 fatores que podem estar por trás da decisãoquina de são joão 2024 onlineMusk e Xquina de são joão 2024 onlinecumprir determinaçõesquina de são joão 2024 onlineMoraes:quina de são joão 2024 online

Montagemquina de são joão 2024 onlineAlexandrequina de são joão 2024 onlineMoraes, Elon Musk e celular com símbolo do X

Crédito, Rosinei Coutinho/STF, Getty, Reuters

No documento, Moraes afirma que a decisão judicial para que os advogados apontados pela rede social comprovassem, num prazoquina de são joão 2024 online24 horas, a regularidade e a validade da representação legal da empresa no país “não foi devidamente cumprida”.

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Introdução

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Fim do Matérias recomendadas

O ministro deu um novo prazoquina de são joão 2024 onlinecinco dias para a “comprovação da regularidade” do X no Brasil.

Além disso, Moraes determinou que diversos órgãos, como a Receita Federal, o Banco Central, a Polícia Federal, a Anatel (Agência Nacionalquina de são joão 2024 onlineTelecomunicações) e a própria Secretaria Judiciária do STF, prestem esclarecimentos e compartilhem informações nas próximas 48 horas.

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A ideia é que essas instituições esclareçam, entre outros aspectos, “a atual situação da representação legal do X no Brasil” e façam cálculosquina de são joão 2024 online“eventual multa a ser aplicada”.

Todos esses fatos recentes representam uma mudançaquina de são joão 2024 onlinepostura da empresa após uma longa disputa com o STF, que culminou no bloqueio da plataforma do bilionário Elon Musk no país.

O X retirou do ar contas que o ministro Alexandrequina de são joão 2024 onlineMoraes determinou que fossem suspensas, que já não estão disponíveis no Brasil desde quinta-feira (19/9).

Por uma decisão do ministro do STF, a rede social teve seu funcionando suspenso no paísquina de são joão 2024 online31quina de são joão 2024 onlineagosto.

Mas a plataforma voltou a funcionar na quarta (18/9) após uma mudança técnica que teria "driblado" os bloqueios impostos pelos provedoresquina de são joão 2024 onlinetelefonia e internet do Brasil.

Após a reviravolta, a Agência Nacionalquina de são joão 2024 onlineTelecomunicações (Anatel) afirmou que "a conduta da rede X demonstra intenção deliberadaquina de são joão 2024 onlinedescumprir a ordem do STF".

Alexandrequina de são joão 2024 onlineMoraes também multou a plataformaquina de são joão 2024 onlineR$ 5 milhões por dia pelo que classificou como uma "dolosa, ilícita e persistente recalcitrância"quina de são joão 2024 onlinedesobedecer às determinações.

Em nota, porém, o X afirmou que restauração foi involuntária e tentou mostrar espíritoquina de são joão 2024 onlinecolaboração.

"Continuamos os esforços para trabalhar com o governo brasileiro para que ela retorne o mais breve possível para o povo brasileiro", disse a plataforma na quarta.

A suspensão da plataforma no Brasil no fimquina de são joão 2024 onlineagosto foi determinada pela Justiça após o X anunciar que não acataria uma decisão anterior da Corte, que determinava o bloqueioquina de são joão 2024 onlinedeterminadas contas que, segundo inquérito brasileiro, disseminavam fake news e discursoquina de são joão 2024 onlineódio.

Além disso, a empresa fechou seu escritório e deixouquina de são joão 2024 onlinenomear um representante legal no país. As leis brasileiras exigem que um representante legal seja indicado.

Elon Musk chegou a acusar Moraesquina de são joão 2024 onlineser "um juiz falso e não eleito" e afirmou que a decisão do STF fere o direito à liberdadequina de são joão 2024 onlineexpressão.

Mas as últimas informações parecem indicar uma mudançaquina de são joão 2024 onlinetom. Afinal, o que pode ter levado a essa alteração posição do X equina de são joão 2024 onlineMusk?

Especialistas consultados pela BBC News Brasil apontam três motivos que podem estar por trás disso.

1. Esgotamentoquina de são joão 2024 onlinerecursos

O advogado constitucionalista Felipe Autran Dourado, da Autran Dourado Advocacia e Consultoria, afirma que, do pontoquina de são joão 2024 onlinevista jurídico, todos os recursos disponíveis para que a plataforma seguisse emquina de são joão 2024 onlinerecusaquina de são joão 2024 onlinecumprir as ordens judiciais foram esgotados.

