Como estão as investigações do desastrecasino million onlineMariana?:casino million online

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Em uma coletivacasino million onlineimprensa na última terça-feira, o diretorcasino million onlineoperações e infraestrutura da mineradora, Kleber Terra, disse que a empresa iniciou as investigações "imediatamente" e contratou "especialistas do mundo inteiro, dos mais renomados" para um trabalho que "leva meses".

No entanto, as perguntas enviadas pela BBC Brasil à Samarco sobre quem seriam os profissionais contratados pela empresa e qual o cronograma para divulgar os resultadoscasino million onlinesuas investigações não foram respondidascasino million online24 horas, até o fechamento desta reportagem.

Confira algumas respostas sobre o andamento das investigações até o momento:

Quem será responsabilizado pelo rompimento das barragens?

A Samarco já é considerada a principal responsável pelo ocorrido, segundo a promotoracasino million onlineJustiça do Ministério Público do Espírito Santo Isabela Cordeiro.

"Costumamos dizer que a empresa é responsável, mesmo se tivesse adotado todas as medidas necessáriascasino million onlineprevenção. Ela é responsável por qualquer evento danoso ambiental ou social decorrente da atividade dela. Não tem desculpa", disse à BBC Brasil.

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É por este motivo que a empresa já recebeu multas preliminares do Ibama e assinou termos, também preliminares, com os MPs dos dois Estados afetados pelo desastre ambiental, nos quais se compromete a realizar açõescasino million onlineemergência,casino million onlinereparação ecasino million onlineprevenção nas regiões onde a lama ainda não havia chegado.

Outra questão é se a empresa será considerada criminosa. Quem determina oficialmente se o rompimento da barragem foi um crime ambiental é o inquérito da Polícia Federal que estácasino million onlinecurso.

Questionada pela BBC Brasil, a PF não quis comentar a investigação, mas confirmou que apura a "possível ocorrência do delito ambiental previsto no artigo 54, § 2º, incisos I, II e III, e 62, da Lei nº 9.605/98, tendocasino million onlinevista suposta incidênciacasino million onlinecrime ambiental".

Caso a Polícia Federal determine a existênciacasino million onlinecrime, a Samarco terá que responder a um processo penal e seus dirigentes, assim como a Vale e a BHP Billiton, podem ser condenados.

Mas mesmo que isso não aconteça, a empresa continuará tendo que responder a exigências dos MPscasino million onlineambos os Estados atravéscasino million onlineoutros acordos,casino million onlineações cíveis ou atécasino million onlineações judiciais individuais e coletivascasino million onlinepessoas afetadas pelo desastre.

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Que tipocasino million onlinemultas podem ser aplicadas à empresa?

Até o momento, a Samarco foi multadacasino million onlineR$ 250 milhões pelo Ibama – cinco multascasino million onlineR$ 50 milhões – mas essa é apenas a primeira que o órgão pode aplicar.

"O Ibama pode aplicar pelo menos outras dez penalidades previstas pela legislação, que vãocasino million onlinemultas diárias a até exigir o fechamento da empresa" disse à BBC Brasil o advogado do Instituto Socioambiental Mauricio Guetta.

De acordo com a coordenadora geralcasino million onlineemergências ambientais do Ibama, Fernanda Pirillo, o órgão já prevê a cobrançacasino million onlineuma nova multa nas próximas semanas por destruiçãocasino million onlineáreacasino million onlinepreservação permanente nas margens do Rio Docecasino million onlineMinas Gerais, cujo valor ainda não foi determinado. "Vai depender do tamanho da área, que está sendo calculado", afirmou à BBC Brasil.

No entanto, é um desafio garantir que as multas sejam pagas, o que nem sempre acontece. "Temos uma boa legislação e muito avançadacasino million onlinerelação à responsabilização, mas temos um problemacasino million onlineimplementação", diz Guetta.

