Fim do bloqueio do X? O embatecbet meaning russianMusk e Alexandrecbet meaning russianMoraes capítulo a capítulo:cbet meaning russian

A plataformacbet meaning russianrede social X solicitou seu desbloqueio — depoiscbet meaning russianmaiscbet meaning russianum mêscbet meaning russianbloqueio,cbet meaning russianmeio a uma quedacbet meaning russianbraço entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a empresa com sede nos Estados Unidos.

Segundo o jornal O Globo, a Procuradoria-Geral da República já se manifestou favoravelmente à liberação após pagamentocbet meaning russianmultas.

As tensões começaram no ano passado, quando o ministro do STF Alexandrecbet meaning russianMoraes, que é relatorcbet meaning russianinquéritos sobre fake news no Brasil, determinou a suspensãocbet meaning russiancontascbet meaning russianredes sociaiscbet meaning russiandiversas pessoas ligadas aos tumultoscbet meaning russianjaneirocbet meaning russian2023cbet meaning russianBrasília.

Outras plataformas cumpriram com as decisões judiciais, mas o X não acatou as ordens. A empresa veio a públicocbet meaning russianabril desse ano com críticas ao STF, a quem acusoucbet meaning russiancensura.

Desde então, as tensões cresceram, com trocascbet meaning russianfarpas entre Alexandrecbet meaning russianMoraes e o bilionário Elon Musk, dono da plataforma. A maior parte das declaraçõescbet meaning russianMoraes apareceramcbet meaning russiandespachos judiciais; já Musk escolheucbet meaning russianplataforma para publicar críticas e ironias.

Nas últimas semanas, Elon Musk não vem mais se manifestando sobre o Brasil. E a empresa recuou emcbet meaning russiandecisãocbet meaning russiandescumprir ordens judiciais dadas pela Justiça brasileira.

Confira abaixo uma cronologia das tensões entre o X e o STF.

8cbet meaning russianjaneirocbet meaning russian2023 - Tumultoscbet meaning russianBrasília

Em 8cbet meaning russianjaneirocbet meaning russian2023, uma multidãocbet meaning russianapoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, insatisfeitos com a vitóriacbet meaning russianLuiz Inácio Lula da Silva à presidência, invadiu o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal, e vandalizou símbolos da República.

Após esse episódio, o STF intensificou investigações sobre a disseminaçãocbet meaning russianconteúdos falsos e o possível financiamentocbet meaning russiangrupos que ameaçam a democracia brasileira.

O ministro Alexandrecbet meaning russianMoraes, relator dos inquéritos que apuram a disseminaçãocbet meaning russianfake news, milícias digitais e atos golpistas, ordenou o bloqueiocbet meaning russiandiversos perfiscbet meaning russianredes sociais administrados por usuários acusadoscbet meaning russianatentar contra a democracia brasileira e o processo eleitoral.

As ordens emitidas pelo ministro geraram repercussão negativa entre parte dos apoiadorescbet meaning russianBolsonaro e eleitores da ala direitista da política brasileira, que alegavam que as medidas violavam o direito à liberdadecbet meaning russianexpressão.

Moraes contou com o apoio dos demais ministros do STF, que ressaltaram que a liberdadecbet meaning russianexpressão não deve ser confundida com a permissão para desrespeitar leis ou promover ideais antidemocráticos.

3cbet meaning russianabrilcbet meaning russian2024 - Documentos do X publicados

Maiscbet meaning russianum ano depois dos tumultoscbet meaning russianBrasília, vieram à público comunicações entre a plataforma X,cbet meaning russianElon Musk, e o STF.

O STF exigiu que o X retirasse do ar diversas contas ligadas ao bolsonarismo e aos tumultoscbet meaning russianBrasília.

Esses dados vieram à tona quando o jornalista Michael Shellenberger publicou documentos internos do X que teriam sido entregues a ele por Elon Musk.

Shellenberger é um dos jornalistas escolhidos por Musk como partecbet meaning russianum episódio chamado Twitter Files ("Arquivos Twitter"). Depois que Musk assumiu o controle do X,cbet meaning russianoutubrocbet meaning russian2022, ele deu a jornalistas documentos internos, para que fosse exposto o modo como funcionários lidavam com problemas dentro da plataforma, como no caso da moderaçãocbet meaning russianconteúdo.

Musk e outros políticos conservadores acusavam a empresacbet meaning russianfavorecer políticos progressistascbet meaning russiandiversas decisões internos — algo que nunca ficou comprovado.