"Todos os recursos fora a cooperação foram esgotados", disse. "Não se trata maisquina de são joão 2024 onlineuma decisão individual do ministro Alexandrequina de são joão 2024 onlineMoraes, mas do STF por meioquina de são joão 2024 onlinesua primeira turma", diz.

"Essa questão chegou a um pontoquina de são joão 2024 onlineque se o X não tomar a atitudequina de são joão 2024 onlinecooperar, o bloqueio vai continuarquina de são joão 2024 onlineforma definitiva", argumenta Dourado.

A decisãoquina de são joão 2024 onlinemanter a suspensão determinada por Moraes foi confirmada pela primeira turma do tribunal por unanimidade no início do mês.

Nos seus votos no plenário virtual, os ministros justificaram por que concordam com a decisãoquina de são joão 2024 onlineMoraesquina de são joão 2024 onlinebloquear o X.

"A liberdadequina de são joão 2024 onlineexpressão é um direito fundamental que está umbilicalmente ligado ao deverquina de são joão 2024 onlineresponsabilidade. O primeiro não vive sem o segundo, e vice-versa,quina de são joão 2024 onlinerecíproca limitação aos contornosquina de são joão 2024 onlineum equina de são joão 2024 onlineoutro", disse o ministro Flávio Dinoquina de são joão 2024 onlineseu voto.

"Com a imperativa moldura da soberania, não é possível a uma empresa atuar no territórioquina de são joão 2024 onlineum país e pretender impor aquina de são joão 2024 onlinevisão sobre quais regras devem ser válidas ou aplicadas."

Montagemquina de são joão 2024 onlineElon Musk e seu perfil no X

Crédito, Getty Images

Legenda da foto, Dono do X desde outubroquina de são joão 2024 online2022, Musk coleciona embates com a Justiça brasileira

Para Bruna Santos, da Digital Action, uma organização global que advoga por melhores padrões digitais dos governos e das Big Tech, a recente disputaquina de são joão 2024 onlinetorno da volta ao ar da plataforma também pode ter feito o X recuar.

O retorno da rede foi possível graças a uma mudança técnica que teria "driblado" os bloqueios impostos pelos provedoresquina de são joão 2024 onlinetelefonia e internet do Brasil.

Segundo a Associação Brasileiraquina de são joão 2024 onlineProvedoresquina de são joão 2024 onlineInternet e Telecomunicações (Abrint), o X passou a usar endereçosquina de são joão 2024 onlineIP vinculados a servidores da Cloudflare — ma empresa que fornece serviços e pode atuar como um intermediário entre o servidorquina de são joão 2024 onlineum site e o usuário —, e não mais a uma infraestrutura própria.

Ao fazer isso, o bloqueio anteriormente feito pelas operadoras brasileiras passou a não surtir mais efeito.

A rede social disse que a mudança foi feita porque a infraestrutura para fornecer o serviço na América Latina ficou inacessível paraquina de são joão 2024 onlineequipe após o bloqueio no Brasil.

Segundo a companhia, a alteração causou uma "restauração involuntária e temporária do serviço para usuários brasileiros".

Mas a respostaquina de são joão 2024 onlineMoraes e da Anatel à violação do bloqueio pode ter pressionado o X, diz Bruna Santos.

"Sequina de são joão 2024 onlinefato for comprovada uma mudançaquina de são joão 2024 onlineposição, eu diria que questão da reorganização dos IPs possa ter escalonado ainda mais a situação a ponto do X dar uns passos para trás", afirma.

2. Pressãoquina de são joão 2024 onlineinvestidores

Ainda segundo a especialista da Digital Action, pode ter havido pressão por parte dos investidores do X equina de são joão 2024 onlineoutras empresas ligadas a Musk por uma resolução do conflito.

"A plataforma ainda dependequina de são joão 2024 onlinealgum nívelquina de são joão 2024 onlineinvestidores e, claro,quina de são joão 2024 onlinesua imagem pública", afirma.

Musk comprou o Twitterquina de são joão 2024 online2022 por US$ 44 bilhões. Segundo a revista Forbes, ele possui cercaquina de são joão 2024 online74% da empresa, agora chamada X.

"E tudo o que vem acontecendo também não fez muito bem para a imagem da plataforma, que teve também um êxodo considerávelquina de são joão 2024 onlineanunciantes", completa Bruna dos Santos.

