A última saidinhasite betwaypresassite betwaySP?: 'Quero morrer quando volto, mas é melhor do que não sair':site betway

“Vou fazer uma saladasite betwaymaionese com batata, cenoura, ovo, ervilha e pimenta. Aqui dentro a comida é péssima, não tem tempero", disse ela, que preferiu não dizer por qual crime cumpre pena.

A lista do que Sabrina quer fazer é grande, e ela enumera as prioridades.

“Quero ver minha família e os meus amigos, pegar uma piscina no Sesc. Depois, vou à igreja e claro que quero paquerar também. Na vontade que estou aqui dentro…”

Quando questionada sobre o retorno, ela diz que prefere nem pensar: "A volta é desesperadora".

Após aprovação com folga no Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou parcialmente na quinta-feira (11/4) o texto que acabava com as saidinhas.

Lula manteve, diferente do que queria a maioria dos parlamentares, a possibilidade da saída temporária para o detento encontrar a família e participarsite betwayatividades sociais. O texto que chegou do Congresso previa a saidinha apenas para fins educacionais.

Mas o presidente acatou medidas mais rígidas, como a proibição da saidinha para quem cometeu crime hediondo com violência ou grave ameaça e a exigênciasite betwayque, quem sai, deve usar tornozeleira eletrônica.

Mas mesmo que Lula tenha vetado parte do texto, é improvável que a proibição à saidinha não entresite betwayvigor, porque a decisão presidencial pode ser derrubada por parlamentares se for atingida a maioria absolutasite betwayuma nova votação.

A BBC News Brasil acompanhou a saída e o retorno das detentas da Penitenciária Feminina da Capitalsite betwaymeadossite betwaymarço site betway para entender como funciona o benefício, o que elas querem fazer no períodosite betwayque ficam do ladosite betwayfora das grades e como é a volta à prisão.

Na lei vigente na época da visita, presossite betwayambos os sexossite betwayregime semiaberto podiam sair cinco vezes por ano, por um períodosite betwayaté sete dias, para visitar familiares e amigos. Eles também podiam deixar a prisãosite betwayparte do dia para estudar ou trabalhar.

Ainda não está claro se, com o novo texto, as regras para a quantidadesite betwayvezes por ano esite betwaydias a cada saída vão permanecer.

As saídas temporárias normalmente são feitas nos mesessite betwayque caem os feriadossite betwayPáscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Finados e Natal/Ano Novo. O direito à saidinha existe desde 1984, quando a Leisite betwayExecução Penal entrousite betwayvigor.

Hoje, há 118 mil detentos no país que cumprem pena no semiaberto,site betwayacordo com a Secretaria Nacionalsite betwayPolíticas Penais.

Outros 336 mil estão presos no regime fechado

Para ter direito ao regime semiaberto, o preso deve ter cumprido 1/6 da pena, se for réu primário, ou 1/4, se já tiver sido preso antes.

O preso ainda deve ter um históricosite betwaybom comportamento para ler liberadosite betwayuma saidinha. São os diretores dos presídios que indicam à Justiça quem está apto a receber o benefício e os juízes quem tomam a decisão final.

Nos sete diassite betwayque fica fora da prisão, o preso precisa permanecer na cidade indicada, estar na residência onde indicou durante o período noturno e não pode frequentar bares e casas noturnas.

Guilherme Derrite, secretário da Segurança Públicasite betwaySão Paulo que foi exonerado do cargo para voltar à posiçãosite betwaydeputado federal e assumir a relatoria do projeto para acabar com a saidinha na Câmara, diz que a intenção é “defender a sociedade”.

“Bandido tem que cumprir pena, e o crime não pode ser lucrativo. O criminoso tem que ter receiosite betwaycometer um delito. Ele tem que saber que, se cometer, não vai ter privilégio”, afirma à BBC News Brasil.

Para ele, o benefício das saídas temporárias põesite betwayrisco a vidasite betwaymilharessite betwaypessoas no país, porque são pessoas que ainda não cumpriram completamente suas penas.

“É uma imoralidade, um absurdo, uma aberração jurídica que eu graças a Deus consegui acabar com ela.”

Uma semanasite betwayliberdade

Centenassite betwaypessoas aguardavam do ladosite betwayfora da Penitenciária Feminina da Capital pela saída das detentas antes do feriadosite betwayPáscoa.

Ali, estão presas mulheres acusadassite betwaydiversos crimes, como roubo, tráficosite betwaydrogas, homicídio e estelionato. O númerosite betwaydetentas dessa unidade não foi informado pela Secretariasite betwayAdministração Penitenciáriasite betwaySão Paulo (SAP).

