Moraes dá 5 dias para X provar que tem representante no Brasil e pede dados para calcular multa:sites para apostar 1 real

Celular mostrando perfilsites para apostar 1 realElon Musk com bandeira do Brasil ao fundo

Crédito, Getty Images

Legenda da foto, Rede socialsites para apostar 1 realElon Musk foi tirada do ar no Brasil após desrespeitar decisões do STF

A ideia é que essas instituições esclareçam, entre outros aspectos, “a atual situação da representação legal do X no Brasil” e façam cálculossites para apostar 1 real“eventual multa a ser aplicada”.

Pule Matérias recomendadas e continue lendo
Matérias recomendadas
sites para apostar 1 real de :Temos os melhores relatórios de previsão, você está convidado a participar

ara ajudá-los e ganhar recompensas para sua própria comunidade. Até 3 amigos podem se

ntar a você na campanha principal, sites para apostar 1 real ⚾️ {k0} Daybreak ou sites para apostar 1 real {k0} [k1} Heartland.

Matchup
Open
Khamzat Chimaev
-300
+2.2%%
Leon Edwards
+250
UFC 294 Oct 21st 2024
Khamzat Chimaev
+170
-108.5%%

luva bet apk download

18, 2024 Across NBC, Peacock and E! The 2024 People's Choice Awards  will air live across NBC, Peacock and E! on Sunday, Feb. 18 at 8 p.m. ET/ 5 p.m. PT from the Barker Hangar in Santa Monica, CA, marking the first time the telecast will stream live on Peacock.
Everything to Know About the People's Choice Awards Airing in 2024. The 2024 People's Choice Awards will air on NBC and E!, in addition to streaming on Peacock.

Fim do Matérias recomendadas

Essas medidassites para apostar 1 realMoraes foram tomadassites para apostar 1 realmeio à recente decisão anunciada pelo X, que após longa disputa com o STF disse que iria cumprir todas as decisões da Corte.

"A empresa decidiu cumprir com todas as determinações judiciais", disse à BBC News Brasil na quinta-feira (19/9) o criminalista Sérgio Rosenthal. "Isso será esclarecido, ainda, ao ministro. E, inicialmente, o importante é regularizar a situação da empresa no Brasil", afirmou.

Pule Que História! e continue lendo
Que História!

A 3ª temporada com histórias reais incríveis

Episódios

Fim do Que História!

No dia seguinte, sexta (20/9), a defesa informou ao STF que a advogada Rachelsites para apostar 1 realOliveira Villa Nova Conceição será a representante legal do X no Brasil.

A retomada do diálogo da empresa com a Corte começou na quarta-feira (18/9), quando foi enviada uma petição ao STF apontando dois advogados como seus representantes processuais, André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal.

No entanto, como na data não foi apontada na petição qual seria a representação legal da empresa, o ministro Alexandresites para apostar 1 realMoraes considerou que não havia regularidade na constituição dos dois advogados e deu até a noitesites para apostar 1 realsexta para a empresa nomear a representação legal no país.

Foi nesse contexto, que a defesa informou que a advogada Rachelsites para apostar 1 realOliveira Villa Nova Conceição, que já representou a empresa antes, será a nova representante legal no Brasil.

Moraes, no entanto, avaliou que ainda faltam informações para comprovar a formalização da empresa no país. Apenas após essa formalização, ele deve decidir se retira do bloqueio à rede social no país.

A própria empresa, na última petição, reconhece que alguns documentos ainda estão sendo enviados do exterior ao Brasil, para completar o processosites para apostar 1 realformalização, como a via original da "procuração societária outorgada pela sócia estrangeira majoritária, que detém 99% das quotas, Twitter International Unlimited Company".

O acesso à rede social no Brasil foi bloqueado após a empresa desrespeitar ordens judiciais do STF, entre elas a indicaçãosites para apostar 1 realum representante legal e a suspensão dos perfissites para apostar 1 realbolsonaristas que estariam disseminando, segundo Moraes, discursos extremistas e antidemocráticos.

No entanto, o X voltou a funcionar temporariamente no Brasil na quarta-feira com o que especialistas classificaram como uma manobra para contornar este bloqueio, o que a empresa nega.

Moraes e Anatel dizem que X contornou bloqueio intencionalmente

A decisão que impõe a multa milionária ao X foi tomada na quarta-feira (18/9) e tem validade a partirsites para apostar 1 realquinta (19/9).

Moraes estabeleceu também que a multa poderá ser cobrada da Starlink, outra empresasites para apostar 1 realMusk que mantém atuação no Brasil, porque o X não tem mais escritório no país.

