5 perguntas para entender embate entre Elon Musk e Alexandreheat x 76ers palpitesMoraes:heat x 76ers palpites
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O ministro Alexandreheat x 76ers palpitesMoraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30/08) a suspensão da rede social X (antigo Twitter) e notificou a Agência Nacionalheat x 76ers palpitesTelecomunicações (Anatel) para que, dentroheat x 76ers palpites24h, interrompa o acesso à plataforma.
A ordemheat x 76ers palpitesMoraes desta sexta-feira é uma consequência da rede não ter indicado quem é seu representante legal no Brasil, como o ministro havia exigidoheat x 76ers palpitesintimação direcionada ao bilionário Elon Musk, proprietário da X, na quarta-feira (28/08).
No dia seguinte, na quinta, a rede social afirmou que não iria cumprir a exigência e que esperava pelo bloqueio da plataforma.
Este é o capítulo mais recenteheat x 76ers palpitesum embate entre o empresário sul-africano-canadense e o ministro brasileiro.
Abaixo, relembramos os episódios que culminaram na suspensão do X no país, rede social que tem maisheat x 76ers palpites22 milhõesheat x 76ers palpitesusuários brasileiros.
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Fim do Matérias recomendadas
1. Como embate entre Moraes e Musk começou?
Em 8heat x 76ers palpitesjaneiroheat x 76ers palpites2023, uma multidãoheat x 76ers palpitesapoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, insatisfeitos com a vitóriaheat x 76ers palpitesLuiz Inácio Lula da Silva à presidência, invadiu o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal, e vandalizou símbolos da República.
Após esse episódio, o STF intensificou as investigações sobre a disseminaçãoheat x 76ers palpitesconteúdos falsos e o possível financiamentoheat x 76ers palpitesgrupos que ameaçam a democracia brasileira.
O ministro Alexandreheat x 76ers palpitesMoraes, relator dos inquéritos que apuram a disseminaçãoheat x 76ers palpitesfake news, milícias digitais e atos golpistas, ordenou o bloqueioheat x 76ers palpitesdiversos perfisheat x 76ers palpitesredes sociais administrados por usuários acusadosheat x 76ers palpitesatentar contra a democracia brasileira e o processo eleitoral.
As ordens emitidas pelo ministro geraram repercussão negativa entre parte dos apoiadoresheat x 76ers palpitesBolsonaro e eleitores da ala direitista da política brasileira, que alegavam que as medidas violavam o direito à liberdadeheat x 76ers palpitesexpressão.
Enquanto isso, Moraes contou com o apoio dos demais ministros do STF, que ressaltaram que a liberdadeheat x 76ers palpitesexpressão não deve ser confundida com a permissão para desrespeitar leis ou promover ideais antidemocráticos.
Como proprietário da rede social X, Elon Musk concordou com os apoiadoresheat x 76ers palpitesBolsonaro e acusou o ministro brasileiroheat x 76ers palpitescensura. A plataforma não retirou do ar os perfis, descumprindo as decisões do STF.
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2. Por que Elon Musk fechou escritório do X no Brasil?
Em 15heat x 76ers palpitesagosto, Alexandreheat x 76ers palpitesMoraes aumentouheat x 76ers palpitesR$ 50 mil para R$ 200 mil a multa diária aplicada ao X por descumprir suas decisões. O ministro havia determinado que a rede social bloqueasse o perfil do senador Marcos do Val (PL-ES) eheat x 76ers palpitesoutros investigados.
Do Val é investigado por obstruir investigações sobre as invasõesheat x 76ers palpites8heat x 76ers palpitesjaneiro ao Supremo e Congresso Nacional.
Pouco depois,heat x 76ers palpites17heat x 76ers palpitesagosto, a rede social anunciou, por meioheat x 76ers palpitesuma publicação na própria plataforma, o fechamentoheat x 76ers palpitesseu escritório no Brasil, alegando ameaçasheat x 76ers palpitesprisão contra a responsável pela rede no país, Rachelheat x 76ers palpitesOliveira Villa Nova Conceição, por não cumprimentoheat x 76ers palpitesdecisões judiciais. Mesmo com o encerramento das atividades administrativas, a rede social continuaria funcionando normalmente.
Em suposto despacho divulgado pelo X, Moraes teria afirmado que a representante da empresa no Brasil agiuheat x 76ers palpitesmá-fé, tentando evitar a notificação da decisão proferida nos autos, conforme noticiado pela Agência Brasil.
Sem a localizaçãoheat x 76ers palpitesrepresentantes da empresa, o ministro Moraes teria supostamente determinado a prisão da representante legal por desobediência à determinação judicial e aplicado multa diária contra a funcionária, ainda segundo o documento divulgado pelo X.
A veracidade do despacho não foi confirmada pelo STF. Procurada pela Agência Brasil, a assessoriaheat x 76ers palpitesimprensa do Supremo informou que a Corte não iria se manifestar sobre o tema.