"Cercacasino million online97% das multas aplicadas pelo Ibama não são pagas pelos infratores. É um dado chocante."

A Samarco tem 20 dias para apresentar recurso contra o pagamentocasino million onlinecada uma das cinco multas preliminares. Depois disso, caso não seja atendida, ainda pode apresentar um segundo recurso antescasino million onlineter de, finalmente, fazer o pagamento.

Questionada pela BBC Brasil, a empresa não respondeu se pretende pagar, nem quando o fará.

Em um termocasino million onlinecompromisso proposto pelo Ministério Públicocasino million onlineMinas Gerais e assinado pela Samarco no dia 16casino million onlinenovembro, a empresa se compromete a criar um fundocasino million onlineR$ 1 bilhão que deve ser destinado a açõescasino million onlineemergência no Estado.

O termo não especifica quais seriam essas ações, mas diz que a empresa terácasino million onlinecomprovar que o dinheiro está sendo gastocasino million online"medidascasino million onlineprevenção, contenção, mitigação, reparação e compensação dos danos ambientais ou socioambientais". A multa prevista pelo não cumprimento destas medidascasino million onlineseus prazos écasino million onlineR$ 200 mil por dia.

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Já o termo assinado com o MP do Espírito Santo no mesmo dia não falacasino million onlinevalores específicos, mas prevê que a empresa pague por análises do ambiente afetado pela lama, abastecimentocasino million onlineáguacasino million onlinecidades impactadas, coletacasino million onlineanimais silvestres e dezenascasino million onlineoutras ações detalhadas – desde os meioscasino million onlinetransporte até alimentação, hospedagem e instrumentos dos técnicos e profissionais envolvidoscasino million onlinecada uma delas.

O não cumprimentocasino million onlinecada uma das açõescasino million onlineseu prazo gera uma multacasino million onlineR$ 1 milhão por dia no acordo firmado com no Espírito Santo. Segundo Isabela Cordeiro, a empresa é notificada por e-mail do MP toda vez que houver uma infração, e deve calcular a soma das multas diárias mais adiante.

E esses são apenas os custos das açõescasino million onlineemergência, que devem ocorrer pelo menos até que a lama deixecasino million onlinepassar pelo Rio Doce, segundo a promotora.

"Ainda estamos negociando um fundo como ocasino million onlineMinas, para garantir que a empresa vai arcar com essas providências", afirmou Cordeiro. Ela disse ainda que um adendo ao termo deve garantir uma renda mínima às pessoas que sobrevivem das águas do Rio Doce.

A BBC Brasil procurou o Ministério Públicocasino million onlineMinas Gerais para questionar por que o acordo com o Estado mais afetado pelo rompimento da barragem não determina especificamente as ações que a empresa deveria priorizar e por que a multa proposta pelo descumprimento dessas ações é tão menor que a do Espírito Santo. No entanto, não foi atendida pelo órgão até o fechamento da reportagem.

Para além da situaçãocasino million onlineemergência, no entanto, está a parte mais difícil: a avaliação do tamanho do problema e o cálculo do valor das perdas.

"Impactos sobre atividades produtivas são mais fáceiscasino million onlinecalcular, mas estimar o valor dos recursos naturais é muito mais complicado. Quanto custa um manguezal, por exemplo?", questiona a engenheira ambiental Alessandra Magrini, da Coppe (UFRJ), que realizou os cálculos da perda ocasionada pelo derramamentocasino million online1,3 milhãocasino million onlinelitroscasino million onlinepetróleo na Baíacasino million onlineGuanabara pela Petrobras,casino million online2000.

"É preciso estimar as funções ambientaiscasino million onlinecada recurso natural e ver como se calcula o dano. O Brasil não tem prática nesta avaliação", afirma.

É por este motivo, segundo Magrini, que ainda é cedo para dizer quanto a Samarco, a Vale e a BHP Billiton terãocasino million onlinegastar com o incidente. Da mesma forma, é difícil fazer comparações com o que multinacionais gastaram com incidentescasino million onlineoutros países.