O ministro determinou, ainda, que a Agência Nacionalsites para apostar 1 realTelecomunicações (Anatel) tome providências imediatas para reestabelecer o bloqueio da rede social e informe ao STFsites para apostar 1 real24 horas quais foram as medidas tomadas.

No dia anterior (18/9), a agência informou ao Supremo que, segundo informações preliminares, "uma atualização do aplicativo X, ocorrida na noitesites para apostar 1 realontem para hoje, comprometeu a efetividade do bloqueio previamente implementado pelas operadoras".

Para Moraes, uma postagemsites para apostar 1 realMusk emsites para apostar 1 realrede social comprovaria que o descumprimento do bloqueio foi proposital.

O bilionário escreveu na quarta-feira (18/9),sites para apostar 1 realmensagem originalsites para apostar 1 realinglês: "Qualquer magia suficientemente avançada é indistinguível da tecnologia”.

"A DOLOSA, ILÍCITA E PERSISTENTE RECALCITRÂNCIA da plataforma X no cumprimentosites para apostar 1 realordens judiciais foi confessada diretamente por seu maior acionista, ELON MUSK,sites para apostar 1 realpublicação no próprio X dirigida a todo território nacional, conforme divulgado pela imprensa", escreveu Moraes emsites para apostar 1 realdecisão.

A Anatel se manifestou no mesmo sentido. A agência afirmou que a conduta do X demonstrou uma "intenção deliberadasites para apostar 1 realdescumprir a ordem do STF".

Alexandresites para apostar 1 realMoraes

Crédito, Getty Images

Legenda da foto, Moraes determinou que empresa seja multada caso não respeite bloqueio imposto pela Justiça

Especialistas ouvidos pela BBC News Brasil explicaram que o retorno da rede só foi possível graças a uma mudança técnica que teria "driblado" os bloqueios impostos pelos provedoressites para apostar 1 realtelefonia e internet do Brasil.

Segundo eles, o X passou a hospedar o seu conteúdosites para apostar 1 realuma rede conhecida como Cloudflare, uma das mais abrangentes do mundo. Ao fazer isso, o bloqueio anteriormente feito pelas operadoras brasileiras passou a não surtir mais efeito.

Em nota, a Anatel disse que com o apoio das operadorassites para apostar 1 realtelecomunicações e da Cloudfare identificou uma formasites para apostar 1 realgarantir que a decisão do STFsites para apostar 1 realbloquear o acesso à rede social voltasse a ser cumprida.

"Eventuais novas tentativassites para apostar 1 realburla ao bloqueio merecerão da Agência as providências cabíveis", disse a Anatel.

A agência refutou assim a declaração do Xsites para apostar 1 realque a volta da rede social teria sido "inadvertida e temporária".

Em nota divulgada após o restabelecimento do acesso vir a público, o X afirmou que uma mudança no servidor usado para hospedar a rede social teria levado ao restabelecimento do acesso.

"Quando o X foi suspenso no Brasil, nossa infraestrutura para fornecer serviço para a América Latina não ficou mais acessível à nossa equipe. Para continuar fornecendo um serviçosites para apostar 1 realexcelência para nossos usuários, mudamossites para apostar 1 realservidor. Essa mudança resultousites para apostar 1 realuma restauração inadvertida e temporária do serviço para usuários brasileiros", disse a empresa.

"Embora esperemos que a plataforma fique inacessível novamente no Brasilsites para apostar 1 realbreve, continuamos os esforços para trabalhar com o governo brasileiro para retornar muitosites para apostar 1 realbreve à população do Brasil".

Bloqueiosites para apostar 1 realperfis no Brasil

Perfis bloqueados no Brasil
Legenda da foto, Perfissites para apostar 1 realbolsonaristas aparecem bloqueados para usuários no Brasil

Também nesta quinta-feira, algumas das contas que eram alvosites para apostar 1 realuma ordemsites para apostar 1 realbloqueio pelo STF passaram a aparecer como suspensas na rede social.

Entre elas, estão os perfis do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, atualmente foragido nos Estados Unidos,sites para apostar 1 realPaulo Figueiredo, ex-apresentador da Jovem Pan e investigado no inquérito que apura uma possível tentativasites para apostar 1 realgolpesites para apostar 1 realEstado no Brasil, e do youtuber Monark.

Quem tenta acessar essas contas a partir do Brasil é informado que o bloqueio foi realizado "em resposta a uma ordem judicial".

O bloqueio a determinados perfis foi uma das determinações judiciais descumpridas pela rede social que levou ao seu bloqueio no país por determinaçãosites para apostar 1 realMoraes.