Em 3cbet meaning russianabril, Shellenberger publicou documentos que mostravam maiscbet meaning russiandois anoscbet meaning russiancomunicações entre a equipe jurídica do Twitter e os tribunais brasileiros. Segundo o jornalista, os documentos mostram evidênciacbet meaning russian“uma repressão radical à liberdadecbet meaning russianexpressão”.

As decisõescbet meaning russianMoraes mandavam o X retirar do ar contascbet meaning russianalgumas das pessoas envolvidas nos tumultoscbet meaning russian8cbet meaning russianjaneirocbet meaning russian2023.

6cbet meaning russianabril - Musk acusa STFcbet meaning russian'censura agressiva'

Três dias depois da divulgação dos documentos, Elon Musk falou publicamente sobre o assunto. Ele disse que a ação do Supremo Tribunal Federal era uma "censura agressiva".

"Este juiz aplicou multas pesadas, ameaçou prender nossos funcionários e cortar o acesso a X no Brasil", disse Musk.

"Provavelmente perderemos toda a receita no Brasil e teremos que fechar nosso escritório lá. Mas os princípios importam mais do que o lucro."

Musk prometeu publicar tudo que estava sendo exigido do X por Moraes: "Este juiz traiu descarada e repetidamente a constituição e o povo do Brasil. Ele deveria renunciar ou sofrer impeachment."

Musk também chamou Moraescbet meaning russian"ditador do Brasil" e disse que o juiz mantém o presidente Lula "em uma coleira".

O caso teve repercussões políticas no Brasil.

As mensagenscbet meaning russianMusk geraram intensa movimentaçãocbet meaning russianbolsonaristascbet meaning russianseu apoio. O ex-presidente Jair Bolsonaro compartilhou uma mensagem no Xcbet meaning russianque diz que "@elonmusk é o mito da nossa liberdade", acompanhadocbet meaning russianum vídeocbet meaning russianum encontro dos doiscbet meaning russianmaiocbet meaning russian2022.

Já integrantes do governo Lula fizeram duras críticas a Musk.

Usandocbet meaning russianconta no X, o ministro da Secretariacbet meaning russianComunicação, Paulo Pimenta, disse que "nossa soberania não será tutelada pelo poder das plataformascbet meaning russianinternet e do modelocbet meaning russiannegócio das big techs [grandes empresascbet meaning russiantecnologia]".

"Não vamos permitir que ninguém, independente do dinheiro e do poder que tenha, afronte nossa Pátria. Não vamos transigir diantecbet meaning russianameaças e não vamos tolerar impunimente nenhum ato que atende contra a democracia", disse.

15cbet meaning russianagosto - Moraes aumenta multa ao X

O caso voltou ao noticiáriocbet meaning russian15cbet meaning russianagosto, quando Alexandrecbet meaning russianMoraes aumentoucbet meaning russianR$ 50 mil para R$ 200 mil a multa diária aplicada ao X por descumprir suas decisões.

O ministro havia determinado que a rede social bloqueasse o perfil do senador Marcos do Val (PL-ES) ecbet meaning russianoutros investigados. Do Val é um dos investigado por obstruir investigações sobre as invasõescbet meaning russian8cbet meaning russianjaneiro ao Supremo e Congresso Nacional.

Do Val vinha realizando ataques ao STF e a Alexandrecbet meaning russianMoraes e dizia que iria acioná-locbet meaning russian“tribunais internacionais”. O STF ordenou a retirada da contacbet meaning russianMarcos do Valcbet meaning russianoutras plataformas, mas o X não cumpriu a ordem.

Nacbet meaning russiandecisão, Moraes afirmou que ficaria configurado o crimecbet meaning russiandesobediência do representante legal da companhia, caso a decisão não fosse cumprida.

17cbet meaning russianagosto - Musk fecha escritório do X no Brasil

Em resposta à decisãocbet meaning russianMoraes, Elon Musk decidiu fechar o escritório do X no Brasil, retirando seu representante legal.

A rede social anunciou, por meiocbet meaning russianuma publicação na própria plataforma, o fechamento do escritório, alegando ameaçascbet meaning russianprisão contra a responsável pela rede no país, Rachelcbet meaning russianOliveira Villa Nova Conceição. Mesmo com o encerramento das atividades administrativas, a rede social continuaria funcionando normalmente.