Cercada por muralhas brancas, a unidade é vizinha ao Parque da Juventude, que foi construído onde ficava o antigo presídio do Carandiru, demolidosite betway2002 após o massacresite betwayque 111 presos foram mortos.

Na manhãsite betwaymarço na qual a reportagem visitou a área externa da unidade, fazia sol e o calor estava forte. Idosos e crianças pequenas, incluindo recém-nascidossite betwaycarrinhossite betwaybebê, lotavam a calçadasite betwayacesso ao presídio na horasite betwayque as presas eram liberadas. Homens eram minoria.

A detentas saíram da prisão usando o uniforme composto por calça bege e camisa branca. O traje foi logo dispensado ali mesmo. No lugar, a maioria vestiu calça legging e um top.

Integrantes do Por Nós, um grupo formado por ex-detentas e ativistas voluntárias, as aguardavam do ladosite betwayfora para oferecer roupas, alémsite betwaycomida e água.

A intenção é que as presas façam uma refeição antessite betwayir para casa — a última tinha sido no fim da tarde do dia anterior — e escolham novas roupas para que elas não sejam estigmatizadas pelos "trajessite betwaypresídio".

Muitas não tinham dinheiro para pagar a condução até a casasite betwaysuas famílias e pediam R$ 5 para pegar algum transporte público.

Um gruposite betwayvoluntários da Ordem dos Advogados do Brasilsite betwaySão Paulo (OAB-SP) tirava dúvidas jurídicas das detentas.

Esses advogados explicavam sobre os meandros da Justiça e coletavam denúncias sobre as condiçõessite betwayvida nos presídios para encaminhá-las aos órgãos responsáveis.

“Há idosas, gestantes e pessoas com comorbidades que não podem estar nesta unidade, mas não sabem", explicou a advogada Larissasite betwayMelo Itri à BBC News Brasil.

"Também tem gente que já cumpriu a pena e precisasite betwayajuda da Defensoria, então, cuidamossite betwaytudo isso.”

Ambulantes aproveitavam para vender cigarros, cerveja e drinks na calçada do presídio — o mais pedido foi whisky com energético e gelosite betwaycoco, servido no copo grande.

Comer bem foi um desejo unânime das detentas ouvidas pela reportagem.

A maioria queria um lanche do McDonald’s. Há uma unidade da franquia a menossite betway500 metros da porta do presídio.

Kátia*,site betway45 anos, que cumpre pena por roubo, disse que iria para lá antes mesmosite betwayvoltar para casa.

“Vou pedir o maior lanche que tiver, com direito a batata grande e sorvete. Isso é sentir o ar da liberdade”, contou eufórica à reportagem.

"Depois, só quero passar o dia todo com meus filhos e dois netos. É um momento que contei dia a dia até chegar. Estou muito feliz."

Disputas políticas

A oposição ao governo no Congresso abraçou a proposta do fim da saidinha, e o Partido Liberal (PL), sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro, conseguiu emplacar a relatoria tanto na Câmara quanto no Senado: alémsite betwayDerrite, deputado por São Paulo, o posto no Senado coube a Flávio Bolsonaro (RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Isabel*, que cumpre pena por roubo, disse ao sair do presídio naquela manhãsite betwaymarço que considerava a possibilidadesite betwayperder o benefício uma injustiça.

"Eles deveriam fazer uma separação entre a gente e os homicidas", disse ela.

Encostada na grade enquanto bebia água sob o forte calor, Isabel fazia planos.

"Eu só tenho mais um mêssite betwaypena para cumprir. Quando eu sair, vou comprar um carrinho para vender churrasco grego na minha cidade", diz.

Aquela saidinha não erasite betwayprimeira, mas Isabel não soube dizer quantas vezes já tinha sido liberada.

Comosite betwaycostume, ela iria para casa ver seus seis filhos. Ela estava apreensiva com a possibilidadesite betwayaquela ter sidosite betwayúltima saída temporária.

"E agora, vou ficar sem ver meus filhos quanto tempo?", disse à reportagem.

"Sinto vontadesite betwaymorrer quando volto, mas é melhor do que ficar sem sair. Por sorte, tenho uma irmãsite betwayouro que cuida dos meus filhos, senão seria ainda pior a sensação."

O fim da saidinha era considerado um nó difícilsite betwayser desatado por Lula.

Por um lado, o presidente vinha sendo pressionado por partesite betwaysua base para vetar o projeto.

Mas a proposta foi aprovadasite betwayum momentosite betwayque a violência e a segurança pública se tornaram um vespeiro para o governo e uma grande fontesite betwaypreocupação para a população. O veto era uma medida considerada impopular e indesejável quando as pesquisas apontam uma queda na aprovaçãosite betwayLula.