A rede social X foi tirada do arsites para apostar 1 real30sites para apostar 1 realagosto, dois dias após Moraes intimar Elon Musk a indicar um representante legal no Brasil no prazosites para apostar 1 real24 horas.

A empresa havia fechado seu escritório no paíssites para apostar 1 realreação à determinaçãosites para apostar 1 realMoraessites para apostar 1 realbloquear as contassites para apostar 1 realsete perfissites para apostar 1 realbolsonaristas.

Em seu perfil no X, Elon Musk se manifestou horas depois atribuindo o fechamento do escritório brasileiro a "exigênciassites para apostar 1 realcensura"sites para apostar 1 realMoraes.

"A decisãosites para apostar 1 realfechar o escritório X no Brasil foi difícil, mas, se tivéssemos concordado com as exigênciassites para apostar 1 realcensura secreta (ilegal) e entregasites para apostar 1 realinformações privadassites para apostar 1 real@alexandre, não haveria como explicar nossas ações sem ficarmos envergonhados."

O perfil oficial do X dedicado às relações governamentais publicou uma nota confirmando o fim da operação no Brasil e divulgando um despacho sigilososites para apostar 1 realMoraes destinado à empresa.

De acordo com a nota, o ministro teria ameaçado o representante legal com prisão na noitesites para apostar 1 realsexta-feira caso a rede social não cumprisse as ordens. “Ele fez issosites para apostar 1 realuma ordem secreta, que compartilhamos aqui para expor suas ações”, diz a nota.

Na decisão que levou à suspensão da rede social, Moraes argumentou que Musk e o X estariam incentivando, comsites para apostar 1 realpostura, discursos extremistas e antidemocráticos.

Além disso, estariam obstruindo a Justiça ao não seguir determinações judiciais como bloqueiosites para apostar 1 realcontas e ao deixarsites para apostar 1 realapontar um representante legal no país.

O ministro do STF determinou que a Anatel tomasse as providências para o bloqueio da rede.

Logo após a decisão, Musk disse que "a liberdadesites para apostar 1 realexpressão é a base da democracia e um pseudo-juiz não eleito no Brasil está destruindo-a para fins políticos".

Musk X Moraes

No iníciosites para apostar 1 realabril, um compiladosites para apostar 1 realtrocassites para apostar 1 reale-mailssites para apostar 1 realfuncionários do Twitter a respeitosites para apostar 1 realdecisões judiciais brasileiras que envolveram a rede social entre 2020 e 2022.

Os documentos, revelados pelo jornalista americano Michael Shellenberguer, ficaram conhecidos como Twitter Files Brazil.

Na época, Musk iniciou uma ofensiva pública a Moraes, acusando-osites para apostar 1 realcensura e ameaçando descumprir ordens judiciais.

Moraes incluiu então Musk no inquérito das milícias digitais, e também abriu um novo inquérito para apurar se o empresário cometeu crimessites para apostar 1 realobstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime.

“As redes sociais não são terra sem lei; não são terrasites para apostar 1 realninguém”, destacou Moraes na decisão, tomada após o dono do X fazer postagens na rede social que, segundo Moraes, são uma “campanhasites para apostar 1 realdesinformação” que instiga “desobediência e obstrução à Justiça”.

Além disso, estabeleceu uma multa diáriasites para apostar 1 realR$ 100 mil para cada perfil da rede social que venha a ser desbloqueado,sites para apostar 1 realdescumprimentosites para apostar 1 realdecisão do STF ou do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na ocasião, Musk chamou Moraessites para apostar 1 real"ditador brutal" e disse que o ministro tem o presidente Lula “na coleira”.

Diversos perfis já foram suspensos ou tiveramsites para apostar 1 realsuspensão decretada desde 2019, quando foi instaurado o inquérito das fake news.

Aberto para investigar ataques e notícias falsas envolvendo membros da corte, a investigação está sob relatoriasites para apostar 1 realMoraes desde 2020, quando tomou posse como ministro do Supremo.

Entre os alvos dessas investigações estão o ex-presidente Jair Bolsonaro e apoiadores.

Alguns dos bolsonaristas que já tiveram suas contas bloqueadas no antigo Twitter são a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), o ex-parlamentar Roberto Jefferson e o empresário Luciano Hang.

Durantesites para apostar 1 realpresidência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre agostosites para apostar 1 real2022 e junho deste ano, Moraes também tomou decisões contra usuáriossites para apostar 1 realredes sociais com a justificativasites para apostar 1 realcoibir a disseminaçãosites para apostar 1 realnotícias falsas.

As determinaçõessites para apostar 1 realMoraes neste sentido suscitaram um complexo debate, dado que não há uma lei prevendo especificamente este tiposites para apostar 1 realmedida cautelar.