Uma pesquisa publicada no inícioquina de são joão 2024 onlinesetembro pela empresa dados Kantar, com basequina de são joão 2024 onlineentrevistas feitas com 18.000 consumidores e 1.000 profissionaisquina de são joão 2024 onlinemarketing ao redor do mundo, indicou que 26% dos profissionais da área estão planejando cortar gastos com anúncios no Xquina de são joão 2024 online2025.

Segundo a análise, esse recuo estaria ocorrendoquina de são joão 2024 onlinedecorrênciaquina de são joão 2024 onlinepreocupações sobre a associação das marcas com conteúdos extremistas.

Starlink

Crédito, Getty Images

Legenda da foto, Justiça brasileira também tomou decisões que afetaram a Starlink

Felipe Autran Dourado lembra ainda que outra empresa associada à Musk no Brasil, a Starlink, foi afetada pelas decisões judiciais do STF.

A empresa do setorquina de são joão 2024 onlineinternet via satélite teve suas contas bancárias e ativos financeiros bloqueados para pagamentoquina de são joão 2024 onlinemultas devidas pelo X à Justiça.

Temoresquina de são joão 2024 onlineque as atividades da Starlink no Brasil poderiam ser suspensas pelo STF também circularam depois que a empresa não cumpriuquina de são joão 2024 onlineum primeiro momento as ordens para impedir que seus clientes pudessem acessar a rede socialquina de são joão 2024 onlineMusk a partir das suas conexões via satélite.

A Starlink posteriormente anunciou que estava cumprindo as ordens e a possibilidadequina de são joão 2024 onlinesuspensão do serviçoquina de são joão 2024 onlineinternet da empresa foi dissipada. Mas o mero receioquina de são joão 2024 onlineque a companhia pudesse ser tirada do ar no Brasil deixou clientes e especialistas preocupados.

Em pouco maisquina de são joão 2024 onlinedois anosquina de são joão 2024 onlineoperação, a empresa se transformouquina de são joão 2024 onlinelíder no setorquina de são joão 2024 onlineinternet via satélite no país. Neste período, passou a ser fornecedoraquina de são joão 2024 onlineimportantes órgãos públicos do governo federal como o Exército, a Marinha, os ministérios da Saúde e Educação além da gigante Petrobras.

"O X e a Starlink são duas empresas diferentes, apesarquina de são joão 2024 onlineMusk ser sócioquina de são joão 2024 onlineambas", diz Dourado. "Mas a Starlink está sendo prejudicada também e ali Musk tem que responder ainda mais aos acionistas do que no caso do X."

3. Críticas internacionais

Ao mesmo tempo, os especialistas apontam as duras críticas recebidas por Musk e pelo X no Brasil e no exterior como um fator que pode ter desmotivado a empresa a seguir com a mesma posição.

"Talvez Musk estivesse apostandoquina de são joão 2024 onlineum apoio internacional àquina de são joão 2024 onlinecampanha que nunca aconteceu", sugere o advogado Felipe Autran Dourado.

"Tivemos reações mistas à decisão do STFquina de são joão 2024 onlinebloquear o X, mas a grande maioriaquina de são joão 2024 onlineapoio à Justiça brasileira ou condenação das ameaçasquina de são joão 2024 onlineMusk à democracia do Brasil e outras nações."

Para Bruna Santos, a carta aberta assinada por pesquisadoresquina de são joão 2024 onlinediversos paísesquina de são joão 2024 onlineapoio ao Brasil é um sinal dessa faltaquina de são joão 2024 onlineapoio políticoquina de são joão 2024 onlineMusk no país e no exterior.

No documento divulgado nesta semana, maisquina de são joão 2024 online50 intelectuaisquina de são joão 2024 onlinediversos países, entre eles Argentina, França, EUA, Austrália, Reino Unido, Espanha, Suíça e Itália, convidam "todos os que defendem valores democráticos" a apoiarem o Brasil.

Os que assinam a carta, entre eles nomes internacionalmente importantes que atuam no campo das pesquisas sobre tecnologia, economia e Big Techs, relatam situaçãoquina de são joão 2024 onlinealerta sobre a soberania digital brasileira.

"O caso brasileiro tornou-se o principal front no conflito globalquina de são joão 2024 onlineevolução entre as corporações digitais e aqueles que buscam construir um cenário digital democrático e centrado nas pessoas, focado no desenvolvimento social e econômico", diz o texto.