"Como resultado, para proteger a segurançaheat x 76ers palpitesnossa equipe, tomamos a decisãoheat x 76ers palpitesencerrar nossas operações no Brasil, com efeito imediato. O serviço X continua disponível para a população do Brasil. Estamos profundamente tristes por termos sido forçados a tomar essa decisão. A responsabilidade é exclusivamenteheat x 76ers palpitesAlexandreheat x 76ers palpitesMoraes", disse o comunicado da rede social.
3. Por que Alexandeheat x 76ers palpitesMoraes ameaçou bloquear o X?
Em resposta, Moraes determinou no dia 28heat x 76ers palpitesagosto que o X nomeasseheat x 76ers palpites24 horas um novo representante legal no Brasil, conforme exigido pela legislação local.
A intimação foi feita por uma postagem no perfil oficial do Tribunal na própria rede social.
O ministro advertiu que, se a empresa não o fizesse, ele poderia determinar que a rede social fosse imediatamente tirada do ar.
Em seu site oficial, o STF afirma que ''Musk é investigado no Inquérito (INQ) 4957, que apura a suposta prática dos delitosheat x 76ers palpitesobstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime.''
Este item inclui conteúdo extraído do Twitter. Pedimosheat x 76ers palpitesautorização antes que algo seja carregado, pois eles podem estar utilizando cookies e outras tecnologias. Você pode consultar a políticaheat x 76ers palpitesusoheat x 76ers palpitescookies e os termosheat x 76ers palpitesprivacidade do Twitter antesheat x 76ers palpitesconcordar. Para acessar o conteúdo cliqueheat x 76ers palpites"aceitar e continuar".
Finalheat x 76ers palpitesTwitter post
Como formaheat x 76ers palpites"cobrar multas" aplicadas contra a rede social X por descumprir decisão judicial, Alexandreheat x 76ers palpitesMoraes também decidiu bloquear as contas da empresa Starlink, também pertencente a Elon Musk, no Brasil.
"Essa ordem é baseadaheat x 76ers palpitesuma determinação infundadaheat x 76ers palpitesque a Starlink deve ser responsável pelas multas aplicadas —de forma inconstitucional— contra o X", divulgou a empresa.
O STF disse "não ter essa informação".
4. Como Elon Musk reagiu?
Elon Musk reagiu à determinação com uma sérieheat x 76ers palpitesposts sobre Alexandreheat x 76ers palpitesMoraes na rede social. Entre as publicações, estão memes que comparam o ministro ao vilão Voldemort, dos filmes da série Harry Potter, e outros ataques diretos, como o que diz que Moraes é uma "vergonha para as togasheat x 76ers palpitesjuízes".
Não é a primeira vez que Musk faz postagens citando diretamente o magistrado. Em abril deste ano, o empresário utilizou o próprio perfil no X para atacar Moraes e ameaçar não mais cumprir suas ordens judiciais.
"Por que você está exigindo tanta censura no Brasil?", perguntou a Musk a Moraes.
Horas depois, Musk ameaçou reativar contas no X anteriormente bloqueadas por decisões judiciais.
O episódio contribuiu para a escalada da tensão entre os dois.
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5. Como X pode ser bloqueado?
Na quinta (29/08), o X postou uma mensagem na plataforma sugerindo que não cumpriria a determinaçãoheat x 76ers palpitesMoraesheat x 76ers palpitesindicar um representante legal para a empresa no Brasil.
"Em breve, esperamos que o Ministro Alexandreheat x 76ers palpitesMoraes ordene o bloqueio do X no Brasil – simplesmente porque não cumprimos suas ordens ilegais para censurar seus opositores políticos. Dentre esses opositores estão um Senador devidamente eleito e uma jovemheat x 76ers palpites16 anos, entre outros", diz o comunicado da rede social.
O processoheat x 76ers palpitesbloqueio no Brasil, comoheat x 76ers palpitescasos anteriores, começa com a Anatel, que recebeu uma ordem judicial do STF e deve repassar a determinação às operadorasheat x 76ers palpitestelecomunicações.
A Anatel comunica a necessidadeheat x 76ers palpitescumprimento da ordem e acompanha a implementação.
Moraes também estabeleceu uma multaheat x 76ers palpitesR$ 50 mil por dia para pessoas físicas ou jurídicas que utilizem serviços virtuais como VPN para burlar o bloqueio e continuar acessando a rede social.
No passado, decisões judiciais já barraram também o usoheat x 76ers palpitesVPN. Em maioheat x 76ers palpites2023, Alexandreheat x 76ers palpitesMoraes publicou um despachoheat x 76ers palpitesque ameaçava retirar o Telegram do ar por causaheat x 76ers palpitesuma mensagem enviada aos usuários contra o projetoheat x 76ers palpiteslei que ficou conhecido como PL das Fake News.
O bloqueio nunca aconteceuheat x 76ers palpitesfato, mas no documento o ministro do STF proibiu o usoheat x 76ers palpitesVPN para acessar o aplicativo caso isso acontecesse.
Entre os países que bloqueiam o acesso ao X atualmente estão China, Irã, Coreia do Norte, Rússia, Turcomenistão e Mianmar. O nívelheat x 76ers palpitescontrole à conexão à rede social variaheat x 76ers palpitesacordo com a nação.