"Cada acidente é um acidente, com suas características. Mascasino million onlinetodos eles, contabilizar as perdas leva tempo. Isso não vai terminar hoje, vai ter repercussões por muitos anos."<link type="page"><caption> </caption><url href="http://roberthost1.accountsupport.com/noticias/2015/11/151107_barragem_mariana_mdb_fd.shtml" platform="highweb"/></link>

<link type="page"><caption> Leia mais: Mesmo sem ser tóxica, lamacasino million onlinebarragemcasino million onlineMariana deve prejudicar ecossistema por anos</caption><url href="http://roberthost1.accountsupport.com/noticias/2015/11/151107_barragem_mariana_mdb_fd.shtml" platform="highweb"/></link>

Quem está avaliando o impacto do desastre?

Em desastres ambientaiscasino million onlinegrande proporção, é comum que existam diversos laudos técnicos sendo preparados simultaneamente por equipes diferentes,casino million onlineacordo com Magrini.

O desafio é coordenar esses esforços e reunir os dados para poder estimar o tamanho das perdas e o tipocasino million onlineressarcimento –casino million onlinedinheiro ecasino million onlineaçõescasino million onlinerecuperação – que será preciso cobrar da empresa.

"A responsabilidade por fazer e por pagar é da empresa, mas os governos federal e estaduais precisamcasino million onlineum planocasino million onlineação para fiscalizar suas ações e instituir um estudocasino million onlineavaliação do dano", afirma.

Na última terça-feira, Kleber Terra, da Samarco, afirmou que a empresa tem 162 pontoscasino million onlinemonitoramentocasino million onlineágua ao longo do Rio Doce e equipes coletando amostras, com "uma sériecasino million onlineempresas mobilizadas".

Equipes do Ibama também estão realizando suas próprias medições e análisescasino million onlinetoda a extensão do rio,casino million onlineacordo com a coordenadora Fernanda Pirillo. Atualmente, há pelo menos cinco equipes, com cercacasino million online20 técnicos, divididas da seguinte forma:<link type="page"><caption> </caption><url href="http://roberthost1.accountsupport.com/noticias/2015/11/151117_mg_agua_gov_valadares_rs_cc.shtml" platform="highweb"/></link>

Todos eles, diz Pirillo, deverão também coletar dados para relatórios sobre o impacto ambiental.

Os Ministérios Públicos estaduais também devem acionar profissionais para monitorar o dano ambiental e fiscalizar as ações da empresa. O MP-ES, segundo Isabela Cordeiro, está trazendo do Rio Grande do Sul três técnicos para garantir que a metodologia usada pelos profissionais contratados pela Samarco está correta.

"Também acionamos uma equipe com especialistas do Ibama,casino million onlineuniversidades federais,casino million onlineONGs ambientais, ecasino million onlineoutros. Parte deles já estácasino million onlinecampo", afirma.

Pesquisadores e voluntárioscasino million onlinetodo o Brasil também organizam, via Facebook, grupos que se propõem a fazer análises independentes dos mesmos fatores.

Cientistas criadores do Giaia (Grupo Independentecasino million onlineAvaliação do Impacto Ambiental - Samarco/Rio Doce) conseguiram chegar a alguns locais do vale do Rio Doce antes da lama e recolheram amostrascasino million onlineágua e solo para comparar com o "depois".

<link type="page"><caption> Leia mais: 'Mutirãocasino million onlineanálise' da lamacasino million onlineMariana quer transformar cidadãoscasino million onlinepesquisadores</caption><url href="http://roberthost1.accountsupport.com/noticias/2015/11/151117_mariana_cientistas_cidadaos_cc.shtml" platform="highweb"/></link>

Que tipocasino million onlineassistência está sendo dada às famílias?