O próprio PT liberousite betwaybase para votar como quisesse no Congresso. Lula tinha 15 dias úteis a partir da aprovação no Congresso, que aconteceusite betwaymarço, para apreciar o projeto.

Derrite, que era policial militar antessite betwayentrar para a política, é hoje considerado um braço direito do governadorsite betwaySão Paulo, Tarcísiosite betwayFreitas (Republicanos).

A gestão da segurança pública por Derrite e Tarcísio foi criticada após a Operação Escudo, da Polícia Militar, terminar na última semana com 56 mortos na Baixada Santista.

A ofensiva na região do litoral paulista iniciou após a mortesite betwayum policial da Rota, a tropasite betwayelite da PM, na região no fimsite betwayjaneiro.

A operação, no entanto, foi intensificada após outro PM da Rota ser atingido por um tiro no rosto enquanto entravasite betwayuma favela do município. A ação foi flagrada pela câmera corporal acoplada ao uniforme do policial.

Após ser denunciado pela ONG Conectas e a Comissão Arns à Organização das Nações Unidas (ONU) por conta das “operações letais e escalada da violência policial na Baixada Santista”, o governador debochou das acusações.

“Sinceramente, nós temos muita tranquilidade com o que está sendo feito. E aí o pessoal pode ir na ONU, pode ir na Liga da Justiça, no raio que o parta, que eu não tô nem aí", dissesite betwayentrevista coletiva no iníciosite betwaymarço.

Tarcísio e Derrite têm se articulado para propor mudanças na legislação penal além do fim da saidinha e se reuniramsite betwayBrasília no fimsite betwaymarço com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e deputadossite betwaypartidos com PL, PP, PSD, Republicanos e União Brasil para discutir o assunto.

Como parte deste esforço, Derrite foi exonerado da Secretaria da Segurança Pública para relatar o projeto da saidinha.

Nove dias depois, com a votação concluída e o projeto aprovado, ele se licenciousite betwaynovo do cargosite betwaydeputado federal para reassumir a pastasite betwaySão Paulo.

Ao argumentar a favor da medida, Derrite contesta o dado passado à BBC News Brasilsite betwayque uma pequena parcela dos presos não voltam para os presídios após as saidinhas.

"Eu vi a esquerda dizendo que só 5% não voltam. Só que 5%site betway35 mil são muitos criminosos que não voltam", diz,site betwayreferência ao número totalsite betwaypresos do Estadosite betwaySão Paulo.

Para Derrite, esse número é significativo no longo prazo: "Eu tive o cuidadosite betwayfazer essa conta. Do anosite betway2006 até 2023, foram maissite betway128 mil criminosos que não voltaram para os presídios no Brasil".

Na saidinhasite betwayPáscoa, entre 12 e 18site betwaymarço, foi autorizada a saída temporáriasite betway32.395 presos, segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), dos quais 1.438 não retornaram, o equivalente a 4,4%.

Na capital paulista, dos 738 liberados temporariamente, 53 não voltaram, o que corresponde a 7,1%.

A SAP não informou os números específicos da Penitenciária Feminina da Capital.

Kátia estava emsite betwayterceira saidinha naquela manhãsite betwaymarço. Na segunda,site betway2019, ela não voltou e foi recapturadasite betway2021.

Desta vez, ela disse que voltaria, porque estava pertosite betwaycumprirsite betwaypena, no fimsite betway2024. Tomar uma punição pode adiarsite betwayliberdade definitiva.

Já pensando neste momento, ela disse que usaria o temposite betwaycasa para procurar um emprego.

“Quero começar a trabalhar assim que eu sair. Já fui ajudantesite betwaycozinha, faço faxina. Só precisosite betwayuma oportunidade.”

Ao lado dela na calçada do presídio, Rebeca*,site betway29 anos, presa por tráfico internacionalsite betwaydrogas, também disse que aproveitaria os sete dias para procurar trabalho no litoral paulista, onde vive.

Ela conta que tem experiência como frentista, recepcionista e auxiliar veterinária.

Mas também diz que vai aproveitar o tempo para comer o que mais gosta e se divertir.

“Estou morrendosite betwayvontadesite betwayir num rodíziosite betwaycomida japonesa. E é claro que vou pegar muita praia para voltar com marquinha”, conta Rebeca sorrindo.

Revolta no sistema

A reportagem conversou com agentes penitenciários, detentos e associaçõessite betwaypresos sobre a possibilidadesite betwayocorrerem protestos e rebeliões, caso o fim da saidinha ocorra.

A maioria acredita que não haverá revoltas, mas não descarta definitivamente a hipótese.

Eles citam que a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), que emsite betwayorigem foi criada com a ideologiasite betwaydefender os direitos dos presos, está mais preocupada com suas ações lucrativas, como o tráficosite betwaydrogas.