Em suposto despacho divulgado pelo X, Moraes teria afirmado que a representante da empresa no Brasil agiucbet meaning russianmá-fé, tentando evitar a notificação da decisão proferida nos autos, conforme noticiado pela Agência Brasil.

Todos os cercacbet meaning russian40 funcionários do X (ex-Twitter) no Brasil foram surpreendidos com uma reunião onlinecbet meaning russianemergência,cbet meaning russianque acabaram demitidos.

Em seu perfil no X, Elon Musk se manifestou horas depois, atribuindo o fechamento do escritório brasileiro a "exigênciascbet meaning russiancensura" do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandrecbet meaning russianMoraes.

"A decisãocbet meaning russianfechar o escritório X no Brasil foi difícil, mas, se tivéssemos concordado com as exigênciascbet meaning russiancensura secreta (ilegal) e entregacbet meaning russianinformações privadascbet meaning russian@alexandre, não haveria como explicar nossas ações sem ficarmos envergonhados."

O perfil oficial do X dedicado às relações governamentais publicou uma nota confirmando o fim da operação no Brasil e divulgando um despacho sigilosocbet meaning russianMoraes destinado à empresa.

28cbet meaning russianagosto - Moraes dá ultimato ao X

Moraes determinou no dia 28cbet meaning russianagosto que o X nomeassecbet meaning russian24 horas um novo representante legal no Brasil, conforme exigido pela legislação local.

A intimação foi feita por uma postagem no perfil oficial do Tribunal na própria rede social.

O ministro advertiu que, se a empresa não o fizesse, ele poderia determinar que a rede social fosse imediatamente tirada do ar.

O STF disse que ''Musk é investigado no Inquérito (INQ) 4957, que apura a suposta prática dos delitoscbet meaning russianobstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime.''

Como formacbet meaning russian"cobrar multas" aplicadas contra a rede social X por descumprir decisão judicial, Alexandrecbet meaning russianMoraes também decidiu bloquear as contas da empresa Starlink, também pertencente a Elon Musk, no Brasil.

O X criticou a decisão.

"Essa ordem é baseadacbet meaning russianuma determinação infundadacbet meaning russianque a Starlink deve ser responsável pelas multas aplicadas —de forma inconstitucional— contra o X", divulgou a empresa.

Elon Musk reagiu à determinação com uma sériecbet meaning russianposts sobre Alexandrecbet meaning russianMoraes na rede social. Entre as publicações, estavam memes que comparavam o ministro ao vilão Voldemort, dos filmes da série Harry Potter, e outros ataques diretos, chamando Moraescbet meaning russianuma "vergonha para as togascbet meaning russianjuízes".

30cbet meaning russianagosto - X sai do ar no Brasil

No dia 30cbet meaning russianagosto, uma sexta-feira, Moraes determinou que o X saísse do ar. Ao longo do finalcbet meaning russiansemana, a Agência Nacionalcbet meaning russianTelecomunicações (Anatel) começou a cumprir a decisão.

Na decisão, Moraes argumentou que Musk ecbet meaning russianrede social estariam incentivando, comcbet meaning russianpostura, discursos extremistas e antidemocráticos. Além disso, estariam obstruindo a Justiça ao não seguir determinações judiciais como bloqueiocbet meaning russiancontas e ao deixarcbet meaning russianapontar um representante legal no país.

No dia seguinte, usuárioscbet meaning russianinternet no Brasil já não conseguiam acessar o X. O texto fixa fixou um prazocbet meaning russianaté cinco dias para que todos os envolvidos na operação, incluindo empresascbet meaning russiantelefonia e servidores, cumprissem com o bloqueio da plataforma.

A decisãocbet meaning russianMoraes também impôs uma sériecbet meaning russianmedidas contra usuárioscbet meaning russianum mecanismocbet meaning russianproteção ou burlacbet meaning russianbarreiras na internet chamado VPN. Entre elas estava a aplicaçãocbet meaning russianmultas a quem usar VPN para acessar o X no Brasil.

Moraes estipulou uma multacbet meaning russianR$ 50 mil para pessoas físicas ou jurídicas que utilizem VPN para burlar o bloqueio determinado por ele e acessar a o X a partir do Brasil.

Moraes também havia determinado que Google e Apple retirassemcbet meaning russiansuas lojascbet meaning russianaplicativos aqueles que oferecem esse serviço, mas após uma sériecbet meaning russiancríticascbet meaning russianredes sociais, o ministro recuou deste pontocbet meaning russiansua decisão.