Os compromissos assinados pela Samarco com os Ministérios Públicoscasino million onlineMinas e Espírito Santo preveem uma sériecasino million onlinemedidas para tentar reduzir os problemas das populações afetadas.<link type="page"><caption> </caption><url href="http://roberthost1.accountsupport.com/noticias/2015/11/151117_mg_agua_gov_valadares_rs_cc.shtml" platform="highweb"/></link>

A empresa diz que tem maiscasino million online400 profissionais atendendo as comunidades e que providenciou a estadiacasino million online631 pessoas desabrigadascasino million onlinehotéis e pousadascasino million onlineMariana. Algumas famílias começam a ser transferidas para casas alugadas e mobiliadas. A Samarco afirma também que disponibiliza água, cestas básicas, itenscasino million onlinehigiene pessoal, material e equipamentoscasino million onlinelimpeza, kits escolares e ração animal às pessoas afetadas.

Em cidades como Governador Valadares e Colatina (MG), que tiveram o abastecimentocasino million onlineágua temporariamente suspenso por causa da passagem da lama, a Samarco foi obrigada a fornecer água potável, mas a distribuição gerou reclamações.

Em Governador Valadares, a equipe da BBC Brasil constatou que moradores esperavamcasino million onlinefilascasino million onlinemaiscasino million onlinemil pessoas para encher garrafões, incluindo idosos. A prefeita da cidade, Elisa Costa, afirmou que a Samarco não enviou água potável suficiente, o que dificultava a aberturacasino million onlinemais postos.

Em resposta, a empresa limitou-se a dizer que enviou maiscasino million online8,4 milhõescasino million onlinelitroscasino million onlineágua potável para ajudar no abastecimento da cidade e 500 mil litroscasino million onlineágua mineral para a população.

<link type="page"><caption> Leia mais: Mineradora não entrega água suficiente para cidade afetada por lama, diz prefeita</caption><url href="http://roberthost1.accountsupport.com/noticias/2015/11/151117_mg_agua_gov_valadares_rs_cc.shtml" platform="highweb"/></link>

Uma semana após o desastre, no dia 13casino million onlinenovembro, a presidente Dilma Rousseff alterou o decreto que regulamenta a movimentação do Fundocasino million onlineGarantia do Tempocasino million onlineServiço (FGTS), que é direitocasino million onlinetrabalhadores e só pode ser utilizadocasino million onlinecasos específicos, entre eles, desastres naturais.

A alteração inclui na classificaçãocasino million onlinedesastre natural o "decorrente do rompimento ou colapsocasino million onlinebarragens que ocasione movimentocasino million onlinemassa, com danos a unidades residenciais". Assim, os trabalhadores afetados poderão, caso queiram, sacar até R$ 6.220 do fundo para uso emergencial.

No entanto, a medida causou controvérsia e indignação nas redes sociais brasileiras, onde chegou a ser considerada uma brecha para que a Samarco consiga escaparcasino million onlinepunições mais severas.

Em seu perfil oficial no Twitter, o Ministério da Casa Civil afirmou que a mudança "de forma alguma, exime as empresas responsáveis pela reconstrução das moradias dos atingidos ou do pagamentocasino million onlinequalquer prejuízo individual ou coletivo".

Segundo o advogado Mauricio Guetta, a nova classificação poderia ser usada como justificativa pela empresacasino million onlineuma ação penal, mas só seria aceita por um juiz "se o processo for mal conduzido".

"Se não for constatada a responsabilidade específica, com culpa, da empresa e seus dirigentes, eles poderiam ser absolvidos da ação criminal. É uma brecha, mas não podemos afirmar que a mudança foi feita pelo governo para privilegiar um ou outro."

"E para reparaçãocasino million onlinedanos, não importa se foi desastre natural ou não. O que importa é que a empresa assume os riscos pela atividade que desenvolve, então tem obrigaçãocasino million onlinepagar por isso. Mesmo que a causa seja terremoto, furacão", afirma.