“Eles perderam essa ideologia ao longo dos anos", diz uma fonte que já esteve presa durante anos e que ainda mantém contato constante com internos, mas pediu para não ser identificada.

"Hoje, a gente só verá uma possível revolta se isso surgir da própria massa carcerária porque o partido (como é conhecido o PCC) não parece muito interessado."

Agentes penitenciários informaram que há conversas entre internossite betwayque pode haver rebeliões, mas ainda não há um planejamento concreto.

Derrite diz que também não tem informações sobre possíveis rebeliões, mas afirma que o Estado está preparado para contê-las.

O advogado Luís Felipe Bretas Marzagão, especializadosite betwayDireito Penal e Direito Processual Penal, afirma que a extinção da saidinha impede que a ressocialização gradativa dos detentos seja feita.

Para ele, não há números que demonstrem a necessidadesite betwayeliminar a saidinha. Ele cita que menossite betway5% dos presos não voltam do benefíciosite betwaySão Paulo.

"Nenhuma pesquisa aponta para uma necessidadesite betwayacabar com esse benefício", diz Marzagão.

"Esta nova lei vai apenas prejudicar os presos que têm bom comportamento e querem progredir aos poucos."

Arielsite betwayCastro Alves, advogado especialistasite betwayDireitos Humanos e Segurança Pública, também concorda que a saída temporária é uma maneirasite betwayverificar se o preso está "evoluindo ou não no processosite betwayressocialização".

"Se o preso sai e cumpre as regrassite betwayficar na residência da família, não sair à noite, não irsite betwaybares e casas noturnas, vai e volta nos dias e horários estabelecidos pelo sistema prisional, e não se envolvesite betwaybrigas esite betwaycrimes, significa que ele estásite betwayprocessosite betwayressocialização,site betwaypreparação para retornar ao convívio socialsite betwayliberdade."

A volta ao presídio

Os minutos finais do retorno da saidinhasite betwayPáscoa das detentas na Penitenciária Feminina da Capital foram marcados por um corre-corre para elas não cruzarem o portão antes do prazo final para retorno e arriscarem uma punição.

Entre lágrimas e despedidassite betwayúltima hora, elas entraram, deixando do ladosite betwayfora as famílias que as acompanharam até os minutos finais.

Parentes das presas ainda ficaram na lateral do presídio para dar mias um adeus antessite betwayelas cruzarem um segundo portão que leva à parte interna do presídio.

Crianças, homens e mulheres tentavam se comunicar com as presas a cercasite betway50 metrossite betwaydistância com gritos e gestos.

Uma das pessoas do ladosite betwayfora das grades era Regina Peres da Silva,site betway56 anos, que agitava os braços e fazia gestossite betwayformatosite betwaycoração para a filha.

Do ladosite betwaydentro, a moça escrevia letras no ar com os dedos para formar frases à distância para mandar recados à mãe.

Mas a presa era muito mais hábil do quesite betwaymãe nesta formasite betwaycomunicação aprendida na cadeia para enviar mensagenssite betwaycelas à distância. Regina não conseguia decifrar o que a filha queria dizer com a sequênciasite betwayletras desenhadas no ar.

Para ela, a saidinha ajudasite betwayfilha a valorizar o que ela tem fora do presídio e a incentiva a querer ter um bom comportamento para ser libertada o quanto antes.

"Aí dentro, ela come arroz azedo e carne com bicho. Do ladosite betwayfora, dormiu todos os dias comigo e com os três filhos dela”, conta Regina.

"Acordar hoje e saber que eu a entregaria aqui foi dolorido demais."

Já Eliane Domingues,site betway36 anos, contou que a filha, presa por tráfico, cumprirá a pena no regime semiaberto até janeirosite betway2025.

Para ela, as saídas temporárias funcionam como um momento essencial tanto para as presas quanto para as famílias.

“Ela fica muito mais tranquila porque faz as coisas que ama", conta.

"A primeira coisa que ela fez foi ir com o sobrinho dela comer um lanche. Ela estava com tanta saudade que até molhou a batatinha no sundae.”

No pontosite betwayvistasite betwayEliane, caso o fim da saidinha prevaleça, os familiares devem fazer se manifestar contra a decisão.

“As mães não podem aceitar isso. Temos que nos reunir e bater panela", disse.

Cercasite betway40 minutos após o fechamento dos portões, uma chuva torrencial caiu na região do presídio. Algumas ruas alagaram.

Eliane ainda estava por ali, pensativa, olhando a tempestade. Ela lamentou o possível fim das saidinhas.

"A volta delas dói demais, mas precisamos aceitar. Agora, acabar com esse direito e sacrificar famílias inteiras é desumano.”

*Os nomes das entrevistadas foram alterados para preservar suas identidades