Logo após a decisão, Elon Musk reagiu emcbet meaning russianconta no X. Disse que “a liberdadecbet meaning russianexpressão é a base da democracia e um pseudo-juiz não eleito no Brasil está destruindo-a para fins políticos”.

A notícia do bloqueio do X teve ampla repercussão internacional — com meioscbet meaning russiancomunicação criticando algumas decisões do STF, mas também criticando a posturacbet meaning russianMuskcbet meaning russiandesobedecer as leis brasileiras.

"A proibição do X colocaria o Brasil entre um grupocbet meaning russiannações autocráticas, como Coreia do Norte e Venezuela, que também proíbem a plataforma", escreveu o jornal britânico Financial Times. "Moraes liderou uma repressão judicial contra a desinformação online, mas é uma figura controversa que divide opiniões no Brasil."

O jornal americano Washington Post destacou que a medida aconteceu após Musk se recusar a nomear um representante legal no Brasil.

O X criou uma conta chamada AlexandreFiles ("Arquivos Alexandre") para divulgar decisões tomadas pelo juiz que a empresa considera ilegais ou inconstitucionais.

18cbet meaning russiansetembro - X 'dribla' bloqueio no Brasil

Usuárioscbet meaning russiancidades como São Paulo e Belo Horizonte conseguiram acessar a plataforma normalmente, o que chamou a atençãocbet meaning russianusuários e autoridades brasileiras.

O retorno foi conseguido por meiocbet meaning russianuma manobra técnica na formacbet meaning russianhospedagem na rede social na internet, desafiando o bloqueio estabelecido pelo STF.

O ministro Alexandrecbet meaning russianMoraes reagiu determinando que a rede social retomasse o cumprimento do bloqueio imediatamente, com multacbet meaning russianR$ 5 milhões por diacbet meaning russianviolação. Moraes estabeleceu que a multa poderia ser cobrada da Starlink, outra empresacbet meaning russianMusk que mantém atuação no Brasil.

A empresa disse que o acesso no Brasil foi um efeito colateral "não intencional e temporário" da trocacbet meaning russianprovedorescbet meaning russianrede.

"Embora esperemos que a plataforma fique inacessível novamentecbet meaning russianbreve, continuamos os esforços para trabalhar com o governo brasileiro para retornar muitocbet meaning russianbreve ao povo do Brasil", dizia declaração do X.

20cbet meaning russiansetembro - X diz que vai cumprir decisões

A rede social X anunciou que decidiu cumprir todas as decisões do STF e nomeou a advogada Rachelcbet meaning russianOliveira Villa Nova Conceição como representante.

"A empresa decidiu cumprir com todas as determinações judiciais", disse à BBC News Brasil o criminalista Sérgio Rosenthal, nomeado pelo X como um dos seus advogados. "O importante é regularizar a situação da empresa no Brasil."

Alguns perfiscbet meaning russiancontascbet meaning russianbolsonaristas e envolvidos nos tumultoscbet meaning russianBrasília foram excluídos do X.

No dia 21, Moraes deu um novo prazo para que o X enviasse mais dados antes que o site volte a funcionar no Brasil.

Segundo o ministro, uma decisão judicial anterior para que os advogados apontados pela rede social comprovassem a regularidade e a validade da representação legal da empresa no país “não foi devidamente cumprida” no prazo estipuladocbet meaning russian24 horas.

Moraes pediu que diversos órgãos, como a Receita Federal, o Banco Central, a Polícia Federal, a Anatel (Agência Nacionalcbet meaning russianTelecomunicações) e a própria Secretaria Judiciária do STF, prestem esclarecimentos e compartilhem informações sobre o X no país para esclarecer “a atual situação da representação legal do X no Brasil” e fazer cálculoscbet meaning russian“eventual multa a ser aplicada”.

4cbet meaning russianoutubro - X paga multacbet meaning russianconta errada

Moraes disse que o X fez o depósito do valor das multas devidascbet meaning russianuma conta bancária errada.

O valorcbet meaning russianR$ 28,6 milhões foi depositadocbet meaning russianuma conta da Caixa Econômica Federal e não na conta judicial no Banco do Brasil.

Moraes determinou que a Caixa transferisse o dinheiro para a conta certa.

O ministro determinou que o caso fosse encaminhado para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Depois disso, o STF avaliaria o desbloqueio da plataforma.

Nesta terça-feira (8/10), o X anunciou que fez o pagamento na conta correta, e que agora aguarda a liberação da plataforma no Brasil.